VIVE LA COMMUNE! 140 anos da comuna de Paris

Não podemos matar as idéias a tiros de

canhão nem tão pouco algemá-las.
O fim apressa-se tanto mais quanto o
verdadeiro ideal surge, belo e poderoso,
superior a todas as ficções que o
precederam. (Louise Michel,
militante anarquista que lutou
nas barricadas da comuna em Paris)

Vive la comunne! esse foi o grito que despertou os Parisienses no Dia 18 de março de 1871.

140 anos depois ainda continua vivo o desejo da igualdade proclamado pelos sublevados parisienses.


Após a derrota para a Prússia, o imperador Francês é feito prisioneiro, Thiers é eleito presidente do governo provisório.

Descontentes com a capitulação do governo de Thiers para o exército prussiano, Thiers desarmou o exército e entregou a maior parte das armas. Dessa forma, restou unicamente a guarda nacional Francesa como contigente, formada em sua maioria por operários e alguns pequenos burgueses. Quando Theirs manda desarmar a guarda nacional sigilosamente, a população de Paris é pega de surpresa, se revolta e expulsa os contingentes de Thiers, dando início à independência política de Paris Frente ao governo provisório. Nos dias 26 e 28 de março é eleita e declarada a comuna.

Da comuna participavam as mais diversas correntes políticas da época, marxistas, blanquistas, republicanos, anarquistas(proudhonianos e coletivistas), indivíduos não filiados politicamente, artistas e escritores.

As eleições foram realizadas tendo por base a democracia direta em todos os níveis, foi formada uma federação de bairros.

O jornal ‘Le Cri du Peuple, de 30 marco 1871,conclama:

‘A Comuna foi proclamada. Os batalhões que, espontaneamente, marcharam pelas ruas, cais, bulevares, soam no canto a fanfarra da trombeta ,fazendo ribombar o eco e bater os corações com o bater do tambor, vieram aclamar e saudar a Comuna, dar-lhe a promulgação soberana da grande parada cívica que desafia Versalhes, rindo, armas nas costas, em direção aos faubourgs, impregnando de rumores a grande cidade.

A Comuna foi proclamada

Hoje e a festa nupcial da idéia e da Revolução.

Amanha, cidadao-soldado, para fecundar a Comuna aclamada e abraçada a vigilância, necessitara retomar, sempre fieis, agora libertos, o próprio posto na fabrica .

Após a poesia do triunfo, a prosa do trabalho.

"O povo trabalhador de Paris e seus arredores proclama a fundação da COMUNA E PARIS. Os delegados dos conselhos de bairro constituídos em Assembléia da Comuna, único poder soberano, decretam:

Artigo I.

As velhas autoridades de tutela, criadas para oprimir o povo de Paris, são abolidas, tais como, comando da policia, governo civil, câmaras e conselho municipal. E, as suas múltiplas ramificações: comissariados, esquadras ,juizes de paz, tribunais, etc. , são igualmente dissolvidos.

Artigo II.

A Comuna proclama que dois princípios governarão os assuntos municipais: a gestão popular de todos os meios da vida coletiva; a gratuidade de tudo o que é necessário e de todos os serviços públicos.

Artigo III:

O poder é exercido, no âmbito dos princípios a seguir indicados em pormenor, pelos conselhos de bairro eleitos. São eleitores e legíveis para estes conselhos de bairro todas as pessoas que nele habitem e que tenham mais de 16 anos de idade.

Artigo IV:

Sobre o problema da HABITAÇÃO tomam-se as seguintes medidas: expropriação geral dos solos e sua comunização, requisição das residências secundarias e dos apartamentos ocupados parcialmente; são proibidas as profissões de promotores, agentes de imóveis e outros exploradores da miséria geral; os serviços populares de habitação trabalharão com a finalidade de restituir verdadeiramente à população parisiense o seu caráter trabalhador e popular.

Artigo V:

Sobre os TRANSPORTES tomam-se as medidas seguintes: o "metro", os autocarros, os trens suburbanos e outros meios de transportes públicos são gratuitos e de livre utilização; o uso de viaturas particulares é proibido em toda a zona parisiense,com exceção das viaturas de bombeiros, ambulâncias e de serviço a domicilio; a Comuna põe a disposição dos habitantes de Paris um milhão de bicicletas cuja utilização é livre, mas não poderão sair da zona parisiense e seus arredores.

Artigo VI:

Sobre os SERVIÇOS SOCIAIS tomam-se as seguintes medidas: todos os serviços ficam sob controle das juntas populares de bairro e são geridos em condições paritarias pelos habitantes de bairro e os trabalhadores destes serviços; as visitas médicas, consultas, assistência médica e medicamentos são gratuitos.

Artigo VII:

A Comuna proclama a anistia geral e a abolição da pena de morte e declara que a sua ação se baseia nos seguintes princípios: dissolução da policia municipal, dita policia parisiense; dissolução dos tribunais e tribunais superiores; transformação do Palácio da Justiça, situado no centro da cidade, num vasto recinto de atração e de divertimento para crianças de todas as idades; em cada bairro de Paris é criada uma MILICIA POPULAR composta por todos os cidadãos, homens e mulheres, de idade superior a 15 anos e inferior a 60 anos, que habitem o bairro; são abolidos todos os casos de delitos de opinião, de imprensa e as diversas formas de censura: política, moral, religiosa, etc ;

Paris é proclamada terra de asilo e aberta a todos os revolucionários estrangeiros, expulsos pelas suas idéias e ações.

Artigo VIII:

Sobre o URBANISMO de Paris e arredores, consideravelmente simplificado pelas medidas precedentes, tomam-se as decisões seguintes: proibição de todas as operações de destruição de Paris: vias rápidas, parques subterrâneos, etc; criação de serviços populares encarregados de embelezar a cidade, fazendo e mantendo canteiros de flores em todos os locais onde a estupidez do "urbanismo do automóvel" levou a solidão, a desolação e ao inabitável; o uso doméstico ( não industrial nem comercial) da água, da eletricidade e do telefone é assegurado gratuitamente em cada domicilio; os contadores são suprimidos e os empregados são colocados em atividades mais úteis.

Artigo IX:

Sobre a PRODUÇÃO, a Comuna proclama que: todas as empresas privadas (fabricas, grandes armazéns , etc) são expropriados e os seus bens entregues à coletividade; os trabalhadores que exercem tarefas predominantemente intelectuais (direção, gestão, planificação, investigação, etc) periodicamente serão obrigados a desempenhar tarefas manuais; todas as unidades de produção são administradas pelos trabalhadores em geral e diretamente pelos trabalhadores da empresa, em relação à organização do trabalho, distribuição de tarefaste; fica abolida a organização hierárquica da produção; as diferentes categorias de trabalhadores devem desaparecer e desenvolver-se a rotatividade dos cargos de trabalho; a nova organização da produção tenderá para assegurar a gratuidade máxima de tudo o que é necessário e diminuir o tempo de trabalho. Devem-se combater os gastadores e parasitas " profissionais". Desde já são suprimidas as funções de contramestre, cronometrista, psicotécnico e fiscal.

Artigo X:

Os trabalhadores com mais de 55 anos, que desejem reduzir ou suspender a sua atividade profissional, têm direito a receber integralmente os seus meios de existência. Este limite de idade será menor em relação a trabalhos particularmente custosos.

Artigo XI:

É abolida a ESCOLA "velha". As crianças devem se sentir como em sua casa, aberta para a cidade e para a vida. A sua única função é a de torná-las felizes e criadoras. As crianças decidem a sua arquitetura, o seu horário de trabalho, e o que desejam aprender. O professor antigo deixa de existir: ninguém fica com o monopólio da educação, pois ela já não é concebida como transmissão do saber livresco, mas como transmissão das capacidades profissionais de cada um.

Artigo XII:

A submissão das crianças e da MULHER à autoridade do pai, que prepara a submissão de cada um à autoridade do Chefe, morreu.

- O casal constitui-se livremente com o único fim de buscar o prazer.

- Portanto, a propriedade privada é abolida.

- A Comuna proclama a liberdade de nascimento: o direito de informações sexual desde a infância, o direito ao aborto, o direito a anti-concepção.As crianças deixam de ser propriedade de seus pais. Passam a viver em conjunto na sua casa ( a Escola) e dirigem a sua própria vida.

Artigo XIII:

A Comuna decreta: todos os BENS DE CONSUMO , cuja produção em massa possa ser realizada imediatamente, são distribuídos gratuitamente; são postos à disposição de todos nos mercados da Comuna.

O Governo de Thiers numa manobra para esmagar a comuna de Paris fez a Paz com a Alemanha e atacou Paris. A comuna possuía menos de quinze mil milicianos defendendo a cidade contra o exército de cem mil soldados sob o comando de Versalhes.

Após a derrota da Comuna foram executados cerca 20 mil communards, mais de 40 mil foram feitos prisioneiros, muitos foram torturados e executados posteriromente, as execuções só pararam por medo de que os cadaveres espalhassem epidemias.

A comuna foi o primeiro exemplo da possibilidade de um governo popular autogerido, da democracia direta. Também foi o primeiro exemplo de como o poder é cruel com aqueles que ousam se levantar.

Em seus pouco mais de 70 dias a comuna assombrou o mundo e continua marcada no pensamento daqueles que ousam lutar por um mundo melhor.

Se algum poder podia fazer
qualquer coisa, esse poder era o da
Comuna, constituída por homens
inteligentes e cheios de coragem,
com uma honestidade inacreditável;
homens que tinham dado, desde
sempre, provas de uma devoção e
de uma energia incontestáveis. Mas
o poder deixou-lhes apenas vontade
para o sacrifício; souberam morrer
heroicamente.
O poder é maldito e é por isso que
sou anarquista. (Louise Michel)