O que os reacionários dizem das posturas críticas do direito

Essa semana, fui convidado para fazer uma palestra para os calouros de Direito da Universidade Federal de Alagoas. Antes de minha fala, uma professora, coordenadora do Núcleo de Extensão, e um professor, coordenador do Núcleo de Pesquisa, da Faculdade de Direito.

Apesar da disposição de compreensões questionáveis quanto a estes campos, escutei sua fala até o final e puder entender porque a Universidade e a Faculdade de Direito, por sua vez, no mínimo, precisa se submeter a debates mais intensos no campo da pesquisa, da extensão e do ensino. Que estamos muito distantes de transformar ensino em educação. Mas, não é por isso que devemos esmorecer.

Vejam o que o professor, movido por uma postura típica dos sem-argumentos, ou seja, a postura da desqualificação, postou em seu blog: blogdoadrualdo.blogspot.com

Ah, mas não esqueçam de olhar os comentários à postagem. Eles nos permitem perceber que precisamos estar sempre atentos, sob pena de nunca conseguirmos superar as ideias que mantêm o direito no mundo das concepções tradicional-conservadoras.

80 anos do Miguel Baldez!!

Alô, assessoria jurídica popular!!

Miguel Baldez completa 80 anos e JADIR BRITO, companheiro assessor jurídico de movimentos populares no Rio de Janeiro, presta sua homenagem, que reproduzo abaixo.

Fraternal abraço, Betânia Alfonsin

De nada valem as idéias sem homens que possam pô-las em prática (Karl Marx)

Aos oitenta anos de idade, o companheiro Miguel Baldez continua do mesmo lado:o dos pobres marginalizados despossuídos da terra urbana e rural no Brasil.

"O companheiro professor Miguel Baldez nasceu em 1930, no Rio de Janeiro.

Aos oito anos de idade, já ouvia e se interessava pelas conversas do pai com um amigo que lutava para libertar a mãe que fora perseguida e presa pelo regime nazista, na Alemanha. Hoje, ao lembrar-se daquela época, Baldez costuma dizer que "o bicho-papão da sua infância foi o fascismo".

Foi a partir da renúncia de Jânio Quadros, em 1961, e do movimento de resistência popular que se seguiu para garantir a posse de João Goulart, que Miguel Baldez deu sentido político à sua rebeldia. Identificou-se, especialmente, com o movimento sindical vinculado ao CGT – Comando Geral dos Trabalhadores.

Com vários companheiros, Baldez formou um coletivo de reflexão e de resistência à ditadura militar que perdurou até os anos 70.

A partir de 1982, dedicou-se à organização do Núcleo de Regularização de Loteamentos Clandestinos e Irregulares da Procuradoria Geral do Estado, uma demanda das comunidades excluídas da cidade do Rio de Janeiro.. Ao ser criada, a Procuradoria do Município assume essa tarefa e o Estado cria um outro Núcleo – o Núcleo de Terras – que passa a atuar em ocupações que se transformam em assentamentos rurais, em Nova Iguaçu, Paracambi, Piraí e em outros municípios do estado. Desde então, passou a assessorar os movimentos de luta pela terra, tanto urbanos como rurais, como a Articulação Nacional do Solo Urbano (que atuou intensamente na luta pela Reforma Urbana e na Constituinte de 1988) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), quando este se organiza no Rio de Janeiro..

Nesta mesma época, também participou da criação do Fórum de Luta Pela Vida e Contra a Violência, com representação de entidades e militantes do Rio de Janeiro, Volta Redonda, Nova Iguaçu, Duque de Caxias e cidades serranas. O Fórum desenvolveu um extenso trabalho contra a violência institucional no campo e na cidade. O Fórum foi também a semente do pioneiro Curso de Direito Social do Programa de Cidadania e Direitos Humanos da UERJ, criado em 1991, um projeto que teve Miguel Baldez como um de seus formuladores.

A luta do Companheiro Baldez nos últimos anos continuou a mesma, ajudou a organizar as resistências de movimentos sociais no Rio contra o avanço do capital na apropriação da terra urbana. E neste sentido, ajudou a criação do Conselho Popular, intensificou a luta pela moradia no Rio de Janeiro contra as remoções e as políticas de criminalização da pobreza. A luta em apoio à Reforma Agrária, continua firme com apoio a organizações populares como o MST na derrubada das "CERCAS DA TERRA" do latifúndio contra os pobres. Na defesa dos Direitos Humanos, mantém-se firme denuncia dos massacres promovidos por forças policias e milícias sobre moradores de favelas cariocas. Na área acadêmica continua a organizar e participar dos Núcleos de Apoio Jurídico Popular em Faculdades de Direito no Rio de Janeiro." ( Adaptado do site do www.torturanuncamais-rj.org.br/)
Recentemente foi demitido sumariamente pela Universidade Candido Mendes, após 40 de ensino por ter denunciado na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro irregularidades trabalhistas e sociais desta instituição.

Salve o companheiro Baldez por sua vida em defesa dos Direitos Humanos, da moradia digna e da reforma agrária no Brasil!!

JADIR BRITO

Coluna do Jacques Alfonsin e o CNJ

Nesta semana, Jacques Alfonsin aborda novamente o tema da Reforma Agrária, com o artigo "Um mau sinal: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra acordo com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA)".

Trata-se de comentário ao acordo entre CNJ e CNA assinado por Gilmar Mendes, presidente do CNJ e do STF.

Entre os pontos do acordo está a criação de um Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo, que fiscalizará ameaças ao direito de propriedade. Quase um "disque denúncia" do campo.

Para Alfonsin, além da medida importar em ofensa a princípios constitucionais, é um escândalo porque envolve a CNA, que é litigante em uma série de ações que tramitam no STF, ofensa flagrante à imparcialidade.

Jacques afirma que o acordo é uma clara opção de classe público-privada contrária ao Plano Nacional de Direitos Humanos.

Debate mais do que necessário neste espaço do blogue dos assessores populares. O que acharam desta notícia?

Estatísticas do blogue (2)

Olá leitores e colaboradores do blogue "assessoria jurídica popular"!

Publicamos nosso segundo relatório de visitas, referente ao período de 23 de janeiro a 22 de fevereiro.
O primeiro foi postado há um mês.
O blogue conta hoje com 27 autores, entre estudantes, professor@s e advogad@s.
Foram publicadas 25 postagens, por 9 autores diferentes. Foram feitos cerca de 65 comentários.

A ferramenta de estatísticas utilizada foi a do Google Analytics.
A partir dos dados recebidos confeccionamos este relatório, que disponibilizamos para leitura:

O blogue teve 1.221 visitas, 2.946 exibições de página, o que dá uma média de 2,41 páginas exibidas por visita. O tempo médio de permanência no blogue foi de 04 minutos e 23 segundos.

No primeiro dia de análise, 23/01/10, houve 31 visitas, enquanto que no último dia, 22/02/10, houve 55 visitas.
O dia em que houve mais visitas foi 29 de janeiro de 2010, com 63 visitas.
Pouco mais que a metade dos visitantes voltou a acessar o blogue, pelo menos 1 vez.
Cerca de 338 pessoas acessaram mais que 10 vezes, 450 permaneceram mais que um minuto e 334 visualizaram pelo menos 3 páginas.
291 pessoas encontraram o blogue a partir do Google, 35 pelo twitter e 18 pelo Orkut.
30 pessoas são seguidores e 16 pessoas são assinantes dos boletins Feedburner.

1.195 das visitas foram feitas do Brasil, as cidades que mais acessaram o blogue foram, respectivamente:
126 vezes - Teresina
110 vezes - Caxias do Sul
104 vezes - Belém
92 vezes - Curitiba
89 vezes - Florianópolis
80 vezes - Fortaleza
69 vezes - São Paulo
52 vezes - Rio de Janeiro
50 vezes - Porto Alegre
37 vezes - Goiânia

Os conteúdos que foram acessados mais vezes foram, respectivamente:
85 vezes - Companheiro Baldéz: presente! (2)
73 vezes - Globo, BBB10 e GLBT's: o mito
65 vezes - Sobre a libertação sexual
63 vezes - Revolução e direito: mais contradições
61 vezes - Poema de Ana Lia Almeida
59 vezes - Mais de 50 entidades manifestam apoio ao MST de Santa Catarina
53 vezes - Companheiro Lavratti, presente!
38 vezes - AJP/AJUP com povos indígenas?
38 vezes - POETIZANDO

Sobre a libertação sexual

Hoje quero homenagear o nosso Warat com este singelo poema coletivo.

Depois de muitos anos o mambembe voltou a fazer amor com a mulata fundamental

Aproveito para instigar aos leitores e leitoras, que respondam a este poema com mais estrofes. Podemos fazer um poema aberto:


Sobre a libertação sexual

A última freira casou com o último padre
A última presidente da associação "sexo depois do casamento" transou com o vice e foram morar juntos
A travesti perdoou o jogador de futebol e foram felizes para sempre, juntos
A esposa nas bodas de ouro revelou ao marido a "pornochanchada" que eram suas vidas
[...continua nos comentários]

Sartre e Beauvoir, Arendt e Heidegger - casais que nos ensinam muito sobre o amor

Leia também:

Blogue do Luis Alberto Warat

Página da Universidad Surrealista Popular Latinoamericana

Blogue do Vladimir de Carvalho Luz

Blogue "A Navalha de Dalí"

Blogue "Entrehermes"

Vídeo com palestra do Enrique Dussel

Para continuarmos refletindo sobre o direito e os povos latino-americanos, assessoria com povos indígenas, o caso boliviano, trazemos um vídeo com palestra de Enrique Dussel.

No curso sobre política em Mendoza, cidade natal do filósofo, em 2008, ele traz elementos centrais para a superação dos conceitos de modernidade e descobrimento. Propõe uma aproximação com a história dos povos originários da América Latina.



A qualidade da imagem está um pouco ruim, o aúdio em alguns trechos também. Não há legendas em português. Mas, mesmo assim, o conteúdo e o registro histórico supera a falta de qualidade gráfica do material. Dussel até faz piada sobre seu casaco (saco em espanhol), que seria igual ao do Evo Morales.

É uma boa oportunidade para conhecer este simpático sujeito, que nos inspira a seguir lutando e refletindo por dias melhores.

Ninguém haverá de gritar pelos povos da Amazônia

O ano era de 2004 e pelos corredores do tradicional curso de Direito da UFSM, escutavam-se vozes, murmúrios de jovens que ainda não sabiam o que significava o Direito Alternativo, nem Assessoria Jurídica Popular, entretanto, estavam desconformes com o ensino jurídico positivista, tão canônico e arraigado que lhes trasnmitiam os primeiros anos naquela faculdade. Foi nessa mescla entre o desconforto e a insatisfação , que surgiu a idéia de criar um grupo de extensão voltado para as necessidades das comunidades de Santa Maria, eis que surgiu o NIJUC, núcleo de interação jurídica comuntária. Quando ingressei nesse grupo em 2005, já era familiarizada com a figura de um rapaz baixo e barbudo, companheiro das eras de movimento estudantil. Vindo dos rincões do nosso Estado, lá pras bandas do Serro do Ouro, quase na fronteira com a Argentina, o Fagner( na foto) sempre teve essa "essência de terra" e em Santa Maria, na "cratera urbana"como ele chamava, muitos foram os trabalhos em parceria com o povo, desde projetos como "O direito no lixo: porque o direito é lixo e o lixo é direito", até o utópico e pesersistente "Dom Quixote_ Assessoria andante".

Durante os anos de curso, muitas foram as discussões e os ensinamentos também, até que no ano de 2008 , ele se bandeou para o norte do país, como funcionário de um órgao federal, para experimentar a via de se fazer ou não as revoluções nas entranhas do Estado. Todo princípio é dificil, mas esse amigo nos traz que a realidade do norte, tão desconhecido e ausente para maiorioa de nós, é embrutecedora. Nos primeiros tempos sua tentativa foi de escrever sob um pseudônimo num blog, criando as "Cartas do Norte", pelas constantes ameaças e pela instabilidade vivida, isso não pôde continuar. Mas seguindo os ensinamentos de un hermano argentino, "el CHE" de que "hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás", atualmente, antes de regressar por "um breve período"ao sul, o companheiro nos deixa um relato de suas visões e experiências destes dois anos no coração da Amazônia, mais precisamente em Santarém , no Pará.

"Niguém haverá de gritar pelos povos da Amazônia" é um relato fortemente consciente de quem criou laços de comprometimento com o povo (populações originárias e tradicionais) e que de dentro do Estado alerta para as barreiras nunca rompidas pela noção oligárquica de desenvolvimento. O texto, em verdade é um manifesto.

A imagem acima, é dentro dos projetos desenvolvidos pela Superintendência do INcra de Santarém de construção de casas populares, dentro de um conceito de construção das casas pela próprias comunidades.

O endereço para acessar o texto é http://www.scribd.com/doc/27058617/Ninguem-havera-de-gritar-pelos-povos-da-Amazonia.

"Fracassei em tudo o que tentei na vida.

Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui.

Tentei salvar os índios, não consegui.

Tentei fazer uma Universidade séria e fracassei.

Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei.

Mas os fracassos são as minhas vitórias.

Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu."

(Darcy Ribeiro)

Revolução e direito: mais contradições

Enquanto vivemos momentos de folia no carnaval brasileiro, na Bolívia, país irmão, uma importante discussão institucional tem se dado.

Trata-se do fato de a nova constituição estabelecer, a partir de 2011, que todos os juízes dos tribunais superiores serão eleitos por voto universal dos bolivianos.

Conforme a letra constitucional:

Artículo 182

I. Las Magistradas y los Magistrados del Tribunal Supremo de Justicia serán elegidas y elegidos mediante sufragio universal.

...

III. Las y los postulantes o persona alguna, no podrán realizar campaña electoral a favor de sus candidaturas, bajo sanción de inhabilitación. El Órgano Electoral será el único responsable de difundir los méritos de las candidatas y los candidatos.

Ou seja, estamos diante de uma grande inovação institucional, a qual costuma ser desdenhada pelos costumes jurídicos mais enraizados no direito ocidental. O caso boliviano se mostrará paradigmático por ser corolário de uma verdadeira revolução institucional. De acordo com o vice-presidente boliviano, Álvaro Garcia Linera,

“a Constituição Política do Estado (CPE) estabelece uma revolução do sistema judicial na qual os cargos da administração jurídica em diversos níveis hierárquicos serão escolhidos com o voto do povo pela primeira vez na Bolívia e no mundo” (ver notícia no sítio Xinhuanet).

Ainda assim, porém, este processo não está livre de sérias contradições.

O governo boliviano acabou de aprovar a chamada "Ley Corta" que autoriza o presidente Evo Morales a nomear membros dos órgãos superiores de justiça, reavivando a velha institucionalidade até o final de 2010. Quem o denuncia é Carlos Lara Ugarte que, em Rebelión, escreveu o artigo "Restaurar o dejar morir la vieja institucionalidad". Segundo sua reflexão,

"lo que se encuentra en la 'Ley Corta' son razones para revivir dos viejas instituciones liberales y reaccionarias que ya están constitucionalmente muertas. Se debe ser conciente que el Tribunal Constitucional y la Corte Suprema de Justicia fueron inactivadas por el proceso revolucionario y de cambio estructural del Estado, pero curiosamente la Asamblea Legislativa Plurinacional se esfuerza por revivirla y revitalizarla".

Mais do que questionar um suposto despotismo de Evo, como tem se dedicado a grande mídia brasileira, temos de nos questionar sobre o papel das velhas estruturas jurídicas em um processo que se pretende revolucionário. Talvez para o carnavalesco contexto brasileiro seja pouco palpável pensar nestes termos, mais creio que temos de possuir uma dimensão latino-americana em nosso esforço teórico e o caso boliviano é privilegiada fonte de debate.

De fato, pouco sabemos sobre o poder político-jurídico em Cuba pós-1959 ou na Nicarágua pós-1979. Pouco sabemos, também, sobre o funcionamento político-jurídico do Chile de 1970 a 1973. Continuamos a saber pouco sobre o papel do direito nos conflitos pluriétnicos mexicano, colombiano ou guatemalteca. Continuaremos a nos escusar a olhar para a realidade do "novo constitucionalismo latino-americano"? Até que ponto as constituições venezuelana, equatoriana e boliviana nos dizem menos que o neoconstitucionalismo (de origens críticas, sem dúvidas, mas com descaminhos patentes) italiano ou espanhol? O ianque Duôrquin e sua hermenêutica ou o teutônico Aléxi e sua argumentação podem nos ensinar mais que o processo político vivido sob nossas barbas?

Sem dúvida, não podemos desprezar o que o além-mar tem produzido, mesmo porque precisamos criticá-los e erigir o enfrentamento teórico inclusive com eles. Mas pura e simplesmente deixar de encarar nossa realidade a partir da realidade de nossos vizinhos é desleixo por demais.

Enfim, para mim remanesce e mesmo se acentua a tensão do fenômeno jurídico (entre a necessidade de um direito e a precisão de um não-direito) na lei de transição de Evo, na Bolívia, reativando a velha institucionalidade política dos tribunais superiores, quase que em uma composição conciliatória em prol da governabilidade. E nós, carnavalizadores brasileiros, sabemos bem quão perversa pode ser a defesa de dita governabilidade. Os chilenos e os nicaragüenses, também...

Poema de Ana Lia Almeida

Divulgamos poema "Prece a nós, que somos jovens", de autoria de Ana Lia Almeida, do NEP Flor de Mandacaru, da UFPB.

Este foi publicado por ela em seu blogue ParaiBAcana em 25 de outubro de 2004.

Prece a nós, que somos jovens

Que o grito não se cale. Que a atitude não cesse.
Que a vontade não se esvaia .Que a inocência não se perca .
Que acreditemos sempre que é possível,
Mais ainda: que tornaremos viável. Que contagiemos cada vez um número maior de pessoas com nossa síndrome de inquietude .
Não abandonemos, suplico, os jovens inconformados que há em nós
Mesmo quando não mais formos jovens e, porventura, haja algum conforto em nossas vidas. Aos corações que se partem, tempo.
Aos desconhecidos, sorrisos. Às febres, mãe.
Às vitórias, brindes. Às derrotas, consolo.
Às injustiças, normas, às lacunas, bom-senso.
Aos inimigos, que não os haja, em os havendo, paciência. Aos amigos, a completude de nós. Ao amor... ah! Deixemos que nos exceda, que não entendamos como vivíamos antes dele tornar-se nosso conhecido.
Nós, que somos jovens, que vivamos constantemente como que diante de um grande acontecimento, ato heróico que é o simples existir.
Que sejamos imortais, pois já deixamos marcas fortes nos que nos circundam.
Nós, que somos jovens, que sigamos tentando salvar o mundo.

Da biblioteca "Poesia crítica do direito"

Elaine Tavares e o desafio da comunicação

Inauguramos este blogue há pouco mais de 6 meses.
Neste período conheçemos muita gente, propostas e blogues diferentes.
Algumas pessoas se agregaram ao nosso projeto de fazer a comunicação pela internete com os assessores jurídicos populares.
Mas, já pudemos perceber como é difícil atuar na comunicação.

Por isto, temos tentado mesclar postagens sobre a metodologia do trabalho popular, resenhas, notícias, poemas, entre outros. Precisamos aprender ainda sobre a tecnologia dos blogues, além de aperfeiçoarnos na área da teoria da comunicação.
Queremos aprender com comunicadores que aproximam-se de nossa proposta. Já apresentamos por aqui algumas impressões sobre a comunicação na América Latina, com as experiências e obras de Adelmo Genro Filho e Daniel Herz.
Hoje vamos apresentar uma jornalista que merece todo nosso respeito e admiração, que é a Elaine Tavares.

A Elaine Tavares é marxista e defensora do jornalismo da libertação, gosta e lê muito Enrique Dussel e Adelmo Genro Filho. Trabalha como assessora de comunicação do Instituto de Estudos Latino-Americanos da UFSC, escreve para a revista "Pobres & Nogentas", no blogue "Palavras insurgentes", e é locutora da rádio comunitária Campeche.

Seu último livro, "Por que é preciso romper as cercas" é um testemunho de uma mulher que ousou ultrapassar as barreiras impostas pelo jornalismo "careta" e adentrou em uma experiência revolucionária de estar-com os sujeitos envolvidos na comunicação. Trata-se de sua atuação como jornalista da RBS no Rio Grande do Sul, quando acompanhou o processo de ocupação da fazenda Anonni e todos os seus desdobramentos. Esta obra ganhará uma resenha em nosso blogue em breve!
Hoje ela publicou no sítio do Jornal Brasil de Fato o artigo "A lição da RBS", onde reflete sobre esta experiência no Rio Grande do Sul.
Uma voz importantíssima para refletirmos sobre uma proposta de comunicação para América Latina, Elaine viveu os bastidores da grande mídia e pisou no barro com os movimentos.
Queremos te homenagear e deixar o nosso caloroso abraço, dos companheiros e companheiras de Passo Fundo, Floripa e de todo o Brasil!


Alguns "canhões de bites" da Elaine Tavares:
Instituto de Estudos Latino-Americanos da UFSC
Revista "Pobres & Nogentas"
Blogue "Palavras insurgentes"
Rádio comunitária Campeche


Leia ainda:
"O segredo da pirâmide: uma teoria marxista do jornalismo", de Adelmo Genro Filho

"Violência, política, poder e Estado: reflexões preliminares", de Adelmo Genro Filho
"A história secreta da Rede Globo", de Daniel Herz

Mande sua contribuição para a Revista da AATR

Divulgamos instrumentos de comunicação da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR).

O blogue, criado neste ano, traz notícias locais e conteúdos diversos de interesse dos advogados e advogadas populares.

A página traz vasto conteúdo a respeito das lutas e contribuições para outros assessores jurídicos populares.
Destaque para o histórico do advogado popular Eugênio Lira, o conteúdo dos cursos para juristas leigos e as publicações.

A principal publicação é a Revista da AATR. Foram editados três volumes, desde 2003. Uma parte do conteúdo está disponível para leitura no saite.

O edital para o envio de novas contribuições para o quarto volume está aberto, até o dia 28 de fevereiro.

Notícia - Coluna semanal Jacques Alfonsin

Na sua coluna semanal, publicada no sítio do Insituto Humanitas da Unisinos, Jacques Távora Alfonsin, advogado popular e educador, rebate artigo publicado na Zero Hora por Tarso Francisco Pires Teixeira, Presidente do Sindicato Rural de São Gabriel e Vice-presidente da FARSUL.

No artigo "Quem só entende de dinheiro e boi não entende nada de gente", Alfonsin aponta os equívocos arguidos por Tarso Teixeira ao criminalizar o MST. Além de referir uma série de fatos que fundamentam sua posição de que é o MST sofre com os arbítrios do Estado e a intolerância da classe rural burguesa gaúcha.

Desmascara ainda afirmações que fundamentam a propaganda ruralista, como a de que é a agricultura do latifúndio que mata a fome do povo gaúcho. Quando o IBGE e o IBOPE já divulgaram pesquisas comprovando que esta parcela da produção destina-se essencialmente à exportação. Tudo financiado com dinheiro público, já que os latifundiários sempre contam com anistia para dívidas públicas e privadas.

Por fim, deixa uma reflexão importante para aqueles que lutam ao lado do povo pobre: "Como é possível que uma gente tão pobre, vítima secular de campanhas tão antigas quanto mentirosas, com um passado tão doloroso de pessoas feridas e mortas, agredida diariamente no corpo e na moral, ainda resiste?".

Um documento importante para pautar o debate da agricultura no Rio Grande do Sul e em todo Brasil, para que não fiquemos reféns das posições oficiais e os pré-conceitos da classe do agronegócio.

Contato do Jacques: acesso@via-rs.net


Artigo de Jacques Alfonsin "Quem só entende de dinheiro e boi não entende nada de gente".

Artigo de Tarso Francisco Pires Teixeira, Presidente do Sindicato Rural de São Gabriel e Vice-presidente da FARSUL.

AJP/AJUP com povos indígenas?

Cheguei hoje (01.02.2010) de Santarém, região oeste do Pará, onde estive reunido, durante três dias, com membros e lideranças oriundas de seis etnias indígenas da região do rio Tapajós. As oficinas realizadas durante o evento, com temáticas que perpassavam desde as narrativas históricas e míticas dos povos, até a situação social atual, fizeram-me refletir sobre a seguinte questão: é possível o trabalho de Assessoria Jurídica Popular (AJP) e/ou Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP) com povos indígenas?

A questão não é tão simples de ser respondida. Existem no território brasileiro mais de 220 povos indígenas, totalizando, segundo o Censo 2000 do IBGE, aproximadamente 730.000 pessoas, com crescimento populacional quase quatro vezes maior do que a média nacional. Mas há outras questões em jogo, pois os povos indígenas possuem constituições sociocosmológicas e identitárias específicas que, durante séculos, e ainda hoje, foram discriminadas e dizimadas por práticas coloniais que utilizaram das múltiplas formas de violência para vulnerabilizá-los, ao ponto de excluí-los de espaços sociais e de tutelar o modo como poderiam gerir suas vidas.

Sem dúvida, estes recortes demográfico, cultural, histórico e político se articulam, e podem ser traduzidos, pela linguagem dos direitos, no sentido de representar a construção de conjunturas e percursos que sinalizam as possibilidades de “luta pela” e de “violação da” vida sociocultural das coletividades indígenas em termos de reconhecimento identitário, redistribuição econômica, inclusão social e livre-determinação político-territorial. E é aqui, penso, que a AJP/AJUP pode encontrar maneiras de realizar o assessoramento às aldeias, associações, movimentos e lideranças indígenas, de promover tanto a educação popular em direitos humanos quanto a advocacia popular.

O trabalho da AJP/AJUP com povos indígenas exigiria (e exige) a constatação de que a vulnerabilidade que os assola é conseqüência de relações de poder assimétricas que trazem, na essência, o tratamento da diferença pela lógica da desigualdade, e o desrespeito generalizado, em tempos de Constituição Federal de 1988 e Convênio 169 da OIT, dos direitos coletivos constitucionais e internacionais dos povos indígenas.

O processo de organização política dos povos indígenas, iniciado em meados da década de 70 do século XX, ainda hoje sofre com o descaso do poder público, e do Judiciário especialmente, para com a oferta de políticas públicas e decisões judiciais que concretizem os direitos coletivos, algo diretamente relacionado com a escassez de advogados engajados na tarefa de defesa judicial e os entraves que a assistência do Ministério Público Federal acarreta em muitas regiões do país.

Por outro lado, o trabalho de educação popular em direitos humanos com povos indígenas representaria espaço de mútua aprendizagem, pois o trabalho com povos étnico-culturalmente diferenciados significa o desafio da tradução intercultural dos direitos humanos ante a presença de conceitos e definições que nós, ocidentais, assumimos como normais, desde as noções de pessoa, terra, trabalho e saúde/doença, até as definições de direito e justiça, pois, é preciso lembrar, as coletividades indígenas possuem sistemas jurídicos diferenciados com legitimidade e aplicabilidade local que, devido o processo de colonização, sofreram represálias do monismo jurídico estatal que as tornou ilegais ou clandestinas, dando origem à criminalização das práticas judiciais indígenas.

Este estranhamento das normalidades conceituais ocidentais pelo dialogo intercultural resignifica a própria condição de se pensar e agir (n)o direito, em termos de dogmática e ciência jurídica, mas também aponta para o desafio de potencializar os direitos humanos dos povos indígenas por meio de mobilização que transforme o espaço da educação popular numa possibilidade de ação política centrada no empoderamento dos participantes.

No entanto, seja no âmbito da AJP ou da AJUP, o trabalho interdisciplinar, principalmente com a Antropologia e a Lingüística, seria fundamental, pois o controle dos valores etnocêntricos é algo penoso para quem desde pequeno aprendeu que indígena é aquele que vive harmoniosamente com a natureza ou que possui modos primitivos de vida. A isto se soma a tarefa de buscar auxílio junto aos estudantes universitários indígenas e aos profissionais indígenas.

Penso que o campo de atuação da AJP/AJUP junto a povos indígenas é extremamente promissor, mas ainda pouco difundido. Cada vez mais a mobilização política das instancias organizacionais dos povos indígenas está atrelada a crescente mobilização jurídica, cujo espaço aberto permite múltiplas possibilidades de engajamento das entidades de AJP/AJUP, o que traria contribuição para todos os envolvidos e para (quem sabe?) a transformação do Estado e da sociedade brasileira com relação ao tratamento da diversidade cultural.

Companheiro Baldéz, presente! (2)

Nosso companheiro, advogado popular e professor universitário, Miguel Baldéz, foi demitido da UCAM, do Rio de Janeiro.

Já havíamos repercutido por aqui o processo de perseguição que ele vinha sofrendo na instituição. Na última semana o processo findou com sua demissão, por decisão do reitor, que inclusive extinguiu órgãos de participação dos professores na administração da instituição.

Abaixo transcrevemos sua "Carta aberta de Miguel Baldez após demissão arbitrária" e desejamos contribuir para a reversão deste quadro nefasto.

Carta aberta de Miguel Baldez após demissão arbitrária

ÀS COMPANHEIRAS E AOS COMPANHEIROS DE LUTAS

O meu sentimento é de nojo diante da minha demissão da Universidade Candido Mendes, ato derradeiro da ação fascista contra mim desencadeada pelo Sr.Candido Mendes desde o momento em que, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, outrora chamada Casa do Povo, em audiência pública convocada pelo deputado Paulo Ramos, relatei, como representante da PROCAM (nossa Associação de professores e funcionários) o que há muito tempo vem acontecendo na UCAM: o reiterado descumprimento de deveres éticos e obrigações trabalhistas e institucionais, além do mau ensino praticado nos demais campi pela adoção do chamado aulão (redução do tempo e da freqüência de aulas, em prejuízo de alunos, dos professores e do ensino jurídico).
Como o Conselho Departamental, regimentalmente convocado pelo professor José Baptista de Oliveira Junior, Diretor da Faculdade de Direito – Centro, recusou por unanimidade da totalidade de seus membros a instauração do inquérito que, a requerimento do Reitor Candido Mendes, visaria à minha demissão por justa causa, esse Sr. Reitor simplesmente extinguiu o Conselho e demais instâncias democráticas historicamente construídas por nós, professores, funcionários e alunos, contando com o cauteloso silêncio de aprovação dos membros do impropriamente convocado Conselho Universitário.
Na verdade a minha demissão significa, em meu juízo, um ato de apropriação cultural indébita, pois há 42 anos leciono nesta faculdade, cujo nome e prestígio universitário não pertencem apenas à circunstancial iniciativa de uma família, mas, principalmente, a nós, professores, funcionários e alunos, esses que, no passar do tempo, são hoje bem formados advogados, juízes, promotores de justiça, defensores públicos etc.
Na esperança de que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro instaure uma comissão parlamentar de inquérito para apurar todos os desmandos administrativos e financeiros da administração desta Universidade e da Sociedade Brasileira de Instrução, sua mantenedora, quero prestar, nesta despedida, minhas homenagens àqueles que vêm participando desta luta pela democracia universitária e qualidade do ensino superior, valores que a Reitoria desconhece ou não lhes dá importância, aparentemente sob o olhar cúmplice do Ministério de Educação, cujo silêncio, depois de alertado dos fatos pela PROCAM (nossa Associação), é no mínimo constrangedor.
Anote-se, finalmente, que o ato de dispensa arbitrária praticado pela UCAM/SBI é abusivo, discriminatório e inconstitucional.
Às companheiras e companheiros, o meu abraço fraterno.
Rio, 04 de fevereiro de 2010.

Ler também:
Companheiro Miguel Baldéz, presente!
Sobre o papel do direito na sociedade capitalista: direito insurgente

Mais sobre o advogado popular

Alô companheir@s da Assessoria Jurídica Popular!

Na primeira postagem deste ano da graça de 2010, camarada Ribas perguntava: o advogado popular é um ser em extinção? Tendo em vista a importância do tema (tanto pra nós da AJP como para o povo explorado e oprimido do atual sistema-mundo), trago aqui alguns elementos a mais pra pensar a questão.

O senhor da imagem ao lado pode parecer a primeira vista mais um daqueles Lordes aristocráticos da Inglaterra vitoriana. Mas, na verdade, seguindo o relato do excelente livro do ainda jovem Friedrich Engels, "A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra", este senhor ao lado pode ser tido como um dos primeiros advogados populares da História moderna. Trata-se de William Prowting Roberts (1806-1871), advogado, proveniente de família da classe média de Manchester, descrito por Engels como "o terror dos juízes de paz da Inglaterra".

Roberts fez jus a este título porque patrocinava causas jurídicas do nascente proletariado inglês, principalmente das minas de ferro e carvão, contra os proprietários destas minas, que além de pagar salários irrisórios, mantinham os trabalhadores em condições terríveis de insalubridade. "Coincidentemente", os magistrados que julgavam as causas patrocinadas por Roberts eram também proprietários dessas mesmas minas! (algo como aquilo que Gilmar Mendes faz hoje quando julga trabalhadores em luta pela terra...)

Mesmo nessa obviamente desfavorável situação, Roberts, que além de advogado era um importante dirigente do movimento cartista na Inglaterra, ganhou tantos casos para o proletariado das minas inglesas contra os proprietários, que, além de receber a referida alcunha, tornou-se um advogado "full-time" dos trabalhadores, especialmente nas associações operárias (os sindicatos não eram legalizados naquele tempo) ligadas ao movimento cartista. Faziam isso recolhendo fundos entre estas associações, que pagavam assim um salário suficiente para Roberts se manter como advogado dos trabalhadores, "aterrorizando os proprietários".

Quando tive notícia dessa extraordinária experiência histórica dos trabalhadores ingleses, logo liguei àquela concepção de advogado popular que tradicionalmente assimilamos com base na organização dos movimentos populares no Brasil. O advogado popular seria o advogado de movimentos sociais, especialmente aqueles que realizam lutas sem qualquer tipo de estrutura e sem recursos, a ponto de depender continuamente de patrocínio do Estado ou de organismos internacionais, através da estrutura das famigeradas ONGs. Em síntese: advogado popular = trabalho em ONG.

Pois bem. A experiência aqui relatada aponta, a meu ver, que esta é uma concepção extremamente restrita do que é o advogado popular. Na verdade, o advogado popular é o advogado das causas jurídicas do povo, entendido aqui como a "classe-que-vive-do-trabalho" (conceito sugerido por Ricardo Antunes). Ele pode até não ter "consciência de classe", mas é, de fato, em realidade, advogado do povo. Dessa forma, enquanto o povo existir (e sempre existirá no capitalismo, pois este modo de produção depende da classe-que-vive-do-trabalho para se reproduzir enquanto tal), seguirá existindo o advogado popular, mesmo que este não tenha consciência disso.

Agora, entendo a objeção daqueles que dirão que o "advogado de porta de cadeia", o advogado vendido do sindicato pelego, etc etc, não são advogados populares, apesar de patrocinarem causas do povo. Aí, passamos a discutir o advogado popular não apenas por aquilo que ele faz, mas pela opção ético-política de sua atuação. De fato, o advogado que atua em causas do povo enganando, manipulando o povo, não pode ser advogado popular. O advogado popular é, então, aquele que defende as causas do povo com base em uma opção ético-política em favor do pobre, do trabalhador, do oprimido (nos seus mais diversos sentidos) no atual sistema-mundo. Ele não precisa ser, necessariamente, socialista (até porque não há "um" socialismo, mas vários socialismos, como o próprio Manifesto Comunista já denunciara); mas deve, necessariamente, ter clara esta opção ético-política, que não é ainda consciência de classe.

Se estes advogados com a referida opção ético-política pelo oprimido só conseguem espaços para a defesa do povo nas ONGs, é basicamente porque a classe-que-vive-do-trabalho está tão fragmentada que não consegue ter estruturas próprias que não dependam de financiamentos do Estado (cuja moeda de troca geralmente é a cooptação política ou a auto-censura) e de organismos internacionais (geralmente ligados às políticas imperialistas de controle dos países periféricos). Se as associações operárias clandestinas na Inglaterra conseguiam se unir, através do movimento cartista, para financiar suas estruturas próprias de organização e de luta, por que, no Brasil de 2010, os sindicatos e movimentos populares não fazem o mesmo?

Percebam, então, o tamanho do nosso desafio: além de pacientemente buscar aproximar politicamente as diversas organizações populares (tarefa dificílima, na atual conjuntura), precisamos formar advogados populares cuja formação política esteja associada a uma poderosa formação técnica, entendendo que as batalhas jurídicas são uma parte da luta de classes, e que essas batalhas precisam ser travadas junto com o povo, em todas as dimensões, em todos os espaços, em todos os conflitos entre oprimidos e opressores, explorados e exploradores.

Oxalá um dia consigamos formar vários advogados populares e militantes políticos do porte de um William Prowting Roberts!

E AS ALGEMAS NOS MEMBROS DO MST ?

Gilmar, a polícia de Serra algemou membro do MST. E a “espetacularização”, como é que fica ?

7/fevereiro/2010 11:45

Você jamais verá um branco de olho azul submetido a tal constrangimento. Jamais ! Especialmente em São Paulo !

CONFERIR NO BLOG: http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=26810

Marcha do MST em Imbituba-SC

Recebemos mais informações sobre as manifestações de protesto pela prisão de integrantes do MST na última semana, em Imbituba, Santa Catarina.
Companheiras da Brigada Mitico enviaram notícias.
Conforme Juliana, ontem ocorreu em Imbituba um ato organizado pelo MST, no qual participaram organizações de todo estado.

O motivo do ato foram as prisões descabidas das lideranças na semana passada.
O objetivo foi dialogar com a população sobre o ocorrido, demarcar posição contrária a criminalização dos movimentos sociais e demonstrar que a resposta para as injustiças é a organização popular.
A imprensa local, no entanto, não noticiou nada sobre a manifestação, tanto o jornal local "O Popular", quanto o "Diário Catarinense".
Segue o link de fotos do ato.

Ver ainda:
Companheiro Lavratti, presente!
Mais de 50 entidades manifestam apoio ao MST de Santa Catarina

XII ERENAJU - Reunião virtual

Ao que aparenta, o XII Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica - RENAJU - anda a todo vapor, ou melhor dizendo, bytes no tráfego virtual. Com a próxima reunião agendada para o dia 07/02, às 19h (horário de brasília), esta semana circulou no grupo de discussões da Rede o denominado Plano Político Pedagógico do XII ERENAJU, aguardado desde a última (e primeira) reunião para a construção coletiva do evento.

Nota-se, desde então, o amadurecimento das Assessoria Jurídicas para a organização do Encontro anual mais importante da RENAJU proporcionardo pelo marco decisório de se estabelecer uma espécie de guião metodológico antes de se lançar a (difícil) atividade de elaboração da programação, que será referente ao período de 31 de março a 04 de abril, em Teresina, Piauí.

O Plano Político Pedagógico se traduz em um documento de aproximadamente 15 páginas, dividido em sete seções, que tratam da apresentação da idéia, da RENAJU e sua atual conjuntura, das AJUPs existentes no Piauí (estado sede), da justificativa do encontro, dos objetivos gerais e específicos e da metodologia a ser utilizada; tudo isto envolto em um referencial teórico, que conta com Marx, Freire e Boal. Tal instrumento basilar concretiza a interface científica dos questionamentos lançados através da proposta de realização da Mostra de Pesquisa sobre a praxis da Assessoria Jurídica Universitária Popular.

O diálogo acerca do PPP será realizado na próxima reunião virtual, o que pode acarretar mudanças ao texto diminutamente aqui exposto na medida em que a proposta é de construção coletiva. Assim, não esqueçam (!): dia 07/02 (domingo), às 19h (horário de brasília). Até lá!

Globo, BBB10 e LGBT's - o Mito

Lia na lista de e-mails da Rede Nacional de Assessoria Jurídica uma mensagem que se intitulava “Globo, BBB10 e LGBT’s”.

A matéria, retirada pelo seu transmissor do sítio eletrônico: http: //gay.com.br/ 2010/01/06/ big-brother-brasil -arco -iris/, iniciava com a seguinte afirmação:

Apesar de todas as críticas que podemos tecer contra a Globo quando o assunto é homofobia, a última edição do BBB 10 traz uma "drag queen", um gay e uma lésbica assumidos, além da "simpatizante" Elenita (dona da comu "Homofobia Já Era", do Orkut - a maior referência orkutiana no combate à homofobia), uma defensora intransigente dos direitos dos LGBT's.

Além disso, mais adiante, para iniciar sua defesa da atitude da Rede Globo e enobrecer a participação de pessoas homossexuais num dos programas de maior audiência da TV brasileira, em letras garrafais, sub-titulava a matéria com a frase “Big Brother Brasil Arco-íris”.

De fato, como diz Galeano, estamos mesmo vivendo “de pernas pro ar – uma escola do mundo ao avesso”. Vivemos efetivamente um momento de inversão de valores e, às vezes, não nos damos conta disso.

Observando que na sociedade de consumo tudo se transforma em coisa a ser consumida; observando que a TV é uma grande parceira na construção de um modelo de sociedade que reduz as pessoas a coisas; observando que o Big Brother Brasil é uma das formas mais sofisticadas de violência que se vê na TV brasileira, porque trata todos como peças, como objetos de um comandante que expõe os corpos, que faz expor nas pessoas a sua raiva, o seu desejo, que planta emoções conforme a dominação e manipulação de situações, que se estabelece de certo modo sobre o outro com um “biopoder”, como diria Foucault, eu não seria tão romântico na análise sobre a participação LGBT no BBB10.

Ao contrário de tudo o que foi dito, depois de transformar e reforçar a imagem de homens e mulheres heterossexuais em objeto, agora é a hora e vez das pessoas homossexuais.

É certo que conhecer e ver é um bom mecanismo para respeitar, mas ninguém é respeitado sendo tratado e mostrado como objeto da sanha ardente de uma TV que, em nome do lucro, transforma tudo,como num toque de Midas, em algo a ser, somente em tese, apreciado. Digo somente em tese, porque não ajuda a discutir o modelo de sociedade e o lugar que cada pessoa, com as suas peculiaridades, tem nessa sociedade de origem patriarcal, patrimonialista, clientelista, paternalista, voluntarista, fundada na violência contra a diferença.

Vejo que é preciso cuidado por parte daqueles e daquelas que deixam os olhos brilharem com o menor sinal de respeito aos direitos humanos. Até mesmo quando se trata de um sinal que indica exatamente o contrário do que parece indicar. Quem sempre viola e propaga a violação de direitos humanos não passa de uma hora para outra à condição de defensor de direitos humanos.

Das boas intenções, quase sempre, há que se desconfiar. "De boas intenções, o inferno está cheio".

Campanhas de agitação com os calouros

Teatro

O início do semestre está chegando e os grupos de assessoria estudantil já estão se preparando para divulgar o trabalho e angariar novos integrantes.

Uma forma poderosa de agitação na semana dos calouros é o teatro.

Um personagem para as campanhas de agitação é o Dr. Resolve.

O CAJU Sepé Tiaraju (2004-2006) inventou uma esquete e encenou o Dr. Resolve pelos anos de 2005 e 2006, com diferentes platéias nos saguões das faculdades de direito de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Contrariando as expectativas dos céticos e dos cínicos, a ludicidade arrebatou olhares curiosos para as encenações e até para as reuniões de formação.

Luiz Fernando e Elias, integrantes do CAJU, encarnaram os personagens

A idéia central é sempre a mesma:
No primeiro ato um advogado tradicional, professor universitário, doutrina seu estagiário sobre a melhor pronúncia do latim, a pior forma de tratar os clientes, o desleixo nas explicações sobre o processo e a alta conta dos honorários.

No segundo ato os dois atendem um cliente e demonstram todo seu saber jurídico, incompreensível para qualquer um, além de ignorar os elementos de realidade relatados pelo cidadão. No final do atendimento olham para o cliente e dizem: entendeu? Este responde: Mas, é claro doutor!

No terceiro ato, ao sair do escritório, o cliente encontra seu amigo, que frequenta as reuniões no bairro com um grupo de assessoria estudantil. Eles conversam sobre as diferenças no atendimento e no entendimento.

No final, o cliente e todos da platéia são convidados a conhecerem melhor a proposta.

O legal é caprichar no figurino e na animação, vale até música ou poema para ambientação.

Círculo de cultura de Paulo Freire

Esta imagem representa o momento da realização de um círculo de cultura, experiência que caracteriza o modo de trabalho popular de Paulo Freire.

O círculo de cultura é o momento da troca da educação popular entre os animadores e os demais participantes, quando todos reúnem-se em círculo para dialogar, comunicar-se, na busca de conscientização e cultura.

A metodologia dialógica-problematizadora implica numa pesquisa dos temas geradores, que são captados, estudados, colocados num quadro e desenvolvidos como temas problemáticos. Os temas geradores estão presentes no conhecimento e visão de mundo dos camponeses e urbanos. A partir deste conhecimento se poderá organizar o conteúdo programático da educação, um conjunto de temas sobre os quais educador e educando, como sujeitos cognoscentes, exercerão a cognoscibilidade. (FREIRE, Paulo. Extensão ou comunicação. 10. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992, p. 68)

Paulo Freire utilizou esta abordagem para criar um  método de alfabetização. Seu trabalho foi desenvolvido inicialmente como um projeto de extensão da Universidade Federal de Pernambuco. Os resultados obtidos na primeira experiência exitosa foram 300 trabalhadores alfabetizados em 45 dias, do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. O plano de ação para o ano de 1964 previa a criação de 20 mil círculos de cultura, podendo alfabetizar cerca de 2 milhões de brasileiros. Poderia ter acabado com o analfabetismo no Brasil se fosse levado a diante. O método Paulo Freire foi substituído pelo MOBRAL, que depois de 18 anos deixou 30 milhões de analfabetos no Brasil. (FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade (1965). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.p. 03-04).

Além da alfabetização de adultos e crianças, Paulo Freire propôs um projeto educativo total e permanente para o Brasil. Uma proposta feita para o estado de Pernambuco, nomeada sistema de educação do homem do povo é a seguinte:
1º) alfabetização infantil;
2º) alfabetização de adultos;
3º) ciclo primário rápido;
4º) extensão universitária (universidade popular);
5º) Instituto de ciências do homem;
6º) Centro de estudos internacionais (com foco sobre questões do terceiro mundo).
(BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é método Paulo Freire. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1981, p. 84)

O segredo de Paulo Freire foi ajudar o alfabetizando a se descobrir criticamente como fazedor do mundo da cultura.