quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Antropologia jurídica: vídeos sobre comunidades tradicionais


O recente ressurgimento da antropologia jurídica no Brasil foi criado muito mais pela luta de movimentos sociais e povos e comunidades tradicionais do que por atos normativos extravagantes. Ainda que dispositivos constitucionais, desde 1988, garantam (e, de alguma maneira, inventem) a existência de comunidades com modos de vida diferenciados, como as indígenas e as quilombolas, ou que leis federais, estaduais, decretos, portarias e instruções normativas rejam a proteção de outras comunidades tradicionais, é a própria luta destas por reconhecimento, visibilidade, resistência e contestação que vem assegurando seu retorno como preocupação do direito nacional. Mudanças no ensino jurídico e na realidade social interpelam para o recomeço da relação entre antropologia e direito, no Brasil contemporâneo. Um dos capítulos privilegiados para se estudar tal relação é o do "direito das comunidades tradicionais", que funde saberes multi, inter e transdisciplinares como os conhecimentos tradicionais, a sociologia e a antropologia ou os direitos indígena, étnico, agrário e ambiental. Eis o motivo pelo qual divulgamos alguns vídeos que podem servir como material didático para se estudar referido "direito das comunidades tradicionais", a partir de 3 exemplos havidos no estado do Paraná: os indígenas kaingans, os faxinalenses e os quilombolas.

I. 
Texto e edição de Carlos Coutinho, imagens de Carlos Cardoso, narração de Marcos Hummel, produção de Valêncio Xavier, realização de “Globo Repórter” (1980).






II. 
Roteiro de Roberto M. de Souza, Mayra L. Bertussi, Esmael Telles Junior, José C. Vandresen e José C. Telles, narração de Flavia Rocha, edição de Ewerton Rudnick, direção e imagens de Anderson Leandro, produção de QuemTV, realização da Rede Faxinal e IEEP (2005).





III. 
Reportagem e edição de Henrique Oliveira, imagens de Harrison Esmaniotto, realização do CAOP-Direitos Constitucionais-MP/PR (2010).


quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Quadros das atividades do AJUP RJ



Leia também: frentes de atuação e Instituto Apoio Jurídico Popular.

Frentes de atuação
Atividades
Assessoria jurídica de movimentos populares
Articulação para a criação
Assessoria jurídica
Ações judiciais de casos exemplares
Banco de dados
Cadastro – Coletivo Juristas Populares
Pareceres
Programa advocacia popular
Promotoria
Formação de advogados e lideranças populares
Capacitação e treinamento
Cursos de formação concentrados Estágio de formação jurídica “Nilson Marques”
Programa monitoria
Programa de Formação de Advogados nas Regiões de Origem
Produção teórica
Biblioteca do AJUP
Campanhas
Debate conceitual
Seminários , conferências e palestras
Publicações
Tribunais de opinião
Tribunal Nacional dos Crimes do Latifúndio
Tribunal Permanente dos Povos


Atividades
Objetivos

I – ASSESSORIA JURÍDICA DE MOVIMENTOS POPULARES
Articulação para criação
Dez anos (1977-1987) de discussões entre assessores dos movimentos sociais e de organizações populares que buscavam novas metodologias de trabalho e, principalmente, novas concepções de direito para garantir maior apoio às populações marginalizadas, na cidade e no campo.
Assessoria jurídica
- fornecedora de informações;
- elemento pedagógico que atua na facilitação da compreensão do conflito;
- interlocutora junto aos órgãos incumbidos de executar políticas públicas;
- defensora na instância judiciária.
Ações judiciais de casos exemplares

Banco de dados
acumulou informações a respeito dos processos judiciais sobre assassinatos no campo, fontes primárias do funcionamento e da ideologia dos poderes públicos, que têm assegurado a continuação da impunidade. Provenientes de bases informatizadas, tais informações retornam aos advogados locais como apoio de doutrina, jurisprudência e pareceres.
Cadastro - Coletivo de juristas populares
Constituição e animação de uma rede informal de advogados e juristas dedicados às causas populares. O objetivo era a mobilização no sentido de concretizar um outro direito, o direito insurgente.
Uma rede informal de assessores jurídicos populares, somou cerca de 500 advogados e juristas que atuavam junto aos movimentos sociais, ou que se colocavam à disposição dos mesmos, para discutir e aprofundar um novo pensamento jurídico cujas fontes emergem das lutas populares pela Justiça: o Direito Insurgente.
Pareceres

Programa advocacia popular
Envolve o processo de investigação, sistematização, construção de metodologia, monitoração, difusão e construção de instrumentos.
Promotoria
Rede Nacional Informatizada de Acompanhamento de Processos de Assassinatos Decorrentes de Conflitos no Campo Objetivo de catalogar os casos, organizar o acompanhamento, recolher informações, intervir nos processos, organizar um banco de dados com as informações

II – FORMAÇÃO DE ADVOGADOS E LIDERANÇAS POPULARES
Capacitação e Treinamento
Abordagem multidisciplinar
Cursos de formação concentrado
Com a participação de lideranças de movimentos populares. Eram cursos que ocorriam anualmente, dos quais participavam pessoas que passavam de 15 a 20 dias internadas num local afastado do centro urbano, em tempo integral concentrados, discutindo e refletindo. Houve cursos com abrangência nacional.
Estágio de Formação Jurídica “Nilson Marques”
É o treinamento de advogados populares e de ‘paralegais’. Um curso de dois anos ministrado por quatro instrutores ensina o ‘direito insurgente’ e como lutar pelos direitos humanos, dentro e à margem do sistema legal brasileiro”

A primeira turma (1988-1989) para estudantes de Direito, a fim de torná-los capazes de contribuir na construção de uma nova ciência jurídica, a partir de suas práticas junta a comunidades, movimentos e sindicatos.
Alguns estudantes eram convidados, outros eram indicados pelos movimentos populares, tanto de universidade públicas quanto privadas.
Tinham aulas de direito processual e de filosofia do direito, duas vezes por semana, a tarde; além de viajarem para conhecer comunidades fora da cidade do Rio de Janeiro.

A segunda turma (1990) foi composta por estudantes de direito e militantes de movimentos populares.
Programa Monitoria
para formação de leigos, partiu do levantamento dos conflitos existentes nas respectivas comunidades e de seus usos e costumes, confrontadas com as normas do direito positivo
Programa de Formação de Advogados nas Regiões de Origem
oferecer a formação nas regiões de origem dos advogados, buscava aproximar-se da demanda do interior do país

III – PRODUÇÃO TEÓRICA
Biblioteca do AJUP
contava com grande acervo de livros de filosofia, sociologia e política, além de obras de difícil acesso de autores da crítica jurídica, autores estrangeiros, entre outros.
Campanhas


Debate conceitual

Novo prisma dos direitos do homem

Direito insurgente

Assessoria jurídica popular
Seminários , conferências e palestras


Publicações
Boletim “Coletivo de Juristas Populares”
Forneceu um canal de comunicação entre os advogados populares
Coleção “Socializando conhecimentos”
Ofereceu matérias jurídicas para leigos
Coleção “Seminários”
Dirigida para advogados profissionais
Coleção “Aconteceu na Justiça”
Dirigida para advogados profissionais

IV – TRIBUNAIS DE OPINIÃO
Tribunal Nacional dos Crimes do Latifúndio
Teve a função de julgar os responsáveis pela violência contra lavradores, seus advogados, agentes de pastoral religiosos e leigos, lideranças sindicais e de comunidades.
Tribunal Permanente dos Povos
Analisou as situações de violência e impunidade contra populações indígenas, camponeses, populações pobres nas periferias urbanas, contra crianças de rua e contra populações carcerárias.

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Ana Cláudia Tavares e a advocacia popular no Rio de Janeiro


Dissertação de Ana Cláudia Diogo Tavares, professora e advogada popular, intitulada "Os nós da rede: concepções e atuação do(a)advogado(a) popular sobre os conflitos sócio-jurídicos no Estado do Rio deJaneiro", do curso de Mestrado em Sociologia e Direito na Universidade Federal Fluminense, de 2007.

Resumo:
Na presente dissertação analisamos as concepções e formas de ação dos(as) advogados(as) que atuaram e/ou atuam na assessoria jurídica ao Movimento dos Trabalhadores rurais Sem Terra (MST) no Estado do Rio de Janeiro, no período de reorganização local deste movimento (1995) até os dias atuais (2006). Examinamos os fatores (sócio-culturais e históricos) que influenciaram a organização de advogados em uma rede, denominada, atualmente, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), e nas práticas desses profissionais. De forma que procuramos compreender não apenas o olhar de advogados(as), auto identificados(as) como advogados(as) populares, sobre os conflitos sociais que envolvem a luta pela reforma agrária, mas também os instrumentos jurídico-políticos utilizados na defesa dos movimentos populares, no intuito de auferir as diferenças entre a advocacia tradicional e a popular. Nesse sentido, situamos, através de entrevistas com esses atores sociais, seus desafios e estratégias, assim como traçamos um panorama de diversas contribuições da Teoria Crítica do Direito, sublinhando a ideologia e a aplicação empírica dessas teorias pelos referidos assessores

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