quinta-feira, 28 de abril de 2011
Ações afirmativas, e eu com isso?
quarta-feira, 27 de abril de 2011
Comentários sobre a luta pela terra por Baldéz
O pensador no canto do ringue. |
domingo, 24 de abril de 2011
Lembrando quatro advogados populares assassinados: símbolos da resistência jurídica
Eugênio Lyra
(Advogado dos trabalhadores/as rurais de Santa Maria da Vitória e Ecoribe, Bahia. Assassinado no dia 22 de setembro de 1977).
O segundo advogado é Agenor Martins Carvalho. Advogado de 950 famílias de posseiros desabrigados por conta de despejo em favor de empresários e pecuaristas de Porto Velho, Agenor foi brutalmente assassinado em sua casa, depois de algumas ameaças de morte. Seria conhecido como o “advogado dos pobres” e acabaria sendo um sinal de problemas para as elites locais rondonienses. Seus algozes não seriam condenados penalmente, mas apenas civelmente, em 2007, devendo pagar indenização à família numa quantia superior a 1 milhão de reais.
O terceiro advogado é Joaquim das Neves Norte que trabalhou junto a arrendatários de fazendas da cidade sul-mato-grossense de Naviraí. Os trabalhadores rurais pleitearam, no judiciário e com assessoria de Joaquim, a permanência nas terras e denunciaram as agressões e ameaças dos proprietários. Como obtiveram ganho de causa, acabaram sofrendo a ofensiva dos latifundiários que soltaram 5 mil cabeças de gado nas plantações dos camponeses sem-terra e como estes reivindicaram indenizações na justiça, terminaram por sofrer mais violências, a ponto de verem assassinado seu advogado, Joaquim.
Por fim, o quarto advogado, Paulo Fonteles de Lima. Paulo ficaria conhecido como o advogado-do-mato. Ligado a grupos políticos comunistas clandestinos, conhece os porões da ditadura e é torturado junto de sua esposa. Também vem a se tornar um pesquisador sobre as Ligas Camponeses. Torna-se advogado a serviço das massas camponesas e deputado estadual pautando o problema da terra. Sempre esteve nas listas de “marcados para morrer”, no Pará, e sob os auspícios da UDR tem seu assassinato efetivado na fazendo Bamerindus (hoje ocupada pelo MST) por pistoleiros treinados pela ditadura.
sábado, 23 de abril de 2011
Com a paz dos ovos de páscoa
"Feitor castigando escravo", por Debret |
Ovos de Páscoa embrulhados
Com reluzentes papéis metálicos
Coloridos e ofuscantes...
E uma multidão à procura
Do chocolate oval.
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Sexta-Feira Santa:
Cristo crucificado - Paixão
Em cubículos de feno
E latifúndios
Odisseicamente resguardados.
- Para o tronco!
Açoitemos e espanquemos
Quem vai ao tronco,
Subjuguemos e castremos
Quem vai ao tronco
E que continua indo.
Sábado Santo:
Cristo sepultado – Aleluia
A volta à terra
Ainda negra e regada a sal
Agora com mais sal,
Com maior fragor.
Cuspindo sangue,
Marcas nas costas,
Lesões nas pernas.
Sol, muito sol,
Ração diminuta,
Deplorável situação.
O ar é escasso,
O sangue não bombeia,
Os órgãos todos param,
Um tombo
E nem um adeus sequer.
- Para a vala!
Desovemos e escondamos
Quem vai à vala,
Decepemos e empilhemos
Quem vai à vala
E que continua indo.
Domingo Santo:
Cristo ressuscitado - Páscoa
Hoje ninguém mais lembra
Se ontem houve
Mais um caído, mais um...
A não ser os próximos,
Esses sabem
Mas, pobres, são os próximos apenas,
Não têm voz.
- Para o próximo!
Continuemos e prossigamos
Ao açoite seguinte,
Façamos e executemos
O açoite seguinte
E que continuará seguindo.
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Chocolate branco, preto,
Cacau industrializado,
Uma multidão à sua procura
Na semana santa
- Apazigüemos nossa alma
E continuemos
Com a paz dos ovos de Páscoa
E que continua...
"Pés acorrentados: castigo aplicado aos escravos", escultura em argila de KZé e Álvaro Lopes |
Da biblioteca "Poesia crítica do direito"
sexta-feira, 22 de abril de 2011
Mostra o que ninguém vê - Obsolescência programada
Sexta-feira um ótimo dia para ver um bom filme/documentário. Hoje apresentamos o Documentário feito pela TVE Espanhola, chamado "Obsolencia Programada - Comprar, jogar fora, comprar"(2011). A Obsolencia Programada é uma estratégia que visa fazer com que a vida de um produto tenha sua durabilidade limitada para que sempre o consumidor se veja obrigado a comprar novamente. Começou primeiramente com as lâmpadas, que antes duravam décadas trabalhando ininterruptamente (como a lampada que está acesa há mais de cem anos num posto dos bombeiros dos EUA) mas, depois de uma reunião com o cartel dos fabricantes, passaram a fazê-las para durar apenas 1.000 horas. Essa prática tem gerado montanhas de resíduos, transformando algumas cidades de países de terceiro mundo em verdadeiros depósitos, sem falar na matéria prima, energia e tempo humnano desperdiçados.
Para ver o documentário: Clique Aqui
*Phelipe Bezerra Braga, Membro do Grupo de Estudos Sobre Gênero e Mídia (GEMI) da UFC-Cariri.
quinta-feira, 21 de abril de 2011
Cineclube AJP: "Narradores de Javé"
A comunidade sendo inundada
Mas resta uma dúvida: por que somente depois que o conflito emerge é que os moradores percebem a necessidade de registrar – cientificamente – suas histórias? Um conhecido antropológico, Roque Laraia, afirma que a cultura não se pensa, se vive. De fato, quem pensa – no sentido de estudar ou pesquisar – a cultura é antropólogo, preocupado em sistematizar suas lógicas e definições, nós, que estamos imersos na cultura, respirando-a 24 horas por dia, estamos fazendo a cultura, assim como os moradores de Javé faziam sua cultura desde a fundação da localidade, e bem antes disso. E, por isso, pergunto: quem já se preocupou em registrar ou escrever um livro sobre a história de sua família, com todos os contornos que isso possa assumir? Mais do que uma crítica, trata-se de perceber o caráter político e dinâmico que envolve a necessidade de construção e afirmação da identidade, e de como o seu acionamento está quase sempre ligado à necessidade de confrontação a alguma situação social que coloca em risco à comunidade, tornando-a um instrumento de luta, assim como fizeram os povos indígenas após a Constituição Federal de 1988, a partir da qual tornou-se possível, no Brasil, afirmar-se indígena de modo a requerer o respeito às diferenças culturais e o controle das discriminações.
Indalécio, de acordo com as narrativas
Ao trabalhar com os direitos coletivos dos povos diferenciados (ditos povos e comunidades tradicionais, no Brasil), uma das coisas que mais se ressalta é que a autonomia a que tem direito estes povos/comunidades implica, dentre outras coisas, no reconhecimento de suas autodefinições territoriais como elemento central para a demarcação/titulação das terras, é dizer, deve-se partir do que eles entendem – da compreensão advinda com a “divisa/posse cantada”, em referência ao filme – para então traduzir estas referencias em reconhecimentos jurídicos, respeitando suas definições nativas tal como se apresentam. O procedimento é mais aceito e usado no caso dos povos indígenas e das comunidades quilombolas, o que não retira o desafio, ao INCRA, por exemplo, de repensar seus modos/regulamentos de titulação de terra às comunidades de agricultores, que também são “tradicionais”, respeitando as autodefinições que cada uma possui do seu território.
Por fim, fico com a interessante reflexão dita no filme: “uma terra vale pelo que produz, mas pode valer mais ainda pelo que esconde.” O que significa este esconder? E por que vale tanto mais? Há muitas possibilidades de leitura, para mim significam duas coisas: a primeira, de considerar o ato de esconder ou de não se mostrar como estratégico em contextos de embates políticos, como no caso do filme, é dizer, como forma de esconder informações de agentes externos a comunidade e, em especial, do conhecimento científico, seja porque não pode ser inteligível/traduzível para os mesmos, ou porque a tradução implicaria em usos indevidos, como no caso da bio/etnopirataria. Mas esconder, por outro lado, é também recurso estratégico para valorizar ainda mais o conhecimento tradicional, porque no ato de esconder surgem diversas questões: quem esconde e por quê? De quem esconde? De que forma pode deixar de ficar escondido? Quais os impactos quando se revela? São muitas questões que envolvem aspectos históricos, políticos e culturais, mas que remetem sempre a certa necessidade de fortalecer identidades, sobretudo quando elas se colocam em situações de conflito com agentes externos.
quarta-feira, 20 de abril de 2011
Preparativos para o XIII ERENAJU em Eldorado do Sul
A atividade é uma articulação de estudantes de direito que atuam em grupos de educação popular e assessoria jurídica em todas as regiões do país.
O XIII Encontro Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (ERENAJU) ocorrerá de neste feriado de páscoa, de 20 a 24 de abril, na Estação Experimental Agronômica da UFRGS, em Eldorado do Sul, a 50Km de Porto Alegre.
Análise crítica da Sociedade
LESSA, Sérgio e TONET, Ivo. Introdução à Filosofia de Marx.
MALATESTA. Escritos Revolucionários
FOUCAULT, Michel. Introdução à vida não-fascista
Análise crítica do Direito
LYRA FILHO, Roberto. Dialética do Direito in “O que é Direito?”
SOUZA SANTOS, Boaventura. Tudo que é sólido se desfaz no ar: o marxismo também? In O social e o político na pós-modernidade
Ferramentas da prática em AJUP
WOLKMER, Antônio Carlos. ___.Pluralismo e Alteridade como Estratégia Contra Hegemônica no Redimensionamento da Teoria Jurídica in Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico ___. Conclusão in Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico
Histórico e perspectivas políticas para a RENAJU
OLIVEIRA, Assis da Costa.Rede Nacional das Assessorias JurídicasUniversitárias: história, teoria e desafios.
Leia ainda:
Blogue do XIII ERENAJU
Caderno de textos do XIII ERENAJU
segunda-feira, 18 de abril de 2011
Mostra o que ninguém vê - O dia que durou 21 anos
O documentária na verdade é Série de documentários que desmancha de vez com o argumento de certos setores da sociedade brasileira de que os EUA não tiveram papel fundamental no golpe de 64 e no apoio às práticas violentas do regime militar. Os dois últimos episódios são os mais elucidativos e chocantes.
Quem quiser conferir o documentário:
Aqui
Pesquisa em direito com movimentos sociais em foco na USP
domingo, 17 de abril de 2011
A guerrilha do Caparaó: um matemático, um jurista e muitos militares
Guerrilha do Caparaó desbaratada pelas forças armadas da ditadura |
sexta-feira, 15 de abril de 2011
América Latina: experiências de um continente - VI Encontro Regional de Estudantes de Agronomia
quinta-feira, 14 de abril de 2011
AJP e Etnodesenvolvimento
Diálogo de professores de lugar nenhum
Esse fala é porque sabe! |
Um professor fala para outro:
- Eu não faço prova.
- Eu aplico prova mesmo, porque trabalho em grupo não funciona com aluno em adaptação, que faz só uma matéria numa turma, fica deslocado.
- Eu não faço trabalho só em grupo ou só individual.
- Trabalho em grupo privilegia quem tem grupo, e o individual também isola as pessoas.
- Isso não faz sentido, nenhum projeto é viável pelo teu argumento!
- Nenhum projeto pedagógico é viável sem liberdade para ensinar!