Monografias da assessoria jurídica popular universitária

Car@s leitor@s deste blogue

Estamos trabalhando para atualizar nossa biblioteca digital com monografias sobre assessoria jurídica popular universitária.

Se você escreveu a sua monografia, dissertação ou tese sobre o tema compartilhe conosco pelo endereço assessoriajuridicapopular@gmail.com

Se você já mandou a sua, muito obrigado!

Se você descobriu agora que a sua já está aqui, também o nosso muito obrigado!

Desta vez atualizamos com três monografias do ano de 2003, ano que foi muito frutífero para reflexões e sistematizações de experiências!

Queremos agradecer especialmente a Andressa Chiamulera, Ivan Furmann e Murilo Sampaio Oliveira.

Saudações!

As e os colunistas

Monografia Murilo Sampaio Oliveira UFBA 2003

SAMPAIO OLIVEIRA, Murilo Carvalho. Serviçode Apoio Jurídico – SAJU: a práxis de um Direito crítico. 2003. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2003, 74 p.

RESUMO

Este trabalho apresenta a experiência do Núcleo de Assessoria do Serviço de Apoio Jurídico – SAJU da Universidade Federal da Bahia, como espaço de pesquisa e extensão na Faculdade de Direito da UFBA. Pretendeu-se apresentar esta experiência, considerando os referenciais teóricos e as atividades desenvolvidas, em uma junção entre teoria e prática. Para tanto delimita a origem e a definição do Núcleo associando-o à fundamentação teórica que concebe criticamente o Direito; expõe as atividades desenvolvidas como uma prática da Assessoria Jurídica Popular; estuda o Projeto Monitoramento no Recôncavo como uma experiência de educação popular; formula uma conclusão fundada nos princípios do SAJU. Assim, apresenta academicamente uma experiência diferenciada, concebendo o SAJU como espaço de concepção crítica do Direito que desenvolve ações de assessoria jurídica popular e educação popular.

Palavras chaves: Direito crítico; Assessoria Jurídica Popular; Educação Popular.

Monografia Andressa Chiamulera UFPR 2003

CHIAMULERA, Andressa. O acesso àjustiça na perspectiva da Ética da Libertação: a atuação das assessorias jurídicas universitárias. 2003. Monografia  (Graduação em Direito) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2003, 64 p.

RESUMO

A aplicação dos princípios apresentados na Ética da Libertação, de Enrique DUSSEL, permitem a superação analética da situação de negatividade das vítimas, aqueles que têm algum aspecto de sua vida negado por um ato, norma, instituição ou sistema. Aqui, interessa o “sistema do direito”, entendido como a totalidade de atos, decisões, normas e instituições que estão relacionados com o mundo jurídico e, mais especificamente, com a temática do acesso à justiça. Um acesso à justiça na perspectiva da Ética da Libertação passa pelo reconhecimento e responsabilização pela negação da vida das vítimas do “sistema do direito”, delimitadas naquelas pessoas que sofrem com a falta de moradia, alimentação, saneamento básico, educação e saúde. Em seguida, surge a obrigação da crítica e da transformação das causas de negatividade relacionadas aos obstáculos políticos, econômicos, sociais, culturais, judiciais e jurídicos do acesso à justiça. As atividades desenvolvidas pelas assessorias jurídicas universitárias populares se mostram adequadas a esse propósito pois são regidas por princípios que se harmonizam com aqueles preconizados pela Ética da Libertação; exemplo disso são os princípios da coletividade, da busca da conscientização e participação, da relação horizontal e da concepção crítica do Direito que orientam a práxis do SAJUP-UFPR.

Palavras-Chaves: Ética da Libertação; assessoria; acesso à justiça

Monografia Ivan Furmann UFPR 2003

FURMANN, Ivan. Assessoria jurídicauniversitária popular: da utopia estudantil à ação política. 2003. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2003, 111 p.

RESUMO

Na Assessoria Jurídica Universitária, a extensão universitária em Direito pretende inaugurar um novo diálogo com comunidades oprimidas pelo sistema social. Para a construção desse diálogo, propõe-se uma proposta de extensão universitária inovadora pautada nas teorizações de três grandes autores marxistas. Inauguram-se as reflexões com as idéias políticas de Antonio Gramsci, em seguida, aprecia-se a pedagogia do oprimido de Paulo Freire e, por fim, a teoria dialética do Direito de Roberto Lyra Filho. Essas teorizações fundamentam a cidadania e a participação popular como base para o desenvolvimento de uma estratégia pedagógica para a consecução de direitos. Logo, é possível relacionar duas propostas ideais de extensão universitária, denominadas ‘Assistência jurídica’ (a tradicional) e ‘Assessoria Jurídica’ (a inovadora). Não bastando a crítica ao modelo tradicional, expõe-se os princípios da Assessoria Jurídica e as questões relativas ao seu método educativo. Finalizando, relata-se experiências do SAJUP-UFPR auxiliando a formação de novos projetos de extensão inovadores em Direito.

Palavras-Chaves: Extensão – Universidade – Diálogo – Democracia – Cidadania – Marxismo – Educação.

Atualização com textos de Lyra Filho

Comunicamos a atualização de nossa biblioteca Roberto Lyra Filho, com seis textos enviados por Otávio Constantino.

Agradecemos ao amigo e esperamos mais contribuições para completarmos nossa biblioteca!

Lyra Filho, Roberto, "Marx e o direito", In: Educação & Sociedade, v. 6, n. 18, p. 97-115, ago. 1984.

Lyra Filho, Roberto. "Acriminologia Dialética em ação", In: Notícia do Direito Brasileiro, p. 193-198 1971.

Lyra Filho, Roberto, "Problemas atuais do ensino jurídico", Brasília: Obreira, 1981.

Lyra Filho, Roberto. "Introdução ao Direito como ciência social", In: Revista brasileira de filosofia, v. 23, n. 90,abr./jun. 1973, p. 180-185.

Lyra Filho, Roberto. "Criminalidade e Sociedade", In: Revista do Conselho Penitenciário do Distrito Federal (1963), v. 2, n. 6, p. 26-43, jan./mar. 1965.

Lyra Filho, Roberto, "Para uma Visão Dialética do Direito", In: Sociologia e direito: textos básicos para a disciplina de sociologia jurídica / org. Cláudio Souto e Joaquim Falcão, 2.ed. atual, São Paulo: Pioneira, 1999.