Esta semana seguimos com a atualização da biblioteca Roberto Lyra Filho. Estamos recebendo estes últimos textos do professor da Universidade de Brasília José Geraldo de Sousa Junior. Aproveitamos para agradecê-lo pela correspondência frequente conosco e por seus comentários aos textos.
Filosofia, teologia e experiência mística, Kriterion: revista da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. XXII, n. 69, jan.-dez. 1976, p. 136-145.
Comentário de José Geraldo de Sousa Junior:
"Segue o texto Filosofia, Teologia e Experiência Mística. A localização do texto já está lá na biblioteca (Revista Kriterion). Considero um dos textos mais instigantes do Lyra, retomado, em parte, em A Reconciliação de Prometeu, enquanto busca de uma autotranscedência do mundo, que não se restrinja à Teologia mas que, dialeticamente procure dar conta do mundo finito que se ultrapassa".
Acesse o conteúdo da biblioteca Roberto Lyra Filho aqui.
Roberto Lyra Filho (1926-1986)
Para conhecer mais sobre o autor acesse o verbete no Wikipedia.
Desta vez, compartilhamos com vocês o prefácio de Roberto Lyra Filho em um livro de Gilberto Fryre, intitulado "Como e porque sou e não sou sociólogo".
LYRA FILHO, Roberto. Prefácio. Em: FREYRE, Gilberto. Como e
porque sou e não sou sociólogo. Brasília: UnB, 1968.
Comentário de José Geraldo de Sousa Junior sobre o texto:
"Mais um texto de difícil acesso para a Biblioteca Roberto
Lyra Filho. Pela data verá que é um material ainda da fase pré-dialética do
Lyra, todavia, como em todos os períodos de sua escrita, agudo nas observações
críticas que faz".
Atualizamos com dois novos textos nossa biblioteca RobertoLyra Filho. Mais uma vez enviados por José Geraldo de Sousa Junior, um de nossos assíduos colaboradores!
“Envio, para a Biblioteca
Roberto Lyra Filho, um novo texto, raro e preciso: Perspectivas Atuais da
Criminologia, uma edição artesanal, de 1967. Desse livro eu publiquei o capítulo
II no vol. 7 de O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica à Justiça de
Transição na América Latina. O volume 7 você encontra na WEB. O Lyra fazia
especial referência aos capítulos III e IV para sinalizar o que ele denominava
de uma certa antecipação, a alusão às interferências interdisciplinares para a
afirmação de questões de método na análise de temas e problemas sociais
(Sociologia, Direito, Criminologia). Penso que é um registro importante
oferecer essa edição completa de uma obra hoje praticamente inacessível,
antecipadora embora de notável atualidade”.
Esta versão digitalizada pertenceu ao professor da UnB Sebastião Machado Filho, que nos deixou ontem. Foi desembargador do TRT da 10a região e um "desdobrador" da obra de Lyra Filho na universidade. Neste exemplar é possível ler com a letra de Lyra Filho sua dedicatória ao professor Sebastião. O Cancioneiro dos sete mares. Humanidades,
nov.-jan. 1986/1987, p. 43-50.
(Outra versão: O cancioneiro dos sete mares (sob
o pseudônimo de DELAMARE, Noel). Em: ROCHA, Daniel da Silva; ZAGURY, Eliane;
CAMPOS, Geir; CUNHA, Helena Parente; IVO, Ledo; DELAMARE, Noel; RÓNAI, Paulo;
SCOTT-BUCCLEUCH, Roberto Lascelles. A tradução da grande obra literária
(depoimentos). São Paulo: Álamo, 1982, p. 80-101).
Este segundo texto foi assinado com seu codinome, Noel
Delamare, em que aborda a tradução de poesia.
Lyra Filho, Roberto.
"Criminalidade e Sociedade", In: Revista do Conselho Penitenciário do
Distrito Federal (1963), v. 2, n. 6, p. 26-43, jan./mar. 1965.
Lyra Filho, Roberto, "Para uma Visão Dialética do Direito", In: Sociologia e direito: textos básicos para
a disciplina de sociologia jurídica / org. Cláudio Souto e Joaquim Falcão,
2.ed. atual, São Paulo: Pioneira, 1999.
Depois de muito tempo
sem escrever neste blogue, retorno trazendo o relato das atividades
que estamos desenvolvendo aqui no Planalto Central, a partir da
Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP) Roberto Lyra
Filho.
Nossa AJUP pode ser
considerada uma feliz convergência, começando por seu nome, que
congrega a sigla da experiência de Pressburguer e Baldez no RJ
(AJUP) com o nome daquele que é talvez a maior referência do
pensamento jurídico crítico no Brasil, Roberto Lyra Filho, prata da
casa, da Universidade de Brasília (UnB).
A AJUP é também a
convergência de um grupo de advoga@s
populares que, desde o final de 2011, passou a se organizar para
atuar voluntária e coletivamente na defesa jurídica de movimentos
sociais no Distrito Federal. Tudo começou com o apoio ao acampamento
Gildo Rocha, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), passou
pelo acampamento 8 de Março do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e também acompanhou casos de despejos na Cidade
Estrutural (região administrativa que cresceu em torno do Lixão de
Brasília) e a luta dos índios Fulniô-Tapuya contra a destruição
do seu Santuário dos Pajés pelo capital imobiliário, em virtude da
construção do chamado “Setor Noroeste”.
No início as
dificuldades foram imensas, tendo em vista por vezes a nossa
inexperiência, mas especialmente a falta de organização. Com o
tempo, foi possível estreitar contatos e atuar de forma preventiva,
antecipando conflitos que se avizinhavam. No entanto, a falta de um
apoio institucional e a falta de contato com os estudantes da UnB
gerava dúvidas sobre a continuidade dos trabalhos. Outro problema
identificado era que a atuação se restringia à advocacia popular,
sem congregar atividades de educação popular, e que ainda por cima
assumia muitas vezes uma perspectiva imediatista, “apagando
os incêndios” dos conflitos cotidianos.
Felizmente, foi posível
congregar um grupo de estudantes da Faculdade de Direito da UnB e de
outros cursos jurídicos de Brasília, e, com o apoio do professor
José Geraldo de Sousa Júnior, coordenador da AJUP, foi possível a
sua formalização no Decanato de Extensão da UnB como Projeto de
Extensão de Ação Contínua (PEAC). Com isso foi possível obter
apoios na forma de bolsas e fomentos, impulsionados ainda pelo apoio
do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), no qual o projeto possui
atualmente um espaço para sua organização.
A assessoria jurídica
popular era até então relativamente desconhecida na FD-UnB, cuja
trajetória é forte na construção de projetos de extensão que
atuam na educação popular em direitos humanos, sempre sob a
perspectiva do Direito Achado na Rua, mas sem maior experiência no
campo da advocacia popular (a maior experiência nesse sentido havia ocorrido no caso da Vila Telebrasília, no início dos anos 1990). A AJUP veio portanto para se somar às
iniciativas de extensão popular, com o diferencial de buscar
articular 3 eixos de atuação: (i) advocacia popular; (ii) educação
popular; e (iii) fortalecimento político dos movimentos populares.
A advocacia popular é
entendida não apenas como a atuação jurídica perante o Poder
Judiciário, mas também como assessoria técnica aos movimentos
populares nas negociações que ocorrem cotidianamente com o Poder
Executivo, no acompanhamento de projetos de lei em tramitação no
Poder Legislativo, na promoção de debates com outros agentes do
sistema de justiça (Defensoria Pública, Ministério Público etc),
e muitas outras atividades que surgem no cotidiano da atuação.
Já a educação
popular é vista como o meio para a construção do diálogo com o
movimento popular, desde as lideranças até as suas bases, buscando
socializar as informações geralmente “codificadas” pela
linguagem jurídica e por todos os seus aspectos técnicos. Trata-se
de um trabalho de tradução, além de uma atividade de
pesquisa-ação, já que, na interação com a comunidade, é
possível extrair, junto com ela, os principais problemas enfrentados
no cotidiano da luta política e social.
O fortalecimento dos
movimentos populares é promovido pelas atividades de advocacia e de
educação popular, compreendendo que o papel d@
assessor@ jurídic@ popular não é o de liderar ou organizar @s trabalhador@s,
mas contribuir para processos autônomos de organização popular,
fortalecendo os movimentos já organizados, inclusive com a inserção
de novas pessoas e de novas comunidades nessas organizações. Não
há, portanto, uma dicotomia entre atuação na comunidade e atuação
no movimento social, mas uma necessária articulação entre ambos os
aspectos.
Talvez um dos maiores
desafios enfrentados atualmente pela AJUP seja a construção de um
equilíbrio dialético entre seus 3 pilares, já que não há na
verdade uma separação estanque entre eles. Na prática, foi
possível compreender o quão pedagógica pode ser uma luta política,
motivo pelo qual a atividade de advocacia popular, quando impulsiona
essa luta, pode ser considerada também uma atividade pedagógica (exemplo disso pode ser encontrado no video abaixo).
Por outro lado, a advocacia permite a construção de laços de
confiança com os movimentos populares, tornando os contatos e as
atividades de educação popular mais propícias ao debate franco
entretrabalhador@s
e integrantes do projeto.
Atualmente, a AJUP está
organizada em 3 frentes de atuação. Uma frente atua com o MTST;
outra com os movimentos que compõem a Via Campesina; e a terceira com @s catador@s
de materiais recicláveis da Cidade Estrutural e também com o
Movimento Popular por uma Ceilândia Melhor (MOPOCEM). Não há
portanto uma organização interna do projeto com base nos chamados
“ramos jurídicos”, mas sim a partir dos movimentos sociais
concretos com os quais o grupo se propôs a atuar. Assim, @s
integrantes de cada frente buscam construir relações orgânicas de
confiança com as organizações populares, propondo-se a
assessorá-las nos temas considerados problemáticos e sobre os quais
a AJUP pode dar contribuições efetivas.
O fato de ter em todas
as frentes a congregação de advogad@s
e estudantes, não apenas do Direito mas de diversos outros cursos
(Psicologia, Comunicação Social, Ciência Política etc), faz com
que a AJUP tenha uma atuação diferenciada. Não seria exagero dizer
que o projeto é pioneiro nesse sentido, considerando o modo de
atuação dos demais projetos e programas de AJP atualmente
existentes no país, pois supera na prática a velha dicotomia entre "assessoria X assistência". Não à toa, em menos de 5 meses de criação, a
AJUP já havia se tornado uma importante referência junto aos
movimentos populares do DF.
Os desafios colocados
para a AJUP hoje são inúmeros e imensos. Construir novos estatutos
jurídicos de forma democrática e dialogada com @s catador@s
de material reciclável, enfrentando o interesse de atravessadores
locais e das grandes empresas do setor; pressionar junto com o movimento sem-teto o Poder
Legislativo distrital pela aprovação de projeto de lei que
impulsione a construção de moradias populares; pressionar o Poder
Executivo distrital e federal a destravar a reforma agrária junto com a Via Campesina; ampliar
o número de estudantes, sobretudo de outros cursos, nas frentes do
projeto; construir novas frentes de atuação que dêem conta de
outras demandas atualmente não contempladas (como nas áreas de
saúde, educação, transporte, trabalho etc); construir uma política
de comunicação interna no projeto e de divulgação mais efetiva
aos eventuais interessados...
Essas são apenas
algumas das tarefas e dos desafios colocados para o próximo período,
que devem estar necessariamente vinculados à atividade de
pesquisa-ação, para a qual a construção do Instituto de Pesquisa,Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) poderá prestar uma
contribuição fundamental.
Estivesse vivo hoje,
Roberto certamente estaria feliz e empolgado com o futuro da AJUP que
leva seu nome. Vida longa à AJUP Roberto Lyra Filho!
Depois de muito trabalho reunindo todas as publicações, escaneando os textos, finalmente terminamos!
Queremos agradecer muito a Diana Melo Pereira, Diego Diehl, Humberto Goés, Luiz Otávio Ribas, Marcel Soares, Paulo César Di Linharez, Ricardo Prestes Pazello, Tchenna Maso, e muit@s outr@s que colaboraram!
Este é um trabalho conjunto d@s coletivo de comunicador@s do blogue da Assessoria Jurídica Popular e colaborador@s.
Queremos agradecer ainda à Dimitri Graco Lages Machado e Lívia Gimenes Dias da Fonseca, que enviaram textos após a divulgação em 24 de julho de 2012.
A obra completa de Roberto Lyra Filho nunca tinha sido reunida. Este é um esforço para divulgar os textos que estão esgotados e de difícil acesso (com exceção do "O que é Direito" da Editora Brasiliense). Queremos a reedição impressa de todos os textos. Mas hoje isto não é possível por problemas envolvendo os direitos autorais com o herdeiro. Esta compilação de textos publicados em versão digital tem finalidade científica, de divulgação da obra, de registro histórico, sem fins lucrativos.
Ajude a completar nossa biblioteca virtual enviando seu texto para assessoriajuridicapopular@gmail.com
A criminogênese à luz da criminologia dialética. p. 29-49. (Outra versão em: REZEK, José Francisco (coord.). Estudos de direito público em homenagem a Aliomar Baleeiro. Brasília: UnB, 1976, p. 327-351).
Filosofia, teologia e experiência mística, Kriterion: revista da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. XXII, n. 69, jan.-dez. 1976, p. 136-145.
(Outra versão: Normas jurídicas e outras normas sociais. Direito e lei. Em: SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (org.). Introdução crítica ao direito. Brasília: UnB, 1988, p. 22-27, v. 1, p. 51-56)
Humanismo dialético (I). Em: Direito e avesso: boletim da Nova Escola Jurídica Brasileira. Brasília: Nair, ano II, n. 3, 1983, p. 15-103.
Marx e o direito, Educação & Sociedade, v. 6, n. 18, p. 97-115, ago. 1984.
Prefácio. Em: SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Para uma crítica da eficácia do direito: anomia e outros aspectos fundamentais. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1984, p. 11-16.
Desordem e processo: um posfácio explicativo. Em: ARAUJO LYRA, Doreodó (Org.) Desordem e processo: estudos sobre Direito em homenagem a Roberto Lyra Filho. Porto Alegre: Safe, 1986. p. 263-333.
Direito e lei. Em: SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (org.). Introdução crítica ao direito. Brasília: UnB, 1988, p. 22-27, v. 1, p. 31-33.
Por que estudar direito, hoje?. Em: SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (org.). Introdução crítica ao direito. Brasília: UnB, 1988, p. 22-27, v. 1.
Prefácio. Em: MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. Introdução ao estudo do direito: conceito, objeto, método. Rio de Janeiro: Forense, 1990, p. XV-XVIII.
Direito do capital e direito do trabalho. Em: SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; AGUIAR, Roberto A. R. de (orgs.). Introdução crítica ao direito do trabalho. Brasília: UnB, vol. 2, 1993, p. 62-76.
Para uma visão dialética do Direito, In: SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim (Org.). Sociologia e direito: textos básicos para a disciplina de sociologia jurídica. 2.ed. atual, São Paulo: Pioneira, 1999.
(Outra versão: A nova filosofia jurídica. Em: SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; MOLINA, Mônica Castagna; TOURINHO NETO, Fernando da Costa (orgs.). Introdução crítica ao direito agrário. Brasília: UnB; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, vol. 3, 2002, p. 89-94).
Filosofia jurídica: pequena bibliografia em perspectiva contemporânea (1976). Revista Notícia do Direito Brasileiro, n. 9, UnB, Brasília, 2002, p. 381-403.
A ciência do Direito, Revista Notícia do Direito brasileiro, n. 11, Brasília, 2005, p. 269-288.
Drogas e criminalidade. Em: SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; COSTA, Alexandre Bernardino da; DELDUQUE, Marai Célia; OLIVEIRA, Mariana Siqueira de Carvalho; DALLARI, Sueli Gandolfi (orgs.). Introdução crítica ao direito à saúde. Brasília: UnB, vol. 4, 2009, p. 153-167.
3 - Codinome Noel Delamare
Tradução (sob o pseudônimo de DELAMARE, Noel) de PONTIERO, Giovanni (org.). Carlos Nejar: poeta e pensador. Porto Alegre: SMEC, Divisão de Cultura, 1983.
(Outra versão: O cancioneiro dos sete mares (sob o pseudônimo de DELAMARE, Noel). Em: ROCHA, Daniel da Silva; ZAGURY, Eliane; CAMPOS, Geir; CUNHA, Helena Parente; IVO, Ledo; DELAMARE, Noel; RÓNAI, Paulo; SCOTT-BUCCLEUCH, Roberto Lascelles. A tradução da grande obra literária (depoimentos). São Paulo: Álamo, 1982, p. 80-101).
Apresentação (sob o pseudônimo de DELAMARE, Noel). Em: SHAKESPEARE, William. Sonetos do amor que ousou dizer seu nome. Tradução de Noel Delamare (Roberto Lyra Filho). Edição bilíngüe. São Paulo: Experimento, 1993, p. 9-21.
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Tradução de SHAKESPEARE, William. Sonetos do amor que ousou dizer seu nome. Tradução de Noel Delamare (Roberto Lyra Filho). Edição bilíngüe. São Paulo: Experimento, 1993.
Observação A obra completa de Roberto Lyra Filho nunca tinha sido reunida. Este é um esforço para divulgar os textos que estão esgotados e de difícil acesso (com exceção do "O que é Direito" da Editora Brasiliense). Queremos a reedição impressa de todos os textos. Mas hoje isto não é possível por problemas envolvendo os direitos autorais com o herdeiro. Esta compilação de textos publicados em versão digital tem finalidade científica, de divulgação da obra, de registro histórico, sem fins lucrativos.
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Queremos agradecer a Diana Melo Pereira, Diego Diehl, Humberto Goés, Luiz Otávio Ribas, Marcel Soares, Paulo César Di Linharez, Ricardo Prestes Pazello, Tchenna Maso.
Agradecemos especialmente a Domingos da Silveira, Dimitri Graco Lages Machado, Lívia Gimenes Dias da Fonseca, Andros Almeida e Otávio Constantino. Agradecemos ainda a Alexandre Bernardino Costa, Rodrigo Mesquita, César Augusto Baldi e Salo de Carvalho. Agradecemos muito ainda à José Geraldo de Sousa Junior.
