A revolução do Jasmim e a praça Libertação: o estado de rebelião revolucionária na Tunísia e no Egito

Plantando democracia na Praça Tahrir, de Carlos Latuf

Em seu famoso "Discurso sobre o colonialismo", da década de 1950, o martinicano Aimé Césaire sentenciou: "a Europa é indefensável". Mas o que queria dizer o famoso anticolonialista? Referia-se justamente aos dois problemas abertos pela conquista européia e conseqüente "globalização" do capitalismo: o que ele chamou de "problema do proletariado" e "problema colonial". Nenhum discurso liberal, nenhum argumento burguês, nada conseguiu suturar este rombo no pavilhão do modo de produção hegemônico. Daí a indefensabilidade européia, uma metonímia geopolítica .

Quando assistimos, de fins de janeiro até agora, às insurgências que pululam no Magreb africano, parece que aquela sentença revigora, ainda que com outras palavras: "o imperialismo é indefensável". Se os Estados Unidos da América Anglo-Saxã tomaram o lugar da Europa, fizeram-no aperfeiçoando suas técnicas de domínio estrangeiro. A hiperexpansão capitalista no Oriente Médio, por exemplo, é uma mostra histórica disso.

Ainda que a complexidade da questão religiosa se coloque de maneira quase avassaladora, esta não passa de mais um dos dados que a realidade complexíssima do mundo árabe alberga. Desde 1917, um grande espectro rondou a indefensável Europa (e por Europa entendamos todo o capitalismo avançado!) e ameaçou a expansão indicada, a tal ponto que se colocou como alternativa mundial. Ocorreu isto especialmente a partir da guerra fria e do quase inevitável movimento das colônias africanas e asiáticas em buscar sua emancipação política, algo que já se havia apresentado na América Latina do século XIX.

As descolonizações, com forte influência soviética, chinesa ou até mesmo cubana, sempre preocuparam o imperialismo do capital, sendo que a derrocada das repúblicas soviéticas nada mais fez do que requentar a frieza da guerra com a instauração do famigerado "choque de civilizações", ideado já na década de 1970, pelos intelectuais orgânicos do estado de coisas, arregimentados em torno da Comissão Trilateral. A década de 1990, porém, trouxe consigo o auge do globalismo capitalista e as antes recônditas regiões do Oriente Médio rapidamente apareceram para o mundo, não só pela fonte de riquezas que representavam, mas também por sua expressividade cultural que não passaria despercebida frente aos grandes meios de comunicação articulados, com o despontar da internet.

Tudo isso não era lá muito nítido até que o 11 de setembro ressignificou discursos e práticas, mobilizando exércitos e teorias de segurança reacionárias. Veio para o centro da ribalta o terrorismo associado ao fundamentalismo, notadamente o islâmico. O choque de civilizações, à Huntington, cerra as mesmas fileiras do já decenal "fim da história", de Fucuiama, e dessa forma se acentua o conflito ocidente-oriente como se isto nada tivesse a ver com o enfrentamento norte-sul ou com o problema dos modos de vida - capitalismo ou barbárie (os demais modos de vida).

Se ao tempo da descolonização africana e asiática, Angola, Filipinas ou Cuba se tornaram comunistas, pouca valia isso tem para os centros difusores de conhecimento e informação, a Europa metonímica. A teoria política continua a se valer dos esquemas eurocêntricos para medir a dinâmica do poder no mundo; e se na Europa metonímica a revolução é impensável, logo o é para todo o mundo. Bom, dois erros. E dois erros que têm a ver com os dois problemas que fez com que Césaire sentenciasse: "a Europa é indefensável". Tanto a revolução é possível de ser pensada no centro do mundo, ainda que os maiores exemplos apareçam em suas franjas irlandesas, bascas e gregas, como este discurso reativo não resolveu o problema da contradição entre o capital e o trabalho entre os operários franceses, alemães ou estadunidenses, por exemplo.

No flanco do colonialismo, renovado hoje na esfera de países já formalmente independentes, ainda que muitos outros ainda estejam sob o jugo da dominação estrangeira (basta pensar na Guiana Francesa ou em Porto Rico), os acontecimentos do norte da África são eloqüentes.

E quanto a isso, é necessário ponderar algo. Todas as tendências das esquerdas têm concordado em relatar e disseminar a contagem dos eventos magrebinos a fim de mostrarem ao mundo que a história não acabou e que as massas têm muito potencial para impor suas formas de ver o mundo. Entretanto, igualmente concordam - e de forma surpreendente até - que o trem da história puxado pelas revoluções tunisiana e egípcia não aponta necessariamente para uma estação popular. Da esquerda chomsquiana às interpretações maoístas, passando pelos projetos socialista e popular na América Latina, todos demonstram preocupação e um certo gosto de perda de oportunidade histórica na boca, uma vez que os protestos e mobilizações populares da África árabe se ressentem de organização popular consolidada, com movimentos cristalizados e partidos revolucionários que possam modificar não só as estruturas políticas mas também as econômicas dos países da região. Ainda assim, o rastilho aceso e chegadiço à Argélia, Barêin, Sudão, Irã, Iêmen, Líbia e Jordânia, para não falar em Iraque e Afeganistão, faz com que tenhamos de ficar atentos para os próximos movimentos do imperialismo e dos subimperialismos (e aqui a Europa-metonímica precisa ceder espaço aos nomes dos bois: EUAAS, Israel, China e Europa ocidental).

Muitos pontos poderiam ser destacados na verdadeira simbologia que as revoluções na Tunísia e no Egito aportam. A revolução do jasmim tunisiana, como a dos cravos portuguesa, permite a nós, brasileiros, usar o título de uma velha canção de protesto: no meio de toda a insurgência falo do jasmim ou do cravo "pra não dizer que não falei das flores". Já a multidão de egípcios em plena Praça Libertação (Tahrir), lembra a discussão latino-americana, em busca da produção de um conhecimento próprio e não colonizado. No entanto, as flores e o povo na rua têm seu preço: muitas vidas ceifadas contra os ditadores e suas estruturas de poder nacional. Zineel Adine Ben Ali, na Tunísia, e Hosni Mubarac, no Egito, deixam seus postos pela força da pressão popular. Os dias 14 de janeiro e 11 de fevereiro, respectivamente, entram para a história das datas, oferecendo razão ao filósofo latino-americano Enrique Dússel que diz ser do povo, ontologicamente, o poder. Apenas o poder institucional pode ser alienado, fetichizado e corrompido; logo, tomado.

Revolução do jasmim, na Tunísia: "Pra não dizer que não falei das flores"

No Egito, os mais de 300 mortos e, na Tunísia, os mais de 100, seguidos dos 7 mártires suicidas (dentre os quais o desempregado com título universitário Mohamed Bouazizi que, após ser humilhado e roubado pela polícia local por exercer comérico ambulante, deu cabo à própria vida a 17 de dezembro marcando o início dos protestos que derrubaram a ditadura), apenas demonstram que a compreensão hipermoderna da política não se restringe a modelos de comportamento absenteístas e apassivados, pois a insurgência envolve a vida e não apenas a razão politológica dos atores envolvidos, sejam individuais sejam coletivos. Daí ganhar relevo a recente opinião de Dússel, assentada no artigo "Estado de rebelião egípcia?". Diz-nos o filósofo:

Carl Schmitt, para criticar el estado de derecho liberal puramente legal y vacío, sin convicción subjetiva sustancial del ciudadano, propuso repensar elestado de excepción, para mostrar que el primero, que se encuentra dentro de un sistema de legitimación como la estructura democrático-legal, estaba fundado en una voluntad (en último término del pueblo, pero en el caso de Schmitt sin expresión institucional consistente) que podía dejar al orden legal sin efecto en casos de extrema necesidad (como la institución de la dictadura en el imperio romano). La voluntad (del gobernante con autoridad y del pueblo) está detrás de las leyes, dándole un fundamento. Lo que Schmitt no imaginó, y Giorgio Agamben lo sugiere sin extenderse como sería conveniente, es que, por su parte, el propio estado de excepción puede ser dejado sin efecto, pero en este caso por el pueblo mismo, como única sede, y última instancia, del poder político. Esto nos recuerda aquel 20 de diciembre de 2001 en el que el pueblo argentino no respetando el toque de queda decretado por el gobierno salió a las calle y de hecho depuso a Fernando de la Rúa. Gritaba el pueblo: ¡Que se vayan todos! Las instituciones habían perdido legitimidad y el pueblo se lo recordaba a los representantes que corruptamente habían pretendido ejercer el poder delegado, pero a su servicio. De ese levantamiento surgió el gobierno de Néstor Kirchner que alcanzó mayor legitimidad. Se trata del mismo caso ahora en Egipto.

Logo se percebe o que para nós depõe a experiência egípcia e tunisiana. A teoria político-jurídica do estado tem em Ximite um lastro, assim como o conceito de direito é teoricamente impulsionado por Quélsen. Não há que negar tais contribuições, a não ser naquilo que falseiam a realidade. Mas naquilo que explicam-na, ainda que pelo lado da aparência, merece nossa atenção. Ocorre que a crítica ao estado liberal não é suficiente. É preciso ir até a vida-nua e mais além - a vida concretamente desnuda, na concepção dusseliana. O povo (ou, para contemplarmos nossa discussão interna ao blogue: a classe-que-vive-do-trabalho), como instância última de poder, pode desativar o estado de exceção das classes dominantes. Sim, poder estatal é poder, mas não precisa ser sempre poder das minorias e elites. Daí o estado de rebelião como conceito concreto para as realidades revolucionárias da periferia:

El estado de rebelión es un acto supremo por el que un pueblo manifiesta legítimamente (contra la legalidad presente y ante toda la futura) que las instituciones (y las leyes) por él instauradas han dejado de tener efecto por alguna causa grave (corrupción extrema, despotismo contra la voluntad del pueblo, violencia en sumo grado, etcétera).

[...]

El pueblo entonces aparece como el actor colectivo, no metafísico sino coyuntural, como un bloque social de los oprimidos (diría Antonio Gramsci) pero ahora con conciencia política, con un como hiper-poder renovado que estaba debajo del silencio sufriente y aparentemente paciente, un poder que de pronto irrumpe desde abajo en la praxis de liberación ante la dominación ya insoportable, que lanza las instituciones fetichizadas al aire como cuando expande la lava el volcán en erupción.

Nesse sentido, as duas últimas décadas teriam oferecido vários exemplos: além do episódio argentino, da revolução do jasmim e da revolução egípcia, também a experiência chiapaneca, ainda que parcialmente, e a bolivariana, no Caracazo e depois nos governos do socialismo do século XXI, em perspectiva geral.

Sem dúvida, não podemos nem devemos romantizar tais eventos históricos. Há uma forte tendência para que eles se acomodem a novas formas de dominação, na associação entre império e elites nacionais. No entanto, seu aparecimento é testemunho histórico que transcende, de longe, a capacidade da mobilização via redes sociais ou meios eletrônicos. Significa a ascensão da autoconsciência coletiva do povo, sua irmanação central com os trabalhadores organizados e em greve, com o condão histórico da acelarada pauperização das maiorias (ver editorial do jornal Brasil de Fato: "As revoluções reaparecem no século 21"). A estratégica de mobilização das massas em praça pública com a atividade dos trabalhadores organizados é a pólvora armazenada no paiol; basta colocá-la nas armas que a revolução vem, ainda que seus desdobramentos dependam dos homens e mulheres concretos em suas organizações locais, nacionais e internacionais. Que os bons ventos espalhem essa pólvora e a depositem nos lugares corretos, assim como os pássaros fecundam outras flores ao se alimentarem em alguns jasmins.


Conferir também:

- artigo “Revoltas se espalham pela região” (Brasil de Fato)

- artigo de Reginaldo Nasser “O fantasma da revolução” (Luís Nassif Online)

- artigo “Lutas de Libertação Nacional” (A Nova Democracia)

- artigo de Slavoj Zizek “Revoltas na Tunísia e Egito” (Polichinello)

- artigo de Ignacio Ramonet "Tunísia, Egito, Marrocos: essas ditaduras amigas" (Vermelho)

- artigo de Alain Badiou “Tunisie, Egypte: quand un vent d'est balaie l'arrogance de l'Occident” (Le Monde)

- entrevista “Chomsky: a reforma migratória, Egito e Obama” (Carta Maior)