terça-feira, 16 de maio de 2017

Biblioteca Miguel Lanzellotti Baldez


Artigos:

BALDEZ, Miguel Lanzellotti. Solo urbano: reforma, propostas para a constituinte. Revista de Direito da Procuradoria Geral, Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 38, p. 104-120, 1986.

__________. A questão agrária: a cerca jurídica da terracomo negação da justiça. Discursos sediciosos: crime, direito e sociedade, n. 3, Instituto Carioca de Criminologia, Rio de Janeiro, 1997, p. 105-114.

__________. Notas sobre a democratização do processo. Revista de Direito da Defensoria Pública, Rio de Janeiro, v. 10, n. 12, 1998, p. 13–23.

__________. Notas sobre a democratização do processo. Revista da Faculdade de Direito Cândido Mendes, v. 10, n. 12, 1998, p. 13-23.

__________. A luta pela terra urbana. Revista de Direito da Procuradoria Geral, Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 51, p. 152-170, 1998. 

__________. Sobre a questão urbana. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos, Ano I, n. 1, 2000, p. 49-80.

__________. Anotações sobre o direito insurgente. Captura Críptica: direito, política, atualidade, Florianópolis, n. 3, v. 1, jul.-dez. 2010, p. 195-205.


Cadernos e capítulos:

BALDEZ, Miguel Lanzellotti. Reforma urbana. São Paulo: Articulação Nacional do Solo Urbano, 1989a.

__________. Sobre a reforma urbana. Petrópolis: Centro de Defesa dos Direitos Humanos, 1989b.

__________. A Constituição e a Reforma Urbana. Seminário Nacional para uma Gestão Municipal Democrática, São Paulo, 1989c.

__________. A constituição e a reforma urbana. Em: BALDEZ, M. L. et al. Gestão democrática da cidade: reforma urbana – Lei Orgânica – Plano Diretor. Petrópolis: Centro de Defesa dos Direitos Humanos, 1989d, p. 1-9.

__________. A terra na Constituição. Em: INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULAR. Direito insurgente II. Rio de Janeiro: AJUP, 1989e, p. 62-88.

__________. Sobre o papel do direito na sociedade capitalista: ocupações coletivas - direito insurgente. Petrópolis: CDDH, 1989f.

__________. Anotações sobre a Lei Orgânica. Petrópolis: Centro de Defesa dos Direitos Humanos, 1990

__________. Notas sobre algumas conquistas institucionais: mecanismos de concretização. Em:  TUBENCHLAK, James; BUSTAMANTE, Ricardo (Coord.). Livro de estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos Jurídicos, 1991a, v. 2,  p. 66-78.

__________. Conselhos Populares e usucapião especial urbano. Petrópolis: Centro de Direitos Humanos, 1991b.

__________. Anotações sobre Direito Insurgente. Cadernos de Direito Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Ano I, n. 2, 1994.

__________. Solo urbano: propostas para a Constituinte. Rio de Janeiro: Apoio Jurídico Popular/Fase, 1996. (Coleção Seminários n. 6).

__________. Direitos humanos, mas como? Em: DINIZ, Andréa; CUNHA, José Ricardo; DUDLEY, Dayse (Org.). Direitos humanos, democracia e senso de justiça. Rio de Janeiro: Litteris, Kroart e Fundação Bento Rubião, 1999, p. 121-137.

__________. A terra no campo: a questão agrária. Em: SOUSA JUNIOR, José Geraldo (Org.) et al. Introdução crítica ao direito agrário. Brasília: EdiUnB, 2002, p. 95-108. (O direito achado na rua. v. 3)

__________. A luta pela terra urbana. Em: RIBEIRO, Luis de Queiroz (Org.). Reforma urbana e questão democrática: promessas e desafios do estatuto da cidade. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

FREIXO, Marcelo; BALDEZ, Miguel Lanzellotti; VERANI, Sérgio. A construção da cidadania no Brasil. Fala – Cadernos de Cidadania, Centro de Cidadania Barbosa Lima Sobrinho, UERJ e Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa, Rio de Janeiro, n. 1, 2006. p. 33-61.

__________. O índio no Brasil: etnocídio histórico. Em: VERSIANI, Maria Helena (Org.). Ciclo cidadania em debate. Rio de Janeiro: Jauá Editora e Museu da República, 2008, p. 36-43.

__________. A nova constituinte e a presentatividade dotrabalhador. Em: RIBAS, Luiz Otávio. Constituinte exclusiva: um outro sistema político é possível. São Paulo: Expressão Popular, 2014, p. 211-221.

__________. A violência simbólica do povo e a repressão semcontrole do Estado. Em: CASTELLAR, João Carlos (Org.). Manifestações de junho de 2013: avanços e retrocessos um ano depois. Rio de Janeiro: PoD, 2015, p. 23-32.


Manuscritos:

BALDEZ, Miguel Lanzellotti. Ainda a reforma urbana: notas sobre algumas conquistas institucionais – Mecanismos de concretização: conselhos de participação popular. [Mimeo]

__________. Usucapião especial urbano, ou usucapião pró-moradia. [Mimeo]

__________. Conselho Popular. 2011. [Mimeo] 


Agradecimentos

Queremos agradecer ao Miguel Baldez pela disponibilização de todos seus textos!
Agradecemos ainda ao pessoal do Instituto de Estudos Críticos do Direito (IECD).
Um agradecimento especial ainda a Luiz Alberto Boing, pelo esforço de reunião de toda obra.

Obs. Se tiveres um texto não publicado podes enviar para assessoriajuridicapopular@gmail.com