sexta-feira, 30 de abril de 2010

EGED 2010 será em junho em Santa Maria

Estão abertas inscrições para o XX Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito - EGED, que ocorrerá em Santa Maria de 3 a 6 de junho.

O encontro é organizado pela Coordenação Regional de Estudantes de Direito do Rio Grande do Sul - CORED-RS, a sede é o Diretório Livre do Direito - DLD, da Universidade Federal de Santa Maria.
Serão realizadas palestras, oficinas, apresentação de trabalhos,entre outras atividades.
Destaque para a realização do EGAJU, programação realizada pelos grupos de assessoria universitária.

Os históricos EGEDs foram retomados em 2004, justamente em Santa Maria, colocando novamente o movimento de área do estado em contato com a organização nacional da Federação Nacional de Estudantes de Direito - FENED.

Parabéns aos organizador@s do EGED deste ano, viva o movimento estudantil!


Mais informações disponíveis no blogue do EGED 2010.

terça-feira, 27 de abril de 2010

A anistia e a AJURIS

Leiam o artigo "Os juízes do Rio Grande e a anistia", do Juiz Luis Christiano Enger Aires, integrante da diretoria da AJURIS, na Zero Hora.

Abaixo foto do Congresso de Direito Civil e Processo Civil, que ocorreu na Universidade de Passo Fundo em 2006, por iniciativa do CAJU Sepé Tiaraju (2005-2007) e de professores da instituição. No evento colocamos na mesma mesa para debater: integrante de movimento social, professores universitários, militantes dos direitos humanos e integrante do judiciário. Muitas das falas estão disponíveis nos anais do evento.

Em pé: (da esquerda pra direita) Domingos Silveira (Professor UFRGS), Adriano Oliveira (Movimento Resistência Popular), Aryane, Larissa, Igor (todos do CAJU), Paulo Carbonari (MNDH e CDHPF), Luis Fernando (CAJU), Christiano Aires (Juiz de direito), Adriana Pilati (Professora).
Agachados (da esquerda pra direita): Renata Tagliari (Professora), Elias e Luiz Otávio (CAJU).

Ler ainda:
Do blogue de Alexandre de Morais

segunda-feira, 26 de abril de 2010

( Cidade segregada :Favela da Rocinha, com a zona sul do Rio de Janeiro, ao fundo)


Olá, Colegas.


Achei que a divulgação do evento abaixo seria do interesse de tod@s!

Um abraço, Betânia Alfonsin

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O Diretório Acadêmico Afonso Arinos, entidade representativa do
corpo discente da Escola de Ciências Jurídicas da UNIRIO, promoverá a
Semana Jurídica, que terá início, nesta Segunda – feira dia 26 abril
e, terminará, dia 29 de abril, a partir das 18:30 , no auditório do
CCJP .Teremos a seguinte programação:



Segunda - feira (26/04):

Palestra com o Professor Doutor Vivaldo Barbosa, com o tema: "O ambiente do pensamento jurídico na virada do século - entre individualismo e comunidade John Rawls -
neoliberalismo - Foucault - Habermas - Mangabeira".



Terça – feira (27/04) :
Lançamento do NAJUP-UNIRIO (Núcleo de Assessoria Jurídica Popular) que estará sobre a coordenação do Prof. Dr. Jadir Brito (UNIRIO) e, palestra com os professores Miguel Baldez (IBMEC/RJ)- procurador do estado aposentado do Estado do Rio de Janeiro) e Defensor Público Alexandre Mendes (Núcleo de Terra da Defensoria Pública do Estado), com o tema: "Direito à moradia, política urbana e dignidade humana no Rio de Janeiro".


Quarta – Feira (28/04):
Palestra com o Prof. Dr. Paulo Rangel que é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e ex- Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com o tema: " Processo Penal como instrumento de Garantia"


Quinta - feira (29/04):
Cinema Jurídico, com o filme "Juízo", com posterior debate com o Professor de Direito Penal e Criminologia, Carlos Nicodemos, ex-presidente do Conselho Estadual de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente."

sábado, 24 de abril de 2010

Saga das contradições latino-americanas: estado de exceção paraguaio

"Evidentemente, no es agradable para ningún gobierno, soportar el accionar guerrillero, pero mucho menos para quienes se reivindican progresistas. Lo que ocurre, y Lugo lo sabe muy bien, es que las guerrillas (salvo excepciones) no se inventan, surgen porque hay causas notorias. Así como algunos pelean pacíficamente, siempre hubo otros que lo hicieron con las armas en la mano, y la justeza o no de esta propuesta, no la dan los manuales de la CIA, sino los pueblos cuando se suman o no a este tipo de luchas. De hecho, el grupo insugente, el EPP, no parece ser muy numeroso, pero surge en una zona donde la miseria es insoportable y el Estado brilla por su ausencia" (Carlos Arnárez).



Neste último sábado, a Câmara dos Deputados paraguaia aprovou, com alterações, proposta de instauração de estado de exceção na região norte do Paraguai (departamentos de Concepción, San Pedro, Amambay, Presidente Hayes e Alto Paraguai) para combater o EPP - Exército del Pueblo Paraguayo.

Após a eleição presidencial de Fernando Lugo, conhecido teólogo progressista e figura pública ligada às reivindicações camponesas, houve um duplo movimento entre as classes paraguaias: por um lado, as classes dirigentes se alvoroçaram temendo uma “bolivarianização” do país, o que redundou em atitudes de extrema pressão sobre o governo Lugo; por outro, movimentos populares, com larga tradição contestadora, passaram a ousar um pouco mais em suas ações, requerendo do governo pretensamente progressista apoio em suas lutas sociais.

Esta polarização permitiu que ganhasse foco o referido Exército do Povo Paraguaio, a partir de suas ações de luta pela terra. A opinião pública dominada pela mídia burguesa, porém, logo e oporia a suas mais extremas atuações, em especial o seqüestro do maior pecuarista do país, Fidel Zavala. Para um país em que 85% das terras agricultáveis estão nas mãos de não mais que 10 famílias e que mais de dois-terços da população vive abaixo da linha da pobreza, deixar que surjam movimentos com tal radicalidade – que faz com que se lhes impute aproximação com as FARC colombianas – é uma verdadeira heresia.

Como o EPP propõe o levante armado do povo paraguaio em defesa da produção de sua vida, Lugo acabou fazendo sua balança pender para o lado da repressão, como sói acontecer naquele país, assim como em todo nosso continente. Daí que sua base de apoio resolveu levar para discussão no Senado e na Câmara o já referido estado de exceção, com o qual se poderá, pelo prazo de 30 dias, afastar as garantias constitucionais, as quais só têm validade, obviamente, enquanto não se questiona seu substrato sócio-econômico.

A única oposição parlamentar ao estado de exceção paraguaio vai no sentido de reclamar do presidente que o efetive por decreto, sem necessidade de que seja votado congressualmente.

No entanto, há quem se oponha, sim, mais tenazmente à medida repressora. É o caso do advogado Juan Martens, da Coordenadoria de Direitos Humanos do Paraguai (CODEHUPY), para quem a declaração de estado de exceção é inconstitucional. Na verdade, a posição da CODEHUPY não é defesa do EPP, o qual, para eles, seria formado por não mais que 10 pessoas, mas sim da constituição paraguaia que só aventa a possibilidade de estado de exceção em caso de conflito internacional ou forte comoção interna (o que não se passa por conta da ação armada de uma dezena de pessoas). É uma típica, portanto, posição de defesa dos direitos humanos, que tem sua validade como positivismo de combate, ainda que possa apresentar limites históricos como estratégia de atuação. Ver o comunicado da CODEHUPY sobre o estado de exceção.

O importante, nesse momento, é voltar os olhos para a realidade do continente, e perceber que a decantada “primavera latino-americana” de governos progressistas perdeu seu rumo maior, ainda que não possa ser desprezada se comparada ao padrão governamental até então visto. Assim como o Paraguai, o Brasil, o Chile, a Argentina e o Uruguai legitimam o regime político continental pós-ditaduras que na verdade não rompe estruturalmente com suas conformações, sucedendo os governos conservadores ou neoliberais que agora se apresentam como alternativa política. Quanto a Venezuela, Bolívia e Equador, não é possível deixar de dizer que têm, apesar de contradições, outras feições. Não muito honrosas exceções seriam, ainda, Peru e Colômbia.

É tempo de refletir sobre um refluxo maior ainda entre as forças populares do continente, e de passar a estudar as mais viáveis alternativas de organização para a resistência, afinal de contas a ideologia da conciliação de classes ainda é hegemônica no continente.

Ver também o artigo, escrito em janeiro, de Carlos Aznárez, "¿Para quién juega Lugo?"


sexta-feira, 23 de abril de 2010

Captura Críptica - chamada para artigos


A revista Captura Críptica: direito, política, atualidade - Revista Discente do CPGD/UFSC abriu mais uma chamada de trabalhos para integrarem o volume do 1º semestre de 2010. A revista aceita contribuições de graduandos, pós-graduandos, professores, pesquisadores e comunidade em geral em suas várias secções, tais como artigos, trabalhos artísticos, resenhas, verbetes, entrevistas e traduções.


O prazo para envio das contribuições é dia 07/06/2010.


Para mais detalhes, conferir o edital.
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Obs.: gravura de André Martins de Barros, denominada "Au plus bas de l'ironie", que se encontra no livro "A ciência jurídica e seus dois maridos", de Luis Alberto Warat.

terça-feira, 20 de abril de 2010

Biblioteca digital da filosofia latino-americana

Conheçam a biblioteca digital da filosofia latino-americana, criada pelo grupo de discussão "Filosofia no Brasil".
Contribuam com sugestões de autores e textos para alimentar esta importante ferramenta de consulta.
Os textos estão hospedados no Portal de Filosofia - iPHi.

Contribuição essencial para a história da filosofia de nosso continente. Importante lembrar que existem outros grupos no Brasil preocupados com este tema, entre outros, o Instituto de Estudos Latino-americanos, e o Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias, ambos da UFSC.

Destaque para os textos de
Simón Bolívar (Doctrina del libertador),
Enrique Dussel (1492 - El encubrimento del otro),
Paulo Freire (Pedagogia do Oprimido),
Roberto Gomes (Crítica da razão Tupiniquim) e
José Martí (Nuestra América).

Imagens: José Martí e Simón Bolívar.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

XII ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA




Em meio a um feriado espiritual, por entre salas e verdes lousas, ocorreu na cidade de Teresina (PI), no período de 31 de março a 04 de abril, a consagrada e intensa renovação de tesão da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária cujos rituais e símbolos fazem crer que se trata da maior reunião anual da RENAJU. Trata-se do ERENAJU, que este ano foi realizado em sua 12ª Edição, organizado pelos projetos Cajuína (UFPI), CAJUP Mandacaru (CEUT), NAJUC Justiça e Atitude (ICF) e CORAJE (UESPI).

O Encontro possuiu um cárater diferenciado não só pela tonalidade do debate sobre a Organização Política da Rede como também pelo fato de se ter priorizado espaços para a formação dos participantes na temática da Assessoria Jurídica Popular (AJP) o que é vislumbrado pela realização da I mostra de pesquisa da RENAJU na qual houve a apresentação de artigos sobre as teorias e práticas da AJP; e também pela distribuição de um caderno de textos no qual constavam autores como Miguel Pressburger, Luiz Otávio Ribas, Miguel Baldez, Assis Oliveira, entre outros, que serviram como portos de saída para os debates calorentos (Teresina é cristalina com a intensidade de mil sóis) sobre as concepções de AJP.

A plenária final contou com a participação de projetos que ainda não ingressaram oficialmente na Rede, a exemplo do Serviço Universitário de Resistência e Justiça para a Autonomia (UFPel) e do Paraisopólis (USP), além de 17 projetos do total de 23 de compõem a RENAJU atualmente, a saber: NAJUP Isa Cunha (UFPA), NAJUPAK (UFPA), NAJUP Negro Cosme (UFMA), NAJUP Maria Aragão (FSL), PAJUP (UNDB), CORAJE (UESPI), Cajuína (UFPI), CAJUP Mandacaru (CEUT), NAJUC Justiça e Atitude (ICF), PAJE (URCA), NAJUC Ceará (UFCE), CAJU (UFCE), SAJU (CE), NAJUP Direito nas Ruas (UFPE), SAJU (USP), NAJUP (UFGO) e SAJUP (UFPR).

O relátorio da Plenária Final bem como o dos projetos participantes encontra-se em fase de elaboração, mas já é possível antecipar pontos concenssuais como a aprovação da Campanha Anual com a temática do Financiamento da Extensão e a participação da Rede no Encontro Nacional de Extensão, a ser realizado durante o Encontro Nacional de Estudantes de Direito (ENED), em Brasília, em julho de 2010.

Sobre a Organização Política da RENAJU para a qual houve diversas propostas durante o Encontro, devido a dimensão da querela, a RENAJU agendou uma reunião virtual de cunho deliberativo para o dia 02.05.2010, às 17h (horário de brasília), quando também serão tratadas algumas pautas pendentes como ANCED e a organização da Campanha Anual. É esperar para ver! Até lá!

domingo, 18 de abril de 2010

Tabula Rasa: revista de humanidades


Aproveitando o espaço do blogue para divulgar a reflexão teórica latino-americana, anunciamos que foi o lançado o número 11 da revista “Tabula Rasa”, periódico da Universidad Colégio Mayor da Cundinamarca, de Bogotá/Colômbia, dedicado a investigações teóricas nas ciências humanas e que encampa, de modo ímpar, a produção descolonialista.



Ressaltamos alguns artigos:



Una nueva edad en la historia de la filosofía: el diálogo mundial entre tradiciones filosóficas, de Enrique Dussel



Izquierdas otras o caminos descoloniales hacia mundos transmodernos, de Roberto Almanza-Hernández y Ramón Grosfoguel



Siete tesis sobre la descolonización de los derechos humanos en Karl Marx: un diagnóstico popular para evaluar la calidad de la democracia en América Latina, de José Carlos García Ramírez



Esperamos que seja de grande proveito, para todos, a indicação.

sábado, 17 de abril de 2010

3 anos de NEPE, 14 anos do massacre

Há três anos, na cidade de Florianópolis, estudantes de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, com experiência em assessoria estudantil, uniram forças para criar o Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias, o NEPE-UFSC.

As atividades de ensino, pesquisa e extensão estiveram sempre orientadas pelo espírito estudantil, aquele que entra na porta aberta, sem bater. A utopia que cultivamos foi a de que o mundo não é, está sendo, a transformação depende de nossos atos. A mística da assessoria sempre encontrou espaço na música, teatro, poesia, a arte.

Por isto, aproveito o dia de hoje, da fundação do NEPE, 17 de abril, para retornar a mística e a poesia.

Há quatorze anos, na cidade de Eldorado dos Carajás, trabalhadores rurais sem-terra foram massacrados pelo Estado brasileiro. Na luta pela terra tombaram em seu último grito por liberdade.

Trago o poema que li naquele 17 de abril de 2007, para lembrar a tod@s 1996, pois se trata de dizer da dor que vemos para ajudá-la a ter fim.

Oziel está presente
Zé Pinto

Aquele menino era filho do vento
Por isso voava como as andorinhas
Aquele menino trilhou horizontes
Que nem um corisco talvez ousaria
Levava no rosto semblante de paz
E um riso de flores pro amanhecer
sol da estrada brilhou sua guerra
Mirou o seu povo com olhar de justiça
Pois tinha na alma um cheiro de terra
Tantas primaveras tinha pra viver
Pois tão poucas eras te viram nascer
Beijou a serpente da fome e do medo
Mas fez da coragem seu grande segredo,
Ergueu a bandeira vermelha encarnada
Riscou na reforma um "a" de agrária
E assim prosseguiu.
Seguiu cada passo com uma fé ardente
A voz ecoando na linha de frente
Em tom de magia numa melodia de estar presente
E a marcha seguia, seguiam os homens,
Mulheres seguiam, crianças também caminhavam
Mas lá onde a curva fazia um "S"
Que não se soletra com sonho ou com sorte
Pras bandas do norte o velho demônio
Mostrou seu poder.
Ali o dragão urrou, o pelotão apontou,
As armas cuspiram fogo, e dezenove
Sem terra, a morte fria abraçou.
Mas tremeu o inimigo com a dignidade do menino
Inda quase adolescente, pele morena, franzino
Sob coices de coturno, de carabina e fuzil
Gritou amor ao Brasil, num viva ao seu movimento,
E morreu!
Morreu pra quem não percebe
Tanto broto renascendo
Debaixo das lonas pretas, nos cursos de formação
Ou já nos assentamentos,
quando se canta uma canção,
ou num instante de silêncio
Oziel está presente,
Porque a gente até sente,
Pulsar o seu coração.


Ler ainda:
"A indignação do menino irreverente" - página do MST

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Jornalismo da maioria, ouro de poucos

Por Jorge André e Lucas Vieira

Você sabe
O que eu quero dizer
não tá escrito nos outdoors
Por mais que a gente grite
O silêncio é sempre maior
Humberto Gessinger

É emblemático, para a construção da imagem do governo cubano como negativo, limitador das liberdades individuais e opressor de direitos humanos como a democracia, que um jornalista faça greve de fome. Logo, desdobram-se argumentos de que o socialismo é ruim para o mundo atual, e, mais ainda, que é autoritário, ditatorial.
O que não se questiona na grande imprensa é se o mundo construído além dessa ilha da América Central é garantia de um quadro oposto a isso. E, principalmente, se é melhor do que a teorização – e práticas – socialistas.
Como acreditar que uma sociedade onde o lucro tem grande importância; a diversidade de raças e sexualidades é veladamente tolhida; a democracia é concedida de uns para outros como um presente, e regida por limites dos países dominantes; como ela pode ser tão melhor para os seres humanos? É progresso? É desejada?
O jornalista, e o jornalismo que o apóia, funda sua atividade, predominantemente, na crença em um progresso. Mas a troco de quê? Da exaltação dos lucros fantásticos, por exemplo, que os royalties do pré-sal trarão a uns poucos brasileiros – que poderão sonhar com os padrões do multibilionário Eike Batista, reverenciado como um grande empreendedor?
Aqueles que saíram às ruas, aos gritos de "O petróleo é nosso!", talvez sejam os menos beneficiados por essas grandes somas de dinheiro. Serviram mais de fontes para compor a matéria jornalística, e sensibilizar a opinião pública para que se manifeste contra a "desigual" repartição das fatias do bolo. Ou, pelo menos, para que "a voz do povo" legitime as práticas que tenderem a não partilhar o lucro.
É de se esperar que estes mesmos agitadores apareçam nas ruas, clamando pela melhor distribuição de rendas, quando perceberem que as condições de vida não melhoraram, e o petróleo virou ouro de poucos.
A imprensa majoritária, que entende democracia como liberdade ampla e irrestrita de expressão, esquece de dar voz aos que certamente também precisam. É impossível não comunicar, diria o teórico. Mas é possível não repercutir da forma que se espera.
Cuba é um país socialista diante de uma quantidade enorme de capitalismos – plurais, sim, mas todos calcados no triunfo das elites sobre os menos favorecidos. Será que o país não merece uma oportunidade de ter uma imagem mais bem construída? O filósofo Michel Foucault disse que o poder não é uma manifestação somente negativa, pois se assim o for, não se sustenta. Cuba deve ter aspectos positivos na sua forma de governo.
Não que agora devam ser defendidas práticas violentas de repressão, ou se reduzir o mundo à polarização capitalismo-socialismo da época da Guerra Fria. Nem vale dizer que o governo castrista só trouxe o bem para aquela ilha. Mas a impressão que se tira do combate feito a esse país é que há uma necessidade de varrer qualquer sombra dos "derrotados" da face da Terra. Mais ainda: que no resto do mundo repressões como essas não existem, o que é uma omissão grave.
Outros também vivem à margem de uma cobertura jornalística mais apurada. O Movimento dos Sem-Terra, por exemplo, aparece aos olhos da opinião pública como "um bando de baderneiros" que "completa um quarto de século zombando da lei", como diria reportagem da Revista VEJA, em 28 de janeiro de 2010.
O que é desconsiderado, em boa parte dos casos, é que o movimento não se restringe a ações violentas, irrefletidas, como grande parcela da mídia quer colocar. Tais ações são, na maioria dos casos, as formas de (ex)pressão que esses trabalhadores têm para reivindicar a reforma agrária, ou ao menos serem ouvidos.
Se não se trata de sacralizar ou aplaudir todas as ações do movimento (reduzi-lo a bom ou mau, em vez de considerá-lo um importante agente social), é preciso que se tenha uma percepção geral de como ele se constitui.
O MST é formado por uma pluralidade de pessoas, e essa é apenas uma de suas faces. Há pessoas lutando por condições mais dignas de vida, por um pedaço de terra, não somente para si, mas para toda uma coletividade.
A partir desta perspectiva é que se pode julgar e/ou entender, sem maniqueísmos, a derrubada de pés de laranja nas terras griladas da Cutrale promovida pelo movimento, por exemplo. Nesse caso, apesar do choque causado pelas imagens, não foram (bem) questionadas as razões do ato; ele apenas foi tachado de arbitrário, irracional.
Essas reflexões são apenas um ponto de partida para se analisar o fazer jornalístico. Não se deve naturalizar as opiniões da maioria como se fossem verdades absolutas, a única versão possível dos acontecimentos.
É preciso sacudir os tapetes, revelar os fatos que ocorrem não só por uma perspectiva dominante, mas perceber que há muitos elementos que podem compor uma notícia. Assim, pode-se pensar em uma imprensa que respeite mesmo a diversidade , marca do mundo contemporâneo, e que se comprometa de verdade com os anseios do povo.

Jorge André Paulino da Silva
Estudante de Comunicação Social -Jornalismo da UFPI (Federal do Piauí) e de Direito da UESPI (Estadual do Piauí), membro do projeto CORAJE (Corpo de Assessoria Jurídica Estudantil) e do Coletivo M.E.U (Movimento dos Estudantes da UESPI)

Lucas Vieira
Estudante de Ciências Sociais da UFPI e de Direito da UESPI, membro do CORAJE e do M.E.U

quinta-feira, 15 de abril de 2010

As ocupações e o vermelho das coisas


Por Ana Lia Almeida

Ocupação é o estado de se apoderar de algo, tomando posse de uma coisa ou de um lugar. O ato de ocupar diz respeito a “fazer uso de”, e todos nós ocupamos diversas coisas e lugares no mundo: a casa em que moramos, a sala em que trabalhamos, a Igreja que freqüentamos, a associação de bairro em dia de reunião. Lugares e coisas têm funções, e ocupa-los é um meio de fazer com que sua função seja cumprida.
Uma casa vazia não cumpre com sua função de moradia, do mesmo modo que a ocupação da sala é condição para que o trabalho se realize. Numa Igreja desocupada não pode haver casamento nem missas, e do mesmo tipo de disfunção padece uma associação de bairro cujos moradores não conseguem se reunir.
Um dos grandes problemas das ocupações, contudo, estão relacionados à separação que nossa sociedade faz entre propriedade e posse, ou seja, o direito formal de “ser dono de” e a condição efetiva de “tomar posse” de algo, ocupando um lugar ou uma coisa e fazendo cumprir com sua função. A propósito, segundo a Constituição Federal, o direito de propriedade só é assegurado em nosso país se esta cumprir com a sua função social, o que significar ter produtividade, respeitar as leis trabalhistas e ambientais.
Pensemos no exemplo de um livro. Quem compra um livro e não o lê tem menos propriedade da estória que o mesmo conta do que alguém que não é seu dono, porém o leu. Aquele que o leu fez cumprir a função do livro de perpetuar a sua estória.
Ocupar a História, por sua vez, tem a ver com a condição de sermos sujeitos, de nos colocarmos ativamente diante da vida, com seus lugares e suas coisas, suas injustiças que combatemos e esperanças que lutamos para cultivar.
O dia 17 de abril entrou na História em 1996, por causa do problema das ocupações, dos sujeitos, das injustiças e das esperanças. Há 14 anos atrás, um massacre chocou o Brasil: a Polícia Militar do Pará assassinou 19 sem-terras durante um protesto em que 1.500 pessoas marchavam pela celeridade da Reforma Agrária. O triste episódio ficou conhecido como “A chacina de Eldorado dos Carajás”, e esta data foi legalmente instituída como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária (Lei n°10.469 de 2002).
Em memória a essas pessoas, assassinadas pelo mesmo Estado que deveria efetivar o seu direito a um pedaço de chão para cultivar alimentos, o MST costuma realizar diversas ocupações de terras e órgãos públicos no mês de abril. O período é conhecido e estigmatizado por muitos como “Abril Vermelho”, em alusão à cor da bandeira do MST.
Vermelho é o sangue que comumente é derramado nas ocupações que lutam por terra e justiça social.    Mas vermelha também é a cor da vida, do sangue que corre nas veias de todas as pessoas do mundo. Vendo deste ângulo, a cor vermelha e a condição de ocupar são elementos comuns a todos nós. Um mundo vivo, humano, ocupado pela justiça, é a sua bandeira também? Pense nisso nesse mês de abril.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Quem constrói a ponte não conhece o lado de lá


Segue um pequeno e breve relato sobre a experiência CORAJE (Corpo de Assessoria Jurídica Estudantil) na Vila São Francisco, Teresina. O Coraje, núcleo de AJUP que surgiu em 2007, tocados por estudantes da UESPI (Universidade Estadual do Piauí), iniciou o trabalho na comunidade, há mais de um ano, inicialmente se articulando com líderes comunitários e associação de morades e agora inicia um novo trabalho: Um ciclo de oficinas sobre mobilização, participação popular e Direitos Humanos com um grupo de jovens da Comunidade.
O relato, feito por Jorge André, integrante do projeto, é sobre a primeira oficina desse ciclo.

Quem constrói a ponte não conhece o lado de lá
Jorge André

A primeira vez é sempre complicada. Nervosismo dos dois lados, cada um querendo mostrar o melhor de si. Será que eu vou agradar? Será que eu vou fazer a minha parte direito? O que será que o outro está achando? Essas perguntas certamente povoam a mente de ambos.

No começo, acanhamento; um novo horizonte se apresenta para cada parte. A apresentação, um pouco desajeitada, um pouco pulando etapas, é reflexo da empolgação por iniciar uma nova jornada, e a vontade de que tudo dê certo. Uma criação de vínculos que há muito – pelo menos pelo projeto CORAJE – era esperada.

Um a um, os nomes vão se revelando; é complicado fixar quem são todos, pois uns acabam se destacando mais do que outros. Quem se propõe a construir ideias junto com uma comunidade, no entanto, tem que valorizar não só os que são mais explícitos, mas também os que não se manifestam, o porquê de eles não falarem. Coisas que o tempo ensina.

A falante e espevitada Bianca, o articulado Damião, o nervoso Hélio – mas cuja vontade de agir faz superar essa limitação – têm tanta importância quanto os que não falaram – talvez por isso seja difícil fixar-lhes os nomes, e dar-lhes a atenção devida.

Logo após, a dinâmica do quebra-cabeças, e dois grupos se formam com o objetivo de mostrar as dificuldades de se construir coletivamente (e o desejo de montar a figura, que não deixa perceber que faltam algumas peças, adquiridas no contato com o outro grupo).

Demora muito para que se faça algo de efetivo, mas os participantes têm a possibilidade de entender como vale a atuação de cada um para montar a figura (bem como para “montar” a realidade em que estão inseridos).

Ao final, uma oração, reflexo de se trabalhar com um grupo de jovens ligado à Igreja Católica. Ainda que o CORAJE não se pretenda atuar “com fins religiosos”, deve ter em mente que o respeito à realidade deles passa pelo respeito à crença deles.

Por meio da comunhão dessas vivências, espera-se, um novo saber há de emergir nos/pelos dois grupos, que, no final das contas, fazem parte de um todo maior: a sociedade.


domingo, 11 de abril de 2010

Adeus Sete Quedas, adeus Ivo Rodrigues



Trinta anos após a morte covarde das Sete Quedas, o Salto de Guaíra, no Paraná, em prol da usina de Itaipu, ainda hoje a maior hidrelétrica do mundo em funcionamento, morre também um dos maiores ícones do roquenrol paranaense. Ivo Rodrigues Jr., o vocalista da banda Blindagem, importante grupo musical das terras das araucárias, faleceu no último dia 08/04. Sua voz potente embalou importantes momentos da cultura paranaense, tendo inclusive eco nacional. Em especial suas parcerias com o transpoeta Paulo Leminsque merecem destaque, na história da música popular nacional. Mas também merece ênfase seu lado compositor preocupado com a realidade social, pelo que nos cabe lembrar aqui sua letra de "Adeus Sete Quedas", em homenagem à maravilha natural às margens do rio Paraná que desaparecia submergindo em nome da civilização ocidental de corte burocrático-militar, deixando mais de dez mil famílias deslocadas de seu chão e dando forte impulso a movimentos populares de atingidos por barragens e de trabalhadores rurais sem-terra.

Eis a letra da canção, versão sulina do "Sobradinho" de Sá e Guarabira:
ADEUS SETE QUEDAS



(Alberto Rodriguez - Ivo Rodrigues Jr. - Paulo Juk - Paulo Teixeira)
Deus na sua infinita imprevidência
Deu ao homem uma pá de inteligência
É... mas não lhe deu prudência
E o homem sangrou a Terra
Furou os montes
Perfurou espaços
Assassinou florestas
E por não ser Deus

Não descansou no Sétimo Dia
E o homem no Sétimo Dia
Aplainou Sete Quedas
Escondeu o grito de revolta
Das águas tombando milênios
Com a cera do concreto
Ensurdeceu ouvidos
Dos mortos que guardam
O canto das sereias
Se banhando no Guaíra
Adeus Sete Quedas, adeus Guaíra
Teu canto de agonia, meu filho não ouvirá



quinta-feira, 8 de abril de 2010

Cultura negra: história e música

A assessoria jurídica popular tem compromisso com os movimentos e a cultura popular.
A cultura negra insurge-se contra séculos de opressão, para resgatar seu papel na história do Brasil e do mundo todo. O resgate de nossas raízes enquanto povo brasileiro passa pela divulgação da arte e cultura negra.
Conheçam o CULTNE: acervo digital de cultura negra.
Iniciativa de reunir materiais inéditos em vídeo para que todos conheçam novos pontos de vista da história brasileira.
Não deixem de conferir a apresentação do cantor brasileiro Lazzo Matumbi, na cidade de Dakkar, no Senegal, em 1986. Disponível no blogue "Coletivo de Entidades Negras".
Lazzo Matumbi apresentou-se na ocasião das comemorações do Memorial Gorré-Almadies na Ilha de Goreé, local de onde saíram a maioria dos escravos para o nosso continente.
Parabéns aos companheiros do blogue "Coletivo de Entidades Negras" e ao pessoal do arquivo digital CULTNE!

Linques:
Arquivo digital CULTNE
Blogue Coletivo de Entidades Negras
Myspace Lazzo Matumbi

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Coluna de Jacques Alfonsin

Na coluna de Jacques Alfonsin está o artigo "Felizmente, nem todo o Ministério Público do Rio Grande do Sul é reacionário e conservador". Fonte: Instituto Humanitas, Unisinos.
Jacques Alfonsin é advogado do MST e procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado.
Neste artigo, Jacques contesta recente manifestação do Promotor Gilberto Thums, já conhecido pelo combate ao MST e outros movimentos sociais gaúchos. Trata-se de entrevista do promotor ao jornal Zero Hora.


Alfonsin relata o encontro realizado pelo MP no Fórum Social Mundial, em janeiro deste ano, para debater a posição do Ministério Público e do Estado em relação aos movimentos sociais, e também em relação à políticas públicas de direitos humanos, como o PNDH3.
Destaque para a denúncia, agora confessa, de que Thums estaria agindo como Promotor no sentido de extinguir o MST e outros movimentos sociais. Isto obedecendo diretrizes tomadas no alto escalão do MP nacional. Posição flagrantemente autoritária, própria dos Estados de exceção.
Jacques relata acontecimentos recentes na militância do MST, como o fechamento das escolas itinerantes, a Fazenda Cutrale, assassinato de Elton Brum, entre outros.

Mais um depoimento empolgante deste advogado popular que é um símbolo de atuação democrática a favor do povo brasileiro!


Ler ainda:
Entrevista Gilberto Thums
Entrevista Leandro Scalabrin

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Rebelião na comunicação mundial


A página "Rebelión" é um meio de informação alternativa que publica notícias que não são consideradas importantes pelos meios de comunicação tradicionais.
Todo o conteúdo está em espanhol. Além de muitas notícias, a página tem inúmeras publicações, livros livres, artigos, sobre variados temas: política mundial, economia, história, feminismo, sem-terra etc.
Destaque para o livro "Sem-terra: construindo movimento social", de Marta Harnecker, de 2002.

domingo, 4 de abril de 2010

Participe do "Identidade Mercosul"

A pedido.

Ocorrerá de 4 a 8 de maio de 2010, na sede da Universidade Nacional de Lanús (UNLa), Argentina, o evento "Identidade MERCOSUL".
Será um espaço para a reflexão e realização de ações relacionadas com a problemática da integração regional latino-americana.
O evento vai debater os distintos processos de integração, mobilidade das populações e desenvolvimento sustentável.
Além da programação com painéis e mesas de trabalho, haverá agenda cultural, com exposições de fotografia e artes plásticas, mostra de cinema latino-americano, dança, poesia e teatro.
A realização é do projeto OMANI, conduzido por membros da JUPALC e da UNLa, jovens de diversos países e afins com distintas disciplinas.

As Juventudes Políticas da América Latina e Caribe (JUPALC) reúne jovens de mais de 15 países. É um fórum permanente de debate, constituído na "Declaração de Lanús" em 21 de novembro de 2004, na Argentina.
É uma iniciativa aberta para participação da sociedade civil, suas organizações representativas, principalmente agrupamentos universitários, movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos.
A UNLa é um projeto inovador que oferece aos estudantes da zona sul da grande Buenos Aires uma formação gratuita nas áreas de conhecimento que não são cobertas em outras instituições públicas da região. Com forte vinculação com a comunidade, busca seu desenvolvimento cultural e social.

Ler ainda: Projeto OMANI

sábado, 3 de abril de 2010

Assista as Jornadas Bolivarianas pela Internete

O Instituto de Estudos Latino-americanos promove as VI Jornadas Bolivarianas, que neste ano tem como tema "O socialismo na América Latina". Ocorrerá de 12 a 15 de abril de 2010, no Auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina.
As palestras serão transmitidas pela internete pela TV Led, ensino à distância, ao vivo, das 08:30 e 18:30.
A programação deste ano conta com a presença de Heinz Dieterich, teórico alemão do "Socialismo do Século XXI", professor da Universidade Autônoma Metropolitana do México. Também Pablo Dávalos, equatoriano que tratará do Socialismo na perspectiva indígena. O Socialismo no Brasil será abordado pelo professor da Unicamp, Ricardo Antunes. Os desafios do socialismo chinês serão tratados por Xiaoqin Ding. O professor da Universidade Federal do Tocantins, José Pedro Cabrera Cabral, abordará a história do movimento Tupamaro, no Uruguai.

Leia mais:
Blogue das Jornadas Bolivarianas
Canal de transmissão ao vivo do evento

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Manda pro pessoal no ERENAJU Teresina

Neste feriado acontece em Teresina o XII Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária.
Em novembro de 2009 eu e o Ricardo Pazello fomos convidados para um oferecer um minicurso sobre "Crítica do direito", já relatado por aqui.

Tivemos muitos debates intensos naquela ocasião, aproveito a proximidade do ERENAJU para pontuar alguns. Estou escrevendo um artigo maior que é uma reflexão sobre a Carta-programa da rede, em breve divulgo por aqui.

Uma questão fundamental é a contribuição de Marx para o direito. Como disse nosso companheiro lúdico Lucas, do Coraje, "achei que não valia a pena estudar Marx, mais-valia".

Gostaria de relembrar a proposta conjunta apresentada por nós, de que a RENAJU pense a estratégia a partir dos seguintes pontos:
Assessoria jurídica popular - resistência
Cooperativismo popular - trabalho
Movimentos populares e sociais - organização
Universidade e educação popular - formação

A assessoria jurídica popular constitui numa ferramenta de resistência contra as arbitrariedades do Estado e suas omissões em relação à violência com os movimentos sociais. Pensada e praticada de forma isolada dos outros pontos propostos esta perde força. É necessário que seja pensada conforme a estratégia de Miguel Pressburger com o direito insurgente: ao tempo que é resistência ao instituído, é instituinte do novo dentro do velho.
O cooperativismo popular representa uma alternativa de trabalho da classe-que-vive-do-trabalho. A superexploração do trabalho no capitalismo é uma barreira a ser transposta por nossa geração. Quando é que iniciaremos o debate da autogestão e autofinanciamento?
Os movimentos populares e sociais são sujeitos da transformação. Lembrando a diferença proposta pelo Pazello, de que os movimentos populares são espécies de movimentos sociais, com o diferencial de apresentarem uma proposta econômica factível e contraposta ao capitalismo.
A universidade e a educação popular compõem a comunicação de uma educação como prática para a libertação. Não basta pensarmos em projetos de extensão de educação popular na universidade tradicional. É preciso pensar radicalmente o projeto de Paulo Freire em relação a universidade popular, institutos de estudos da América Latina, alfabetização infantil, alfabetização de adultos e a educação popular.

Gostaria de desejar um excelente encontro a todas e todos!

Belchior já dizia em "velha roupa colorida":
"Mas eu não posso deixar de dizer, meu amigo
Que uma nova mudança em breve vai acontecer
E o que há algum tempo era jovem novo
Hoje é antigo, e precisamos todos rejuvenescer"