Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da Assessoria Jurídica Universitária Popular

Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da Assessoria Jurídica Universitária Popular.

Com muita satisfação, compartilho com todas e todos a minha tese de doutorado, orientada por Renata Ribeiro Rolim no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. A defesa ocorreu no dia 31.07.2015 e contou com a participação de Ricardo Prestes Pazello na banca. A tese problematiza as possibilidades, as contradições e as limitações da AJUP como uma perspectiva de enfrentamento ideológico no direito.

Agradeço, mais uma vez, a todas as pessoas que colaboraram com este trabalho. Que sirva para alimentar nossos debates e nossas lutas!

Ana Lia Almeida

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RESUMO: A tese intitulada “Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da Assessoria Jurídica Universitária Popular” tem como objeto de análise a Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP), que consiste numa determinada movimentação estudantil ligada às faculdades de direito. Dentro do tema da educação jurídica, a pesquisa busca problematizar a partir da categoria de ideologia o tipo de contraponto que a AJUP realiza no direito, buscando colocar-se ao lado dos trabalhadores e dos demais sujeitos subalternizados na sociedade de classes. Tendo como ponto de partida metodológico a concepção do materialismo histórico dialético, desenvolvi uma pesquisa de campo que contou com a observação participante e a realização de entrevistas semi-estruturadas com grupos de assessoria jurídica universitária popular. O campo da pesquisa compreendeu oito grupos integrantes da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (RENAJU), ligados a universidades federais localizadas nas capitais da região Nordeste do país. O objetivo da pesquisa é problematizar as possibilidades, as contradições e os limites da AJUP enquanto perspectiva ideológica de enfrentamento no complexo jurídico. Para isso, no primeiro capítulo, busquei delimitar a noção de ideologia utilizada dentro da tradição marxista, como uma consciência prática da sociedade de classes, segundo István Mészáros (2004), além de caracterizar como se conformou a AJUP dentro de um contexto mais amplo de mobilização político-social a partir da retomada democrática, com o fim da ditadura civil-militar no Brasil. No segundo capítulo, caracterizei a perspectiva dominante no direito e problematizei a relação da AJUP com ela. Por fim, analisei quatro aspectos centrais da prática em questão, a educação popular, a horizontalidade, o protagonismo estudantil e a amorosidade. O marco teórico utilizado situa-se na tradição marxista, tendo como principal referência para a discussão da ideologia I. Mészáros, mas também K. Marx e G. Lukács; e, para a discussão sobre o direito, K. Marx, F. Engels, K. Kautsky, E. Pachukanis e G. Lukács. Busquei também a interlocução com algumas análises voltadas para a realidade brasileira, ora mais próximas, ora mais distantes do marxismo, para compreender as peculiaridades da ideologia liberal no Brasil e também a questão da educação popular. Concluo que as perspectivas ideológicas da AJUP apresentam contradições e limitações intimamente relacionadas ao contexto atual das movimentações das esquerdas, além de implicadas no amplo alcance do fetichismo jurídico, sem o qual não poderiam ser cumpridas as funções que o direito exerce na reprodução da sociabilidade capitalista. Por sua vez, as possibilidades oferecidas pelos enfrentamentos ideológicos travados pela AJUP relacionam-se às possibilidades de retomada de um projeto ligado aos trabalhadores e aos demais sujeitos subalternizados na sociedade de classes capaz de ir além do capital.

O achaque da política burguesa

Ana Lia Almeida

Professora da UFPB

Do alto de sua erudição, Cid Gomes cometeu ontem a descortesia de chamar os deputados federais de “achacadores”. Aquilo só podia mesmo ser um xingamento muito sério, pois a reputação ilibada dos ilustres representantes do povo logo se estribuchou. Corri para o dicionário. Achacador: 1. que achaca. 2. Aquele que achaca outrem, extorquindo-lhe dinheiro. Achacar: 1.Maltratar, molestar. 2. Desgostar, desagradar, aborrecer. 3. Roubar a alguém, intimidando-o. Cid Gomes acusava os parlamentares de ladrões, em português mais simples.

A crise foi desencadeada em fevereiro, durante uma visita do então Ministro da Educação à Universidade Federal do Pará. Lá, Cid Gomes disse aos estudantes que “havia trezentos, quatrocentos achacadores” no Congresso Nacional. Sob pressão, o ministro compareceu ontem à Câmara de Deputados para explicar suas declarações, mas em vez de se desculpar, afirmou novamente o que havia dito. A ofensa dirigia-se à base aliada do Governo, que, segundo o julgamento do ministro, não estava cumprindo o seu papel de apoiar aquilo de que faziam parte. Eram oportunistas. Deveriam “largar o osso”. Os parlamentares se sentiram muito ofendidos; exigiram respeito e também a demissão do ministro. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), chamou o feito à ordem e o ministro acabou indo embora daquele inquestionável recinto democrático.

Saída do Cid Gomes

O desfecho da crise foi a saída de Cid Gomes do Ministério da Educação - a propósito, lugar que ele jamais deveria ter ocupado. No seu histórico de declarações polêmicas, uma das mais lamentáveis foi exatamente contra professores da rede estadual de ensino do Ceará, em 2011. Os professores estavam em greve há quase um mês, reivindicando que o Governo lhes pagasse o piso salarial e respeitasse o Plano de Cargos e Carreira. Cid Gomes, então governador, declarou que “Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado" (Fonte: http://veja.abril.com.br/blog). Até a Revista Veja achou injusto, e concordaria com o presidente da Câmara, quando o chamou ontem de “mal-educado” – “o ministro da educação é mal educado!”, retrucou, reconhecendo a ironia, o próprio Cid Gomes.

Legítimo membro dos Ferreira Gomes, Cid nasceu para a política. Segue o mesmo caminho de boa parte da influente família cearense: filho de José Euclides Ferreira Gomes Jr (ex-prefeito de Sobral), irmão de Ivo Gomes (que já foi deputado Estadual e secretário da pasta das Cidades no Ceará) e também de Ciro Gomes (ex-prefeito de Fortaleza, que já foi também deputado estadual e federal, além de Governador do estado do Ceará, Ministro da Fazenda e da Integração Nacional e até candidato à presidência da república, além, é claro, de ex-marido de Patrícia Pillar). Cid Gomes, por sua vez, já foi presidente do diretório acadêmico do curso de engenharia da Universidade Federal do Ceará, deputado estadual por dois mandatos, prefeito de Sobral como seu pai, governador do estado do Ceará como seu irmão e até ontem, ministro da educação. A política é, assim, uma espécie de dom de família, mas não só na de Cid Gomes.

Constituinte exclusiva

Na verdade, a grande maioria dos políticos brasileiros se origina de antigas ou novas oligarquias políticas do país, com estreita ligação com grupos empresariais que lhes financiam as campanhas e depois cobram a parcela que lhes cabe no latifúndio do sistema político brasileiro. A democracia, exercida dessa forma, não passa de uma farsa: em nome do povo, o sistema político representa, de fato, os interesses de poucas famílias e os negócios de seus amigos. Por isso, Cid Gomes não estava de todo errado ontem, ao chamar os representantes democráticos de achacadores – de fato, da forma como a política burguesa funciona, é isso mesmo que eles fazem: um achaque aos direitos do povo brasileiro. O ridículo dos ataques do ex-ministro contra o parlamento é que a condição de achacador, evidentemente, não é própria apenas à bancada de oposição do governo e cabe também a ele mesmo. O achaque, a moléstia, a extorsão, são próprios da democracia burguesa e do sistema político que dela decorre. A solução para o problema é bem mais profunda que o “largar o osso” da oposição, ou a saída de Cid Gomes do governo federal, ou mesmo o impeachment de Dilma. Ela passa por uma profunda reforma no sistema político, feita verdadeiramente pelo povo, por fora dos atuais representantes das oligarquias políticas e do empresariado brasileiro.

Por isso, vários setores das classes populares, apoiados por centenas de organizações, exigem uma Constituinte Exclusiva e Soberana para fazer uma reforma política, e já fizeram até um plebiscito popular para convocá-la, em setembro de 2014, que contou com aproximadamente 8 milhões de votos. Exigimos a realização de um plebiscito oficial, agora, para poder convocar a Constituinte do Sistema Político, com representantes eleitos exclusivamente para isso, para tratar unicamente do tema da reforma política. Lá, discutirão coisas fundamentais como o fim do financiamento privado das campanhas, a maior participação popular nas instituições políticas, as regras das coligações partidárias, a garantia de mais espaço para as mulheres na política, etc. Esta, sim, é uma possibilidade real de superar os achaques da política burguesa.

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Leia também:

Sobre as manifestações de hoje: a importância dos movimentos sociais enquanto construtores de vocabulário das demandas marginalizadas em meio a esse balaio de gato, de Nayara Barros, 15 mar 2015

A crise da democracia representativa no Brasil e os mecanismos de participação popular, de Luísa Saraiva, 30 set. 2014

Nenhuma mulher a menos

Por Ana Lia Almeida

 

A violência contra as mulheres vem crescendo assustadoramente no estado da Paraíba. Neste ano, que está apenas na metade, já foram 65 assassinadas, o que supera o total do ano passado inteiro. Na semana passada, três de nós a menos – inclusive uma professora universitária, quebrando o mito de que esse é um problema ligado às classes populares. O que isso significa?

Em primeiro lugar, reflitamos que a violência dirigida contra nós é bastante específica, e não deve simplesmente entrar na conta da violência urbana. Sua causa é o machismo, que nos faz acreditar que os homens são superiores às mulheres e senhores delas. Esta ideologia está incutida na mente de homens e também de mulheres, e é reproduzida em todos os espaços sociais: nas escolas, na família, no trabalho, na mídia, nas piadas etc.

Segundo: a violência contra a mulher não está presente apenas quando somos assassinadas. Esse é o seu auge, mas ela permeia o cotidiano das relações sociais. São violentos quando nos fazem cozinhar e lavar os pratos sozinhas, todos os dias. A violência está também quando reclamam que nossa roupa está curta e por isso nos impedem de sair de casa. São violentos quando passam a mão em nosso corpo sem a nossa permissão. São extremamente violentos quando se aproveitam da condição de patrão para nos tratar como presas fáceis. A violência machista está em toda parte, e temos que denunciá-la.

Marcha das Vadias - Brasilia
Foto de Jon Galvão - arquivo pessoal

Talvez a violência contra a mulher não esteja propriamente crescendo, mas tendo maior visibilidade. Talvez esteja mesmo crescendo, em resposta ao enfrentamento que estamos fazendo a ela (edição de leis especiais, promoção de algumas políticas públicas, a própria visibilidade do movimento feminista – vide a marcha das vadias). De qualquer forma, ela é inaceitável. Vamos continuar nos organizando para nos fortalecer unidas. Você, leitora, procure um coletivo feminista ou crie seu grupo de mulheres para conversar sobre tudo que destrói nossas vidas e nossa dignidade. Por você, por nós, pelas outras. Nenhuma mulher a menos.

Somos todas um mar de fogueirinhas. Adaptação livre de Eduardo Galeano
Foto de atividade de roda de conversa com mulheres em Planaltina-DF

As ocupações e o vermelho das coisas

Por Ana Lia Almeida

Ocupação é o estado de se apoderar de algo, tomando posse de uma coisa ou de um lugar. O ato de ocupar diz respeito a “fazer uso de”, e todos nós ocupamos diversas coisas e lugares no mundo: a casa em que moramos, a sala em que trabalhamos, a Igreja que freqüentamos, a associação de bairro em dia de reunião. Lugares e coisas têm funções, e ocupa-los é um meio de fazer com que sua função seja cumprida.

Uma casa vazia não cumpre com sua função de moradia, do mesmo modo que a ocupação da sala é condição para que o trabalho se realize. Numa Igreja desocupada não pode haver casamento nem missas, e do mesmo tipo de disfunção padece uma associação de bairro cujos moradores não conseguem se reunir.

Um dos grandes problemas das ocupações, contudo, estão relacionados à separação que nossa sociedade faz entre propriedade e posse, ou seja, o direito formal de “ser dono de” e a condição efetiva de “tomar posse” de algo, ocupando um lugar ou uma coisa e fazendo cumprir com sua função. A propósito, segundo a Constituição Federal, o direito de propriedade só é assegurado em nosso país se esta cumprir com a sua função social, o que significar ter produtividade, respeitar as leis trabalhistas e ambientais.

Pensemos no exemplo de um livro. Quem compra um livro e não o lê tem menos propriedade da estória que o mesmo conta do que alguém que não é seu dono, porém o leu. Aquele que o leu fez cumprir a função do livro de perpetuar a sua estória.

Ocupar a História, por sua vez, tem a ver com a condição de sermos sujeitos, de nos colocarmos ativamente diante da vida, com seus lugares e suas coisas, suas injustiças que combatemos e esperanças que lutamos para cultivar.

O dia 17 de abril entrou na História em 1996, por causa do problema das ocupações, dos sujeitos, das injustiças e das esperanças. Há 14 anos atrás, um massacre chocou o Brasil: a Polícia Militar do Pará assassinou 19 sem-terras durante um protesto em que 1.500 pessoas marchavam pela celeridade da Reforma Agrária. O triste episódio ficou conhecido como “A chacina de Eldorado dos Carajás”, e esta data foi legalmente instituída como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária (Lei n°10.469 de 2002).

Em memória a essas pessoas, assassinadas pelo mesmo Estado que deveria efetivar o seu direito a um pedaço de chão para cultivar alimentos, o MST costuma realizar diversas ocupações de terras e órgãos públicos no mês de abril. O período é conhecido e estigmatizado por muitos como “Abril Vermelho”, em alusão à cor da bandeira do MST.

Vermelho é o sangue que comumente é derramado nas ocupações que lutam por terra e justiça social.    Mas vermelha também é a cor da vida, do sangue que corre nas veias de todas as pessoas do mundo. Vendo deste ângulo, a cor vermelha e a condição de ocupar são elementos comuns a todos nós. Um mundo vivo, humano, ocupado pela justiça, é a sua bandeira também? Pense nisso nesse mês de abril.

Entre coronéis e pistoleiros: um ano sem Manoel Mattos

Coluna de Ana Lia Almeida

Há mais de um ano atrás, mais um caso de violência e impunidade chocou o Nordeste:  Manoel Mattos, 40 anos, advogado, dirigente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, foi assassinado com tiros à queima roupa no litoral da Paraíba (24/01/2009), durante uma confraternização de amigos em Pitimbu – Praia Azul.
Seu assassinato está ligado a represálias em função de sua militância no enfrentamento aos grupos de extermínio na fronteira entre os estados da Paraíba e Pernambuco, na região nordeste do Brasil. A dificuldade na punição destes bandidos atesta a fragilidade da democracia e falência de funções importantes do Estado em nosso país, como a Justiça.

Algumas iniciativas por parte do Estado, a partir da mobilização da sociedade, fizeram com que fossem instauradas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em âmbito nacional e estadual para apurar, entre outras, as freqüentes ações ligadas a grupos de extermínio. O caso também chegou à Comissão Interamericana de dh (OEA), sendo concedida proteção a Manoel Mattos no ano de 2003.
Tais bandidos agem na divisa destes estados, mais intensamente nos municípios de Juripiranga-PB, Alhandra-PB, Caporaã-PB, Pedra de Fogo-Pb e Itambé- Pe, Goiana-PE e Timbaúba-PE. Têm como foco o extermínio de meninos de rua, supostos marginais, homossexuais e trabalhadores rurais. Há indícios de que esses grupos sejam patrocinados por comerciantes da cidade, com a conivência e inclusive participação de algumas autoridades policiais e judiciárias locais na execução de tais crimes.
Ações como esta são justificadas em nome de uma mentalidade facista que concebe estes criminosos como defensores da sociedade e responsáveis por uma espécie de "limpeza" social. A fronteira entre os estados, no contexto, é um fator de impunidade, já que os crimes são cometidos na jurisdição de um estado, e os corpos são jogados no outro, dificultando a atuação  das autoridades por questões de competência de investigação.
O envolvimento de Manoel Mattos com a questão se deu porque ele era um advogado articulado com coletivos de defesa de direitos humanos, cuja atuação começou a enfrentar as ações criminosas. Em 2000, foi eleito o vereador mais votado no município de Itambé-Pe, cidade bastante atingida pela atuação dos grupos de extermínio. Seu mandato investigou e denunciou publicamente com afinco tais crimes, denunciando os “justiceiros” que atuavam na região, sofrendo, por causa disso, atentados e ameaças que culminaram no seu assassinato.

As entidades mobilizadas diretamente no caso (Dignitatis Assessoria Técnica Popular/PB, Justiça Global,  Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH -, A-Colher - Centro de Estudos e Ações em Direitos Humanos, Centro Dom Hélder Câmara – CENDHEC/PE), estão lutando para que o caso seja assumido pela Justiça Federal. A federalização está em discussão no Superior  Tribunal de Justiça há 4 meses. Isso evitaria a atuação exclusiva das autoridades locais, entendendo que o sistema de justiça local não está se empenhando de modo suficiente e eficaz no enfrentamento ao dramático problema.

Há mais de um ano foi Manoel Mattos. A Sra. Nair Ávila, sua mãe, foi perseguida quando voltava de uma audiência em Pedras de Fogo, necessitando da escolta da Polícia Militar para retornar em segurança à sua residência. É preciso que fiquemos atentos para que ninguém mais seja encurralado entre coronéis e pistoleiros.
  
Ler ainda:
Movimento Faculdade Interativa

Mais sobre o dia da mulher e o feminismo

Antes do perfume
de Ana Lia Almeida

As perfumarias anunciam, com suas promoções, que o dia da mulher está chegando. Que bom! É o dia em que muitos se esquecem de que somos vendidas o tempo todo como produtos e se esforçam em vender produtos para nós.

Estão lá na novela e no programa do domingo, as moças bonitas que levantam a audiência com seus corpos nus. Estão também na propaganda da cerveja, tentando nos exigir que bebamos à vontade sem ter nenhuma barriguinha. Já as com cara de certinha estão vendendo cuscuz e máquinas de lavar roupa, ótimas donas de casa. Todas absolutamente transformadas em coisas, assujeitadas.
Os produtores e consumidores destas mulheres negam a história do oito de março. Há cento e cinqüenta e três anos atrás, operárias americanas da indústria têxtil organizaram uma paralisação exigindo redução da jornada de trabalho de dezesseis para dez horas. Resultado: morreram carbonizadas por seus patrões, que simplesmente fecharam a fábrica e atearam fogo, em represália aos protestos.
Em reconhecimento à luta contra a opressão que estas mulheres vivenciavam, e que nós ainda vivenciamos em todas as esferas da vida além da do trabalho, foi criado o Dia Internacional da Mulher. Não é um dia bonitinho, feito para se ganhar um perfume. É uma data de muita luta, ainda que essa perspectiva às vezes pareça distante.

Isso porque a condição de ser feminista não é tão natural quanto a condição de ser mulher. Exige a percepção das relações desiguais e injustas travadas entre homens e mulheres, e a vontade de construir outra história. Sou feminista porque desde criança lembro de me indignar com a divisão das tarefas domésticas. Porque sou solidária com as mulheres violentadas pelos homens de sua família. Porque tenho uma filha a quem ensinarei a ser feminista também. Sou feminista porque quero um mundo melhor e tenho “a estranha mania de ter fé na vida”.
Antes das flores, do perfume ou do presente qualquer que você receba ou dê nesse próximo oito de março, pense no significado político desse dia. Pense nas suas relações dentro de casa, em que medida você anda lavando os pratos e decidindo os rumos da sua família. Pense no seu trabalho, como as mulheres são tratadas e que cargos ocupam. Pense no esforço quase sobre-humano de ser mãe, e como  as funções que esse papel acarreta podem ser compartilhadas.
Só então passe o seu melhor perfume, companheira, e vá para a rua protestar por um mundo com igualdade de gênero.

Ler ainda:
Poema "Todas as mulheres"
Comentário sobre o "Dia internacional da mulher"
Postagem "E a luta das mulheres?"

Coluna da Ana Lia Almeida

Quanto riso, oh, quanta alegria!

Os confetes e as serpentinas mal começam a enfeitar as ruas fevereiras de 2010 e já sentimos todos uma incontrolável e merecida vontade de nos divertir. Isso nos faz pensar que o propósito maior da vida é mesmo a alegria, e o Carnaval um de seus maiores patronos. É tempo de frevo, maracatu, axé, samba, chuva, suor e cerveja... tempo de recolhimento espiritual para alguns, o que não deixa de ser uma legítima busca pela felicidade.

É tempo propício também para refletirmos sobre a forma como nos divertimos. O lazer é um direito humano, e assim o diz nossa Constituição Federal de 1988 em seu artigo 6º. Um direito dos mais valiosos e fundamentais, portanto. Contudo, o que vemos à nossa volta cotidianamente são tristes carnavais cujos foliões parecem dançar um ritmo padronizado de estranhamento de si e dos outros.

Por que as pessoas, de um modo geral, mesmo quando estão nos lugares construídos para a diversão, não parecem em nada estar se divertindo? Por que elas freqüentam bares onde mal podem conversar por causa da televisão ligada em máximo volume? Por que a maior parte da população simplesmente decidiu que divertido é ouvir pseudo-forrós com mulheres semi-nuas mexendo freneticamente os seus corpos-objetos?


O direito humano ao lazer me parece estar bastante mal exercido e compreendido em nossos dias. A diversão não pode ser vendida num pacote padronizado, como se as pessoas fossem iguais e, pior de tudo, igualmente banais. O estranhamento a que me referi diz respeito, por um lado, a uma incapacidade geral de perceber-se enquanto sujeito, com interesses próprios a serem descobertos e outros a serem cultivados. Por outro lado, tal estranhamento nos impede também de perceber as pessoas no que elas têm de particular em relação a si mesmas, o que é uma grande forma de desrespeitá-las.

Não tenho dúvida de que esse estranhamento, que viola nosso direito fundamental ao lazer, é mais uma parcela cruel da opressão do nosso mundo capitalista. Tem muita gente ganhando dinheiro com a nossa falta de diversão, cinicamente nos convencendo de que estão nos divertindo.
 
É assim que a indústria do entretenimento – e concordemos, “entreter-se” não tem sequer semanticamente o mesmo valor simbólico de “ser feliz” – faz filmes ruins em Hollywood para assistirmos, produz realyties shows para nos esquecermos de nossas próprias e banais vidas, nos faz decorar músicas pornográficas e/ou idiotas e sempre, sempre, ganha muito dinheiro às custas de nossa suposta diversão.

Assim, também, transformamos cada ano mais um pouco o Carnaval numa festa privada, cheia de camarotes e cordões de isolamento, de onde podemos fingir que somos felizes. O desafio é romper este ciclo e descobrir o que verdadeiramente nos diverte, as coisas que nos fazem felizes ao nosso modo. Pensemos nisso antes do Carnaval que se aproxima.