Assessoria Jurídica Popular Universitária:
E quando não há o Pai para matar?**
Vladimir de Carvalho Luz*
O pai introduz um corte, a diferença geracional torna possível uma
ordenação na linhagem que constitui a série das gerações.
Ernesto Derezensky
I.
Em meia hora a
reunião começaria. Já estava pronto desde cedo. Sai da casa rumo ao Vale do
Canela. Desci uma escadaria e fui andando para a Faculdade de Direito da Bahia
(FDUFBA). Durante o trajeto, não pude evitar certas imagens da memória,
principalmente quando avistei ao longe a “Ponte”, o viaduto que atravessa o
Vale e desemboca no “pé” da Faculdade. Dei-me conta de que foram alguns anos
que fiz esse trajeto constantemente. Quando fui aluno da FDUFBA, meados dos
anos de 1990, semanalmente atravessei essa “Ponte”, subindo o morrinho que dava
na Fundação Orlando Gomes.
Sentei por
alguns minutos em frente à Cantina.
Retomei o fôlego. Apesar de muita coisa ter mudado no espaço físico, era
como se aquele dia fosse um daqueles dias em que eu iria para a Faculdade. Iria
ao SAJU[1]. Dia de Reunião
Geral.
II.
Minha trajetória
no campo da Assessoria Jurídica Popular Universitária (doravante AJuP) foi
marcada por duas atuações distintas: uma delas, mais extensa, como estudante-militante,
e outra, atual, como professor-pesquisador[2]. Ao longo desse
percurso pessoal discente-docente, uma série de questões e de impasses se
apresentou a mim no campo da AJuP. Com efeito, não é incomum, no campo das AJuPs,
alguns embates típicos de seu cotidiano universitário, em geral traduzidos
pelas oposições entre espontaneísmo versus organização, emancipação versus regulação,
assistência versus assessoria, horizontalidade versus. verticalidade,
coletivismo versus singularismo, rebeldia
versus acomodação, reforma versus ruptura e autonomia versus institucionalidade. Esses
dilemas, ainda que expressos aqui em fórmulas dicotômicas, precárias e
incipientes, fazem parte, talvez, de um debate mais abrangente. Podem, então,
ser lidos como dilemas transversais, e que dizem respeito não apenas à minha
história singular, mas constituem parte de um dilema geracional que atravessa o
campo das Assessorias Populares Universitárias na contemporaneidade.
Se essas minhas
percepções e intuições de partida possuírem alguma força heurística, proponho avançar
lançando algumas ponderações sobre esses conflitos como parte de dilemas geracionais,
percebendo-os com decorrentes do processo transição do papel de discentes para o
de docentes nas AJuPs.
Um passo que me
arrisco a dar, então, é pensar esse processo de transição geracional[3] das AJuPs com
ferramentas que possam evidenciar a tensão conflitiva dos sujeitos envolvidos não
apenas em sua dimensão mais aparente, operacional ou tributária de uma evidente
disputa institucional. Nessa perspectiva, tendo por mote minhas impressões
pessoais, acredito ser possível pensar essas questões, esses dilemas e
oposições, como conflitos específicos de subjetivação, ou seja: como expressão
de inúmeras especificidades do campo imaginário e (ou) simbólico desses atores (discentes
e docentes) à luz de suas demandas por afirmação de seus papéis como sujeitos
específicos das AJuPs.
III.
Conversando
informalmente com colegas de minha geração de AJuP e com outros de gerações mais
próximas à minha[4], percebi que,
mitigadas as singularidades, as especificidades locais e culturais, certos
conflitos eram comuns e recorrentes no processo de transição pelo qual todos
nós tínhamos passado, qual seja: o deslocamento da posição de
estudante-militante para o de professor-coordenador (ou orientador) de
coletivos de Assessoria Popular Universitária. Essa questão me era nova por dois motivos:
primeiro porque, na minha época de estudante-militante no SAJU/UFBA, não havia
professores engajados na posição de um efetivo integrante do coletivo ou de um
sajuano que virou professor e continuou sajuano; segundo, porque, de fato, as
demandas discentes e docentes nem sempre confluem para o mesmo ponto pedagógico
ou institucional, mesmo em espaços como AJuPs, e esses pontos de dissensos variam
dependendo da geração que as formula e mesmo do perfil da instituição
universitária em que se inserem.
O fato é que, a
partir de percepções cotidianas, havia uma série de questões conflituosas que
se mostravam a mim (e, em certa medida, a meus colegas em seus contextos), oriundas
desse mal-estar, que são típicas de toda relação pedagógica entre gerações
distintas, mas que, nesse caso dos coletivos de AJuP, apresentavam algumas
peculiaridades. Para tornar mais claro de que se trata, destacaria dois grupos
de questões recorrentes que marcam, ambivalentemente, esse processo específico
a que me referi.
A primeira delas
refere-se a uma relação conflituosa, definida pela dependência entre os
discentes em relação aos docentes. Uma relação de dependência que não promove a
autonomia dos discentes, os quais tendem a ficar ligados à figura reverente do
professor como uma espécie de condutor e oráculo. Nesse aspecto, o caráter
“emancipatório” da AJuP fica colapsado pela incapacidade de os discentes ressignificarem
seu papel perante o professor-orientador, o qual, por sua vez, padece do conflito
interno de não querer (ao menos conscientemente) se apresentar de uma maneira
tutorial, justamente por conta de sua trajetória como discente formado em AJuP.
Neste aspecto, o problema da não-emancipação dos discentes em relação aos
docentes, além de ser uma contradição com o princípio da horizontalidade
adotado pelas AJuPs, pode acarretar o definhamento objetivo dos projetos que
necessitam de extremo proativismo dos estudantes.
Uma segunda
questão, aparentemente oposta à primeira, mas parte do mesmo processo, se dá pelo
confronto da afirmação de papéis no interior do Coletivo de AJuP, como é o meu
caso em especial[5]. Dessa forma, se,
no primeiro caso, o andamento da AJuP estava caraterizado pelo problema da falta
de protagonismo discente, nessa segunda forma, a relação conflituosa se mostra
por um vetor diferente: identificado pelos estudantes como a Autoridade em
nível formal, a reação discente passa a ser marcada por sucessivas formas de
desestabilização (também, às vezes, inconsciente) da figura docente no seu
processo de busca pelo seu papel naquele ambiente. Essa tentativa de o docente
ser um “igual” no Grupo produz esgotamentos de canais de comunicação, falas
que, no fundo, não se identificam em sua raiz, o que dificulta a gestão das
ações no Coletivo. Essa “queda de braço” entre discentes e docentes, por vezes
sequer percebida como “uma questão” por seus atores, não se explica apenas como
a expressão tão comum de uma rebeldia juvenil contra o mestre, o que pode ser,
inclusive, uma das marcas de uma pedagogia libertária. Aqui, ao revés, há uma
peculiaridade: se, por um lado, o docente (ex-discente-ajupiano) não deseja
ocupar o lugar simbólico ou imaginário do “Pai tirano”, como abordarei alhures,
por outro, os discentes não o reconhecem como um “igual”, e investem
egoicamente contra essa figura, de forma a esvaziá-la de sentido nesse espaço. Trata-se,
grosso modo, não só de uma contrariedade
rebelde em face do docente, mas de uma atitude marcada também por indiferenças
de reconhecimento que podem corroer a participação do professor no Coletivo.
Não se opera, nesse caso, por uma inércia marcada pela dependência, mas uma
inércia manifesta pela indiferença. Tampouco se apresentam contrariedades à
fala docente, pois há uma ação discente que não reconhece, no cerne, o lugar
dessa fala no Coletivo como a de um igual.
Não custa lembrar
que essas questões – acima destacadas em dois blocos de tensões entre discentes
e docentes na afirmação dos seus papéis no cotidiano de um Coletivo de AJuP –,
ainda que colhidas das falas que mantive com interlocutores próximos, são parte
de minha própria experiência. Todavia, mesmo como uma percepção muito pessoal
disso tudo, tenho para mim que esses dois grandes blocos de conflitos que distingui
não marcam apenas meras idiossincrasias. Podem, talvez, informar uma tendência
mais geral.
Com efeito, não
creio ser tão somente consequência de uma experiência singular a clara dificuldade
– generalizada e atual – de serem constituídas novas AJuPs com a presença
orgânica de docentes egressos do mesmo campo.[6]
IV.
Em outubro deste
ano (2016), quando estava em trânsito por Salvador, resolvi visitar o SAJU da
Universidade Federal da Bahia. A escolha do dia, para mim, tinha um sentido
muito especial: iria no momento da “Reunião Geral do SAJU”. Depois de tantos
anos, e mesmo já tendo participado de um evento do SAJU por ocasião dos seus 50
anos, voltar ao ambiente da Faculdade de Direito da UFBA e, especificamente, ir
para uma “Reunião Geral do SAJU” gerou em mim uma expectativa intensa e
reveladora de aspectos que tento esboçar aqui. Resolvi, então, ir na condição
de observador, já que o evento era aberto.
O SAJU atual não
lembra em nada o de minha época, o do “Porão”. Situado agora no hall da
Faculdade, o SAJU conta com uma sala de espera, sala de reunião e ambientes
individuais de atendimento. Na sala de espera uma jovem estava sentada, e me
informou que eu poderia entrar e que a reunião logo ocorreria. No corredor,
pude ver os quadros com os cartazes das Semanas do SAJU da minha época.
Sentei-me à mesa
de reunião. Havia umas 10 pessoas ou
mais. Tudo ocorreu de forma espontânea, e ninguém perguntou quem eu era, apesar
de minha presença revelar um elemento estranho. Apenas uma sajuana presente ao
meu lado me reconheceu por conta do facebook. Notei que havia um pôster com um
cartaz da Semana do SAJU sobre Direitos Humanos com uma foto de uma criança
pobre em frente à mesa. Certa hora, eu disse em tom nostálgico: “eu me lembro
exatamente do dia que essa foto foi tirada”. Todos me olharam com aquele ar do
tipo “hum, massa”, até que se iniciou a reunião. A reunião tinha uma pauta com
assuntos gerais, mas havia um ponto que parecia polêmico: o pronunciamento (ou
não) do SAJU sobre a questão do “Golpe” em relação ao Impeachment da Presidente
da República.
Incrível
imaginar que, transcorridos tantos anos, algumas cenas eram exatamente
parecidas com as que ocorriam em minha geração. Detalhes como “quem vai
escrevera a ata”? “Ah, hoje fulano vai escrever a ata” eram cópias das mesmas falas
que ouvi tantas vezes. Ou mesmo as longas discussões sobre questões
aparentemente banais do fluxo de trabalho e da burocracia interna. Quando se
aproximou o ponto polêmico, notei que um Grupo de alunos do Núcleo de
Assessoria chegou em bloco na reunião. Havia, como no meu tempo, uma perceptível
tensão entre os de “Assistência” e os de “Assessoria”. Nesse momento, um
discente do Núcleo de Assessoria me reconheceu e falou comigo, perguntando se
houve uma apresentação. Eu disse que não, e ele pediu que me apresentasse por
ter sido do SAJU e pesquisador do campo.
A reunião esquentou com o tema “polêmico”, também ativando minha memória
para os temas polêmicos de minha geração. Já estava afastado da mesa e me
coloquei, agora, numa postura de observador de toda cena. Mas, a certa altura
dos debates, um ponto me chamou atenção: o SAJU, atualmente, está ligado à UFBA
por ser um Projeto permanente de Extensão, e, para tanto, conta com a
orientação formal de uma docente. Mais uma vez, como no meu tempo, surgiu uma
breve ponderação se essa “orientação” deveria ser apenas formal ou não.
Sai antes de a
reunião terminar. Antes de cruzar a porta, contudo, parei e olhei mais uma vez
para o quadro com o rosto de um jovem. Aquele olhar sempre me fez pensar. Eugênio
Lyra.
V.
Que lugar é esse,
o lugar simbólico e imaginário do Pai?[7] Não sou versado
em teorias psi, mas sinto que elas provocam minha curiosidade sobre esses
assuntos. Ainda mais em tempos de trabalhos acadêmicos estilo “enxuga gelo”,
nos quais pouco se arrisca, pouco se implica. Dessa forma, apresento algumas
correlações com certas noções de um campo diverso de minha formação, mesmo correndo
o risco de apresentar incorreções e “imposturas intelectuais”[8].
Para Julien:
Lacan inventou três denominações ou dimensões para designar o que é ser
pai. Primeiramente o simbólico, em segundo lugar o imaginário e, em terceiro, o
real. (...) O pai, no plano simbólico, se refere à paternidade como uma
terceira posição entre a mãe e o filho. (...) A segunda dimensão da paternidade
é o pai no plano imaginário. Ele vem do filho ou da filha, da criança.
Refere-se ao pai como imagem, imagem forte, grandiosa, majestosa, que tem uma
força de sedução e de atração. Este é o pai como imagem, imagem de homem. Ele
existe no imaginário graças a esta atração da criança pelo seu pai. Não estamos
falando do pai biológico, mas da imagem que o pai mostra em sua vida, privada e
social. Lacan, então, inventou o pai no plano real. Este vem de um homem que,
em geral, é o pai das crianças na família. O pai, no sentido real, é um homem
na condição de desejante, desejando uma mulher, em geral a mãe. Então, temos
três dimensões: na dimensão do simbólico, o pai vem da mãe; na dimensão do
imaginário, o pai vem da criança; e, na dimensão do real, o pai vem de um
homem, que tem por objeto de desejo uma mulher.[9]
(Grifei)
Haveria, nessas
questões relativas ao trabalho de grupo em AJuPS, espaço para se indagar os
conflitos dos sujeitos (discentes e docentes) a partir dessa gramática psi?
Grande parte de
minha geração do SAJU/UFBA, com perfil discente-militante, optou pela carreira
acadêmica docente como atividade profissional, ainda que, em certos casos,
conjugada com outras atividades.[10] Esse processo
ocorreu, de forma mais ou menos uniforme com a minha geração e a geração de sajuanos
do Rio Grande do Sul do final dos anos de 1990.
De um modo
geral, naquela época, estar no SAJU significava pertencer a um local de
autogestão discente, de prática e de contestação do ideário tradicional das
Faculdades de Direito[11]. Claro que
havia inúmeras tensões e embates ideológicos entre os participantes do
Coletivo, mas, em termos gerais, a questão da aderência às teorias críticas era
um ethos comum. Nesse sentido, no SAJU, pude vivenciar o contexto do refluxo
dos Congressos de Direito Alternativo e os debates teóricos outsiders que se
faziam, principalmente no Sul do Brasil. Dessa forma, a via de entrada das
teorias críticas em meu processo de formação na graduação não foi a sala de
aula, mas o cotidiano da Assessoria Popular, seja nos grupos de estudo do SAJU ou
pela demanda de fundamentação teórica mais sofisticada que a elaboração
constante de projetos e de atividades nos impunha. Assuntos e abordagens
marginais naquele contexto da Faculdade, tais como Criminologia Crítica,
Advocacia Popular, Pluralismo Jurídico, Direito e Arte passaram a ter, no SAJU,
o espaço de uma apropriação pessoal.
Nessa
perspectiva, dessa presença das teorias críticas no ambiente formador do SAJU, deriva
o fato de que nossos Pais imaginários e simbólicos[12]
eram mais etéreos, distantes ícones contradogmáticos. Ou seja, esses Pais não
se encarnavam tão fortemente em nosso cotidiano. Warat, Boaventura de Sousa
Santos – ou qualquer outro Pai simbólico já morto, como Lyra Filho ou Marx – estavam
amorosamente no lugar dos totens, na lembrança recalcada em relação ao respeito
de sua autoridade (de Autor, de dono da fala autorizada), e que não nos
demandava, para formar nossa subjetividade, querer ocupar seus lugares canônicos.
A carne dos nossos pais simbólicos já estava introjetada em nosso imaginário
como alternativa aos Pais tirânicos dos professores tradicionais de terno e
gravata, aqueles Pais encarnados em nosso cotidiano, e para os quais o nosso
investimento libidinal era direcionado na rebeldia de construir um discurso e
uma prática de Assessoria Jurídica Popular como avesso a essa tradição
conservadora. Nesse contexto, construímos, cada um à sua maneira, uma
identidade sajuana.
Por outro lado,
outras considerações podem ser somadas a um processo contextual mais específico.
Ou seja, os conflitos decorrentes da demanda por subjetivação (discente e docente)
de minha geração foram muito distintos dos que ocorrem no contexto da geração
atual que pretende formar Coletivos de AJuP, mormente após os anos 2000. Por
isso, já seria possível se pensar em “choque de gerações”.
Na atualidade,
há um quadro de expectativas subjetivas que impacta os processos de formação
nas universidades, especificamente nas Faculdades de Direito de maneira muito
específica. Um elemento contextual que destacaria trata da orientação
profissional a partir da graduação. Atualmente, é sensível perceber que a opção
acadêmica (mestrado e doutorado) passa a ter a feição de um evidente “plano b”[13] no horizonte de
escolhas profissionais, em vista da intensa competitividade do mercado e as
fortes demandas por sobrevivência do egresso. Disso resulta que a identidade do
jovem professor ajupiano opera no conflito em se vincular a Coletivos
contestatórios, ao tempo que necessita se estabelecer em espaços que propiciem sua
sobrevivência institucional mais imediata.
Atualmente,
jovens docentes formados por AJuPs procuram seu lugar de sobrevivência
financeira, mas também o seu lugar simbólico ou imaginário, guardando, na
experiência, as reminiscências de sua identidade anterior, carregando o ônus de
ser, em certa medida, transmissores autorizados dessa experiência; por outro
lado, discentes de novas gerações já não partilham dos mesmos ideais desses
transmissores do passado, e ora os reconhecem como Autoridade (pois,
formalmente, são professores), ora os negam, indiferentes a esse papel em que
não se reconhecem. Talvez por essas e outras razões o trabalho docente (dentro
e fora da AJuP) seja tão desafiador ante os dilemas de subjetivação do jovem na
contemporaneidade. Ainda mais quando se trata de jovens que, no ambiente de uma
tradição marcada pela fala da Lei, optam por serem outsiders. Dai a função
paterna, o nome do Pai, pensado pelo dilema edipiano, cederia lugar, hoje, ao
dilema Hamletiano. Pois, como infere Joel Birman, a pergunta que espelha os
dilemas de subjetivação dos jovens atuais, marcados pela ambivalência exaltação
e/ou desamparo, é: ser ou ser?[14]
Mas, como Ser,
quando não há mais o Pai para matar?
VI.
Quando voltei
para casa, após a Reunião Geral do SAJU, havia uma brisa litorânea típica de
Salvador. Um calor ao mesmo tempo úmido e fresco. Sigo até hoje com essas
imagens do presente e do passado. No fundo, todo esse meu esforço visa a elaborar,
para mim, uma história pessoal que faça sentido. Afinal, não seria isso a
neurose, um mito individual que o sujeito conta a si mesmo, e que nele se
reconhece e se nega ao mesmo tempo?
Se tudo for
assim, aqui segue minha palavra misturada, meio razão, saber sabido e não sabido,
livre associação, ato falho e catarse. Pois quem não tem divã, caça com o que
se tem: Pontes, palavras e memórias.
**
Texto intuitivo e nitidamente confessional, desprovido, portanto, de qualquer
pretensão “científica” (seja lá o que isso signifique).
*
Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense. Coordenador do Curso de
Bacharelado em Segurança Pública (UFF). Integrante do TaCAP – Tamoios Coletivo
de Assessoria Popular.
[1]
Serviço de Apoio Jurídico Popular da Faculdade de Direito (UFBA).
[2] Essas duas dimensões pessoais no campo da AJuP podem
ser resumidas assim: na graduação em direito, na Universidade Federal da Bahia,
fui integrante discente do SAJU (1995-2000). Atualmente, desde 2014, sou
professor da Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Direito (Curso de
Segurança Pública), sendo integrante do Tamoios Coletivo de Assessoria Jurídica
Popular, e, institucionalmente, sou professor responsável pelos projetos desse
coletivo perante a PROEX/UFF.
[3] Uma geração de AJuP pode ser pensada não como um
lapso temporal determinado, mas como um conjunto de atores que passou, em certo
contexto comum, pela etapa de formação de graduação integrada, organicamente,
ao ambiente da AJuP.
[4] Nesse processo, foram importantes os diálogos que
travei com Erika Dmitruk, Roberta Laena e Marilson Santana, colegas que foram
discentes-militantes e se tornaram professores em Coletivos de AJuPs em
contextos diversos.
[5] Talvez em outro momento se possa avançar para traçar
as diferentes formas desse conflito entre discentes e docentes à luz do tipo de
instituição universitária em que se inserem. Dessa forma, por exemplo, em universidades
públicas esse fenômeno pode se expressar de forma diversa do que se apresenta
em universidades privadas.
[6] Anda que eu não tenha pretensões científicas, é
preciso destacar a seguinte hipótese: mesmo sem pesquisas empíricas para
discutir esta hipótese, é possível perceber a presença de docentes egressos de
AJuPs no Brasil que participam, de forma indireta, de Coletivos Universitários
na qualidade de orientadores, mas não se situam como Assessores Populares, com
papéis horizontais com os discentes.
[8] Mesmo que inspirado no título do polêmico trabalho
de Sokal e Bricmont, aqui minhas imposturas são dolosas ab ovo.
[9] “O pai continua Necessário”? Entrevista de Philippe
Julien feita por Graziela Wolfart. Fonte
<
http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2002&secao=267 >. Consultado em: 15.11.2016.
[10] Ver a monografia de Raquel Cerqueira Santos,
“Educação Jurídica, Extensão Universitária e o perfil profissional do bacharel
em direito: correlações possíveis” (Faculdade de Direito, UFBA, 2013), que
estuda as contribuições relativas à atuação em projetos de extensão em relação
ao perfil profissional dos egressos do SAJU.
[11] No campo das escolhas discentes, por óbvio, havia
outras percepções individuais do que significava o espaço do SAJU, como, por
exemplo, um lugar para uma socialização com a prática.
[12] Essa questão me foi levantada por Marilson Santana.
[13] O “plano A” é adentrar nas carreiras de Estado tendo
em mente a “estabilidade”.
[14] Ensaio de Joel Birman, “Ser ou não Ser”. Fonte:
<http://revistacult.uol.com.br/home/2011/05/ser-ou-nao-ser/>. Consultado:
15.11.2016.