quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Entre dois céus: a tensão congênita ao "jurídico"

Neruda dizia: "nunca recordaremos haber muerto". Benedéti, por sua vez: "yo ya no estoy para dos cielos/ apenas uno y ceniciento".

O debate que costumava acalentar os estudantes rebeldes e motivar os novos trabalhadores do direito, acerca de uma teoria jurídica crítica, parece que se desvaneceu. Nunca, de fato, conseguiu lograr êxitos práticos dignos de recordação, a não ser por ter se constituído em uma possibilidade histórica, com alguns adeptos na academia e outros no judiciário.


Talvez, nunca consigamos lembrar que já morremos. É muito duro para os estudantes comprometidos com uma transformação social, das faculdades de direito, aceitar isto. Mas é preciso ir cavando a cova, pois nossos heróis, apesar de ainda serem os mesmos, já morreram de overdose - podendo-se entender bastante anchamente esta tal "superdose".


Depois de cerca de 20 anos do "movimento de direito alternativo" no Brasil, muito pouco se avançou, a não ser em um apego incontido pela letra constitucional, que não deixa de ser - com bastante infelicidade - um apego justificado, quando pensamos que temos mais de resistir que de superar no âmbito do direito. Digo-o não por mero pessimismo ou causalismo filosófico. Ao contrário. Não podemos, em nome de nosso esforço criativo, apagar com uma borracha a realidade: a assimetria entre o poder do direito que nos obriga a resistir comparado ao direito que nos facultaria uma sua superação é muito grande. O direito dos opressores - para usar uma expressão, "opressor", que não deveria cair em desuso - é muito mais poderoso que o direito dos oprimidos - também envidando antônimo sempre lembrável. E digo "mais poderoso", e não "mais resistente", porque é de poder mesmo que se trata. Resistente o direito dos oprimidos sempre foi. Se existe de verdade um tal direito - e muito se pode discutir sobre isso! - é por conta de sua resistência. Mas poder mesmo, o poder que as estruturas reivindicam e que informam, como sussurros ao pé do ouvido, as ações do quotidiano, este ainda está longe de ter vida própria.


Daí que chegamos à mais evidente conclusão (evidência, diga-se de passagem, sempre suscetível de críticas - contanto que não se perca em abstracionismos lingüísticos ou individualismos possessivos, ou seja, que não ponha de lado a realidade): há uma tensão congênita ao âmbito do "jurídico". Uma dualidade que cobra feições, hoje em dia, de pluralidade crítica. Ninguém quer nossas estruturas políticas assim como estão - e o direito é parte, logo todo, desta estrutura mesma - mas ninguém quer, igualmente, engajar-se em uma contra-estrutura convincente. Cada um com sua crítica, mas com alguma coisa em comum: não superar a crítica.


Pois bem, creio que não é totalmente descartável esta crítica. Ela nos dá a dimensão do enfrentamento necessário, ainda que não levado a cabo. Na resistência, portanto, já uma superação. E assim caminhamos na amarga dialética do reconhecimento de nossa "impotência" (assimetria de poder). Mas é do escuro que rompe o sol e este nasce sempre e não tardará a amanhecer. Não tardará amanhecer a menos que estejamos em uma escala de tempo em que 500 anos (para ficarmos no choque fundador da in-ocidentalidade latino-americana) sejam apenas alguns segundos. Como cremos que vivemos um tempo que se caracteriza pela aceleração da aceleração, quiçá não seja demasiado romantismo pensar no alçar vôo da coruja de Minerva causídica. Mas é algo sempre duvidoso...

Enfim, gostaria de compartilhar, com os leitores deste espaço de reflexão acerca da assessoria jurídica popular, dois textos que mostram, em alguma medida, este panorama. E o fazem no epicentro do direito posto, mesmo porque o direito de-posto (para lembrar a feliz crítica de um Válter Bênjamin) demandaria, realmente, uma alteração de todas as estruturas conhecidas e até mesmo a da linguagem ("direito", expressão tão carregada de sentido, parece querer normalizar impositivamente, não é mesmo?). Por um lado, as contra-marchas da reflexão acadêmica, com "A contra-revolução jurídica", de Boaventura de Sousa Santos, dando uma perspectiva sintétitca do que se vem gestando no judiciário brasileiro, de peias soltas e sem nenhum grande movimento que consiga obstaculizar (ô, palavra terrível!) esta avalancha reacionária. Por outro lado, a entrevista de Marcelo Pedroso Goulart, dando a cara para bater para a grande mídia nacional, setor o qual - como diria um amigo piauiense - ficou "aguniadim" com a vermelhidão e o frêmito do discurso do promotor do Ministério Público.


No entanto, o que sobra desses dois lúcidos (há de se reconhecer!) depoimentos é sua (sua porque nossa) falta de meios de eliminar a assimetria que embase a tensão, a dualidade, do "jurídico". De um lado, o vigente; de outro, o alternativo. O problema é que o lado de lá tem a realidade empírica a lhe acompanhar, ao passo que o lado de cá só tem algumas palavras, e olhe lá! É preciso aumetar o fosso e fazer com que o lado de cá venha mais para cá ainda, superando a letra fria da filosofia porque indo em direção à práxis, sem nunca deixar de resistir!


Por fim, os dois poemas dos latino-americanos Pablo Neruda e Mário Benedéti, para que nos iluminem, ainda que apenas com palavras, os descaminhos de nossa crítica:






Los nacimientos
(Pablo Neruda)


Nunca recordaremos haber muerto.


Tanta paciencia
para ser tuvimos
anotando
los números, los días,
los años y los meses,
los cabellos, las bocas que besamos,
y aquel minuto de morir
lo dejamos sin anotación:
se lo damos a otro de recuerdo
o simplemente al agua,
al agua, al aire, al tiempo.
Ni de nacer tampoco
guardamos la memoria,
aunque importante y fresco fue ir naciendo;
y ahora no recuerdas ni un detalle,
no has guardado ni un ramo
de la primera luz.


Se sabe que nacemos.


Se sabe que en la sala
o en el bosque
o en el tugurio del barrio pesquero
o en los cañaverales crepitantes
hay un silencio extrañamente extraño,
un minuto solemne de madera
y una mujer se dispone a parir.


Se sabe que nacimos.


Pero de la profunda sacudida
de no ser a existir, a tener manos,
a ver, a tener ojos,
a comer y llorar y derramarse
y amar y amar y sufrir y sufrir,
de aquella transición o escalofrío
del contenido eléctrico que asume
un cuerpo más como una copa viva,
y de aquella mujer deshabitada,
la madre que allí queda con su sangre
y su desgarradora plenitud
y su fin y comienzo, y el desorden
que turba el pulso, el suelo, las frazadas,
hasta que todo se recoge y suma
un nudo más el hilo de la vida,
nada, no quedó nada en tu memoria
del mar bravío que elevó una ola
y derribó del árbol una manzana oscura.


No tienes más recuerdo que tu vida.








Dos cielos

(Mario Benedetti)


Clausuro el portalón del año viejo
pero queda una tímida rendija
por donde miran
tiernos y del sur
los ojos blancos de mis muertos
con sus revelaciones que no cesan
y que presumo no van a cesar


crisis, cartas, latidos inocencias
intentar deslizarse al año virgen
pero hay otras y otros

que prefieren quedarse
insomnes en su sábana
bajo un cielo ya antiguo


sé que el sol es el mismo

que la lluvia y los hongos
son los mismos
pero el futuro es otro
más compulsivo y árduo
con épocas que están
aún por inventarse


no obstante en la rendija
inútil del pasado
hay árboles maltrechos
infancias distraídas
mares verdes y náufragos
pájaros que desmienten el olvido
y otros cielos sin nubes
a punto de entreabrirse


quisiera estar a solas
en ese parque años de tristezas
que conozco cantero por cantero
pero cada lugar tiene su tiempo
cada tiempo su marca
cada desolación su maravilla


tengo el futuro a mis espaldas
alevoso y falaz
incalculable
lo oscuro venidero me persigue
con su propuesta de cenizas
y su cielo velado
el de costumbre


sin embargo es hora de admitir
que a mis ochenta bien cumplidos
yo ya no estoy para dos cielos
apenas uno y ceniciento

sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

Novos textos na biblioteca digital da AJP

Recebemos duas contribuições de assessores universitários para a biblioteca digital da assessoria jurídica popular.

O assessor estudantil Assis da Costa Oliveira, de Belém do Pará, enviou o artigo "Rede Nacional das Assessorias Jurídicas Universitárias: história, teoria e desafios", que escreveu em conjunto com Sumaya Saady Mohry Pereira, publicado na Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.


O assessor universitário Vladimir de Carvalho Luz, professor da UNESC, de Criciúma, Santa Catarina, enviou o artigo "Servicios legales universitarios en Brasil: breve cotejo de dos paradigmas", publicado na Revista El Otro Derecho, do Instituto de Servicios Legales Alternativos, da Colômbia.


Aproveitamos para divulgar outros dois textos de assessores populares latino-americanos.


O primeiro é do filósofo do direito mexicano Jesús Antonio de la Torre Rangel, intitulado "El derecho como arma de liberación en América Latina: sociología jurídica y uso alternativo del derecho", publicado pela Rede de Bibliotecas Virtuais de Ciências Sociais da América Latina e Caribe, da CLACSO.

Outro é do advogado popular Thomaz Miguel Pressburger (1930-2008), intitulado "Derechos humanos, administración de justicia y otros organismos del Estado", da Revista El Otro Derecho, do ILSA, Colômbia.

Queremos agradecer muito a contribuição dos companheiros Assis e Vladimir, e convidar todos e todas a continuarem contribuindo conosco!

Boa leitura!

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Artigo Jacques Alfonsin e Antonio Cechin 6

A discussão sobre a Reforma Agrária volta a ser pauta em nosso país, uma vez que está em andamento a CPI do MST, assim como está em discussão a revisão dos índices de verificação da produtividade de propriedades rurais.

Neste contexto, Jacques Alfonsin e Antonio Cechin apresentam suas opiniões a respeito do debate travado em âmbito nacional entre Plínio de Arruda Sampaio e Zander Navarro. O primeiro é presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, dirigente do PSOL e um dos fundadores da Renaap. O segundo é professor de sociologia na UFRGS.

No artigo divulgado no Instituto Humanitas, em 22 de dezembro de 2009, A reforma agrária e o MST, entre teses destrutivas e os direitos que cabem às/os sem-terra, Jacques Alfonsin e Antonio Cechin pontuam uma defesa necessária do MST, num ano que foi marcado por perseguições no âmbito da promotoria, da polícia, do judiciário, da imprensa e também da academia.


Artigo de Plínio de Arruda Sampaio de 5 de dezembro de 2009
"As duas novas reformas agrárias". Artigo na Folha de São Paulo.


Artigo de Plínio de Arruda Sampaio de 5 de março de 2009
Lula e a crise. 'Mais perdido do que cego em tiroteio'. Entrevista especial com Plínio de Arruda Sampaio

Entrevista com Zander Navarro de 21 de abril de 2009, ''Faz sentido ainda uma política de Reforma Agrária regional. O que não faz sentido é a política de Reforma Agrária nacional''. Entrevista especial com Zander Navarro


Texto "Mobilização sem emancipação" de Zander Navarro, na coletânea "Reiventando a emancipação social" de Boaventura de Sousa Santos

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Lamentação Ecológica*


Fiquei acompanhando, durante essas duas últimas semanas, mais uma tentativa de se fazer com que a comunidade internacional, capitaneada por representantes de cada país- membro da Organização da Nações Unidas, decidisse tomar para si a missão de tentar minorar o efeitos do aquecimento global. O que pôde ser observado após todos esses dias foi, mais uma vez, a vitória do pensamento econômico egoísta e irracional, sobre todos os demais valores, incluindo aí a própria vida.

Há cerca de trezentos anos (há controvérsias), a humanidade vive um sistema que aparentemente tem o potencial de lhe conceder as benesses do desenvolvimento tecnólogico, lhe permitir criar meios de retirar da natureza o máximo que ela pode oferecer, possibilitando uma vida longa e qualitativamente boa para os indivíduos. Pelo menos essa foi a panacéia que nos foi vendida/imposta. Não preciso lembrar que o remédio miraculoso serviu para uns poucos privilegiados e a sérios custos. Certamente não viram todos os seus prometidos efeitos, a maioria do um bilhão de indianos, ou a maior parte dos habitantes do continente africano, ou mesmo, a grande maioria da população brasileira. Para estes, somente os efeitos colaterais. As injustiças do sistema ultrapassaram, então, a esfera do estritamente humano. Some-se agora às desigualdades sociais que tristemente já conhecíamos, os graves problemas ambientais que enfrentamos ( e ainda enfrentaremos). E o mais cruel dessa nova velha realidade, é que aqueles que sempre sofreram com o sistema vil, também serão os primeiros a sofrerem as consequências das mudanças climáticas.

A obviedade que estou tentando apontar é esta: o sistema que adotamos como norte para nossas vidas e que hoje está provocando a destruição do único lugar de todo o universo já conhecido em que nossa espécie pode habitar, na verdade nunca foi benéfico para a grande maioria dos seres humanos. E ainda sim, nos custa abandoná-lo, mesmo que agora ele esteja a ameaçar a existência de todos.

O exercício a ser feito, caso ainda se queira tentar salvar algo deste planeta já em rota de colapso (para nossa espécie, porque graças as forças da Existência ele resistirá a nós), requer uma revisão total da nossa forma de ver o mundo, o outro e a nós mesmos. A percepção da nossa relação com o mundo deve ser tal que finalmente permita nos enxergar como integrantes desse grande sistema natural que é a Terra, que nos afeta e por nós é afetado (visão holística). No que se refere a concepção do outro (alteridade), a nova postura quanto a ele deve nos permitir ver esse outro como um indíviduo tão digno de respeito quanto eu mesmo, além de termos em mente que ele não é somente o meu filho, o meu irmão, a minha mãe ou o meu vizinho, mas é também aquele desconhecido que mora em Tuvalu que vai ter a casa onde viveu toda a sua vida tomada pelas águas do mar. O outro pode ser, ainda, planta, animal (outros) e demais seres vivos que desaparecerão por conta das alterações de clima do planeta. Ou seja, o outro é a Vida, em qualquer de suas manifestações. E por último, mas na verdade, a primeira das mudanças que devem ocorrer, está a reavaliação de nosso modus vivendi, o que inclui uma tomada de consciência a respeito de si mesmo, enquanto ser existente na comunidade local e no mundo. O bom, velho e útil conselho dos ecologistas: pensar globalmente e agir localmente, mas de uma maneira muito mais profunda, de modo que provoque uma verdadeira mudança de paradigma pessoal. Como podem perceber é um exercício de transformar o dever-ser em ser, de modo que não se possa chegar a diferenciar um do outro.

É difícil? Dificílimo! Mas talvez, isso mesmo, talvez, com a mudança nesses três eixos apontados, nossos filhos (não mais netos!), ainda possam desfrutar de alguma das preciosidades naturais que usufruímos neste nosso planeta- como água potável! Pelo menos algumas, porque outras, como a bela Tuvalu (que ainda não tive a oportunidade de conhecer e provavelmente não terei), o Ártico, juntamente com seus ursos polares, já não mais existirão quando nossos filhos tiverem idade para compreender a catastrófe que se abateu sobre a Terra e na qual tivemos um papel determinante.

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Vi muitos comentários nos jornais televisionados e em sites na internet, tentando acalentar seus telespectadores lembrando que, mesmo sem um acordo internacional com força legal (que era o que deveria ter acontecido na Conferência de Copenhague- COP 15), cada um poderia fazer sua parte. Vi, também, o governador da Califórnia (EUA) defender o papel dos estados/províncias na política ambiental, em detrimento da atuação do Estado/país. Pareciam dar como perdida a ação conjunta dos países na tentativa de se diminuir os efeitos do aquecimento global e não piorar a situação que já está grave.

Nesse ponto eu discordo completamente destes que mencionei.

O indivíduo e os estados/províncias devem sim tomar parte nessa luta. Mas o Estado possui uma estrutura já pronta para o tipo de ação que se deve adotar em casos emergenciais como esse. Negligenciar seu poder é corroborar com a manutenção de políticas destrutivas do meio ( e do ser humano!), já que muitas vezes é o próprio Estado que incentiva práticas que geram impacto excessivo sobre o ambiente. Além disso, o Estado teria meios efetivos de funcionar como catalisador das ações que devem ser tomadas. O governo de cada Estado poderia direcionar as práticas de cada país rumo a novos valores, atuando junto com as outras esferas, mais o indivíduo, que é a peça-chave da mudança. A ação deveria ser conjunta. De que adianta as ONGs ambientais divulgarem a importância de se andar de bicicleta e de transporte coletivo, se o governo, para estimular a economia destrutiva que temos hoje, deixa de cobrar o IPVA de carros e motos- aumentando o número de veículos poluidores nas ruas? Ou ainda, nem chega a fornecer a opção do transporte coletivo à população? Contudo, a economia não tem que parar para que as medidas de combate ao aquecimento global sejam implementadas, mas ela deve, sim, passar por uma profunda revisão de seus métodos de atuação e do objetivo de sua existência, que acredito, não deva ser almejar o fim da espécie humana.

Mas parece que vai acontecer aquela mesma cantilena já conhecida dos movimentos sociais e mais ainda pelos despossuídos deste nosso planeta, ainda mais sabendo que, no final das contas, são os mesmo atores envolvidos, desde sempre.

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Uma justificativa:

Passeei por lugar-comum. Sei disso. Fui ingênua em muitos momentos? Provavelmente. Mas não dava para ficar calada ante o mais do mesmo. Os argumentos que sugerem soluções não mudam, sendo basicamente os mesmos desde a identificação do problema, porque simplesmente tem-se a impressão de que sequer foram tentados... Vide data do poema abaixo, que entitula este desabafo, dois anos após a Conferência de Estocolmo, a primeira a tratar da problemática ambiental:

*Lamentação Ecológica

Ah! Essa dor de corno pelo que vai se perdendo.
os rios revoltados,
o poluído coração das águas.
A lua devassada
o luar desaparecido num tempo todo morto.
Um canto um chamado de pássaro.
A migração das marrecas
a maturação das mangas.
O tempo despercebido.

Essa dor renitente por tudo que vai mudando
a lenta extinção das espécies nos Jardins
Zoológicos.
O mar insatisfeito,
a luz envenenada,
a derrotada defesa do ozônio.
Estrelas turvas, terras tristes
onde se planta a vanguarda do deserto.
A chuva, ácida, que não acorda os campos,
Até o amor
só lembrança
do que não existiu.

Essa dor de tudo que o homem
e outras forças da natureza
vão destruindo.

H. Dobal- Efhemera- 1974

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Retificação: Direito insurgente e pluralismo jurídico

Fui alertado que a versão da minha dissertação divulgada neste blogue estava desatualizada.

Aproveito para indicar o linque com a nova versão, a mesma que foi depositada na UFSC.

Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares

Quero aproveitar para agradecer aos zelosos companheiros que me avisaram!

Aguardamos mais contribuições de textos para a biblioteca, afinal, este espaço é nosso!

10 anos do CAJUÍNA



Foi enviado pela integrante do Centro de Assessoria Jurídica Popular de Teresina (Cajuína) Laís Ulisses, vídeo em homenagem aos 10 anos do grupo.

No sábado, dia 12 de dezembro de 2009, o Cajuína comemorou 10 anos de existência. Para Laís, esta data "simboliza a resistência da extensão popular, de muitos sonhos vividos e lutas que ainda estão por vir".

A comemoração envolveu integrantes do Cajuína e do MST, com momento místico de resgate sobre a história do projeto. Foi confeccionado o vídeo, repleto de fotos das atividades do grupo, de encontros da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (Renaju) e de manifestações de luta.

No final do vídeo, fica uma pergunta aberta para nossa reflexão:
"A Ajup é um instrumento de luta no direito?"

Cabe lembrar que o Cajuína, junto com o Corage, sediarão o Encontro Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (ERENAJU), em Teresina, Piuaí, na Páscoa de 2010. Este encontro promete!

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Retificação: Revista Captura Críptica

Nas indicações dos textos sobre assessoria jurídica popular na Revista Captura Críptica esquecemos de constar o artigo:
Interdisciplinariedade e assessoria jurídica popular universitária: limites e possibilidades para a construção de uma agenda de extensão popular em direito.
por Eduardo Pazinato da Cunha e Iagê Zendron Miola

Nos desculpem pelo lapso e continuem sempre contribuindo com nosso blogue!

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Biblioteca digital da assessoria jurídica popular

Constam no sítio "Scribd" os seguintes textos sobre assessoria jurídica popular.

RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares.


BALDÉZ, Miguel Lanzellotti. Sobre o papel do direito na sociedade capitalista: direito insurgente. Petrópolis: CDDH, 1989.

PRESSBURGER, Thomaz Miguel. Direito, a alternativa. Em: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-RJ. Perspectivas sociológicas do direito. Rio de Janeiro: OAB, 1995.


O Instituto Apoio Jurídico Popular - AJUP (1985-2002) foi grupo de assessoria jurídica popular no Rio de Janeiro.


A coleção "Socializando o conhecimento" foi uma forma de distribuir conhecimentos sobre questões de terra rural e urbana, críticas e contribuições.

INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULAR. Discriminatória de terras públicas. Rio de Janeiro: AJUP/FASE, 1986. Coleção “Socializando conhecimentos” n. 1

PRESSBURGER, Miguel. Para conhecer Desapropriação. Rio de Janeiro: AJUP/FASE, 1987. Coleção “Socializando conhecimentos” n. 3


A coleção "Seminários" foi composta por publicações de artigos, teses, conferências, para divulgação de assuntos e fundamentos polêmicos sobre o Direito, a Justiça, a Advocacia e a Magistratura.

RECH, Daniel; PRESSBURGER, Miguel; ROCHA, Osvaldo Alencar; TORRE RANGEL, Jesús A. de la. Direito Insurgente: o direito dos oprimidos. Rio de Janeiro: AJUP/FASE, out. 1990. Coleção “seminários”, n. 14

CAMPILONGO, Celso; PRESSBURGER, Miguel. Discutindo a assessoria popular. Rio de Janeiro: AJUP/FASE, jun. 1991. Coleção “seminários”, n. 15

SOUZA MARTINS, José; FARIA, José Eduardo; CARVALHO, Eduardo Guimarães; PRESSUBURGER, T. Miguel. Discutindo a assessoria popular – II. Rio de Janeiro: AJUP/FASE, out. 1992. Coleção “seminários”, n. 17

ALFONSIN, Jacques Távora; RUPESINGHE, Kumar; KEKANA, Noko Frans. Direitos Humanos. Rio de Janeiro: AJUP/FASE, mar. 1993. Coleção “seminários”, n. 18

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Da forma, exegese e desnumeração


Inspirado pelo general Ribas, vasculhei minha gaveta e encontrei um desbocado poema empoeirado que vem a calhar em nossas conversas, preliminares da novidade que temos de gestar. Escrito entre 2006 e 2007, os versos se me apresentam como as gravuras de Poti Lazaroto, meio ingênuas meio provocadoras... Será que alguém se sente inter-ferido?
Da forma, exegese e desnumeração ou Preliminares

De terno, gravata, soneto e bravata
Há sempre alguma sílaba a sobrar
Soçobrando o poema de alma de lata
Calando a luzidia razão de bazar

Maldito fonema que a boca não mata
Pudico sistema – caduca ao fechar!
Mesuras de néscios, arrotam cascatas
Os leguleios da morte e do azar

De terno, gravata, e mais sonolências
Ambulam canastras do meta-poema
Mas eu – quem não sou? – de grandiloqüências

Estou farto: que escorram estratagemas
Que fujam as tônicas, a sapiência
E com elas as mil rimas exegéticas de quem só sabe interpretar os papéis:
Floema, xilema...
Ciência, condolência.
Ipanema, Borborema...
Ardência, imanência.
Ema, siriema...
Florência, transcendência.

Quem nunca viu a puta que o pariu?
Quem não pariu direito perdeu o espetáculo
Das rimas – trinadas, sobejas, pandectas...
Nada de arte nos freáticos seios da mãe-lei
Nada de sorte no colo da seita “demolei”
E que o grande arquiteto faça restar
Nas bases de seu edifício imaginário
Infra-estruturas vicejadas pelo cardápio romano da perfeição
Frases churchilianas dizem menos que o espasmo de dor daquele que não mora e não come e não dorme e não brinca e não se delicia com os versos de Eliot.
Aiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii
Lancelot não se vê daqui
Só de além-mar
Por cá, apenas a longínqua língua abanheenga a nos embalar

E me perguntariam os poucos sonâmbulos
De certo, mui acordados e mais do que os zumbis
Do corre-corre do carrefur do corredor central da cidade:
- O que me diz, amigo?
Procliticamente,
Lhe digo que as luzes piscam e acendem nosso consumo
Lhe digo que os tímpanos preferem dó-fá-sol
Lhe digo, amigo, o enxofre exala de nossos fundilhos a cada vez que a mais ligeira das refeições nos nina os afazeres das tardes burocráticas
Ainda, que a minha ptialina tarda a encontrar a de Camões
E que a minha pele arrepia ao menor encontrão sem desculpas...
Lhe digo, em fim amigo, que as sentenças ditam e que os sentidos batem continência!
Plá!

Quisera eu ser Cortázar
“Mas não posso cantar como convém”
Quimera, som de Quásar
“Sem querer, sem querer ferir ninguém”
Sou apenas o que sou, a quizomba
As estrias do velho continente
O direito das antigas famílias
E a poesia do lugar nenhum...
Sou a utopia em sua mais germinal feição
Pois só será nascitura quando houver a permuta
Do eu pelo nós, da dor, pela noz
Da perua pela puta
E dos síndetos pelo infinito.

Ah, quem dera continuar e falar de minh’alma
Mas o espanto é breve e o desconforto, contínuo
Nas anchas e antigas memorialidades
Referiam-se a nós, entes a demandar iluminação,
Como emperuados
Chimarrões a serem tosquiados e expulsos do novo
Para nós, o diferente só como novação
Parvoalidades de contratos em espécie de pau-no-cuzismo
Mentalidades de quermesse do imutável
Véspera dos hierarcas, dos petrarcas e do onanismo.

Da biblioteca "Poesia crítica do direito"

Notícia de Jacques Alfonsin e Antonio Cechin


Na coluna semanal Jacques Alfonsin e Antonio Cechin escreveram sobre "Juízas/es elogiam e homenageiam o MST".

Na noite de 03 de dezembro de 2009, a diretoria da Associação de Juízes pela Democracia (AJD) entregou ao Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem-Terra (MST) uma homenagem - uma pintura inédita que representa a luta de Dom Quixote contra os "moinhos da opressão".

Uma iniciativa que colabora no desempenho da poder serviço do Judiciário e na construção da democracia em nosso país.



sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Recompensa do tédio / Utopia


Para exorcizar o Prates e "baixar" o espírito de Prestes, entoarei dois poemas curtos como o calibre de minhas palavras. Foram sentidos e escritos em março deste ano.

Recompensa do tédio

Recompensa do tédio
Apatia na madrugada
Cansaço da semana
Rotina que se repete
Quando iremos nos salvar

Barulho e bagunça
Cortejo dos célebres
Enterro da crítica
Flores para o músico



Utopia

E a multidão então um dia despertou
Mas já não havia aquele rancor de outrora
Agora valia a paixão por outro amanhã
A comunhão de vontades e de esforços

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

A última de Luiz Carlos Prates (ou: Ai que saudades de Luiz Carlos Prestes)


Ouso dar um pitaco nessa história, não sem antes recordar os versos da canção:


"Num tempo
página infeliz da nossa história
passagem desbotada da memória
das nossas novas gerações..."


Todos devem se lembrar do caso Riocentro, escandaloso ato de sabotagem estatal feito para incriminar manifestantes anti-regime ditatorial em 1981 (se tratava de uma noite de música popular com cerca de 20 mil pessoas comemorando o dia do trabalho...). Pois bem, no caso, corolário de mais de 20 atentados a bomba, morreram sargento e capitão do exército. Era a investigação do exército fazendo das suas... Então, só este caso serviria para pôr na lata do lixo da história o governo do sr. Figueiredo, então presidente da república. Muitos ainda tentam salvá-lo: era a linha-dura da direita militarizada que se insurgia... Figueiredo queria a abertura política... foi responsável pela anistia, pela transição etc.


No entanto, o tal do boa-"praça" sr. Figueiredo tinha história. Para dizer o mínimo, este senhor foi chefe do gabinete militar do sr. Médici (o maior ditador, depois de D. Pedro II, que este país já teve... pela violência, maior que o sr. Vargas...). Os chefes de gabinete de juízes, desembargadores e afins devem saber da importância deste cargo em níveis nacionais e ditatoriais. E, para completar, foi ministro-chefe do SNI (Serviço Nacional de Informações), o órgão nacional militar de investigação e informações sobre a política e a subversão internas. E isto durante o governo do sr. Geisel. Portanto, sua ascensão no exército deu-se toda ela após 1968, ou seja, pós-AI 5, período no qual se estabeleceram os anos de chumbo e a transição para o regime antidemocrático em que vivemos hoje! Trocando em miúdos: afora o governo do sr. Costa e Silva, de cujo cabeça morreria em 1969, todos os demais 16 anos de ditadura militar conheceram a mão do sr. Figueiredo no enredo triste e horripilante de nossa história, como detentor de altos cargos, quer dizer, do primeiro escalão (entre 1964 e 1969, o sr. Figueiredo foi “só” do segundo escalão – funcionário do SNI, comandante de brigada e comandante do estado-maior do III exército). Página infeliz, sem dúvida.


Nem por isso, vou deixar de dar alguma razão àqueles que analisam a nossa realidade política e ficam na aparência. Em essência, não há substancial transformação da realidade nacional, se adotamos como ponto de partida o fato de que o modo de produção continua sendo o mesmo. E estou ciente de que alguns outros esbravejarão: e a democracia? Isto não é uma mudança substancial? E eu responderia: deveria ser! Pena que o voto, por si só, não é a mais avançada instituição democrática existente. Em regra, o Brasil foi democrático sempre que possibilitou o direito ao voto. Sim, com diferenças: por vezes, censitário; por outras, não universalizado. A nossa tão festejada constituição, porém, não conseguiu fazer mais do que erigir a igualdade formal. E não poderia fazer mais, sem dúvida. Isto porque os interesses econômicos se mantêm. Assim, mantém-se toda a estrutura civil pré-diretas. O que dizer de nossa transição para a democracia senão que foi um ato de fé da comissão trilateral, para toda a América Latina, no meado final da década de 1970, capitaneada pelo sr. Cárter, futuro presidente estadunidense? E a que interesses o sr. Figueiredo estava ligado que não a estes? Não há sentença mais certeira: todos, inclusive ele, foram uns vende-pátrias! Uns lesa-pátrias! Uns quinta-colunas!


Pois bem, disse que concordava com o julgamento da aparência do fenômeno brasileiro atual. Uma vez o nada radical Marcelo Rubens Paiva declarou: se um militar fosse congelado ao tempo da ditadura e fosse acordado nos dias atuais (eram os tempos nefastos do sr. Cardoso como presidente), diria: "perdemos!" A cena política nacional dominada pelas figuras que se opuseram ao regime militar, porém, não conseguiu alterar substancialmente a realidade nacional. Ao menos, não para as maiorias superexploradas quotidianamente. Talvez, fosse o caso de todos nós, excelentes cidadãos, voltarmos os nossos olhos para a organização do trabalho no país e vermos o mar de impudicícia que nos circunda. A impiedade do capital foi arrasadora. Chega de discurso cidadão! Chega de filosofia de colonizador! Chega de história medieval! Chega de teoria político-jurídica da argumentação anencefálica! É tempo de olharmos nossa realidade, para não cairmos no maniqueísmo demodê: ditadura x democracia. Ambas são momentos de um mesmo processo. E o processo é catastrófico. Eu sei, muitos vão se desapontar com esta minha conclusão, mas não consigo deixar de pensar no atraso político que é nossa democracia constitucional. Sem participação política, sem distribuição dos meios de produção, sem acesso universal à educação em todos os seus níveis, sem democracia, enfim... É assim que andamos, cada vez mais: a democracia sem democracia – a fórmula de nosso tempo. Que democracia é esta? Talvez, os teóricos marxistas da dependência é que estivessem com a razão: é a democracia burguesa, concedendo às oligarquias (a corrupção) e ao povo (o voto).


Sei que pode parecer bastante severa e despropositadamente pessimista minha opinião. Mas isso revela que, entre nós, não há pensamento único. Por mais que queiram fazer de nós o espelho da crítica jurídica, tentaremos dar um passo além, ainda que na mudança de pés possamos ficar aleijados. Como diria Guimarães Rosa, viver é muito perigoso. Espero que não seja perigoso emitir opiniões que vão de encontro à paz que reina em nosso mundinho jurídico. É por isso que tenho de dizer: a fraseologia do sr. Luiz Carlos Prates, jornalista da RBS em Santa Catarina que fez uma ode ao governo Figueiredo e sua posição de “último ditador”, é digna de estudos... Mas que seja: ele tem – e sempre deve ter tido – interesses a defender e sem dúvida não são os interesses do povo e dos trabalhadores.


Por fim, um último esforço. A críptica (que não é a crítica) tem de se esforçar por superar o sonolento discurso hegemônico, que apesar de sonolento ostenta o imponente cetro do poder e o livro anti-prometéico: em uma mão, a polícia; em outra, a mídia. Sinceramente, espero que frases churchilianas não conquistem as massas latino-americanas, assim como conquistaram os britânicos para fazerem sua guerra capitalista, pois é preciso ter coragem para estudar a nossa história e, dentro dela, o período que vai do sr. Castelo Branco ao sr. Figueiredo. Capitalismo dependente, imperialismo e desigualdade material pela superexploração do trabalho são as marcas para qualquer análise materialista de nossa história. Mãos à obra!

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Revista Civitas - chamada de artigos


As propostas podem ser encaminhadas até fevereiro de 2010.

O tema desta edição é "Conflitualidade social e acesso à justiça": diferentes formas de resolução/administração de conflitos, com a problematização de experiências concretas de informalização, desjudicialização, mediação e arbitragem, ou que busquem identificar sensibilidades jurídicas distintas e a coexistência de múltiplos referenciais para a administração de conflitos em uma mesma sociedade.

Os artigos devem ser encaminhados diretamente pelo sítio da Revista, mediante preenchimento de cadastro pelo autor.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

O natal dos sem no Brasil

Na coluna quinzenal, Jacques Alfonsin e Antonio Cechin escrevem sobre "Entre o Menino Jesus e o Papai Noel".

Conforme os autores, num ano em que houve tanta perseguição das/os sem-terra e as/os sem-teto, resolveram escrever sobre o natal dos "sem", em artigo publicado hoje no IHU notícias.

Em tom de romance, Alfonsin e Cechin imaginam a situação de retorno do menino Jesus ao Brasil no final de ano. José e Maria, para o parto de Jesus, ao invés da manjedoura, procurariam abrigo num hospital público, sem êxito. Até encontrar guarida em uma comunidade pobre.

Esta homenagem lúdica aos sem-teto e sem-terra não abre mão da crítica às instituições, assim como do apelo espiritual, propondo uma reflexão sobre nosso comportamento consumista e cético.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Sítio da revista Captura Críptica


Conheçam a revista discente do CPGD/UFSC "Captura Críptica: direito, política, atualidade".

A Captura Críptica recebe contribuições de estudantes, professores e profissionais, de todas as áreas do conhecimento e arte.

As contribuições podem ser textos artísticos, de opinião ou "científicos". As seções envolvem artigos, entrevista, traduções, verbetes e resenhas.

O foco são contribuições sobre o direito, a política, e a atualidade, com abordagens críticas.

O material pode ser enviado para o e-mail envio.captura@gmail.com, as regras de formatação constam no sítio www.ccj.ufsc.br/capturacriptica.

Não deixem de conferir nas duas primeiras edições as contribuições dos blogueiros:


por Ricardo Prestes Pazello

por Luiz Otávio Ribas

por Felipe Drehmer e Ricardo Prestes Pazello

por Luiz Otávio Ribas

por Ricardo Prestes Pazello



por Ricardo Prestes Pazello

Jesus Antonio de La Torre Rangel, entrevistado por Ricardo Prestes Pazello e Luiz Otávio Ribas

Artigo: Interdisciplinariedade e assessoria jurídica popular universitária: limites e possibilidades para a construção de uma agenda de extensão popular em direito.
por Eduardo Pazinato da Cunha e Iagê Zendron Miola

por Ricardo Prestes Pazello

por Luiz Otávio Ribas

por Diego Augusto Diehl

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Alô, pessoas que militam na Assessoria Jurídica Popular.

Hoje recebi excelente notícia abaixo, sobre a organização de um banco de dados com jurisprudencia e peças jurídicas relacionadas ao tema do DIREITO À CIDADE. Há material sobre segurança da posse, direito aos serviços públicos, usucapião, defesa de população quilombola, etc.

A coletânea foi organizada pelo INSTITUTO PÓLIS e espero que seja um subsídio útil para todas e todos.


Um abraço,
Betânia Alfonsin
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Pólis disponibiliza seleção de jurisprudência sobre garantia de direito à cidade Um extenso banco de dados com jurisprudências e peças jurídicas a respeito de processos em garantia ao direito à cidade, elaborado ao longo de seis meses de trabalho, está disponível no site do Instituto Pólis.Na semana passada, a compilação de jurisprudências sobre garantia de direitos já estavam disponíveis para download. Nesta semana os modelos de peças judiciais já estão no ar.

A partir de agora, a seção de Jurisprudências e Peças Jurídicas sobre Garantia de Direitos será atualizada constantemente com a adição de novos documentos selecionados pelos pesquisadores da área de direito à cidade.

O objetivo da pesquisa era o de informar e deixar disponível material jurídico a respeito do tema e, assim, subsidiar processos e pesquisas sobre o tema da garantia de direitos à cidade. O banco de dados com a compilação de peças jurídicas foi abastecido por entidades do Fórum Nacional de Reforma Urbana – entre as quais o Instituto Pólis –, pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, entre outras organizações.
Veja os itens constantes da jurisprudência no Índice Temático.
Leia também os modelos de peças judiciais no Índice de Modelos.

http://www.polis.org.br/noticias_interna.asp?codigo=918

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Companheiro Baldéz, presente!

Venho prestar solidariedade ao nosso companheiro Miguel Lanzellotti Baldéz, assessor jurídico popular e professor universitário no Rio de Janeiro.

Abaixo segue carta-aberta publicada por ele, em que denuncia perseguições e arbitrariedades por parte dos administradores da faculdade de direito em que leciona.

É realmente lamentável o que está acontecendo com o ensino jurídico brasileiro, estamos diante de um processo acelerado de mercantilização, além da proletarização dos professores (como descreve o Roberto Fragale Filho).

É por isso que defendo e acredito na proposta da universidade popular e na assessoria universitária.

Segue o texto da carta:

"À Comunidade Universitária e Entidade de Direitos Humanos

Venho denunciar as práticas fascistas que o professor Cândido Mendes pretende estabelecer dentro desta Universidade, a todos comunicando que contra mim será instaurado inquérito disciplinar pelo fato de ter relatado em Audiência Pública na ALERJ, por designação da PROCAM, nossa associação, as razões e os efeitos da crise em que se encontra a Faculdade de Direito - Centro como consequência da má administração de sua Reitoria.

Atente-se em que, convidado, o Sr. Reitor, desprezando a iniciativa da instituição parlamentar, não compareceu, nem mandou representante. Ao contrário, pediu ao Senador Cristóvão Buarque, seu companheiro na SBI, mantenedora da UCAM, que intercedesse (?) junto ao Deputado Paulo Ramos. Com que objetivo não se sabe, mas seria bom e salutar que o dito Sr. Senador, homem ligado à educação, explicasse ao Sr. Reitor o sentido e os compromissos da educação superior.

Ao invés de comparecer à Assembléia, o professor Cândido Mendes preferiu dar guarida à destemperada e tosca denúncia (?) feita contra mim pela chamada Câmara de Ensino, Extensão e Atividades Acadêmicas - CEAC, cuja redação o Sub-Reitor Acadêmico Sérgio Pereira da Silva, certamente para preservar a indenidade lingüística de seus pares, atribui ao Sr. Rogério Tupinambá.

Causou-lhes impacto e revolta o meu relatório, mas não há nele qualquer novidade. Disse eu, como aliás, deve estar transcrito nos Anais da Assembléia, que o Sr. Reitor não cumpre suas obrigações trabalhistas nem, tampouco, os princípios fundamentais da ética: alimentar-se e morar, principalmente quanto aos trabalhadores de menor salário.

Disse também que a imposição do sistema de "aulões" (apenas uma aula de três horas por semana), a todas as unidades, à exceção da Faculdade de Direito - Centro, é antipedagógico, servindo apenas para reduzir o salário do professor em 25% e transformar o aluno em mero cliente de uma mercadoria empobrecida e desqualificada.

Mas a resistência de professores, funcionários e alunos vai constituindo, no curso da nossa história acadêmica, uma sólida caravana ética cuja força, espero eu, acabará por garantir à Faculdade de Direito - Centro, além da sobrevivência, a utopia de seu compromisso com o ensino do direito no Rio de Janeiro.

Enfim, senhor Reitor e senhores integrantes dessa solene Câmara de Ensino, Extensão e Atividades Acadêmicas, "quebra de confiança acadêmica e vilipêndio da imagem da UCAM", é mistificar, como fazem vocês, com "aulões e aulinhas", o ensino superior dos cursos jurídicos.

Rio, 24 de novembro de 2009.
Miguel Lanzellotti Baldez
Professor"

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Minicurso "Crítica da crítica crítica" no Piauí


A convite dos estudantes da Universidade Estadual do Piauí, Macel, Lucas, Andréia e outros companheiros do CORAJE, ocorreu, de 12 a 14 de novembro, o minicurso "Crítica da crítica crítica: a sagrada família jurídica", no campus da UESPI, em Teresina.

Eu e o Ricardo Pazello, buscamos nos três dias aprofundar a crítica ao direito e trocar conhecimentos sobre referenciais críticos, junto com cerca de 30 estudantes de direito da UESPI e da UFPI.

A proposta foi problematizar as principais propostas críticas do direito estudadas no Brasil hoje, numa perspectiva histórica, juntamente com seus principais representantes, conceitos operacionais e metodologias.

Iniciamos debatendo Kant, Hegel e Marx, quando abordamos a crítica jurídica contextualizada em Warat, Lyra Filho e Coelho, assim como outras escolas e correntes brasileiras.
Aprofundamos a proposta metodológica marxista, apresentando o materialismo histórico dialético como ferramenta de análise da realidade, seguida das contribuições de marxistas como Stucka e Paschukanis, finalizando com os brasileiros Lyra Filho e Pressburger.
Por fim, abordamos quatro propostas políticas de práticas jurídicas insurgentes:
1) plano da resistência - assessoria jurídica popular
2) plano do trabalho - cooperativismo popular
3) plano da organização - movimentos populares
4) plano da formação - universidade e educação popular

No primeiro dia, 12 de novembro, à noite, apesar da euforia e nervosismo da estréia, o debate ocorreu sobre a crítica canônica e a transmoderna, com a leitura do texto "Crítica ao programa de Gotha", de Marx, seguida da crítica jurídica. Apresentamos a crítica canônica a partir de Kant, Hegel e Marx, seguida da crítica transmoderna de Marx, Escola de Frankfurt, Dussel e o descolonialismo. Finalizamos com a crítica jurídica de Warat, Lyra Filho e Coelho, abordando ainda outras correntes críticas como o direito alternativo, pluralismo jurídico, hermenêutica filosófica e direito insurgente.

1º dia (dir.-esq) Luiz Otávio Ribas, Ricardo Pazello, Gláucia, João Nunes, Nayara, Lucas

O segundo dia, 13 de novembro, à tarde, começou com três palestras:
Ricardo Prestes Pazello - "Teoria política marxista latino-americana e o direito que nasce do povo: produção da vida e poder dual/plural em Nossa América";
Sara Jane - "A erótica da transdisciplinariedade na produção do corpo no direito"
Luiz Otávio Ribas - "Contribuições insurgentes para um direito e um ensino transformadores"

2º dia - Um diálogo com Pazello, Ribas e Sara Jane

Pela noite, seguiu a programação do minicurso, sobre o método. Os debates ocorreram sobre o materialismo histórico e dialético de Marx, seguido das propostas marxistas de Stucka e Paschukanis, encerrando com as propostas dos brasileiros Roberto Lyra Filho e Miguel Pressburger.

2º dia - (esq-dir) Ricardo, Juliana, Luiz, Andréia, Sara Jane, Macel, Gláucia, Ciro

O terceiro dia, 14 de novembro, pela manhã, começou com a exibição e debate do documentário "Por longos dias", de Mauro Giuntini, que aborda a questão fundiária brasileira, com texto de José Saramago. Seguimos com a discussão sobre as práticas jurídicas insurgentes, a assessoria jurídica, cooperativismo, movimentos, universidade e educação populares.

No final da tarde nos reunimos no encontro das águas (Rios Poti e Parnaíba), para debater "assessoria jurídica popular e marxismo", especialmente com estudantes do CAJUÍNA e CORAGE.

3º dia - círculo de cultura na beira do encontro das águas - CORAJE e CAJUÍNA

Nosso objetivo maior foi fomentar projetos de pesquisa e extensão na cidade de Teresina, especialmente, debater com os integrantes do CORAJE e do CAJUÍNA. Acabamos contribuindo para os debates que ocorrerão no próximo Encontro Nacional das Assessorias Universitárias - ERENAJU, que ocorrerá em Teresina, em abril de 2010.

Companheiro Ricardo Pazello e eu, a parceria dos animadores: 25 anos de sonho, de sangue e de América do Sul.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Universidade popular




Os assessores populares hoje preocupam-se com a crítica ao ensino jurídico. Ademais, muitos preocupam-se também com a construção de uma universidade popular brasileira.

Além de nos perguntarmos sobre o nosso papel neste processo, precisamos estar conscientes da necessidade desta luta.

O ensino universitário hoje no Brasil é um privilégio de uma parcela muito pequena da sociedade.
Apesar de alguns pequenos avanços em políticas públicas no sentido de ampliação do acesso ao ensino formal universitário, estas são insuficientes para reverter o quadro de dificuldades no acesso à escolaridade superior dos brasileiros e brasileiras. Outro problema, é que na luta pelo acesso ao ensino formal universitário estatal, não estamos, necessariamente, construindo uma proposta de universidade popular.

Inicialmente, pode-se afirmar que inúmeras iniciativas de movimentos sociais, pelo menos desde a década de 1960, apontam para um horizonte de transformação: a proposta da universidade dos movimentos populares.

A construção de uma universidade popular é algo mais radical e amplo do que pode-se imaginar num primeiro momento.

A educação superior, hoje, é organizada pelo Estado brasileiro, que concede à iniciativa privada a autonomia necessária para explorar economicamente, também, o ensino universitário. Hoje no Brasil, o ensino universitário é monopólio do Estado, ainda que confira a agentes privados a possibilidade de exploração desta atividade. Neste contexto, a esmagadora maioria das instituições de ensino superior são privadas, o que não modifica a situação de monopólio estatal sobre a educação superior. Uma pequena parcela destas instituições privadas é composta de instituições comunitárias, que ganham com a redução de tributos e compensam, pela lei, com projetos em benefício da comunidade.

Quero trabalhar com a idéia de que todas as instituições de ensino superior brasileiras, públicas, privadas, comunitárias, seguem a mesma lógica: a educação superior como privilégio de poucos e monopólio do estado. Assim, todas seguem a lógica do Estado, que é de manutenção das relações sociais tal qual elas estão: um regime econômico capitalista e um direito liberal e monista que sustente este regime econômico.

Por sua vez, os movimentos sociais têm reagido com duas propostas, não contraditórias, no sentido de ampliar o acesso ao ensino formal: uma, a construção da universidade popular; outra, de amplicação dos espaços no ensino formal. Isto quer dizer que a universidade popular não passa pelo ensino formal. Mas, para sua construção, é preciso pensar estrategicamente a ampliação dos espaços formais. Podemos pensar na turma especial de direito para assentados e integrantes de movimentos sociais no campo na UFG, por exemplo.

O movimento estudantil tem contribuído muito com esta proposta, em diferentes níveis de comprometimento com outros movimentos.

Na década de 1960, tínhamos a União Nacional dos Estudantes, por meio dos Círculos de Cultura (CUCAs) colaborando com projetos de educação popular pelo interior do Brasil. Estes uniam-se a outros movimentos de educação popular e arte, como o Movimento de Educação Popular, criado por Paulo Freire; assim como o Movimento Educação de Base (MEB), ligado à setores progressistas da igreja católica. Estes últimos com projetos de alfabetização e conscientização, que se não tivessem sido barrados pelo golpe militar em 1964, teriam contribuído sobremaneira para a educação do povo brasileiro. O próprio Paulo Freire tinha uma proposta de universidade popular, que passava também por iniciativas de extensão popular (comunicação) em projetos universitários de alfabetização, por exemplo, os que ocorreram ligados à UFPE.

Foi pensando no resgate destas iniciativas de educação popular que os estudantes de direito na década de 1990 organizaram-se em torno da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (Renaju). A Rede tem como objetivo a organização de círculos de cultura voltados para o apoio à organização popular, com a comunicação sobre temas comuns a estudantes e movimentos sociais: o direito, o estado, construção da política de resistência e transformação.

Mas a Renaju não é a única iniciativa estudantil deste período. A Rede Popular de Estudantes de Direito (REPED) surgiu na década de 2000 como uma proposta dos movimentos sociais do campo e estudantes de direito, pela necessidade de apoio jurídico e para a construção de uma outra sociedade.

Além destas propostas, os movimentos sociais, como o MST, por exemplo, organiza ainda projetos de inserção no ensino formal, como as referidas turmas especiais, além das propostas de organização próprias do movimento, que conta com a participação de estudantes. É o caso da Assembléia Popular e as brigadas urbanas, que reúnem estudantes e outros militantes dos movimentos sociais, com um sentido de organização política mais avançado, com uma participação mais orgânica.

Incluem-se aí as propostas mais radicais para a construção de uma universidade popular. Os movimentos sociais brasileiros, principalmente o MST, reúnem-se em torno da construção de uma proposta própria de universidade, por meio de cursos nas escolas de formação e na organização da militância que frequenta cursos superiores.

Assim, é preciso que o movimento estudantil da assessoria desperte para a discussão da construção da universidade popular, conscientes da necessidade desta luta e dos caminhos que podem ser percorridos para a sua consolidação.

domingo, 15 de novembro de 2009

Novo livro sobre Assessoria jurídica popular




Alô, pessoas que se interessam por Assessoria Jurídica Popular!


Em que pese a boataria sobre a "crise" da Feira do Livro de Porto Alegre, fui a várias sessões de autógrafos muito interessantes este ano.


Um dos livros mais bacanas que comprei foi o livro "Assessoria Jurídica Popular: leituras fundamentais e novos debates" organizado por Paulo Abrão e Marcelo Torelly. A coletânea reúne textos novos e antigos, de autores importantes para o debate sobre assessoria jurídica popular como Miguel Pressburguer, Jacques Alfonsin, Antonio Carlos Wolkmer e Celso Fernandes Campilongo. Vale a leitura!! O livro é um ótimo instrumento para debate a respeito do tema. O livro foi publicado pela EDIPUCRS.


Fica a dica!!

Um abraço,

Betânia Alfonsin




domingo, 8 de novembro de 2009

E a luta das Mulheres?



Faço aqui minha primeira postagem no blog "Assessoria Jurídica Popular".


Nesses dias todos pensando em como, quando e com qual tema participar, muitos assuntos me vinham a mente, mas nenhum me motivava realmente a colocar as idéias no mundo. Entonces, eis que leio o comentário do Contardo Calligaris na FSP sobre o caso da estudante da UNIBAM que teve de sair da "Universidade" escoltada por usar um micro-vestido e estar maquiada e produzida para a "balada". Tenho lá minhas restrições com as pretensões generalizantes da psicanálise, porém seu texto me fez relembrar do quanto a luta feminista ainda precisa avançar.


Quando digo avançar, penso estritamente na necessidade de que a luta pela autonomia e liberdade do sexo e do prazer da mulher, sejam bandeiras contra a dominação do masculino sobre o feminino ao mesmo tempo em que se coloquem como fontes de diálogo para unir homens e mulheres em torno de outro projeto de sociedade.


Qual caminho seguirá a luta das mulheres, é algo que não posso responder. Mas a discussão do papel, do lugar e da posição do feminino na sociedade é algo que a Universidade não pode deixar de pensar. Uma boa tarefa para os assessores populares do Brasil.


O texto de Contardo Calligaris está publicado em vários sites na internet, como no de Marcos Rolim. Também está no site da FSP.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Artigo Jacques Alfonsin e Antonio Cechin 5


A coluna semanal de Jacques Alfonsin e Antonio Cechin no Instituto Humanitas da Unisinos é reproduzida aqui também.

No texto "Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana condena a política de segurança pública do RS", os autores tratam deste assunto de grande relevância e urgência que é a política estadual de segurança pública no Rio Grande do Sul.

O governo gaúcho, para eles, incorre em abuso de poder, violência ilegal e injusta, assim como em inconstitucionalidades, trazendo vasta argumentação e documentação para fundamentar esta acusação.

Mais um grito de BASTA e toda perseguição política por parte do governo gaúcho aos movimentos sociais.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Entrevista com José Pepe Mujica

















Para você que está preocupado com o destino da política na América Latina e acredita que este passa pelas eleições presidenciais segue entrevista com José Pepe Mujica, candidato favorito a assumir a Presidência do Uruguai.

A música que introduz o vídeo é "A redoblar", de Mauricio Ubal y Ruben Olivera, interpretada pelo grupo RUMBO. O ritmo é o candombe - ritmo popular de celebração e protesto.

Mujica deu esta entrevista a Flávio Aguiar, para a TV Carta Maior, publicada em 12 de fevereiro de 2005, na ocasião da eleição de Tabaré Vásquez.


José Pepe Mujica fez parte do movimento Tupamaro de resistência à ditadura uruguaia.

Mujica acredita que o Uruguai é um país pequeno, mas de tradição, muita cultura, liberal no sentido político e o mais equitativo historicamente num continente injusto. Fala sobre a função da esquerda política no Uruguai de agregar forças e criar uma cultura de negociação.

Para ele, a luta nos anos de repressão política é uma lição de vida que tem que ser transmitida para os mais jovens. Diz que vivemos numa conjuntura política favorável na América Latina, pois alguns governantes têm vontade política decente para aplicação dos recursos dos países. Aborda os problemas econômicos e sociais do país, apontando como o principal a utilização da capacidade ociosa, geração de trabalho. Fala da importância do campo universitário para a independência econômica, a propriedade da inteligência para a produção de conhecimento próprio. Aborda, por fim, a importância de assumir o Ministério da Agricultura e os desafios de enfrentar a imprensa de direita.


Muito interessante a proposta do jornalista Flávio Aguiar, de postar esta entrevista na véspera das eleições deste ano, para que façamos as comparações dos discursos em 2005 e 2009.

Ver artigo de Flávio Aguiar "Uruguai: quanto vale uma tradição republicana".


segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Manifesto em defesa do MST


Manifesto em defesa do MST

Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais
As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.
Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.
Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.
Bloquear a reforma agrária
Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.
Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.
O pesado operativo midiático-empresaria l visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.
Concentração fundiária
A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.
Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.
Não violência
A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.
É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.
Contra a criminalização das lutas sociais
Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.
Assinam esse documento:
Eduardo Galeano - Uruguai
István Mészáros - Inglaterra
Ana Esther Ceceña - México
Boaventura de Souza Santos - Portugal
Daniel Bensaid - França
Isabel Monal - Cuba
Michael Lowy - França
Claudia Korol - Argentina
Carlos Juliá – Argentina
Miguel Urbano Rodrigues - Portugal
Carlos Aguilar - Costa Rica
Ricardo Gimenez - Chile
Pedro Franco - República Dominicana
Brasil:
Antonio Candido
Ana Clara Ribeiro
Anita Leocadia Prestes
Andressa Caldas
André Vianna Dantas
André Campos Búrigo
Augusto César
Carlos Nelson Coutinho
Carlos Walter Porto-Gonçalves
Carlos Alberto Duarte
Carlos A. Barão
Cátia Guimarães
Cecília Rebouças Coimbra
Ciro Correia
Chico Alencar
Claudia Trindade
Claudia Santiago
Chico de Oliveira
Demian Bezerra de Melo
Emir Sader
Elias Santos
Eurelino Coelho
Eleuterio Prado
Fernando Vieira Velloso
Gaudêncio Frigotto
Gilberto Maringoni
Gilcilene Barão
Irene Seigle
Ivana Jinkings
Ivan Pinheiro
José Paulo Netto
Leandro Konder
Luis Fernando Veríssimo
Luiz Bassegio
Luis Acosta
Luisa Santiago
Lucia Maria Wanderley Neves
Marcelo Badaró Mattos
Marcelo Freixo
Marilda Iamamoto
Mariléa Venancio Porfirio
Mauro Luis Iasi
Maurício Vieira Martins
Otília Fiori Arantes
Paulo Arantes
Paulo Nakatani
Plínio de Arruda Sampaio
Plínio de Arruda Sampaio Filho
Renake Neves
Reinaldo A. Carcanholo
Ricardo Antunes
Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
Roberto Leher
Sara Granemann
Sandra Carvalho
Sergio Romagnolo
Sheila Jacob
Virgínia Fontes
Vito Giannotti
Para subscrever esse manifesto, clique no link: