segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Minicurso "Crítica da crítica crítica" no Piauí


A convite dos estudantes da Universidade Estadual do Piauí, Macel, Lucas, Andréia e outros companheiros do CORAJE, ocorreu, de 12 a 14 de novembro, o minicurso "Crítica da crítica crítica: a sagrada família jurídica", no campus da UESPI, em Teresina.

Eu e o Ricardo Pazello, buscamos nos três dias aprofundar a crítica ao direito e trocar conhecimentos sobre referenciais críticos, junto com cerca de 30 estudantes de direito da UESPI e da UFPI.

A proposta foi problematizar as principais propostas críticas do direito estudadas no Brasil hoje, numa perspectiva histórica, juntamente com seus principais representantes, conceitos operacionais e metodologias.

Iniciamos debatendo Kant, Hegel e Marx, quando abordamos a crítica jurídica contextualizada em Warat, Lyra Filho e Coelho, assim como outras escolas e correntes brasileiras.
Aprofundamos a proposta metodológica marxista, apresentando o materialismo histórico dialético como ferramenta de análise da realidade, seguida das contribuições de marxistas como Stucka e Paschukanis, finalizando com os brasileiros Lyra Filho e Pressburger.
Por fim, abordamos quatro propostas políticas de práticas jurídicas insurgentes:
1) plano da resistência - assessoria jurídica popular
2) plano do trabalho - cooperativismo popular
3) plano da organização - movimentos populares
4) plano da formação - universidade e educação popular

No primeiro dia, 12 de novembro, à noite, apesar da euforia e nervosismo da estréia, o debate ocorreu sobre a crítica canônica e a transmoderna, com a leitura do texto "Crítica ao programa de Gotha", de Marx, seguida da crítica jurídica. Apresentamos a crítica canônica a partir de Kant, Hegel e Marx, seguida da crítica transmoderna de Marx, Escola de Frankfurt, Dussel e o descolonialismo. Finalizamos com a crítica jurídica de Warat, Lyra Filho e Coelho, abordando ainda outras correntes críticas como o direito alternativo, pluralismo jurídico, hermenêutica filosófica e direito insurgente.

1º dia (dir.-esq) Luiz Otávio Ribas, Ricardo Pazello, Gláucia, João Nunes, Nayara, Lucas

O segundo dia, 13 de novembro, à tarde, começou com três palestras:
Ricardo Prestes Pazello - "Teoria política marxista latino-americana e o direito que nasce do povo: produção da vida e poder dual/plural em Nossa América";
Sara Jane - "A erótica da transdisciplinariedade na produção do corpo no direito"
Luiz Otávio Ribas - "Contribuições insurgentes para um direito e um ensino transformadores"

2º dia - Um diálogo com Pazello, Ribas e Sara Jane

Pela noite, seguiu a programação do minicurso, sobre o método. Os debates ocorreram sobre o materialismo histórico e dialético de Marx, seguido das propostas marxistas de Stucka e Paschukanis, encerrando com as propostas dos brasileiros Roberto Lyra Filho e Miguel Pressburger.

2º dia - (esq-dir) Ricardo, Juliana, Luiz, Andréia, Sara Jane, Macel, Gláucia, Ciro

O terceiro dia, 14 de novembro, pela manhã, começou com a exibição e debate do documentário "Por longos dias", de Mauro Giuntini, que aborda a questão fundiária brasileira, com texto de José Saramago. Seguimos com a discussão sobre as práticas jurídicas insurgentes, a assessoria jurídica, cooperativismo, movimentos, universidade e educação populares.

No final da tarde nos reunimos no encontro das águas (Rios Poti e Parnaíba), para debater "assessoria jurídica popular e marxismo", especialmente com estudantes do CAJUÍNA e CORAGE.

3º dia - círculo de cultura na beira do encontro das águas - CORAJE e CAJUÍNA

Nosso objetivo maior foi fomentar projetos de pesquisa e extensão na cidade de Teresina, especialmente, debater com os integrantes do CORAJE e do CAJUÍNA. Acabamos contribuindo para os debates que ocorrerão no próximo Encontro Nacional das Assessorias Universitárias - ERENAJU, que ocorrerá em Teresina, em abril de 2010.

Companheiro Ricardo Pazello e eu, a parceria dos animadores: 25 anos de sonho, de sangue e de América do Sul.

5 comentários:

  1. Ooooow...Que saudade de vocês dois!!!

    As consequências desse mini-curso ainda vão ecoar longe no tempo e dentro de cada um de nós que participou desse momento tão lindo. Compartilhar nossas angústias jurídicas ( e sociais, e psicológicas, e culturais, e até físicas!srsr) foi realmente uma experiência que proporcionou ( e proporcionará, ainda) a quebra de paradigmas de existência até então desconhecida ou ignorada...

    O direito por aqui ainda tem um longo caminho a percorrer. Os debates críticos limitam-se a grupos de amigos insatisfeitos com o que se ensina (ou não se ensina) nos bancos acadêmicos e apesar de algumas iniciativas isoladas de um professor ou outro, a verdade é que ainda estamos engatinhando no que se refere à construção de um espaço acadêmico para livre-pensadores de teorias, de realidades, bem como quanto à formação de grupos de assessoria poppular e outros movimentos afins. A existência e a atuação de grupos como o CORAJE e o CAJUINA são resultado da soma dos esforços individuais de uns poucos alunos que se sentem incomodados com uma universidade insensível aos problemas do mundo real e que não lhes oferece saída de se sentirem plenos, nem como estudantes de direito e muito menos como ser humano (no sentido mais profundo da expressão).

    É nesse sentindo que participar de um evento como esse mini-curso (onde o véu que cobre o direito posto, assim como o véu que ele tenta por sobre as realidades, foram, mesmo que momentaneamente, deitados aos chão) tornou-se tão importante para nós, tão desamparados em nossas visões de mundo conflitantes com o que nos ensinam... E o melhor!O mini-curso deixou bem claro que podemos e devemos transcender o aspecto teórico do direito e arregaçar as mangas para, mesmo que pontualmente, nós mesmos possamos ser intrumentos de mudança.

    É isso. Teria muito mais coisa a falar, mas acho que vou esperar para ler nos comentários dos outros participantes ( meu queridos amigos!) o que eu mais senti. É aquela história de se enxergar nos outros que o Ricardo tão bem lembrou naquela bela e comovente carta de despedida...

    Abraço a todos

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  2. Ricardo Prestes Pazello24 de novembro de 2009 17:55

    Como a Nayara lembrou, escrevi uma carta de despedida aos amigos piauienses, depois da chegada em Curitiba.

    Para relembrar a carta, retomo o poema de Glauco Flores de Sá Brito, que me faz lembrar o apocalíptico Faustino:

    E vencida a distância
    reconstrói
    os instantes de ontem
    na memória

    Anulados assim tempo e ausência
    estaremos de novo bem presentes
    naquele banco de domingo e pássaros
    silentes – mais unidos
    na infinita ternura da saudade

    Parabenizo o companheiro Luiz pela iniciativa do blogue virtual e espero que estejamos nesse espaço (ainda que não real) fomentando a luta (e não só a crítica) por um outro mundo factível.

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  3. Meu coração tem um sereno jeito e não descarto uma boa dosagem de lirismo, pois no fundo eu sou um sentimental (e um plagiador descarado do Chico Buarque).
    Abraços

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  4. Juliana de Andrade Marreiros disse:

    Nayara já falou tanto...O fato é que a luta continua, e se encontra e reencontra na luta de outros. Não estamos mesmo sozinhos. E não é um Brasil tão enorme que nos separa: antes nos une.
    As discussões fomentadas e os referenciais teóricos que nos foram apresentados, outrora por nós desconhecidos, nos deram base, fôlego e ânimo para a persistência e resistência.

    Amém, grandes amigos/companheiros. Obrigada pelas revoluções, construções e/ou descontruções (em grandes ou pequenas escalas) que nos proporcionaram. Peço licença para postar em meu comentário a letra da música que hoje usamos em uma das nterações do projeto CORAJE:

    Quem tem consciência pra se ter coragem
    Quem tem a força de saber que existe
    E no centro da própria engrenagem
    Inventa a contra mola que resiste

    Quem não vacila mesmo derrotado
    Quem já perdido nunca desespera
    E envolto em tempestade decepado
    Entre os dentes segura a primavera

    [Secos e Molhados - Primavera nos Dentes]

    Sim, o Direito permanecerá sendo alvo de críticas por aqueles que seguram a primevera entre os dentes, seja pelas bandas de Teresina, seja pelas bandas de Santa Catarina, seja por qualquer canto do Brasil.

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