Alô, pessoas que militam na Assessoria Jurídica Popular.

Hoje recebi excelente notícia abaixo, sobre a organização de um banco de dados com jurisprudencia e peças jurídicas relacionadas ao tema do DIREITO À CIDADE. Há material sobre segurança da posse, direito aos serviços públicos, usucapião, defesa de população quilombola, etc.

A coletânea foi organizada pelo INSTITUTO PÓLIS e espero que seja um subsídio útil para todas e todos.

Um abraço,
Betânia Alfonsin
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Pólis disponibiliza seleção de jurisprudência sobre garantia de direito à cidade Um extenso banco de dados com jurisprudências e peças jurídicas a respeito de processos em garantia ao direito à cidade, elaborado ao longo de seis meses de trabalho, está disponível no site do Instituto Pólis.Na semana passada, a compilação de jurisprudências sobre garantia de direitos já estavam disponíveis para download. Nesta semana os modelos de peças judiciais já estão no ar.

A partir de agora, a seção de Jurisprudências e Peças Jurídicas sobre Garantia de Direitos será atualizada constantemente com a adição de novos documentos selecionados pelos pesquisadores da área de direito à cidade.

O objetivo da pesquisa era o de informar e deixar disponível material jurídico a respeito do tema e, assim, subsidiar processos e pesquisas sobre o tema da garantia de direitos à cidade. O banco de dados com a compilação de peças jurídicas foi abastecido por entidades do Fórum Nacional de Reforma Urbana – entre as quais o Instituto Pólis –, pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, entre outras organizações.
Veja os itens constantes da jurisprudência no Índice Temático.
Leia também os modelos de peças judiciais no Índice de Modelos.

http://www.polis.org.br/noticias_interna.asp?codigo=918