terça-feira, 31 de janeiro de 2012

TRANSPARÊNCIA E DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: carta aberta

Divulgamos carta entregue, hoje, 31/01/2012, na OAB, em ato público, para ser encaminhada aos órgãos de cúpula do poder judiciário brasileiro. A carta foi articulada pela JusDH – Articulação Justiça e Direitos Humanos.



CARTA ABERTA

PELA TRANSPARÊNCIA E DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Quem tensionou foi o governo: resposta a Elio Gaspari

Em resposta ao texto “Pinheirinho, a estratégia da tensão”, de Elio Gaspari, publicado pela Folha de São Paulo, a 25 de janeiro de 2012, o advogado popular Bruno Meirinho escreve para o blogue da Assessoria Jurídica Popular, mostrando o outro lado jurídico-político dessa história.



Quem tensionou foi o governo

por Bruno Meirinho, advogado popular

Compartilho da questão colocada por Elio Gaspari, mas não da resposta sugerida pelo colunista. Desde o agravamento do problema no Pinheirinho, me pergunto: o que poderia ter sido feito para que essa violência não acontecesse? Uma resposta possível é concluir que esses absurdos sempre vão acontecer, afinal, é capitalismo, e nada poderia ter sido feito. Assim, partimos da premissa de que a forma como os fatos se desenvolveram é a única possível. Por outro lado, como advogados populares, penso no que podemos fazer em um litígio que dura 8 anos. Devemos negociar uma alternativa pacífica? A forma como negociamos interfere na repressão do Estado? Não é fácil ter a resposta, mas devemos tentar respondê-la. Eu estou longe de saber a resposta, porque presenciei poucas situações de fato, e nos casos que conheci não consegui achar uma solução realmente pacífica. A violência veio com essa mesma força e esse protagonismo do judiciário que vimos no Pinheirinho. Elio Gaspari diz que os moradores apostaram na tensão, eu discordo. Não conheço de perto, mas acho que as pessoas em geral, e as do Pinheirinho devem ser assim também, não são adeptas da guerra. Quem tensionou foi o governo. Acho que o governo Alckmin é culpado. E acho que a questão do Pinheirinho revela os limites de algumas alternativas. 

O terreno tem 1,3 milhão de metros quadrados, em área muito valorizada de São José dos Campos. Uma desapropriação da área custaria centenas de milhões de reais (ou bilhões). Sem referências precisas, eu posso chutar que a compra do terreno poderia custar até 400 mil reais por família. Imaginem que o mercado imobiliário cogita construir prédios no local. Uma construção assim eleva o preço do terreno a níveis absurdos. Como desapropriar uma área desta (como pagar a indenização)? Uma possibilidade é a demarcação de uma ZEIS - zonas especiais de interesse social, que grave a área para a regularização de interesse social e baixe o preço da terra, tornando viável a desapropriação, já que o governo federal costuma sugerir gastar apenas 200 reais por morador (só isso mesmo, 200 reais, como já vimos em outras regularizações). Incluindo a compra do terreno, talvez o governo aceitasse alcançar o valor de 20.000 reais por morador, como custo de regularização, no máximo. Penso que isso demonstra o limite da regularização. Quando fazemos usucapião, não entra no custo o preço da terra, mas no Pinheirinho já não seria possível a usucapião, diante da oposição expressa do proprietário. Agora, vamos calcular a diferença: baixar o preço do terreno de 400 mil (preço de mercado) para 20 mil (preço a ser pago na regularização)... 

Há muita oposição do proprietário, que é poderoso. Para ser demarcada a ZEIS, é preciso convencer a Câmara de Vereadores, a Prefeitura, etc. A Terra Nova também não consegue solucionar essa questão. Acredito que a ação da Terra Nova só é viável em áreas periféricas de baixo valor, quando ela faz acordo com o proprietário para a regularização. Também em situações jurídicas específicas, como nos casos em que a posse durou mais de 5 anos sem oposição e os moradores poderiam fazer usucapião, mas a Terra Nova entra para negociar o pagamento de uma terra que já poderia ser adquirida sem pagamento. Não é o caso do Pinheirinho, e o Elio Gaspari mostra desconhecimento da causa ao sugerir que essa seria uma solução. O acordo não é possível nos subúrbios finos apropriados pelos condomínios. Diante da falta de alternativas, os possíveis beneficiados do negócio milionário devem ter pre$$ionado as autoridades, o judiciário, a Prefeitura e o governo a acabar com o impasse, por meio de um despejo. Outra alternativa seria expropriar a massa falida sem indenização. Arrancar a propriedade do patrimônio da empresa, uma vez que aparentemente ela foi obtida pelo Naji Nahas de maneira fraudulenta (como se lê pela história da família que morava nas terras e foi misteriosamente assassinada nos anos 60). Nem é preciso tanto, com ou sem fraude, a massa falida não deveria ser o empecilho para a moradia de milhares de famílias. Regulariza-se a área sem indenização ao proprietário, e garante-se o direito à moradia. Será que é viável? 

Mais uma coisa: será que Elio Gaspari é tão ingênuo assim e fala sem conhecimento de causa? Vejamos, ele não dá nenhuma prova de que foi oferecido o referido acordo aos moradores (pagar 6 mil reais pelos terrenos). Como ele diz: "Em Pinheirinho, o lote poderia valer entre R$ 3 mil e R$ 6 mil". "Poderia" é hipótese, não é fato. Tudo é possível, mas quanto é que o mercado imobiliário paga pelo terreno? Quanto a especulação espera ganhar? Eu duvido que tenha sido feito o referido acordo. O movimento deve aceitar uma proposta aventureira oferecida por uma empresa que se oferece para intermediar um acordo claramente inviável? Se é que a Terra Nova realmente ofereceu algo. O Gaspari fala na proposta de pagar por 10 anos uma prestação de 100 reais. Até parece que isso existiu, as famílias teriam aceitado isso ontem! O Elio Gaspari está falando sério? No mundo onde ele vive o mercado imobiliário é assim? 24 mil reais por um terreno? Agora, a estratégia rasteira da Folha foi inventar um culpado. Dentre tantos culpados, veja só!, a solução é simples: a culpa é do PSTU. Piada.

O movimento que atua no Pinheirinho chama-se Movimento Urbano dos Sem-Teto/Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MUST/MTST e articula-se na organização nacional chamada Resistência Urbana, alguns militantes são do PSTU, como o Marrom, que é um militante muito dedicado no trabalho do movimento. Eu reconheço o esforço contínuo deles em negociar uma saída. Tenho informe de que foram realizadas reuniões com o comando da PM, com a juíza, com a própria massa falida. Conversei com Chrysantho Sholl Figueiredo, militante do PSOL de Curitiba, que estava em São Paulo na semana do dia 13/01, quando saiu aquela foto na Folha (do exército brancaleone do Pinheirinho). Durante aquela semana acontecia uma série de reuniões de núcleos do MTST, e ele estava participando dessas reuniões. Ele também presenciou a preocupação de todos com a iminência do conflito, e como desejavam evitar a violência. O trabalho do advogado do movimento foi muito dedicado nesses 8 anos, levou recursos a todos os tribunais. Está para ser descoberta a mediação que permitiria uma solução sem violência. Acho que existia, mas não está nessa resposta linear e teórica do Gaspari.

Para saber mais:

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Todos somos Pinheirinho



Num domingo de manhã sonolento, no dia 22/01/2012, aproveitando que os moradores que habitavam o lugar estavam com a esperança renovada de que iriam ter o direito de permanecer naquele pedaço de chão que pertence á massa falida do empresário Naji Nahas, esse um especulador e fraudador conhecido, a PM paulista invadiu o local. Blindados, helicópteros, 2000 homens, Guarda Civil Metropolitana, um desembargador acompanhando “in loco” a desocupação. A ocupação conhecida como pinheirinho em São José dos Campos - SP, se tornou mais um exemplo de como os pobres são tratados nesse país chamado Brasil.

Vendo os vídeos e depoimentos sobre a invasão/desocupação da PM no pinheirinho não pude de deixar de lembrar outra desocupação em 2005, a Ocupação Sonho Real em Goiânia famílias foram massacradas pela PM, houve mortos e feridos, tanto em Goiânia como em São José dos Campos o terreno estava na mesma situação, pertenciam a empresários sonegadores de impostos e não cumpria função social nenhuma. Outra semelhança: tanto em Goiânia como em São José dos Campos - SP os ocupantes ameaçaram uma resistência para permanecer em suas casas, o método foi o mesmo aterrorizar os moradores com bombas de gás lacrimogêneo, de efeito moral, balas.

Após uma batalha judicial e política, foi acertada uma trégua de quinze dias, inclusive com o administrador da massa falida, para tratar da questão de forma que se evitassem maiores danos ás pessoas que ali moravam. Porém tudo não passou de uma manobra para que a PM, Governo e Justiça Estadual, Guarda Civil Metropolitana e Prefeitura de São José dos Campos armassem o bote em cima dos moradores e montassem a operação de guerra.

O erro dos ocupantes: Lutar por Moradia e confiar no Judiciário e em legisladores que demonstram que seu compromisso nunca foi com o povo. A questão do acesso á terra em nosso país sempre foi tratada como caso de polícia, isso para os pobres é claro, para os grandes grileiros e especuladores a terra sempre foi de fácil apropriação.

Dizem que a justiça é cega, só se for para os ricos e poderosos, para os pobres ela tem os olhos bem abertos e pronta para punir, basta ver a rapidez com que se pune e criminaliza os que lutam pelo acesso á terra e a falta de punição para grileiros e fazendeiros acusados de matarem sem-terras, sem-tetos e outros ativistas na luta pelo acesso a terra.

Na defesa da propriedade de Naji Nahas rasgou-se a Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso. Crianças, mulheres e idosos sendo bombardeados dentro de casa, levando tiros de balas de borracha, sendo aterrorizados por helicópteros, cercados.

Há relatos feitos pelos moradores de mortos, inclusive de uma criança que morreu ao respirar o gás lançado contra os moradores, oficialmente foi negada, como a área se encontra isolada pela PM e é proibida a entrada de qualquer pessoa e jornalistas, é impossível verificar as informações.

A mídia de massas como sempre cumpre seu papel, no seu discurso criminaliza os pobres, a rede globo chegou a associar a pinheirinho á cracolândia, são chamados de vândalos, criminosos, invasores, etc.

Ante a ação da PM, se tornaria necessária a investigação séria de violação dos direitos humanos, mas até agora não há nenhum pronunciamento da ministra de direitos Humanos Maria do Rosário, síndrome de avestruz?

Mais de 6.000 pessoas foram arrancadas de suas casas, e agora se encontram em igrejas, abrigos provisórios, na rua, pobre é descartável para o estado brasileiro.

Após a desocupação de pinheirinho, várias ações de solidariedade foram organizadas e estão sendo feitas pelo país, numa demonstração de que os ocupantes não estão sozinhos.

Abaixo segue Links de vídeos e notícias que demonstram melhor o que aconteceu na ocupação Pinheirinho, inclusive um documentário sobre a ocupação Sonho Real em Goiânia

PM Define o que pode ser visto em Pinheirinho

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5574565-EI5030,00-Dentro+do+Pinheirinho+PM+define+o+que+pode+ser+visto.html#tarticle

O Massacre de pinheirinho: A verdade não mora ao lado

http://www.youtube.com/watch?v=NBjjtc9BXXY

Documentário Sonho Real

http://www.youtube.com/watch?v=i1h28d-niU4


Endereço para doações (comida, colchões) ao : Igreja N. Sra Perpétuo Socorro, Av. Angelo Belmiro Pintus, 320. Campo dos Alemães.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Arrogância de classe


Por Miguel Lanzellotti Baldez*

Foto: Fazendo Media
                Arrogância sim, de cunho cruel e intolerância reacionária manifestada por festejado intelectual do ramo das matemáticas no jornal O Globo do dia 10 de janeiro. Pois sem preocupar-se com sua própria história, de merecido reconhecimento como homem de números e contas, meteu-se ele a criticar e desqualificar o programa de regularização da comunidade do Horto Florestal, esbanjando equívocos quanto à formação da comunidade, erros graves no campo do direito e, ainda, lamentavelmente, com inadmissível desprezo pela ética.

domingo, 22 de janeiro de 2012

Massacre contra o povo da ocupação Pinheirinho em SJC

Por Adriano Dirlei de Oliveira*

Foto: www.anf.org.br
Mais uma vez o povo sofre por lutar por moradia, a PM paulista cercou e invadiu a ocupação Pinheirinho em São José dos Campos em SP, utilizando todo um aparato de guerra, que inclui blindados e helicópteros. Ignorando um acordo que dava uma trégua de 15 dias para resolver o impasse e uma liminar do TRF uma juíza ordenou a invasão e desocupação da área que começou as 6 horas da manhã. Existem relatos de mortos e feridos, a vizinhança se solidarizou e atacou a PM. A área pertence ao megaespeculador Naji Nahas, preso na operação Satiagraha, ao mesmo tempo vem a notícia que a justiça determinou a devolução de 27 fazendas para o ex-banqueiro Daniel Dantas preso pela PF na mesma operação, alguma dúvida sobre a quem serve a justiça nesse país.?

*Adriano Dirlei de Oliveira é militante anarquista da FAG, Resistência Popular e da Ocupação do Bairro Alexandre Záchia, em Passo Fundo, Rio Grande do Sul.

sábado, 21 de janeiro de 2012

O Brado Retumbante (ou O Berro Reacionário): qualquer semelhança é mera concidência (com o pensamento conservador brasileiro)

Por Thiago Arruda*

Resolvi me permitir assistir à nova minissérie da Rede Globo, “O Berro Reacionário”. Confesso que, já tendo verificado a semelhança entre o ator que desempenha o papel de protagonista e a promessa da política burguesa, o pintoso-radiante-playboy-pseudoempreendedor Aécio Neves, não esperava novas questões: nada além de um bom moço fictício que salvaria o mundo da “corrupção”, em nome do bom desempenho de sua versão original em 2014 ou 18. Mas a coisa, de fato, mostrou-se bem pior.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Coluna do Jacques sobre a fome no Brasil

O que a FAO pode e deve fazer, com o povo e o Poder Público, Para acabar com a fome no Rio Grande do Sul e no Brasil.


Por Jacques Távora Alfonsin*

Publicado no blogue RS Urgente e no IHU notícias, em 16 de janeiro de 2012.

Estará em Porto Alegre, no dia 24 deste janeiro, para um debate a ser realizado no salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, o Dr. José Graziano da Silva, diretor geral da FAO (Organização das nações unidas para a alimentação e a agricultura).

Trata-se de uma oportuna iniciativa tomada em parceria pelos governos da União e do Estado, do Consea e dos Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República e do Rio Grande do Sul, visando ampliar o conhecimento dos graves problemas gerados pela fome e das políticas público-privadas capazes de solucioná-los.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Mande artigos para a Revista do SAJU RS


do Blogue do SAJU-RS


INFORME - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENVIO DE ARTIGOS

REVISTA DO SAJU

O Conselho Editorial da Revista do SAJU comunica que foram prorrogados os prazos para o envio dos trabalhos científicos a fim de participarem da seleção para compor a edição 2011/2  da Revista do SAJU. O novo prazo será dia 29 de janeiro de 2012.

Os autores que já enviaram seus trabalhos e desejarem enviar nova versão poderão fazê-lo dentro do novo prazo.


Atenciosamente,
O Conselho Editorial


sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Polícia serve para quê?... vamos perguntar a estudantes de Teresina!


Humberto Góes

Certa vez, escutei de um Coronel da Polícia Militar do Estado de Sergipe após uma ação de terror contra trabalhadores sem-teto em Aracaju (tão violenta como a que vemos em face de estudantes em Teresina), que a polícia sempre precisa agir para garantir a ordem pública e o cumprimento da lei no imediato momento em que uma situação de descontrole está se dando.

Segundo ele, normalmente, o policial, originário de “setores desfavorecidos da sociedade” (palavras que emprega para definir as classes subalternas, dominadas, humilhadas, controladas, dominadas pelo poder econômico que conduz o Estado e impõem a todo povo acreditar que a defesa de certos interesses é a defesa de seu próprio interesse), “não gosta de cumprir certas ordens e participar de certas operações”. De novo aspas, “mas..., a polícia precisa agir de imediato. É como o seu filho em casa, se ele faz xixi no tapete da sala, a empregada doméstica, imediatamente, terá que tomar providências para repreender aquele ato”.

Em outras palavras, o policial parece saber quem manda e a serviço de quem ele se encontra, afinal, ele faz o papel da empregada doméstica, que age segundo as ordens e os interesses do patrão, que deve combater o xixi no tapete da sala imediatamente, sob pena de ela responder perante quem manda, por sua omissão, por não agir na conformidade da ordem que se não conhece, deveria conhecer. Com a diferença que, no caso da criança que faz xixi no tapete da sala, a empregada doméstica, a serviçal, não está autorizada a bater.

Com relação ao que ocorre em Teresina, o impulso mobilizador da garantia da ordem sequer foi de fato observado, afinal de que garantia da ordem se fala: a da falta de licitações do transporte público? A da falta de qualidade e de respeito em relação ao cidadão e à cidadã no cumprimento do seu direito ao transporte e, com efeito, ao seu direito de ir e vir? Não, certamente, não é dessa ordem de que se fala. É da ordem daqueles que usam o aparato do Estado para, através da violência, seguir explorando o povo, ditando regras capazes de gerar controle popular para produzir mais e mais exploração. É da ordem daqueles que fazem do público transporte o seu direito de propriedade. É, enfim, a garantia da ordem daqueles que sempre mandaram e desejam continuar mandando.

Pra isso, necessitam tratar a polícia como seu exército particular de jagunços e fazer o policial acreditar na sua condição de capitão-do-mato na defesa do patrimônio do senhor. Outrossim, assimilar uma postura servil e, para melhor servir, assumir pra si, mesmo tendo sido originado entre os oprimidos, os interesses do senhor como seus próprios interesses; incorporá-lo, pensar como ele pensa, entumecer-se da ira que o senhor teria para revelar em si, a sanha e a violência de quem manda; agir como ele agiria, acreditando que pode mandar como ele, atuando contra quem ousa fugir da ordem, da ordem do senhor, aquela constituída previamente para servi-lo e aos seus interesses.

Como diz Galeano, vivemos “uma escola do mundo ao avesso”. Em lugar de cumprir a ordem e as necessidades do povo, as forças públicas, que são pagas com dinheiro do povo, servem aos interesses privados, agem como forças particulares. É certo, usa o pretexto de que estava liberando uma via pública para a garantia do passo, mas, de fato, no fim da mesma via pública, o que vinha eram ônibus lotados de olhos sedentos e bocas salivantes dos papa-moedas; eram lotações de mais de uns poucos e particulares interesses, daqueles mesmos interesses que, para permanecerem em voga, financiam campanhas políticas de vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidente da república; destroem o meio ambiente e “removem” os pobres dos espaços da cidade que interessam para a construção de bairros de luxo, removem comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhos e camponeses para promover o “desenvolvimento” com construção de grandes empreendimentos para escusos interesses travestidos de “interesses do povo”; mais que isso, mantêm o povo refém do “clube dos amigos” e transformam a “indocilidade” dos pobres num “Belo Monte” de problemas que precisa combatido enérgica e imediatamente.

Mas, pra que pensar nisso? Ao final de tudo, depois de ter feito o trabalho sujo da força, quando o policial pega o ônibus e chega em casa, olha pra sua esposa, filhos e filhas, ele volta a ser apenas mais um no meio da multidão. Para ele: Parabéns soldado, você cumpriu o seu papel!

Para saber mais sobre a violência policial contra protestos pacíficos em Teresina pelo direito ao transporte público, acessar:

http://www.portalaz.com.br/noticia/geral/235717_quinze_manifestantes_sao_presos_na_central_de_flagrantes.html

http://www.youtube.com/watch?v=14Fuj344r4g&feature=youtu.be

Teresina indignada exige passagem

O povo teresinense protesta na capital do Piauí, ocupando a avenida Frei Serafim e as ruas da cidade. Faz lembrar uma famosa música de Teresina que diz "quando eu chegar na Frei Serafim/ laços de fita, meu bem, acene para mim". Mas ao contrário da letra de Vavá Ribeiro que se chama "Calmaria", o que vige agora é o clima caloroso de movimentação. Advogados e estudantes, inclusive de direito, têm participado das manifestações e, em seguida, reproduzimos um texto que expressa essa "juridicidade de combate", escrito na segunda-feira, dia 9 de janeiro de 2012, por Álvaro Feitosa e Lucas Vieira. Importante testemunho histórico - pois vivo - da assessoria jurídica popular!



Teresina indignada exige passagem

A CAUSA

No fim do mês de dezembro, o Prefeito de Teresina Elmano Ferrer (PTB) assinou decreto elevando a tarifa de ônibus de R$ 1,90 para R$ 2,10. Esse tipo de aumento, comum nas prefeituras em todo o país, se efetivaria no primeiro dia útil do ano (2012), visivelmente como forma de desmobilizar as manifestações contra o aumento, marcada pela forte organização e presença estudantil nos protestos.

Ocorre que no final de agosto e começo de setembro de 2011, já havia ocorrido uma grande movimentação em Teresina: 05 dias de longos e intensos protestos no centro da cidade fizeram que o prefeito recuasse sua primeira tentativa de aumentar o valor da tarifa para R$ 2,10.

Não obstante o aumento da tarifa, o prefeito de Teresina anunciou que o sistema de transporte agora contaria com a Integração - pauta antiga de reivindicação da população. Ocorre que, na prática, a integração mostrou que não integra quase nada: uma falsa integração.

A integração, que na maioria das capitais é feita através de um terminal, em Teresina seria meramente temporal, se limitaria a diminuir pela metade o valor de uma 2ª passagem. Entretanto, essa 2ª passagem só poderia ser minorada caso o usuário fizesse a 2ª viagem 01 hora após ter embarcado no 1º ônibus. E mais: a integração 'começaria', segundo a própria STRANS (Superintendência de Transportes e Trânsito), apenas em 35% das linhas, e cada linha só poderia "integrar" com outras linhas pré-determinadas pela prefeitura. Somado a isso, a Prefeitura resolveu remover alguns pontos de ônibus, bastante importantes, de uma das principais avenidas da cidade (Av. Frei Serafim), aumentando ainda mais o tempo em que o usuário permaneceria no ônibus - e, reduzindo, as chances de o cidadão usufruir da dita "integração".

Se a intenção da Prefeitura era desmobilizar a população, a realidade mostrou-se de outra forma, a farsa da integração só fez fomentar a indignação popular e o movimento ressurgiu fortalecido. No momento de escrito desse texto, já ocorreram 05 dias de manifestações e um 6º ato está acontecendo. Se tudo continuar no mesmo ritmo, o movimento somente cessará quando a tarifa realmente diminuir.

O CONTEXTO DO TRANSPORTE PÚBLICO EM TERESINA

O Sistema de transporte público em Teresina é completamente ilegal e, principalmente, incostitucional, as primeiras concessões de linhas foram outorgadas há mais de 30 anos e seguem, desde então, sem licitação - em que pese a imposição constitucional de tal certame.  Tal sistema é exercido através de empresas concessionárias. Essas concessionárias estão 'organizadas' no SETUT (Sindicato das Empresas de Transporte de Teresina), que sempre apareceu para a população como o verdadeiro órgão 'público' responsável pelo transporte.

É de se reafirmar que NUNCA houve licitação para a concessão de transporte público em Teresina. Por meio da lei municipal nº 3.946, prorrogou-se por mais quinze anos os contratos de concessão vigentes. Ou seja, essa Lei Municipal de 2009, descaradamente, quis passar por cima da Constituição. (Existe uma ação civil pública tramitando, interposta pelo MPF, suscitando a inconstitucionalidade da lei).

Todos as administrações anteriores foram convenientes com a política do SETUT. Aliás, conveniente é eufemismo para falar do conluio entre o SETUT e a Prefeitura Municipal Teresina: o aparato institucional da Prefeitura sempre serviu para que a lucratividade do SETUT não só permanecesse como aumentasse, como ocorreu quando da implantação sistema de bilhetagem eletrônica que deveria ser supervisionado e coordenado pelo STRANS, porém o sistema, em todo o seu processo, é conduzido pelo SETUT.

Nem as gestões anteriores (todas do PSDB), muito menos partidos de oposição com chances de chegar ao governo, se pronunciaram em enfrentar ou, ao menos, regularizar, dentro dos marcos legais, a relação com o SETUT. 

Para completar o rol de ilegalidades, o cartão magnético que permitira a integração é ou foi confeccionado pela empresa CRED SHOP, administradora de cartões de crédito, pertencentes ao Grupo Claudino, cujo um dos donos é João Vicente Claudino, Senador da República pelo mesmo partido do atual prefeito da cidade. Acrescente-se que tal cartão também funciona como um cartão de crédito, induzido, forçosamente, o/a trabalhador/a, ao endividamento.

Assim, fica fácil perceber também de como a mídia local (em especial, a televisiva) também acaba sendo refém (ou cúmplice) dessa relação SETUT-PMT, veiculando, quase sempre, informações que seguem o interesse de tais grupos políticos e empresariais.

O MOVIMENTO

Sempre que há um aumento de passagem, movimentos populares, em especial entidades estudantis, convocam atos em Teresina. Alguns tiveram bastante força, outros com pouca repercussão. Assim foram os últimos atos (anteriores a 2012) em Teresina, com pouca visibilidade, embora organizados, pensados e planejados. Vez ou outra, também se viam estudantes sendo agredidos por policias. Porém, agora em 2012, assistimos à ascendência de um movimento nunca antes visto, nas ruas de Teresina, pelo tamanho da força, pelo poder de agregação e persuasão, pela beleza de ver as ruas pintadas de povo, recusando-se contentar migalhas oferecidas pelas elites, que expropriam, diariamente nossa dignidade.

Somada à criação recente do Fórum Estadual em Defesa do Transporte Público, que já vinha promovendo estudos, debates e atos públicos em defesa da mobilidade urbana, a articulação via redes sociais foi fundamental para esse processo. Assim que, em 26 de agosto de 2011, o prefeito anunciou que a passagem aumentaria para R$ 2,10, a revolta da população em saber que pagaria tão caro por um serviço tão precário foi canalizada pelas redes sociais, como twitter e facebook. Espontaneamente, articulou-se um movimento para o primeiro dia de implantação do novo valor da passagem. Para uma manifestação chamada às pressas, sem grande planejamento, o primeiro dia de manifestação já surpreendera, pelo número de gente e pela capacidade de mobilização e resistência. No mesmo dia já houve repressão forte da polícia, com suas já conhecidas armas ditas não-letais.

Contrariando algumas previsões, no outro dia o movimento continuou nas ruas com um número de pessoas bem maior, dia em que o Prefeito após se reunir com uma comissão de negociação, informou que o preço da tarifa continuaria o mesmo. Durante todos esses dias, a repressão policial fora truculenta, a criminalização por parte da mídia foi intensa, acrescida da ação ilegal do SETUT (em que tirava os ônibus de circulação, para que a população pensasse que a culpa é dos estudantes), e a conveniência da Prefeitura e do Governo (que, comanda a Polícia Militar, frise-se).

Na sexta-feira, 02 de setembro, o prefeito revogou o decreto que aumentou a tarifa, que permaneceria por 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, enquanto durasse a auditoria da planilha apresentada pelo SETUT. Formou-se uma comissão para a referida auditoria, composta por várias entidades da sociedade civil. Ocorreu que, tal auditoria se deu nos marcos da metodologia adotada pelo próprio SETUT, metodologia que utiliza índices de referências datadas de 1993. Assim, ao fim da auditoria, não foi surpresa que a mesma ratificou o aumento proposto pelo SETUT. 

Assim, como já dito, no final do ano aumentou-se novamente a tarifa para R$ 2,10, reacendendo a chama da indignação. Nos 05 dias de manifestações, entre os dias 02 e 06 do presente mês, o que vimos foi uma repetição mais cruel da criminalização de um movimento legítimo, democrático e popular. As cenas que vimos de violência policial recrudesceram-se na última semana na tentativa o sufocar o movimento, antes que tomasse a mesma forma do #contraoaumento de agosto/setembro.

Cada vez mais, o cerco se fecha em torno dos manifestantes, em ação conjunta da Prefeitura, Governo e Mídia Local, que abafou todas as cenas de violências amplamente divulgadas pela Internet. O movimento, contudo, ganha mais força e adesão popular, justamente por entender a violência que é o transporte público de Teresina (Precisaria de um outro longo texto para descrever as inúmeras deficiências de tal sistema).

Neste momento, ao passo que lutamos, aguardamos pelos desdobramentos do movimento #contraoaumento, por um lado, receosos quanto à atuação da Polícia Militar e, por outro, esperançosos que o sentimento de indignação e união permanençam e nos conduzam a uma verdadeira vitória popular.  Somos inspirados e inspiramos, também, as movimentações para transformar a mesma realidade, em outras cidades, cujas prefeituras continuam tratando nossos direito à mobilidade como mercadoria.  Aqui, se respira luta, sabendo que essa luta não é pontual, ela está dentro de toda uma luta para transformação de nossa realidade opressora. Que consigamos respirar lutas por todos os cantos, e aspirar liberdade e justiça para todos os povos. A luta continua, apenas começamos...

Alvaro Dias Feitosa
Estudante de Direito da UFPI

Lucas Vieira
Advogado


Ver mais:

- Blogue do movimento #contraoaumento;
- Histórico resumido das manifestações no portal 180 graus - Veja o resumo das manifestações #contraoaumento da semana;
- Postagem no blogue do Rovai - Estudantes são massacrados nas ruas de Teresina.

A Luta d@s indignad@s em Teresina pelo Direito a se mover na cidade e a Repressão Policial - CARTA ABERTA DA RENAJU

Segue Carta Aberta da RENAJU - Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária sobre as manifestações em Teresina contra o aumento de passagens e o sistema de integração imposto pelo prefeito Elmano Férrer do PTB.



CARTA ABERTA DA RENAJU A TERESINA


A formação das cidades brasileiras está interligada ao desenvolvimento do transporte público. De 1940 a 2000, a população urbana teve um crescimento de 135 milhões de habitantes. Formaram-se as grandes periferias, regiões afastadas do mercado de consumo e trabalho. A lógica da formação da cidade brasileira está imbricada à dependência da classe trabalhadora aos centros comerciais. Nesse contexto, a classe patronal, detentora dos meios de produção, potencializou a espoliação da classe trabalhadora, apropriando-se da função social do transporte público, restrigindo-o tão somente ao transporte do operariado ao trabalho. Hoje, o ranço dessa lógica permanece no país. Contudo, com um novo recorte: atualmente, o transporte público é uma verdadeira máquina de lucro. 
O alto valor das tarifas cobradas para termos acesso ao transporte coletivo - e não público- é mais uma forma de exploração da classe trabalhadora e estudantil.

Em 2012, iniciamos o ano com o aumento do valor da tarifa do transporte publico em várias cidades do pais e devemos todos nos perguntar: Este aumento me afeta enquanto indivíduo? E enquanto membro da sociedade? Afinal, qual a importância do sistema de transporte público e, principalmente, da luta por melhores e mais justas condições da infraestrutura deste serviço público?

Para alguns, pode-se viver uma vida sem utilizá-lo, para outros constitui verdadeira condição para usufruto do espaço urbano. Fato é que o transporte público é expressão do direito de ir e vir e do direito à cidade para todos, independentemente do poder aquisitivo. Além da tremenda importância social, exerce grande impacto sobre o mercado, haja vista que é a forma mais comum de deslocamento dxs trabalhadorxs ao local de trabalho.

A despeito de sua importância sócio-econômica, observa-se no Brasil um profundo descaso com o sistema de transporte público, com as tentativas de mercantilização deste serviço. E isto é realizado das mais diversas formas: desde o aumento da tarifa, passando pela precarização do serviço, as manobras do lobby de empresários e seus jogos de interesses com o Poder Público.

Os usuários de transporte público beneficiam toda a sociedade, uma vez que este serviço possui baixos custos sociais relacionados ao transporte (poluição, trânsito) em comparação às frotas de automóveis. No entanto, é justamente sobre nós que os impactos da lógica mercantilista do transporte ressoam mais forte. E é precisamente por isso que a luta contra a precarização e mercantilização deste serviço público é tão importante e é de toda a sociedade.

Os protestos de estudantes e trabalhadorxs de Teresina contra o aumento da tarifa de ônibus, embora legitimado pelas garantias constitucionais sobre as quais está fundado este pretenso Estado Democrático de Direito, sofrem uma dura repressão das forças governamentais. Seja através da Polícia Militar, de grupos de seguranças privados contratados pelos empresários da SETUT ou da mídia hegemônica, a repressão brutal (que inclui agressões à estudantes, prisão de inimputáveis, intimidações e outras formas mais ou menos sutis de violência estrutural) é a exposição de uma realidade na qual a economia (a lógica do mercado e da concorrência) se naturalizou como ideologia hegemônica - se impondo a todos os setores da vida social e individual - ao custo dos princípios elencados na Carta Magna.

A democracia não é uma coisa pronta e acabada, e sim um processo dinâmico e frágil que deve ser defendido enquanto conquista humana. A Constituição Federal de 1988 garante a livre manifestação do pensamento e o direito de reunir-se em locais abertos ao público, independentemente de autorização. Dadas as atuais condições de opressão e espoliação, a mobilização e os protestos de estudantes e trabalhadorxs da capital do Piauí constituem verdadeiros atos democráticos contra um discurso unilateral e fascista que se apropria dos instrumentos estatais para, ao custo da sociedade civil, garantir privilégios para uma elite vetusta e criminosa.

Desse modo, os movimentos sociais representam a potencialidade que mulheres e homens têm em se organizar e construir coletivamente uma sociedade verdadeiramente popular. Apesar de existirem diversos tipos de movimentos sociais, apenas alguns realmente ganham dimensão e expressividade, notadamente aqueles que têm um caráter emancipatório e que expõe à sociedade as brechas e contradições do sistema capitalista.

Diante do cenário brasileiro de exploração do homem pelo homem, Teresina não poderia continuar calada. A mobilização em torno da defesa de transporte público de qualidade desmacara o sistema que está posto, na medida em que denuncia a máfia entre a prefeitura e os empresários do SETUT, o aumento desmedido da tarifa de ônibus, a instalação de um sistema de integração, que de integrador só possui infelizmente o nome.

Quando estudantes, trabalhadorxs e entidades se organizam para denunciar as mazelas que o povo teresinense está sofrendo, atacam diretamente o sistema e os interesses hegemônicos de poder. Assim, políticos e empresários buscam seus meios e armas mais eficazes de defesa.

A grande mídia se apresenta, por excelência, como instrumento da ideologia dominante e em Teresina, está tendo um papel destacado na criminalização do movimento, adjetivando os militantes de baderneiros e bandidos, facilitando a criação de um falso consenso na sociedade local de que o movimento é ilegal e de puro vandalismo.

Nesse sentindo é que a Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias (RENAJU), levando em consideração sua trajetória de lutas e a busca incessante pela emancipação popular, compreende como ato fundamental o repúdio a este conjunto de opressões e de truculências governamentais que vem sendo implementados sobre os estudantes e trabalhadorxs teresinenses!

Somado a isso, a RENAJU se solidariza com este movimento combativo construído na luta popular, que se opõe a exploração cotidiana da classe trabalhadora e estudantil, que denuncia como o governo trata o seu povo!

Solidariza-se, em especial, com xs companheirxs da Rede Estadual de Assessoria Jurídica do Piauí (REAJUPI), composta pelos núcleos CORAJE, MANDACARU, CAJUÍNA E JÁ!

Porque defender um transporte público de qualidade, combater a exploração humana, gozar de liberdade de manifestação e lutar por direitos não é crime!

Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias - RENAJU 
Direito e Movimentos Sociais - UFRJ

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Presente de ano novo


Para todas e todos que constróem e visitam esse blog

O que não se pode comprar.

E vamos construindo outras formas de viver...

Por um socialismo cotidianamente construído, com portas e janelas abertas, músicas e filmes compartilhados e muita comida gostosa à mesa.

  


Latinoamérica Calle 13
Soy... soy lo que dejaron
Soy toda la sobra de lo que se robaron
Un pueblo escondido en la cima
Mi piel es de cuero, por eso aguanta cualquier clima
Soy una fábrica de humo
Mano de obra campesina para tu consumo
frente de frío en el medio del verano
El amor en los tiempos del cólera, mi hermano!
Soy el sol que nace y el día que muere
Con los mejores atardeceres
Soy el desarrollo en carne viva
Un discurso político sin saliva
Las caras más bonitas que he conocido
Soy la fotografía de un desaparecido
La sangre dentro de tus venas
Soy un pedazo de tierra que vale la pena
Una canasta con frijoles, soy Maradona contra Inglaterra
Anotándote dos goles
Soy lo que sostiene mi bandera
La espina dorsal del planeta, es mi cordillera
Soy lo que me enseñó mi padre
El que no quiere a su patría, no quiere a su madre
Soy américa Latina, un pueblo sin piernas, pero que camina
Oye!
Coro
Totó La Momposina:
Tú no puedes comprar el viento
Tú no puedes comprar el sol
Tú no puedes comprar la lluvia
Tú no puedes comprar el calor
María Rita:
Tú no puedes comprar las nubes
Tú no puedes comprar los colores
Tú no puedes comprar mi alegría
Tú no puedes comprar mis dolores
Totó La Momposina:
Tú no puedes comprar el viento
Tú no puedes comprar el sol
Tú no puedes comprar la lluvia
Tú no puedes comprar el calor
Susana Bacca:
Tú no puedes comprar las nubes
Tú no puedes comprar los colores
Tú no puedes comprar mi alegría
Tú no puedes comprar mis dolores

Calle 13
Tengo los lagos, tengo los ríos
Tengo mis dientes pa' cuando me sonrio
La nieve que maquilla mis montañas
Tengo el sol que me seca y la lluvia que me baña
Un desierto embriagado con peyote
Un trago de pulque para cantar con los coyotes
Todo lo que necesito, tengo a mis pulmones respirando azul clarito
la altura que sofoca,
Soy las muelas de mi boca, mascando coca
El otoño con sus hojas desmayadas
Los versos escritos bajo la noches estrellada
Una viña repleta de uvas
Un cañaveral bajo el sol en Cuba
Soy el mar Caribe que vigila las casitas
Haciendo rituales de agua bendita
El viento que peina mi cabellos
Soy, todos los santos que cuelgan de mi cuello
El jugo de mi lucha no es artificial
Porque el abono de mi tierra es natural
Coro
Totó La Momposina:
Tú no puedes comprar el viento
Tú no puedes comprar el sol
Tú no puedes comprar la lluvia
Tú no puedes comprar el calor
Susana Bacca:
Tú no puedes comprar las nubes
Tú no puedes comprar los colores
Tú no puedes comprar mi alegría
Tú no puedes comprar mis dolores
María Rita:
não se pode comprar o vento
não se pode comprar o sol
não se pode comprar a chuva
não se pode comprar o calor
não se pode comprar as nuvens
não se pode comprar as cores
não se pode comprar minha'legria
não se pode comprar minhas dores

No puedes comprar el sol...
No puedes comprar la lluvia
vamos caminando, vamos dibujando x2

Calle 13
Trabajo bruto, pero con orgullo
Aquí se comparte, lo mío es tuyo
Este pueblo no se ahoga con marullo
Y se derrumba yo lo reconstruyo
tampoco pestañeo cuando te miro
para que te recuerde de mi apellido
La operación Condor invadiendo mi nido
Perdono pero nunca olvido
Oye!
Vamos caminando
Aquí se respira lucha
Vamos caminando
Yo canto porque se escucha
Vamos caminando
Aquí estamos de pie
Que viva la américa!
No puedes comprar mi vida...