Revista O Direito Alternativo lança edital

Enviado por e-mail a assessoriajuridicapopular@gmail.com

Prezado/a editor/a do Blog ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR,

O Núcleo de Estudos de Direito Alternativo (NEDA) da UNESP/Franca COMUNICA que está aberto edital para envio de trabalhos à Revista O Direito Alternativo, publicação eletrônica do núcleo voltada a promover o debate, a construção do conhecimento e a veiculação de estudos e pesquisas realizados por estudantes de graduação, pós-graduação e professores ligados à teoria crítica do Direito.

Para maiores informações, visite a página eletrônica da revista

Confira a Primeira Edição

Att,

Sankey Montevechio

Editor Associado – Revista O Direito Alternativo

Membro do Núcleo de Estudos de Direito Alternativo (NEDA)

Do direito à insurgência ao direito insurgente: o caso do MST - por Pazello e Guterres

Divulgo, aqui, a publicação do artigo Os atos de desobediência civil do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST: direito à insurgência e direito insurgente, escrito por mim e pelo advogado popular José Augusto Guterres, veiculado pela revista Prisma Jurídico.

Resumo: Analisa-se, por meio desse artigo, as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para a conquista e efetivação de direitos sociais, especialmente o de acesso à terra, e que tem como principal instrumento para alcançar seus objetivos a ocupação de latifúndios. Apresentam-se alguns elementos fundamentais do MST e algumas de suas formas de atuação mais comuns, cujos aspectos essenciais são, em seguida, analisados, do ponto de vista jurídico, e, principalmente, à luz do conceito de desobediência civil, por sua vez sustentado a partir de referenciais teóricos condizentes com a realidade latino-americana, dando azo à reflexão sobre o direito à insurgência e sobre um direito insurgente.

Palavras-chave: Desobediência civil. Direito insurgente. Movimentos sociais. Movimento dos trabalhadores rurais sem terra – MST. Questão agrária. Reforma agrária.

Mande artigos para a Revista do SAJU RS

do Blogue do SAJU-RS

INFORME - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENVIO DE ARTIGOS

REVISTA DO SAJU

O Conselho Editorial da Revista do SAJU comunica que foram prorrogados os prazos para o envio dos trabalhos científicos a fim de participarem da seleção para compor a edição 2011/2  da Revista do SAJU. O novo prazo será dia 29 de janeiro de 2012.

Os autores que já enviaram seus trabalhos e desejarem enviar nova versão poderão fazê-lo dentro do novo prazo.


Atenciosamente,
O Conselho Editorial

Texto sobre Sánchez Vázquez no Brasil de Fato

Com felicidade, disparo a informação de que o jornal Brasil de Fato acolheu minha pequena pensata em homenagem a Adolfo Sánchez Vázquez, falecido na última sexta-feira, 08 de julho de 2011. O texto também foi incluído na página do Instituto Humanitas Unisinos - IHU. Seguem os elos:

Adolfo Sánchez Vázquez: Marxismo criativo entre a utopia e a estética, no Brasil de Fato

Adolfo Sánchez Vázquez: Marxismo criativo entre a utopia e a estética, no IHU

 
 

 

Para finalizar, um texto de Atílio Borón, também relembrando Sánchez Vázquez: "Adolfo Sánchez Vázquez, in memorian".

O hiato da Captura Críptica

Imagem da capa: de Jean-Michel Basquiat, Sem Título - História do Povo Negro; ou O Nilo, 1983 

A revista Captura Críptica: "direito, política, atualidade" lançou seu mais novo volume, referente ao 2º semestre de 2010.
A revista discente do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina entrou em hiato por tempo indeterminado. O edital para o próximo número não foi publicado. Problemas na renovação do grupo de revisores, na maioria estudantes do mestrado, impossibilitam, por enquanto, a continuidade dos trabalhos. Todos os volumes lançados estão disponíveis na versão digital, estes ainda podem ser publicados na versão impressa.
Nesta edição destacamos os seguintes textos

de Alexandre Araújo Costa, Eduardo Gonçalvez Rocha, Hugo Belarmino de Morais e Márcia Cristina Puydinger De Fazio, "Entrevista com estudantes da Turma Evandro Lins e Silva para beneficiários da Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais",

de Miguel Baldez, "Anotações sobre o direito insurgente"

de Ricardo Prestes Pazello, o poema "Su(per)real "...", o artigo "Três experiências anarquistas no sul do Brasil: histórias de um modo de vida comunitária esquecido", e o Verbete "Movimentos Populares"

de Assis da Costa Oliveira, "Sujeito, Direito e desejo: aproximação entre Direito e Psicanálise"

Boa leitura a tod@s!

Novidades da semana: para ler e comemorar

Esta semana foi de grandes conquistas e comunicações. Seguem alguns relatos destas novidades todas.

Tivemos a felicidade da primeira coluna de nosso companheiro Jacques Alfonsin na Agência Carta Maior e no blogue "RS Urgente". Vamos comemorar a aliança de nosso maior colunista com blogues e páginas do mais alto calibre da comunicação alternativa!

Jacques Alfonsin: nosso blogueiro de plantão em ação!

Em breve, teremos a contribuição de nosso mais novo colunista, Adriano Oliveira, militante do movimento Resistência Popular e do Movimento de Ocupação 28 de maio, do bairro Záchia, em Passo Fundo-RS.

Tivemos acesso a pesquisa da Carla Miranda, intitulada "Na práxis da Assessoria Jurídica Universitária Popular: extensão e produção de conhecimento", no mestrado em direito da Universidade Federal da Paraíba, de 2010.

Recebemos o trabalho da professora da UFTO, Shirley Silveira Andrade, sua dissertação de mestrado em direito na Universidade Federal de Pernambuco, intitulada "Movimento popular como sujeito criador de direitos", de 2003.

Ambas pesquisas já adicionadas em nossa Biblioteca Digital da Assessoria Jurídica Popular.

Concluí, neste domingo e segunda-feira, junto com o Ricardo Pazello, a segunda edição do minicurso "Crítica da crítica crítica: a sagrada família jurídica", com os companheiros do Fórum de Extensão da UFPR (SAJUP, PET Extensão e "Direito e Cidadania"), e com a participação especialíssima de estudantes da Unicuritiba, UFPI e USP. Houve, como no curso de formação em São Paulo, a contribuição da Luisa Paiva, facilitando o momento Teatro Fórum. Quero agradecer imensamente o convite e a participação de todas e todos! Em breve vamos relatar esta atividade por aqui.

Por fim, gostaria de convidar todas e todos para comporem o projeto de pesquisa-ação "Assessoria popular em Curitiba", que será iniciado em 2011. Convidar, especialmente, o coletivo de advogados populares, Fórum de extensão da UFPR e Terra de Direitos. O projeto é proposto também pelos professores Ricardo Pazello e Ivan Furmann.

Livro sobre advocacia popular e Lyra Filho

Disponibilizado por Ney Strozake

Neste mês de dezembro a Renap comemora 15 anos de existência.
Para comemorarmos essa data, entre outros eventos, estamos lançando o livro Introdução à Teoria e à Prática Dialética no Direito: a experiência da RENAP.

O autor é Alberto Kopittke. O autor trabalha e "revive a força do pensamento de Roberto Lyra Filho, um dos mais importantes expoentes do pensamento crítico sobre o Direito, que floresceu em conjunto com a redemocratização do país..." conjugando a teoria com a prática dos advogados e advogadas da Renap.
Estamos organizando um lançamento oficial do livro em Porto Alegre, em meados de dezembro.
Pedidos do livro, aos custo de R$ 12,00, deve ser feito na página da editora expressão popular: www.expressaopopular.com.br

Novo prazo para Revista da AATR

Fontes da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR) nos informaram que os editores da Revista da AATR prorrogaram o prazo para envio de contribuições.

O novo prazo é 5 de abril, conforme o blogue da AATR. A publicação está prevista para junho.







Confira a íntegra do edital.

Mande sua contribuição para a Revista da AATR

Divulgamos instrumentos de comunicação da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR).

O blogue, criado neste ano, traz notícias locais e conteúdos diversos de interesse dos advogados e advogadas populares.

A página traz vasto conteúdo a respeito das lutas e contribuições para outros assessores jurídicos populares.
Destaque para o histórico do advogado popular Eugênio Lira, o conteúdo dos cursos para juristas leigos e as publicações.

A principal publicação é a Revista da AATR. Foram editados três volumes, desde 2003. Uma parte do conteúdo está disponível para leitura no saite.

O edital para o envio de novas contribuições para o quarto volume está aberto, até o dia 28 de fevereiro.

Revista Civitas - chamada de artigos

Está aberto edital para envio de artigos para a revista *Civitas* – Revista de Ciências Sociais do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUCRS.

As propostas podem ser encaminhadas até fevereiro de 2010.

O tema desta edição é "Conflitualidade social e acesso à justiça": diferentes formas de resolução/administração de conflitos, com a problematização de experiências concretas de informalização, desjudicialização, mediação e arbitragem, ou que busquem identificar sensibilidades jurídicas distintas e a coexistência de múltiplos referenciais para a administração de conflitos em uma mesma sociedade.

Os artigos devem ser encaminhados diretamente pelo sítio da Revista, mediante preenchimento de cadastro pelo autor.