Por Adriano Dirlei de Oliveira*
Mais uma vez o povo sofre por lutar por moradia, a PM paulista cercou e invadiu a ocupação Pinheirinho em São José dos Campos em SP, utilizando todo um aparato de guerra, que inclui blindados e helicópteros. Ignorando um acordo que dava uma trégua de 15 dias para resolver o impasse e uma liminar do TRF uma juíza ordenou a invasão e desocupação da área que começou as 6 horas da manhã. Existem relatos de mortos e feridos, a vizinhança se solidarizou e atacou a PM. A área pertence ao megaespeculador Naji Nahas, preso na operação Satiagraha, ao mesmo tempo vem a notícia que a justiça determinou a devolução de 27 fazendas para o ex-banqueiro Daniel Dantas preso pela PF na mesma operação, alguma dúvida sobre a quem serve a justiça nesse país.?
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| Foto: www.anf.org.br |
*Adriano Dirlei de Oliveira é militante anarquista da FAG, Resistência Popular e da Ocupação do Bairro Alexandre Záchia, em Passo Fundo, Rio Grande do Sul.
Só pra esclarecer. No caso Pinheirinho, parece haver um conflito de competência entre Justiça Federal e Justiça Estadual. Em última instância, caberia ao Supremo resolver quem é compete para decidir a questão. Ou não?
ResponderExcluirLogo, a liminar da Justiça Estadual NÃO poderia ter sido cumprida! Quando a Justiça Estadual diz uma coisa e a Federal diz outra, é necessário que um tribunal superior analise e decida quem tem competência para julgar o caso. Ou não?
E sabe por que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) suspendeu a ordem de reintegração de posse da comunidade de Pinheirinho? Porque a UNIÃO passou a integrar a ação.
E sabe de quem foi a decisão, em agravo de instrumento, impetrado pelos advogados dos moradores?
Do desembargador Antonio Cedenho, da 5ª Turma do TRF, reconhecendo a União como parte do processo por conta do interesse do Governo Federal na área. Pois é. E agora?
Na prática, a decisão do desembargador no agravo revalida a liminar da juíza federal Roberta Monza Chiari, expedida no dia 17 de janeiro, que havia SUSPENDIDO a reintegração de posse determinada pela juíza da 6a. vara cível de SJC, Márcia Faria Mathey Loureiro. Nessa liminar, a juíza federal já havia reconhecido o interesse da União no caso e citou, inclusive, um ofício do Ministério da Cidade pedindo adiamento da reintegração.
compartilhando!
ResponderExcluirhttp://www.solidariedadepinheirinho.blogspot.com/2012/01/nota-dos-sindicatos-e-movimentos.html
Nota dos sindicatos e movimentos sociais contra a desocupação do Pinheirinho
A ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, iniciada neste
domingo, dia 22, na Ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, é o
retrato da irresponsabilidade, truculência e covardia dos governos
Geraldo Alckmin (PSDB) e Eduardo Cury (PSDB). Um efetivo de dois mil
homens invadiu de surpresa a ocupação às 6 horas da manhã e mantém a
área sitiada.
(...)
Apesar da lei, do Poder e das sentenças dos juízes, eu creio na Justiça!
ResponderExcluirNão os perdoem: eles sabem o que fazem!
Ao povo do Pinheirinho!
Gerivaldo Neiva *
Para o governador, a culpa é da Justiça.
Para toda imprensa, a Justiça determinou, mandou, decidiu, despejou...
Para o Juiz que assinou a ordem, cumpriu-se a Lei e basta: Dura lex sede lex!
Para catedráticos cheirando a mofo, o Estado de Direito triunfou!
Para o Coronel que comandou, ordens são ordens!
Para o soldado que marchou sobre os iguais, idem!
Ei, Justiça, cadê você que não responde e aceita impassível tantos absurdos?
Não percebes o que estão fazendo com teu nome santo?
Em teu nome, atiram, ferem, tiram a casa e roubam os sonhos e nada dizes?
Tira esta venda, vai!
Veja o que estão fazendo em teu nome! Revolte-se!
E o pior dos absurdos: estão dizendo teus os atos do Juiz e do Poder que ele
representa!
Vais continuar impassível?
E mais absurdos: estão te transformando em merdas de leis.
Acorda, vai?
Chama o povo, chama o Direito das ruas e todos os oprimidos do mundo e brada bem
alto:
- Não blasfemem mais com meu nome! Não sou o arbítrio e nem a ganância! Não sou violenta, nem cínica e nem hipócrita? Não sou o poder, nem leis, nem sentenças e nem acórdãos de merda!
Diz mais, vai! Brada mais alto ainda:
- Eu sou o sonho, sou a utopia, sou o justo, sou a força que alimenta a vida, sou pão, sou emprego, sou moradia digna, sou educação de qualidade, sou saúde para todos, sou meio ambiente equilibrado, sou cultura, sou alegria, sou prazer, sou liberdade, sou a esperança de uma sociedade livre, justa e solidária e de uma nação fundada na cidadania e dignidade da pessoa humana.
Diz mais, vai! Conforta-nos:
- Creiam em mim. Um dia ainda estaremos juntos. Deixarei de ser o horizonte inatingível para reinar no meio de vós! Creiam em mim. Apesar da lei, do Poder Judiciário e das sentenças dos juízes, creiam em mim e não perdoem jamais os que matam e roubam os sonhos em meu nome, pois eles sabem o que fazem!
* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD)
http://www.gerivaldoneiva.com/2012/01/apesar-da-lei-do-poder-e-das-sentencas.html