quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Morro





- Era ali?
- Foi aqui seu moço.
- Mas quem abriga a intolerância ao outro?
- Quem desabriga a esperança do povo?
- É que insistem em abortar o novo, seu moço.
- Mas calma lá, nós arranja outro lugar.
- Será?
- E se ficar?
- E se for pra lutar, lutar essa luta com os que forem ficar?
- O homem coletivo sente a necessidade de lutar.
- O homem coletivo sente a necessidade de lutar.
- O homem coletivo sente a necessidade de lutar?
- Todo dia, seu moço,
- Pouco a pouco, seu moço,
- Todo dia eu morro esse morro.
- Subiram o morro, passaram o caminhão nos barraco abandonado.
- Acho que os homi tá ca razão mesmo.
- Disseram-nos um direito cego, direito que nos dá medo.
- Vão derrubar tudo!
- Já?
- Já tem prazo, é prazo pra nós arranjá outro lugar.
- E dá pra aumentar?
- Podemos tentar.
- Vocês conseguem?
- Vocês conseguem.
- Podemos tentar. Será que o juiz conversa com nós?
- Sim. Pede licença e faz teu grito. Faz o teu direito.
- Será que o seu doutor ouviu a gente?
- Não importa, acho que vou embora antes mesmo de dezembro.
- Será domingo, depois da missa.
- Como queria que, por um dia, o direito se entortasse sem um teto, sem um puto no bolso, recebendo olhares desconfiados, sem ter para onde ir.
- Era preciso mesmo putalizar o direito, tirá-lo desse sossego.
- Ah, nesse dia, seu moço, o direito subiria, subiria direto para o morro.
- Levantaria, no desespero, um pequeno barraco de madeirite e lona.
- Em cima do chão batido, aprenderia a chamar de moradia seu abrigo, sua maloca.
- Veio nova ordem superior, lá da capital.
- Deu certo a pedição?
- Não.
- Apenas mais quarenta e cinco dias.
- Mas não se preocupe, meu amigo.
- Quarenta e quatro.
- A vida, seu moço, é realmente diferente.
- Quarenta e três.
- Ao vivo.
- Quarenta e dois, quarenta e um.
- É muito pior
- Quarenta, trinta e nove, trinta e oito.
- Artigo quinto, inciso vinte e dois.
- Trinta e sete.
- Artigo quinto, inciso vinte e dois.
- Trinta e seis.
- Trinta e cinco.
- Trinta e quat…
- Trinta e…
- Tr…
- …
- ...
- Todo dia, seu moço,
- Pouco a pouco, seu moço,
- Todo dia eu morro esse morro.


Esse texto foi inspirado nas atividades de assessoria jurídica popular exercidas pela LAJUP (Lutas Assessoria Jurídica Universitária Popular) junto aos moradores do Morro dos Carrapatos, ocupação urbana de cerca de 40 famílias na cidade de Londrina/PR.  Essa comunidade vem sendo ameaçada de despejo, por uma ordem judicial concedida em setembro de 2015, que concedeu 45 dias para reintegração de posse, tempo este prorrogado para mais 45 dias em julgamento de agravo de instrumento. As histórias dos moradores do Morro dos Carrapatos e os informes sobre a ocupação podem ser encontradas na página da LAJUP.

Reunião com moradores do Morro dos Carrapatos

Pensando no acúmulo e na articulação que este blogue proporciona aos diversos grupos de assessoria jurídica e advocacia popular no país, deixamos disponível as “pedições” de contestação e o agravo de instrumento protocolados no processo. Não poderíamos deixar de fazê-lo, principalmente pelo fato de que ambos são frutos não só de um de trabalho coletivo envolvendo estudantes, advogados e advogadas, e os morados do morro dos carrapatos, como também de conversas com outros tantos que militam na assessoria jurídica popular e que generosamente disponibilizaram suas “pedições”, pesquisas e experiências sobre o direito e, sobretudo, as coisas reais.




quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Microconto


Nas ruas de uma grande cidade
Uma catadora de papel procura
No lixo seu sustento

Ao encontrar um livro velho
Com a capa dura vermelha
Não hesita em arrancar as folhas amareladas
E separar o material plástico para reciclagem

A atitude desta mulher é repleta de
Ingenuidade, sabedoria e justa raiva

Porque a letra nada sabe
O que suas mãos sentem

E na incerteza de rasgar
Quando pouco de leitura entende
Narra a vida sem hesitar
E sem ler escreve

FONTE: Dulcinéia Catadora


Gisberta Kali e Luiz Otávio Ribas, Valença, 28 nov. 2015

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Uma Rede com 20 anos de defesa gratuita dos direitos de gente pobre

Jacques Távora Alfonsin
A Renap (Rede Nacional de Advogadas/os Populares) acaba de realizar em Lousiania, Goiás, o seu 20º Encontro anual, celebrando os correspondentes 20 anos de prestação de serviços jurídicos gratuitos ao povo pobre do Brasil. Dezenas de advogadas/os fizeram avaliação dos seus trabalhos, reunidas/os em oficinas temáticas, em plenárias que, embora predominantemente festivas, trataram de planejar o empoderamento ético, político e jurídico do povo oprimido e pobre que defendem.

Algumas características do passado dessa Rede foram lembradas, buscando analisar virtudes e defeitos das muitas tarefas executadas em duas décadas. Entre as virtudes, um certo consenso pôde ser verificado em pelo menos quatro das suas características:
1. Uma unidade de objetivos e ações mantida num espírito de mútua colaboração em rede virtual de comunicação frequente entre suas/seus integrantes, troca de experiências presidida por um fraterno respeito quando eventuais divergências surgiram relativamente ao melhor posicionamento da Rede sobre questões específicas do seu trabalho.
2. Um diálogo frequente, perseverante e fecundo, progressivamente aberto e ampliado com os movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos humanos fundamentais do povo pobre, marcado por uma proximidade fiel às suas reivindicações, humildemente ouvinte, atenta às verdadeiras perguntas antes de dar respostas exclusivamente baseadas em lei e, por isso mesmo, insuficientes e inadequadas. Sem pretensão de conhecer a realidade melhor do que esse povo, nem impor saberes alheios à sua experiência sofrida, muito menos liderar o seu protagonismo emancipatório, prestando os seus serviços não para mas sim com ele, considerado como companheiro e não como cliente, partilhando vitórias e derrotas.
3. Uma postura de permanente e ativa oposição ética, política e jurídica desenvolvida teórica e praticamente contra o sistema socioeconômico capitalista em tudo quanto o mesmo é responsável por mistificação e dominação legal, opressão, injustiça social, pobreza e miséria, tudo refletido em cada processo administrativo ou judicial, em cada audiência pública, em cada manifestação de rua, em cada protesto coletivo de denúncia dos vícios históricos, presentes na realidade brasileira, de interpretação tendenciosa das leis, predominantemente privatista e patrimonialista, em favor do capital. Serve de exemplo frequente disso a exploração do trabalho escravo, a criminalização e a prisão de gente sem-terra e sem-teto, quilombola e índia, catadora de material e excluída, condenada por mandados judiciais deferidos liminarmente quando ocupa terra, sem qualquer exame do uso da mesma conforme, ou não, a sua função social.
4. Uma firme e decidida coerência de testemunho público semelhante ao de advogadas/os que inspiraram a rede, como Plinio de Arruda Sampaio, verdadeiras/os “profetas”, questionadoras/es dos nossos padrões de convivência baseados no egoísmo, na desconfiança recíproca, com instituições satisfeitas, acomodadas num Poder Público burocrático, majoritariamente distante do povo, cioso do “devido processo legal” e da sua própria autoridade e dos seus privilégios, verdadeiro empecilho ao gozo e exercício da soberania popular, da qual deveria ser a garantia própria de um Estado democrático e de direito. Por isso mesmo, a Rede se firmou como parceira de movimentos sociais e ONGs particularmente, além de parte das/os representantes do Poder Público, com sensibilidade social capaz de ultrapassar os dogmas do positivismo normativista, com consciência crítica atenta aos novos paradigmas de interpretação e atuação ético-política e jurídica do direito achado na rua, do direito alternativo, do chamado positivismo de combate, do pluralismo jurídico e do constitucionalismo latino-americano, formas organizadas de um novo direito, estruturante, vivo e justo.
Muitas moções, algumas de apoio e estímulo a diversas iniciativas públicas e privadas atualmente se movimentando em defesa de direitos humanos fundamentais, outras de repúdio a formas de dominação abusiva autoproclamada como legal foram votadas no final deste encontro. Uma análise delas, mesmo resumida, não cabe neste pequeno espaço de breve histórico do ocorrido, mas podem ser acessadas talvez ainda essa semana no site da Rede.
Defeitos? Como toda a organização popular, a Renap também tem os seus, mas, felizmente, quase todos de origem externa, na prevenção dos quais ela vem se vacinando progressivamente. Aí podem aparecer influências tendentes a desviar a Rede de suas finalidades, como as de ideologias e religiões autoreferenciadas como únicas, cuja soberba as separa e isola dos seus erros passados, até passarem como não acontecidos; partidos políticos interessados em aparelhar nichos infiltrados de pura propaganda voltada para as próximas eleições; moral burguesa de pura aparência, como a da tolerância com os inaceitáveis abusos imorais do capital, refletidos no mercado, e de intolerância e apoio da repressão contra quem os enfrenta; “respeito à lei” como forma de garantir ordem e segurança para poucas/os, desordem, injustiça e insegurança para a maioria.
A advocacia disponível e gratuita prestada pela Renap à gente pobre do Brasil, enfim, sai deste encontro fortalecida por algumas certezas de melhor e forte motivação para a prestação dos seus serviços. Por mais grave e ameaçadora que se mostre a crise política pela qual passa o país, ela não perderá o foco do seu trabalho. De medo, basta o da pusilanimidade e o da fuga de responsabilidades. De coragem, basta a da verdade, da justiça, do amor e da paz diariamente partilhadas entre suas/seus integrantes.

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Putalizar o direito


Mas putalizar? O que é putalizar?

Vai dar sim
Quantas vezes quiser
Direito de cu é rola
Ah, um mundo sem leis
Com três carnavais por ano

Uni-vos! Putalizá-vos! Putalizemos!
Em orgasmo coletivo
Subvertendo o jurídico

Porque a verdade é fácil
Corruptível
Puta!

Na mesa do salão do júri
Corpos se amam

Arte: Delta46, Foto: Jorge Rian Lopes

Autoria coletiva: Gisberta Kali, Luiz Otávio Ribas, Domenique de Jesus, Annie Helena Bastos Wilson, Adê Argolo, Ana Lia Almeida; Valença-BA, 28 nov. 2015

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Abraços, Destruições e Belo Monte: o velório de uma ilha para o desenvolvimento de uma hidrelétrica

Por Assis da Costa Oliveira

Ilha do Arapujá, no início do desmatamento.
No dia 30 de agosto de 2015 houve o velório de uma ilha em Altamira, no estado do Pará. Isto é, o Fórum de Defesa de Altamira reuniu uma parcela da população da cidade para promover o derradeiro abraço simbólico da ilha do Arapujá, referência maior da paisagem da orla da cidade, situada no meio do rio Xingu. O abraço simbólico tinha motivo: em poucos dias, uma ilha construída ao longo de milhares de anos seria (e foi) totalmente desmatada, seus animais retirados ou esquecidos a própria sorte, para, ao final, não restar nenhuma prova do que era essa ilha, para além daquela que continuará a existir nas memórias, imagens e corações dos moradores locais.

As máquinas desmatando a ilha.
Segundo o licenciamento ambiental da obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o termo técnico para esse ato é “supressão da massa vegetal” do rio Xingu, procedimento “necessário” para aumentar a velocidade de escoamento da água e reduzir sua acidificação devido a decomposição da madeira, assim “beneficiando” a produção da futura energia elétrica. Dito assim, parece até suavizar a atrocidade de tal operação. Trata-se de uma “massa vegetal” que representa ilhas, florestas e animais que serão suprimidos para os, agora, “entulhos” darem lugar aos intentos humanos de produção da “energia limpa” de Belo Monte, além das famílias ribeirinhas e indígenas que lá habitam serem indenizadas ou remanejadas para outros locais, bem longe do rio.

A manifestação do Fórum de Defesa de Altamira.
Para grande parte da população de Altamira, e da região do Xingu, a ilha do Arapujá não era uma “massa vegetal” ou um empecilho aos objetivos do empreendimento de Belo Monte. Muito pelo contrário. Arapujá era uma ilha que dava sentido as suas formas de vivenciar o território local, de apreciar a paisagem da orla da cidade, de reconhecer-se na floresta “na outra beira do rio”, para além do concreto urbano do “lado de cá”.  Como traduzir para a lógica técnico-administrativa essa dimensão do afeto, da identidade e da memória coletiva, se a dimensão afetivo-simbólica é desconsiderada nos estudos prévios de impacto ambiental do licenciamento ambiental e do processo de intervenção do empreendedor no território? Como dimensionar tais impactos e a projeção (inter)subjetiva que eles acometem nas pessoas, suprimindo uma parte considerável daquilo que entendiam por seus modos de vida, seus modos de vivenciar o território local?
No ato ocorrido dia 30 de agosto, Raimunda Gomes da Silva, moradora antiga de Altamira, sintetizou bem o que é essa dimensão afetivo-simbólica de habitar o território, da “amizade com o Arapujá”: “Eu vim hoje aqui dá esse abraço no Arapujá, porque daqui do Arapujá eu só vou levar lembranças boas, já tirei o meu sustento daqui. Hoje pra mim ver o Arapujá morrer, pra mim não é uma despedida, é uma lembrança que eu vou guardar comigo, de uma ilha que já foi minha amiga de suprir minha necessidade por conta do berço que ela guardava que era o peixe. Hoje, ela se encontra nesse desespero da morte, mas eu queria dizer que ela vive para sempre no meu coração”.
O significado e o sentimento da amizade, do abraço, do berço e da memória, tal como relatados por Raimunda, revelam o quanto para os moradores locais tal ilha não era (e é) apenas um elemento físico-biológico do meio ambiente amazônico, mas parte daquilo que compreendem como seu patrimônio cultural, um “outro sujeito” portador de referência à identidade, à ação, à memória dos seus modos de criar, fazer e viver, como reza o artigo 216 da Constituição Federal de 1988, de suas práticas cotidianas e históricas de vivenciar o rio Xingu e a cidade de Altamira.

Cartazes e cânticos, no término do abraço simbólico.
Como bem nos lembra Jean Hébette, trata-se de uma forma de organização da vida social que é radicalmente confrontada e desestruturada pela dinâmica organizacional dos grandes projetos, mas cuja população dita “impactada” aprende, nesse processo, a resistir e a se organizar, a criar estratégias de visibilizar a dimensão afetivo-simbólica do território, de sua conversão em patrimônio cultural e em legado de seus direitos humanos, de seus sentidos éticos de humanidade e de justiça.
Vai-se o Arapujá, mas ele não morre, resiste na memória das pessoas e persiste no questionamento dos fins do modelo de desenvolvimento que o matou: Valeu a pena? Para quem e com que custos? É preciso lembrar de uma reflexão contida no filme Narradores de Javé, cuja comunidade fictícia ironicamente encontrou o mesmo destino que o Arapujá, e que num certo momento um morador do vilarejo de Javé vaticina: “uma terra vale pelo que produz, mas pode valer mais ainda pelo que esconde”. Toda uma dimensão afetivo-simbólica foi alojada num canto esquecido da política de desenvolvimento que cristaliza o processo de implantação de Belo Monte. Os que sabem olhar – e sentir – tal dimensão não tardam em anunciar seu valor e o valor cultural do território; os que não sabem – ou não querem – ver tal dimensão podem, enfim, continuar a dormir no “berço esplendido” da injustiça socioambiental. 

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

MLB encaminha demanda da ocupação Lanceiros Negros

Por Rodrigo de Medeiros

Nesta quarta-feira (25 nov), o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), por meio do advogado Rodrigo de Medeiros, membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), provocou o Ministério das Cidades e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a respeito das demandas da ocupação urbana dos Lanceiros Negros, de Porto Alegre-RS.

Reunião com Jorge Martins, da Secretaria Nacional de Acessibilidade e
Programas Urbanos do Ministério das Cidades
O intuito do MLB é conseguir a intermediação do Ministério e da OAB para a efetivação de um diálogo com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para a garantia do direito à moradia das famílias desta ocupação. A ocupação do espaço urbano ocioso é um direito e as famílias da Ocupação Lanceiros Negros o estão realizando.

Com Marcus Vinícius Coelho e Marcelo Lavenere (presidente e ex-presidente do Conselho Federal da OAB), 

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

20 Anos de Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares!

Direito das Marias
Por Érika Lula de Medeiros, advogada popular, potiguar, mestranda em direitos humanos e cidadania na UnB.
Brasília/outubro de 2015

É preciso ter sonho sempre
Quem traz na pele essa marca
Possui a estranha mania
De ter fé na vida
(MariaMaria Milton Nascimento)

            20 anos de Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares! Falar de RENAP é falar de luta, de resistência, de encontros e de encontrar-se, de escolher como e com quem caminhar. É falar de reconhecer: direitos, sujeitos, companheiras e companheiros, injustiças, possibilidades, brilhos nos olhos e compromisso. É compreender o sistema de justiça como campo de batalha a ser disputado todos os dias. É nos compreendermos como sujeitos coletivos de advocacia popular, por entendermos que sozinhas andamos bem, mas com as outras andamos melhor. É saber-nos acessório das lutas, cujos protagonistas são as lutadoras e lutadores do campo, dos quilombos, das ocupações urbanas e rurais, das comunidades indígenas.

            Nosso instrumento é o direito, mas nosso horizonte é bem mais amplo, é a justiça. Não deve ser à toa que a justiça é substantivo assim, no feminino. E aí que falar de Renap, para mim, é falar também do encontro com as advogadas populares que resistem e lutam Brasil afora.

            Como em qualquer esfera da vida, na advocacia popular o patriarcado também tenta impor sua violência. Se a atuação da advocacia popular já é difícil por sua dimensão política de estar ao lado dos movimentos sociais e lutas populares, ser advogada popular é enfrentar desafios ainda maiores. Acompanhar um/a militante em processo de criminalização à delegacia, lidar com a polícia em mediações de ocupações, fazer uma sustentação oral em processos de conflitos estruturais de nossas desigualdades, é ter como interlocutores não “apenas” as classes dominantes , mas também o patriarcado nos encarando com seu machismo. É sentir no trato, nos olhares, nas ironias, e às vezes até na pele, essa opressão estruturante.

            Mas quero aproveitar esse momento histórico de 20 anos da Rede para falar para além da opressão machista: quero celebrar a resistência das advogadas populares, resgatando dois momentos recentes já históricos. O primeiro no meu primeiro encontro da Renap, quando ainda estudante de graduação, tive a oportunidade de presenciar, na plenária final do Encontro nacional de Fortaleza, em 2011, um grupo de mulheres advogadas, se reivindicando como coletivo Marietta Baderna de advocacia popular, dando voz aos desafios de ser mulher advogada popular, de ser mulher na advocacia militante. Ali, advogadas populares das cinco regiões do país deram eco aos anseios de igualdade de gênero nos nossos espaços. Não cabe menos do que isso na nossa Rede que luta por emancipação todos os dias.

            O segundo no Encontro nacional de Natal, em 2014, quando conquistamos, pela primeira vez na história da Rede, uma mesa, com a plenária cheia, para debatermos gênero na nossa atuação. Foram ricas discussões que nos provocaram a enxergar como essa dimensão é transversal a nossos desafios: das formas de tortura, passando por questões de criminalização e da nossa relação com o sistema de justiça, as questões de gênero perpassam a totalidade de nossos temas. Importante não perdemos de vista a perspectiva histórica da construção desse momento, que passou por diversas articulações com outras redes como CLADEM e Católicas pelo direito de decidir, que se somaram com oficinas debatendo gênero em outros Encontros, e com os movimentos com quem atuamos.

            Aliás, como sempre, aprendemos com os movimentos: o VI Congresso Nacional do MST, ocorrido em fevereiro de 2014, em Brasília, teve como um dos momentos históricos a conquista de uma das mesas do Congresso, num estádio com quase 20 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o Brasil, debatendo a dimensão da luta pela reforma agrária popular articulada com a luta das mulheres. Só depois tivemos a nossa primeira mesa com essa mesma preocupação de dar visibilidade a questões de gênero.

            Poderia mencionar outros tantos momentos marcantes, como a fala da companheira Inez Pinheiro, egressa da primeira turma de direito para assentadas e assentados da reforma agrária do Pronera, a Turma Evandro Lins e Silva, no Encontro nacional em Viamão, no Rio Grande do Sul, em 2013. Inesquecível a lembrança da emoção e força de Inez compartilhando suas vivências como advogada popular mulher, negra e do povo, e os desafios dessas dimensões à sua atuação na advocacia. Ou lembrar dos aprendizados com Marília Lomanto, da Bahia, com as Marianas Criolas, do Rio, com Lenir, de Rondônia, com as Natálias, minhas conterrâneas potiguares, com Dani Félix, de Santa Catarina, com as Margaridas de Minas Gerais, com as Lucianas, Ramos e Pivato, hoje no Cerrado, e com tantas outras companheiras espalhadas por todo o país.

            A palavra convence, mas o exemplo arrasta. Que sigamos sendo inspiradas, fortalecidas e arrastadas pela resistência das advogadas populares nas trincheiras da luta por justiça em todo o Brasil. Viva a Renap! Viva as advogadas populares! Sigamos avançando na construção de outro mundo sem opressões de classe, de raça, de gênero ou de qualquer tipo!

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Bordando a Resistencia



            Vásquez menciona ao reflexionar sobre a práxis, dos seus diferentes níveis. Destaco a necessidade de pensar o tipo de práxis em que se cumpre mais plenamente a autoemancipação. De que estamos a falar então? Se temos claro toda a falência de um sistema com crises cíclicas, com um modelo social absolutamente desigual, parece claro, quase óbvio, sermos orientados ao desejo da revolução. Sem dúvida para muitos de nós tal desejo é atividade cotidiana, logo a revolução é essencialmente uma atividade criadora e transformadora. Assim, para Vásquez, o desafio está posto em como passar da consciência comum para a filosófica. Sejamos radicais, vamos a essência: CRIATIVIDADE.
            Essa provocação está no sentido de porquê sempre encontramos as formas para afirmar uma linha política dizendo reinventar as coisas, mas seguindo pelas mesmas práticas: marchas, comissões, atos de rua, panfleto, nota. Em dados, quanto atingimos com as famosas falas corta-batatas[1]? Está claro que o nosso desafio não se situa apenas em criar um partido (o famoso partidão do Lênin), é necessário repassar as nossas formas.
            As Arpilleras enquanto documento têxtil, representativo de um universo de desigualdades, costuradas por mulheres oprimidas na sociedade, tem sido um bom exemplo para repensarmos nossa atuação. Muitas vezes elas não veem acompanhada de muitas explanações, tampouco geram muitos comentários posteriores. Em geral, o ambiente é tomado de um profundo silêncio, o qual - tenho acreditado sinceramente- se chama reflexão. É a forma mais clara de fazer as pessoas vivenciarem a alteridade, e da internalização da vivência. São os olhos olhando a mesma realidade cotidiana de boa parte do povo brasileiro: opressão!
            E esse é apenas um lado da peça. Atrás dele, junto com os bolsinhos vãos rostos, sujeitas, que ao observar todo esse universo por detrás da juta se apropriam de suas vidas roubadas pelo patriarcado. Decidem pôr fim a relacionamentos abusivos, aos abusos das empresas transnacionais, denunciar a negligencia do Estado do Bem-Estar Social, as falácias dos direitos humanos.
            Essas são as marcas da resistência latino-americana, do povo sem pernas, mas que caminha. Daquelas que seguiriam sendo negligenciadas em suas próprias organizações, lares, relações, e que agora decidem cruzar o país, o mundo para expor seu trabalho. Não é um manifesto, uma tese tão próprio dos congressos das esquerdas, são apenas tecidos, lãs, fios. O inegável é que são eles que tem mudado vidas e ganhado milhões nessa luta. E sem sombras de dúvida construindo unidade. Quiças a negligencia em reconhecer advenha da falta de um marco teórico em gênero masculino.
            Resistencia se constrói concretamente, não com abstrações teóricas. Resgatando Amílcar Cabral é no empodeiramento das classes subalternas, no seu protagonismo, e na luta de classes que nossa revolução triunfará. Diante disso, há todo uma potência no trabalho com as Arpilleras por ser um instrumento de sensibilização de influenciar parcelas da pequena burguesia, causando conflitos de classe.
            Em momentos históricos como o que vivemos, falar em novas formas, outras linguagens gênero, raça, pode representar um carimbo de pós-modernidade, em outras análises, próprias do binarismo antes de 1989, um selo esquerdista.  E assim sem compreender nosso capitalismo dependente, o recorte de gênero e raça, passaram-se quase 100 anos e não fomos capaz de construir outros outonos como o dos russos de 17, com as nossas cores.

             
 Coluna Direito das Marias
Por Tchenna Maso



[1] Falas corta-batatas: São falas típicas de uma linguagem da esquerda em que se repete jargões soltos de maneira curta e direta formando uma cadencia, a qual estendida por 20 min, se torna um poderoso sonífero.

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Diana Melo Pereira As lutas do MMC pelo direito a uma vida sem violência

MELO PEREIRA, Diana. Sem porta-voz na rua, sem dono em casa: as lutas do movimento de mulheres camponesas (MMC Brasil) pelo direito a uma vida sem violência. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2015.


RESUMO
Ao contrário do que vem sendo comumente trabalhado a respeito da temática da violência contra a mulher, o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil), tem trabalhado uma visão mais ampla sobre a percepção da questão: tem defendido a necessidade do relacioname nto entre opressões de sexo e classe social, no que diz respeito ao enfrentamento à violência. Compreendendo as ligações entre capitalismo e patriarcado, desenham sua atuação na luta pelo direito a uma vida sem violência para as mulheres no campo, de forma articulada, combatendo a ambos. Questionam o modo de produção capitalista no campo, em especial, o agronegócio e uso de agrotóxicos e transgênicos, refletindo o quanto esse modelo está articulado com o patriarcado, oprimindo as mulheres e impedindo uma possibilidade de libertação de todas e todos. A partir da teoria feminista, questionamos quem é a camponesa e a nova mulher que o movimento propõe. Com apoio nas teorias materialistas que discutem a divisão sexual do trabalho e a coextensividade das relações de classe e sexo, discutimos a respeito das relações entre capitalismo e patriarcado. Finalmente, a partir da teoria de Lyra Filho da dialética social do Direito, trabalhamos o surgimento e as lutas do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil), em principal, suas ações em tensionamento ao sistema para transformação do direito estatal, a partir de sua compreensão sobre o que é violência contra as mulheres.
Palavras-chave: Movimento de Mulheres Camponesas, violência contra a mulher, O Direito Achado na Rua.

ABSTRACT
Contrary to the common approach to the subject of violence against women, the movement of peasant women (Movimento de Mulheres Camponesas) – MMC Brasil takes the issue from a much open view: it defends the need for the comprehension of the relationship between sexual and social class oppressions when confronting violence. By understand ing the relation s h ip between capitalism and patriarchal society, the movement bases its action for a life without violence for rural women on articulately combating both of them. It questions the capitalist way of production in the land, with emphasis on the use of agricultural toxicants and genetic modified organisms, reflecting on to what extend this model articulates with patriarchy, oppresses women and closes the possibilities for the liberation of both women and men. From the perspective of the feminist theory, we question who is the peasant woman, and who is the new woman the movement proposes. Under the light of the materialistic theories that discuss the sexual division of labor and the co-extension of the relationship between class and sex, we discuss on the relationship between capitalism and patriarchy. Finally, from Lyra Filho’s dialectical theory of Law, we discuss the development and fights of MMC Brasil, specially its actions in confrontation to the system for a change in the State law, through its comprehension of what violence against women is.

Keywords: Women Peasent Movement, violence against women, “law found in the streets”.

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