sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Curso de extensão em AJP na UERJ

Neste semestre acontece o curso de extensão em "Assessoria jurídica popular", na UERJ, campus Maracanã, no Rio de Janeiro-RJ.

O curso é uma iniciativa dos professores José Ricardo Cunha e Luiz Otávio Ribas.

Os encontros acontecem entre 14:30 e 16:00, na sala Oscar Dias Correia (Sala 7006 - Bl A), no 7º andar do campus Maracanã da UERJ.

São 40 vagas, as inscrições estão abertas aos alunos da Faculdade de Direito da UERJ, e de outras universidades, e devem ser feitas no período de 10 a 21 de setembro de 2018 diretamente pelo e-mail professorluizribas@gmail.com, contendo no assunto a frase “Inscrição para o Curso de Assessoria Jurídica Popular” e no corpo do e-mail o nome, o período e o telefone de contato.

Serão 6 encontros, de 25 de setembro a 13 de novembro, sobre os temas: serviços legais inovadores, assessoria jurídica popular, educação popular, teorias críticas do direito e casos práticos.


sexta-feira, 16 de março de 2018

Publicação do livro "Direito achado na ilha" no Maranhão

Encaminhado por Ruan Didier Bruzaca.


O DIREITO BUSCADO E ACHADO, NA ILHA

No ano de 2015, o PAJUP foi contemplado com o financiamento concedido pela FAPEMA no Edital Universal 40/2014 para realizar projeto que visava investigar efetivação da posse de comunidades em situação de conflito em Paço do Lumiar, município da Ilha de São Luís no Maranhão. Findado o projeto, tem-se como produto o presente e-book, disponível para download aqui.

Foi longo dos dois últimos anos que membros do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular – PAJUP (inscritos e também não inscritos formalmente no projeto) realizaram visitas à comunidades em Paço do Lumiar, participaram de reuniões com membros do Ministério Público e Defensoria Pública de Paço, bem como puderam acompanhar audiências relativas aos processos já iniciados.

Além das experiências no campo jurídico e acadêmico, os membros da AJUP puderam realizar uma verdadeira troca de saberes com membros das comunidades durante os momentos que puderam passar juntos, fosse durante reuniões da própria comunidade ou ainda em audiências. A vivência e o aprendizado adquirido durante esses dois anos, a parte interna da Universidade jamais seria capaz de proporcionar com a mesma intensidade e significância.

A organização interna do grupo também foi fator determinante para que o projeto fosse realizado. Estaríamos mentindo se disséssemos que foi algo simples e de fácil execução, quando na verdade tivemos um dos nossos maiores desafios enquanto AJUP. Foram necessárias horas a fio de dedicação, abdicar de horas de lazer, muito suor e claro, muita luta.

Tivemos que aprender a lidar com problemas diversos dentro do “campo jurídico” mas também com dificuldades referentes a entender os desafios e limitações do direito como é encarado pela sociedade hoje, na tentativa de transformar essa perspectiva, numa perspectiva capaz de emancipar e garantir direitos.

Na sexta feira, 16 de Março de 2018, será realizado o Projeto Ágora com o tema “Ativismo Judicial: espaço e voz das minorias”, com a presença de Alex Maninho do PAJUP, Dona Anunciação (representante da comunidade do Cajueiro) e Maria Inês Pinheiro do MST. Na ocasião também aproveitaremos para lançar o livro com os resultados frutos da pesquisa realizada.

Com grande satisfação que convidamos a todos para fazer parte desse momento e poder contemplar as experiências dos debatedores e também com relação às informações colhidas durante o projeto. Por óbvio, a realidade que o grupo pode vivenciar foi totalmente diferente das expectativas, mas em momento algum tal fato nos deixou desistir de tentar mudar o quadro e fazer o máximo que estivesse ao alcance do grupo, sendo o que fosse necessário às comunidades para ter um acesso mais rápido à possível justiça.

Para ter uma maior noção do que abordamos, contamos com a leitura e contribuições de vocês acerca desse trabalho tão suado, sacrificante mas ao mesmo tempo gratificante, que poderemos levar como experiência durante toda a nossa vida e não somente na graduação. Contamos com a presença de vocês!

Não estamos alegres, é certo,
Mas também por que razão haveríamos de ficar tristes?
O mar da história é agitado
As ameaças e as guerras, haveremos de atravessá-las,
Rompê-las ao meio,
Cortando-as como uma quilha corta.
Maiakovski

Buscamos um direito, do acesso a propriedade, à moradia digna, à cidade, mas achamos outro. Do auge de nossas ingenuidades ou ainda no tom mais desafiador de querer destronar os privilegiados que recortam o direito para si. Caímos, levantamos e juntamos os pedaços, mas nunca deixaremos de carregar conosco os que trilham esse caminho ao nosso lado.

Dos anos dedicados aos grupo, hoje digo que as cicatrizes não mais doem, mas trazem orgulho por demonstrar quem eu sou hoje. Às novas experiências que estão por vir ao PAJUP, espero que sejam muitas, deixo apenas o meu desejo de que a luta seja árdua e significante, para o grupo e para sociedade como um todo, em especial àqueles que querem ser ouvidos e por algum motivo não conseguem.

Há braços na luta!

São Luís/MA, 13 de março de 2018
Glaucia Maranhão
Link alternativo 1: https://pt.scribd.com/document/373757924/Direito-Achado-Na-Ilha

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Moradores são espancados e barracos incendiados na Ocupação Morro dos Carrapatos



Enviado por Gabriel Vinícius

Homens armados espancaram dois moradores da ocupação na madrugada de domingo, dia 18/02/2018. O caso mais grave é do morador José Pereira de Brito que teve fraturas na perna, costela e também afundamento de crânio.

Após as agressões, o morador ainda foi colocado dentro de um saco de produtos recicláveis e passou a noite amarrado até que fosse encontrado pelos vizinhos. Além das agressões físicas, dois barracos foram queimados e destruídos.

Segundo relato de moradores, as agressões foram realizadas por homens armados e encapuzados. Na última quinta-feira, os moradores da ocupação foram ameaçados de morte caso não deixassem o terreno até sábado.

Na manhã de sábado, 17/02/2018, o Ministério Público foi acionado para que tomasse medidas para garantir a segurança dos moradores da Ocupação.
A promotora da 4º Promotoria de Justiça, Sandra Regina Koch, estava de plantão no sábado e encaminhou ofício ao Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar para que intensificasse o patrulhamento na área onde fica a Ocupação do Morro dos Carrapatos. Porém, o pedido de reforço no patrulhamento não foi suficiente para inibir a ação dos agressores.

Sem contar com um patrulhamento efetivo ou qualquer outra medida de segurança, os moradores estão em pânico. Os agressores prometeram voltar na madrugada desta segunda-feira para destruir outro barraco.

Na Ocupação moram crianças e pessoas com deficiência o que torna ainda mais grave a situação.

As agressões são o que há mais vil e contrário ao Estado Democrático de Direito. A retirada dos moradores já foi objeto de discussão judicial e só pode ocorrer com a mediação do Poder Público que deve seguir contornos já predeterminados judicialmente.

É inconcebível qualquer tentativa de retirar os moradores com o uso de força física e ao arrepio da lei. Aceitar a anacrônica ação de capangas ou de grupos para-miliares significa a suspensão de Direitos Fundamentais como o Direito à Vida e o Direito à Moradia, postura excêntrica ao Estado Democrático de Direito.

Por esse motivo o LUTAS Assessoria Jurídica Universitária Popular - Londrina/PR denúncia tais atos de violência e pede apoio de todas as autoridades públicas e da sociedade civil organizada em defesa dos moradores da Ocupação Morro dos Carrapatos.


domingo, 18 de fevereiro de 2018

LYRA FILHO Filosofia, teologia e experiência mística

Esta semana seguimos com a atualização da biblioteca Roberto Lyra Filho. Estamos recebendo estes últimos textos do professor da Universidade de Brasília José Geraldo de Sousa Junior. Aproveitamos para agradecê-lo pela correspondência frequente conosco e por seus comentários aos textos.

Informamos que recebemos textos para nossas bibliotecas no e-mail assessoriajuridicapopular@gmail.com. Além desta que temos atualizado semanalmente, temos ainda uma dedicada a Joaquín Herrera Flores, Miguel Lanzellotti Baldez, Instituto Apoio Jurídico Popular (AJUP-RJ), Poesia crítica do direito, referências e pesquisas sobre assessoria jurídica popular.  

Acesse o texto na íntegra em:
Filosofia, teologia e experiência mística, Kriterion: revista da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. XXII, n. 69, jan.-dez. 1976, p. 136-145.

Comentário de José Geraldo de Sousa Junior:

"Segue o texto Filosofia, Teologia e Experiência Mística. A localização do texto já está lá na biblioteca (Revista Kriterion). Considero um dos textos mais instigantes do Lyra, retomado, em parte, em A Reconciliação de Prometeu, enquanto busca de uma autotranscedência do mundo, que não se restrinja à Teologia mas que, dialeticamente procure dar conta do mundo finito que se ultrapassa".

Acesse o conteúdo da biblioteca Roberto Lyra Filho aqui.

Roberto Lyra Filho (1926-1986)
Para conhecer mais sobre o autor acesse o verbete no Wikipedia.

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Prefácio Lyra Filho em livro de Gilberto Freyre

Desta vez, compartilhamos com vocês o prefácio de Roberto Lyra Filho em um livro de Gilberto Fryre, intitulado "Como e porque sou e não sou sociólogo".


LYRA FILHO, Roberto. Prefácio. Em: FREYRE, Gilberto. Como e porque sou e não sou sociólogo. Brasília: UnB, 1968.

Comentário de José Geraldo de Sousa Junior sobre o texto:
"Mais um texto de difícil acesso para a Biblioteca Roberto Lyra Filho. Pela data verá que é um material ainda da fase pré-dialética do Lyra, todavia, como em todos os períodos de sua escrita, agudo nas observações críticas que faz".



domingo, 28 de janeiro de 2018

Biblioteca crescendo

Atualizamos com dois novos textos nossa biblioteca RobertoLyra Filho. Mais uma vez enviados por José Geraldo de Sousa Junior, um de nossos assíduos colaboradores!

Perspectivas atuais da criminologia: método, problemas, aplicações. Recife: Imprensa Oficial de Pernambuco, 1967.

Comentário de José Geraldo de Sousa Junior:
Envio, para a Biblioteca Roberto Lyra Filho, um novo texto, raro e preciso: Perspectivas Atuais da Criminologia, uma edição artesanal, de 1967. Desse livro eu publiquei o capítulo II no vol. 7 de O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina. O volume 7 você encontra na WEB. O Lyra fazia especial referência aos capítulos III e IV para sinalizar o que ele denominava de uma certa antecipação, a alusão às interferências interdisciplinares para a afirmação de questões de método na análise de temas e problemas sociais (Sociologia, Direito, Criminologia). Penso que é um registro importante oferecer essa edição completa de uma obra hoje praticamente inacessível, antecipadora embora de notável atualidade”.

Esta versão digitalizada pertenceu ao professor da UnB Sebastião Machado Filho, que nos deixou ontem. Foi desembargador do TRT da 10a região e um "desdobrador" da obra de Lyra Filho na universidade. Neste exemplar é possível ler com a letra de Lyra Filho sua dedicatória ao professor Sebastião.

 O Cancioneiro dos sete mares. Humanidades, nov.-jan. 1986/1987, p. 43-50.
(Outra versão: O cancioneiro dos sete mares (sob o pseudônimo de DELAMARE, Noel). Em: ROCHA, Daniel da Silva; ZAGURY, Eliane; CAMPOS, Geir; CUNHA, Helena Parente; IVO, Ledo; DELAMARE, Noel; RÓNAI, Paulo; SCOTT-BUCCLEUCH, Roberto Lascelles. A tradução da grande obra literária (depoimentos). São Paulo: Álamo, 1982, p. 80-101).

Este segundo texto foi assinado com seu codinome, Noel Delamare, em que aborda a tradução de poesia.

Boa leitura!

Luiz Otávio Ribas

Banca de defesa de dissertação de mestrado de José Geraldo de Sousa Junior, Para uma crítica da Eficácia do Direito, 1981, anexo da Biblioteca Central da UnB. Membros da banca: Luis de Carvalho Bicalho, Fernando Correa Dias, Bento Bugarin e Roberto Lyra Filho (orientador). Fonte: Blogue Diálogos Lyrianos

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Atualização da Biblioteca Roberto Lyra Filho

Gostaríamos de divulgar a atualização da nossa Biblioteca Roberto Lyra Filho com dois textos enviados por José Geraldo de Sousa Junior.

LYRA FILHO, Roberto. Prefácio a Para uma Critica da Eficáciado Direito, de José Geraldo de Sousa Junior. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1984, p. 11-16.

LYRA FILHO, Roberto. Filosofia jurídica: pequena bibliografia em perspectiva contemporânea (1976). Revista Notícia do Direito Brasileiro, n. 9, UnB, Brasília, 2002, p. 381-403.

Comentário:
"Texto precioso - Filosofia Jurídica. Pequena Bibliografia em Perspectiva Contemporânea. O valor do texto, além da autoria, deriva da singular forma de construir um modelo bibliográfico, sua chave de classificação e sua arquitetura epistemológica. Trata-se de um método, em si, exemplar. Apesar de datado - veja a nota que preparei - o material é relevante por expor as fontes do pensamento de Roberto Lyra Filho. O texto está publicado na Seção Memória (há vários outros textos de Lyra publicados nessa seção em outros números) da Revista Notícia do Direito Brasileiro, Nova Série n. 9. 2002 (Faculdade de Direito da UnB), págs. 381-403". - José Geraldo de Sousa Junior.

Nesta oportunidade agradecemos ao professor não somente pelo envio destes textos, mas também por sua persistência na preservação e divulgação da obra de Roberto Lyra Filho, com inúmeras publicações, disciplinas na graduação e pós-graduação da UnB, orientações de trabalhos de conclusão, conferências, cursos, entre inúmeros outros esforços!

Saudações do blogue da AJPopular!

Banca de defesa de dissertação de mestrado (Para uma crítica da Eficácia do Direito), 1981, anexo da Biblioteca Central da UnB. Todos os membros da banca já falecidos: Luis de Carvalho Bicalho, Fernando Correa Dias, Bento Bugarin e Roberto Lyra Filho (orientador). E o candidato, ainda sobrevivendo: José Geraldo de Sousa Junior (Fonte: Blogue Diálogos Lyrianos)