segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Sobre os ratos e seu direito à toca

Luiz Otávio Ribas, 2007

Os ratos movem-se por necessidade
Há homens que movem-se por necessidade e consciência
Ratos formam suas tocas sem pedir licença
Homens constroem suas casas e reivindicam seu direito de morar 

Os ratos vivem em meio aos homens
Há homens que vivem na condição de ratos
Quem dirá que o soldo do homem serve de alimento e abrigo?

Há propriedades que estão dadas aos ratos
A função social é exercida pelos homens 
Propriedade sem função social é igual a ninho de rato 
A toca é direito dos homens
Homens e ratos não podem conviver juntos

O que irá fazer o homem que não tem toca? 
O que fará o homem na presença dos ratos?

É lei para os homens que todos têm direito à toca
É lei para alguns homens que a propriedade vale mais que uma toca 
Há tanta terra cheia de ratos!
Há tantos homens sem toca!
Estão querendo pulverizar os homens 
Estão querendo abrigar os ratos
E se o rato virasse homem?
E se o homem virasse bicho!?

(Poema em homenagem a Chico Buarque e Manoel Bandeira, fazendo um diálogo entre a canção “Ode aos ratos” e a crônica “O bicho”)

Da biblioteca "Poesia crítica do direito"

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Andre Mendes e a Advocacia Popular, Utopia, e Ação Política

Dissertação de Andre Luiz Conrado Mendes, professor substituto de prática jurídica da FND-UFRJ, intitulada Advocacia Popular, utopia e ação política, defendida em junho de 2011, no Mestrado de Direito Constitucional e Teoria do Estado da PUC-RIO.

Resumo: O trabalho em questão visa analisar o papel dos advogados populares junto ao avanço dos movimentos sociais no Brasil. Estes profissionais ganharam relevo com as transformações da Carta Constitucional de 1988 e seus efeitos na emergência de novos sujeitos e novos direitos na seara política. Também, o fenômeno da judicialização da política, vem demarcando, a cada dia, o Direito como um acirrado campo de disputas e lutas simbólicas pelo monopólio de tradução e atuação das causas e repertórios (capital social), lutas que transbordam nos demais campos sociais (político, cultural, etc.), ressignificando o papel destes agentes e suas visões/ projetos de sociedade, e das bandeiras de luta dos movimentos sociais. Buscar-se-á entender quem são estes atores jurídicos, quais suas estratégias de atuação, como estabelecem o diálogo com os movimentos sociais e por fim, como constroem um perfil de militância profissional que tem como eixo o compromisso político e ético que norteia seu ativismo. Para tanto refletiremos a contribuição das dimensões da utopia e da tradição messiânica do romantismo revolucionário nas identidades do advogado popular como catalisador de uma ação política cercada de ideais de Justiça e projetos emancipatórios.
Palavras-chave: Advocacia popular; utopia; ação política


Caminhante Sobre o Mar de Névoa (1818), Caspar David Friedrich.

Relatório Cartografia Social NAJURP USP Ribeirão Preto

Por Fabiana Severi



O presente relatório busca apresentar o conjunto dos dados coletados de nossa pesquisa sobre as Assessorias Jurídicas Universitárias Populares brasileiras (AJUPs), realizada entre 2011 e 2013. A pesquisa buscou entender o contexto de surgimento das Assessorias Jurídicas Universitárias Populares (AJUPs) e Advocacias ou Assessorias Populares (APs) no Brasil, seus múltiplos formatos, as transformações recentes nas suas formas de atuação e na relação que estabelecem com órgãos públicos do sistema de justiça e Universidades.

Esperamos que os dados possam contribuir com outros estudos sobre o perfil das assessorias jurídicas populares brasileiras e seus atuais desafios, sobre as formas de relação do Judiciário com a sociedade civil e sobre os obstáculos que os movimentos sociais, classes sociais pobres, trabalhadores organizados, grupos minoritários enfrentam ao buscarem acessar o sistema formal de justiça.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Sessão solene na Câmara de Fortaleza

Nesta terça (9) será realizada Sessão Solene em Homenagem à Advocacia e à Assessoria Jurídica Popular, na Câmara Municipal de Fortaleza. Serão homenageados os advogados e advogadas Nadja Furtado Bortolotti, Rodrigo Vieira Costa, Luanna Marley de Oliveira e Silva e Francisco Cláudio Oliveira Silva Filho.

A professora Christianny Diógenes Maia será uma das homenageadas pela Câmara Municipal de Fortaleza em Sessão Solene em Homenagem à Advocacia e à Assessoria Jurídica Popular, no dia 9 de dezembro. A professora receberá a homenagem por suas elaborações e pesquisas sobre a assessoria jurídica popular. Conheça um pouco mais da história de Christianny Diógenes.



Iniciou suas pesquisas e militância junto à Assessoria Jurídica Popular - AJP, em 1998, por meio do CAJU - Centro de Assessoria Jurídica Popular, projeto de extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Participando do CAJU durante toda a sua graduação, Christianny apresentou vários trabalhos acadêmicos e realizou diversas oficinas junto a movimentos sociais urbanos, MST e escolas públicas, juntamente com colegas do projeto. Ao concluir a graduação, ingressou no mestrado de Direito da UFC e continuou suas pesquisas sobre a AJP, defendo a tese intitulada de: “Assessoria Jurídica Popular - teoria e prática emancipatória”. Durante o mestrado, diversos artigos e trabalhos foram escritos e publicados sobre o tema. De 2003 a 2006, lecionou a disciplina de Sociologia Jurídica na Faculdade de Direito da UFC e coordenou o CAJU, como professora orientadora. Nesse período, orientou inúmeros trabalhos e monografias afins ao tema da AJP. De 2007 a 2011, lecionou na UniChristus, as disciplinas de Direito Constitucional e Direitos Humanos e Fundamentais e compôs o corpo doscente do Escritório de Direitos Humanos - EDH daquela instituição. Em 2009, Christianny ingressou no Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza - Unifor e em 2011 fez um Doutorado Sanduiche no Centro de Estudos Sociais - CES da Universidade de Coimbra, sob a orientação do Professor Doutor, Sociólogo Português, Boaventura de Sousa Santos. Mais uma vez sob a orientação da professora Dra. Ana Maria D'Ávila Lopes, Christianny escreveu a sua tese que foi defendida no dia 23 de agosto de 2013. A sua tese, intitulada: “Análise teórico-prática do potencial emancipatório da Assessoria Jurídica Popular como alternativa a serviço dos movimentos sociais na luta pela efetivação de seus direitos”, aguarda publicação e se propõe a ser um importante instrumento teórico a serviço da AJP. Casada com Will Maranhão, quem lhe apresentou à AJP, Christianny encontra-se, atualmente e temporariamente, afastada de suas atividades acadêmicas, para dedicar-se a projetos familiares, em especial aos seus pequenos, Davi e Levi.

A advogada popular Nadja Furtado Bortolotti será uma das homenageadas pela Câmara Municipal de Fortaleza em Sessão Solene em Homenagem à Advocacia e à Assessoria Jurídica Popular, no dia 9 de dezembro. A advogada receberá a homenagem por sua atuação em defesa dos direitos de crianças e adolescente. Conheça um pouco mais da história de Nadja Furtado Bortolotti.
Advogada, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará- UFC, foi do Movimento Estudantil Extensionista Centro de Assessoria Jurídica Universitária-CAJU/UFC, estagiou no Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, estagiou na Defensoria Pública do Estado do Ceará, é militante dos direitos da criança e do adolescente desde 2003, advogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente-CEDECA desde 2005, Coordenadora do CEDECA desde 2006 e integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares- RENAP.

O advogado popular Rodrigo Vieira Costa será um dos homenageados pela Câmara Municipal de Fortaleza em Sessão Solene em Homenagem à Advocacia e à Assessoria Jurídica Popular, no dia 9 de dezembro. O advogado receberá a homenagem por sua atuação em defesa dos direitos culturais. Conheça um pouco mais da história de Rodrigo Vieira.
Advogado membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará - RENAP-CE, formado pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Doutorando em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor de Direito Público da Universidade Federal do Semiárido no Rio Grande do Norte. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza e do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT. Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação da Universidade Federal de Santa Catarina. Membro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS.

A advogada popular Luanna Marley de Oliveira e Silva será uma das homenageadas pela Câmara Municipal de Fortaleza em Sessão Solene em Homenagem à Advocacia e à Assessoria Jurídica Popular, no dia 9 de dezembro. A advogada receberá a homenagem por sua advocacia em defesa dos direitos de LGBTs. Conheça um pouco mais da história de Luanna Marley.
Advogada feminista, mestranda em Políticas Públicas e Planejamento pela UECE. É integrante da Rede Nacional de Advogadas e Advogadas Populares (RENAP/CE) e do Fórum Cearense de Mulheres (FCM). Foi co-fundadora do primeiro grupo de mulheres lésbicas e bissexuais no Ceará (grupo LAMCE) e uma das idealizadoras das Tambores de Safo. Foi coordenadora do Centro de Referência LGBT de Fortaleza, e posteriormente, coordenou a Coordenadoria para Defesa de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza. Fez parte da comissão de advogados/as que se reuniu com o ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal Aires Brito para a aprovação da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Enquanto pesquisadora na área de Políticas Públicas, Direitos Humanos, Sexualidade e Gênero, compõe a Coordenação Adjunta dos Cursos de Aperfeiçoamento em "Gênero e Diversidade na Escola" e em "Educação em Direitos Humanos" da UFC Virtual. Atualmente é advogada do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar da Assembleia Legislativa.

O advogado popular Francisco Cláudio Oliveira Silva Filho será um dos homenageados pela Câmara Municipal de Fortaleza em Sessão Solene em Homenagem à Advocacia e à Assessoria Jurídica Popular, no dia 9 de dezembro. O advogado receberá a homenagem por sua atuação em defesa dos movimentos do campo. Conheça um pouco mais da história de Cláudio Silva.
É graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, especialista em Economia e Desenvolvimento Agrário pela Universidade Federal do Espírito Santo/ Escola Nacional Florestan Fernandes e em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Atua desde 2004 na assessoria jurídica a movimentos populares, associações civis, ONG's, organizações de Direitos Humanos e sindicatos no estado do Ceará. É membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares desde 2005.

Integrou, como estagiário, o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (2004-2006); assessorou a comunidade indígena Tremembés de Almofala (2007); foi advogado do Movimento dos Trabalhadores/as Rurais Sem Terra (2006-2012); e integrou a equipe do Instituto Terramar (2011-2012), atuando na defesa de comunidades na zona costeira cearense. Foi sócio de Maxime Advocacia (2009-2012) e Aguiar Mourão Advocacia e Consultoria (2012-2013). Foi assessor jurídico da equipe do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Ceará – PPPDDH/CE (2012-2013). Atualmente é advogado do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará.

A advogada popular Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma será uma das homenageadas pela Câmara Municipal de Fortaleza em Sessão Solene em Homenagem à Advocacia e à Assessoria Jurídica Popular, no dia 9 de dezembro. A advogada receberá a homenagem por sua advocacia em defesa do meio ambiente. Conheça um pouco mais da história de Talita Furtado.

Advogada, professora e assessora jurídica popular. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Compõe o Núcleo de Pesquisa da UFC, grupo Tramas – Trabalho, saúde e ambiente, é membro da organização Urucum – Assessoria em Direitos Humanos, Comunicação e Justiça, e da Rede Nacional de Advogados Populares –RENAP/CE. Atua primordialmente em conflitos fundiários e socioambientais, com ênfase na participação social e na efetivação de direitos humanos