quarta-feira, 16 de março de 2011

Thomaz Miguel Pressburger, presente!

Apresento uma breve biografia do advogado popular Thomaz Miguel Pressburger. O autor da idéia de "direito insurgente" é naturalizado brasileiro e húngaro de nascimento.

A juventude, as sandálias e a revolução.

Thomaz Miguel Pressburger foi advogado popular, coordenador do Instituto Apoio Jurídico Popular, ex-diretor do Departamento de Pesquisa e Documentação da OAB/RJ, no Rio de Janeiro – RJ, assessor jurídico da Comissão Pastoral da Terra do Rio de Janeiro e nacional. Faleceu em 13 de julho de 2008.



Conforme Relatório de Atividades de 1991-1992, Pressburger nasceu em 1934. Formou-se em Direito em 1959 e em 1961, no interior de Goiás, iniciou uma longa prática de advocacia em prol de comunidades camponesas. Militou nas “Ligas Camponesas” e no Partido Comunista Brasileiro. Depois do golpe militar de 1964, optou pela resistência armada, aderindo à Vanguarda Popular Revolucionária. Esteve preso de 1969 a 1973. Em 1978 retomou às atividades de assessor jurídico junto à Comissão Pastoral da Terra, tendo atuado em várias regiões do país, notadamente, no sul, baixada fluminense e região serrana do estado do Rio de Janeiro, norte de Goiás e sul do Pará (Bico do Papagaio), Mato Grosso do Sul e Paraná. Em meados de 1985 criou o Instituto Apoio Jurídico Popular. Participou de um sem número de cursos, seminários, palestras, debates, tanto no Brasil quanto no exterior. Tem várias obras tratando de Direito Agrário, Direitos Humanos e Sociologia do Direito publicadas e traduzidas em livros e revistas especializadas.
No texto “Agruras e desventuras do liberalismo” Miguel Pressuburger abusa do sarcasmo e da ironia ao  apresentar sua autodescrição: "Advogado do movimento camponês (por vezes chamado de 'pé-de-chinelo' por seus colegas adversários), absolutamente não tem nenhum curso de pós graduação, mestrado e menos ainda doutorado, no país ou no exterior. A única dissertação que defendeu foi no 3º ano primário, intitulada 'Como foram as minhas férias', e que resultou num pequeno escândalo quando descobriram que havia plagiado John Maynard Keynes que escrevera 'Hollyday in Breton Hoods'. Assessor jurídico da CPT-RJ, e toma chimarrão porque gosta e não em adesismo a Leonel Bonaparte, perdão Brizola".

Neste blogue estamos dedicados ao resgate de sua obra, juntamente com a de Miguel Lanzellotti Baldéz, Jacques Távora Alfonsin, e muitos outros advogados e advogadas populares. Pretendemos publicar textos inéditos, história de vida e inúmeras outras contribuições para a assessoria jurídica popular no Brasil e na América Latina toda.

3 comentários:

  1. Figura ímpar, a do Presbúrguer!

    Nome que merece um resgate contínuo e apurado por nós, da assessoria jurídica popular. Sua contribuição é bastante grande e precisamos discuti-la.

    Queria saber do Luiz que "relatório de atividades" é esse que você cita?

    Abraços

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  2. Olá, acrescentaria à biografia o fato de ter participado da fundação da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia - AATR-Ba, na qual teve forte influência na construção do "jurista leigos", um dos primeiro cursos de educação jurídico-popular que se tem notícia.
    Abc.
    Marilson Santana

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  3. Olá companeiros!
    Ricardo, o relatório de atividades é um documento produzido na época de atuação do AJUP pelo grupo CEDISO da USP, com a participação dos professores Celso Campilongo e Ana Lúcia Pastora. A questão central foi discutir a visão que os advogados populares tinham do trabalho do AJUP, como articulador nacional da formação e comunicação. Quem me forneceu este relatório foi a própria Prof. Ana Lúcia. É possível ler alguns trechos deste documento nos dois volumes do "Direito insurgente", da AJUP.

    Bem lembrado Marilson. Me diz uma coisa, tu trabalhas na AATR?
    Há tempos procuramos um colaborador para nosso blogue! Sinta-se convidadíssimo!
    Abraços

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