terça-feira, 1 de março de 2011

Ocupação 28 de Maio e a assessoria jurídica

A ocupação do Bairro Záchia em Passo Fundo -RS, no dia 28 do mês de maio completa 6 anos, nesta poucas linhas pretendo relatar a experiência que tivemos com assessoria jurídica, o acesso á justiça e suas implicações, e também, modestamente, colocar como acreditamos que deve ser a relação assessores jurídicos/movimento.

Como assessoria jurídica pretendo relacionar desde os advogados que representam o movimento até grupos que realizam oficinas relacionadas ao tema.

A importância da assessoria jurídica para um movimento social não deve se resumir unicamente na defesa junto ás esferas judiciárias, para um movimento popular é importante que exista um acordo e uma visão clara dos limites entre o político e o jurídico.


Para os advogados que o representam, é importante ter uma noção clara do que busca esse movimento, para que não haja conflito, ou seja, a questão jurídica não deve interferir na linha geral que esse movimento pretende seguir, senão corre-se o risco de cairmos no labirinto da burocracia do judiciário, que cabe aqui ressaltar, tem pouquíssimo a ver com as demandas populares. Daí a importância de assessores jurídicos comprometidos com as causas populares e que tenham a clara noção dos limites que a justiça representa.

Na ocupação 28 de Maio, tivemos a parceria do CAJU- Centro de Assessoria Jurídico Universitária, do qual participava o Colunista Luiz Otávio Ribas- essa parceria proporcionou que realizássemos oficinas onde foi debatido como funciona, os limites e o acesso das classes populares à justiça. Essas oficinas serviram para ajudar a nortear as ações do movimento e para horizontalizar o debate sobre a questão jurídica.

Já os advogados que representavam o movimento, mesmo que pertencentes a uma linha política, participaram mais como conselheiros, sem ingerência sobre o movimento e nunca as decisões políticas ficaram subalternizadas á questão jurídica.

Na ocupação 28 de maio tivemos uma boa parceria com os assessores jurídicos, mesmo que algumas vezes houvessem discordâncias, conseguimos trabalhar com respeito mútuo e autonomia.

4 comentários:

  1. Adriano, muito bom o seu relato sobre a relação da ocupação com o trabalho dos assessores jurídicos populares. Isto só demonstra que as "questões jurídicas" não podem pautar a atuação dos movimentos populares, ainda que devam er enfrentadas com responsabilidade. Por outro lado, também, isto enfatiza a dignidade política que o direito comporta, ainda que devamos saber interpretar até que ponto a organização política comunitária pode ser aventada, frente ao estado, como direito próprio e vivo. Afinal, a Ocupação 28 de maio tem um "direito" próprio ou não, em sua opinião?

    Grande abraço

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  2. Um exemplo de força popular e das possibilidades anarquistas! Parabéns! Uma pequena conquista para o mundo, mas uma enorme vitória do blog incorporar este colunista oriundo de movimentos críticos não-socialistas. Porque se a catástrofe pode se abater sobre nossas cabeças das mais variadas e inesperadas formas (e o capitalismo é uma dentre muitas), as soluções criativas também são infinitas.

    Paz e força, Adriano!

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  3. Olá Adriano
    No ano passado pudemos conversar bastante sobre esta avaliação do trabalho do CAJU na ocupação, e pude compreender melhor a visão do movimento sobre a assessoria jurídica popular.
    Acredito que esta separação entre frente comunitária/política e jurídica é muito importante para a uma boa relação.
    Afinal, aquele que coloca o "couro" a disposição está em posição de autorganizar-se, tomando decisões de maneira autônoma. A frente de assessoria jurídica funciona como apoio para atividades de formação, orientação jurídica e também presta solidariedade em momentos de mobilização na rua e junto ao Estado.
    Bueno, sigamos trabalhando juntos. Por falar nisto, já foram penduradas as placas das ruas e a do horário de funcionamento da biblioteca comunitária?
    Abraços

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  4. Olá a todos!
    Respondendo ao Ricardo: Acredito que sim, há um direito próprio na ocupação 28 de maio, mais próximo do direito "natural".

    Luiz otávio: Sim, colocamos as placas nos lugares respectivos.

    Abraço a todos!

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