Denúncia: Famílias sem-teto completam 10 dias morando na calçada, na região metropolitana de Curitiba

Mil policiais, em cem viaturas, contra famílias sem casa (foto: Diário de Piraquara)

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O carnaval se aproxima e a festa inebria a todos. Ou melhor, a quase todos. A situação urbana do país é caótica e o desrespeito para com milhares de pessoas corre solto. Em Piraquara, região metropolitana de Curitiba, o direito à cidade é mera promessa. A propriedade privada dos meios de produção e as sentinelas políticas deste modo de produzir a vida vão "ressuscitar", em 2011, o sucesso do carnaval carioca de 1934, cantado por Noel Rosa (abaixo a notícia de hoje sobre a situação em Piraquara):

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O orvalho vem caindo (Noel Rosa e Kid Pepe)

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O orvalho vem caindo

Vai molhar o meu chapéu

E também vão sumindo

As estrelas lá no céu

Tenho passado tão mal

A minha cama é uma folha de jornal

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Meu cortinado é o vasto céu de anil

E o meu despertador

É o guarda-civil

Que o salário ainda não viu

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A minha terra dá banana e aipim

Meu trabalho é achar

Quem descasque por mim

Vivo triste mesmo assim

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A minha sopa não tem osso nem tem sal

Se um dia passo bem,

Dois e três passo mal

Isto é muito natural

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O meu chapéu vai de mal para pior

E o meu terno pertenceu

A um defunto maior

Dez tostões no Belchior

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Ver a notícia de hoje, 28/02/2011:

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Famílias de Piraquara (PR) completam dez dias na rua

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Despejadas de um abrigo da Prefeitura, cerca de quarenta pessoas, entre adultos e crianças, aguardam solução para a moradia.

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Cerca de 15 famílias de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, completam hoje dez dias morando na rua. Na sexta-feira 18 de fevereiro, as famílias foram despejadas do abrigo em que se encontravam desde dezembro, um ginásio pertencente à Prefeitura e anexo a uma escola no bairro Guarituba. Participaram da operação de despejo quatro viaturas da Polícia Militar do Paraná, agentes à paisana do serviço de inteligência da corporação (PM-2) e o Secretário do Meio Ambiente de Piraquara, Gilmar Clavisso (PT).

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Segundo a Prefeitura, que havia cedido provisoriamente o imóvel aos sem-teto, o Município não tem responsabilidade habitacional pelas famílias. A juíza que decretou a reintegração de posse, Diocélia Mesquita Fávaro, acolheu o argumento, considerando, em audiência, que Piraquara não pode atender aos “filhos de outros municípios”.

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Em dezembro, as famílias já haviam sido despejadas de terreno localizado às margens da Rodovia Leopoldo Jacomel, em ação que contou com cerca de 1.000 homens da PM-PR. Na ocasião, o Ministério Público do Paraná, representado pelo Promotor Marcelo Luiz Beck, requereu o despejo em ação judicial, alegando que a ocupação do terreno destruiria o meio-ambiente, prejudicando os mananciais da região. Logo após a remoção das famílias, porém, a Prefeitura anunciou a construção de um areial no terreno, empreendimento destinado à extração de areia para construção civil, muito comum na região.

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O Prefeito Gabriel Jorge Samaha, o Gabão (PPS), chegou a estar presente no ginásio em dezembro, prometendo aos moradores que trabalharia por uma solução junto ao Estado e ao Município. O presidente da Companhia de Habitação do Paraná, Nelson Roberto Justus (DEM), empresa responsável pela habitação social no Estado, declarou que, por mais emergencial que seja a situação das famílias, o cadastro da Cohapar deve ser respeitado.

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Drama habitacional

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O Guarituba é a maior ocupação irregular do sul do Brasil, com cerca de 55 mil habitantes. Desde 2006, o Governo Federal tem implementado, em consórcio com a Prefeitura de Piraquara e a Cohapar, o PAC Guarituba, obra de regularização fundiária que, na primeira etapa, despendeu 98 milhões de reais. As obras previam saneamento básico, ligações de água e luz, asfaltamento e a construção de 800 casas, destinadas à relocação das famílias que moram dentro da faixa de preservação dos rios.

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No entanto, a regularização avança a passos lentos – as casas, com menos de 40 m2 em média, estão em construção há dois anos, as ações de usucapião ainda não ultrapassaram a primeira fase e somente duas ou três ruas foram asfaltadas no Guarituba. No fim de 2010, denúncias de corrupção levaram à criação da CPI dos barracões na Câmara dos Vereadores de Piraquara. Entre os moradores do Guarituba, é forte a suspeita de desvio das verbas do PAC. “Estas ruas foram todas roubadas, é por isso que não foram asfaltadas”, relata um líder comunitário local, que preferiu não se identificar.

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(fonte: blogue do PSOL-Curitiba)

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Para quem quiser acompanhar o histórico da situação em Piraquara, algumas notícias:

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- Famílias permanecem sem abrigo e Relatoria do Direito Humano à Cidade se manifesta (Plataforma Dhesca Brasil);

- Famílias acampadas na rua sofrem ameaças (PSOL-Curitiba);

- Famílias do Guarituba na iminência de novo despejo (O Estado do Paraná);

- Famílias abrigadas em ginásio sofrem despejo forçado (Brasil de Fato);

- Reintegração adiada em Piraquara (O Estado do Paraná);

- Famílias alojadas em ginásio seguem apreensivas (O Estado do Paraná);

- Meio ambiente, pretexto para criminalizar comunidades (Brasil de Fato);

- A terra treme na beira do Iraí (ENEPEA);

- Ânimos quentes no Guarituba (Gazeta do Povo).