Quadros das atividades do AJUP RJ

Leia também: frentes de atuação e Instituto Apoio Jurídico Popular.

Frentes de atuação	Atividades
Assessoria jurídica de movimentos populares	Articulação para a criação Assessoria jurídica Ações judiciais de casos exemplares Banco de dados Cadastro – Coletivo Juristas Populares Pareceres Programa advocacia popular Promotoria
Formação de advogados e lideranças populares	Capacitação e treinamento Cursos de formação concentrados Estágio de formação jurídica “Nilson Marques” Programa monitoria Programa de Formação de Advogados nas Regiões de Origem
Produção teórica	Biblioteca do AJUP Campanhas Debate conceitual Seminários , conferências e palestras Publicações
Tribunais de opinião	Tribunal Nacional dos Crimes do Latifúndio Tribunal Permanente dos Povos

Atividades	Objetivos
I – ASSESSORIA JURÍDICA DE MOVIMENTOS POPULARES
Articulação para criação	Dez anos (1977-1987) de discussões entre assessores dos movimentos sociais e de organizações populares que buscavam novas metodologias de trabalho e, principalmente, novas concepções de direito para garantir maior apoio às populações marginalizadas, na cidade e no campo.
Assessoria jurídica	- fornecedora de informações; - elemento pedagógico que atua na facilitação da compreensão do conflito; - interlocutora junto aos órgãos incumbidos de executar políticas públicas; - defensora na instância judiciária.
Ações judiciais de casos exemplares
Banco de dados	acumulou informações a respeito dos processos judiciais sobre assassinatos no campo, fontes primárias do funcionamento e da ideologia dos poderes públicos, que têm assegurado a continuação da impunidade. Provenientes de bases informatizadas, tais informações retornam aos advogados locais como apoio de doutrina, jurisprudência e pareceres.
Cadastro - Coletivo de juristas populares	Constituição e animação de uma rede informal de advogados e juristas dedicados às causas populares. O objetivo era a mobilização no sentido de concretizar um outro direito, o direito insurgente. Uma rede informal de assessores jurídicos populares, somou cerca de 500 advogados e juristas que atuavam junto aos movimentos sociais, ou que se colocavam à disposição dos mesmos, para discutir e aprofundar um novo pensamento jurídico cujas fontes emergem das lutas populares pela Justiça: o Direito Insurgente.
Pareceres
Programa advocacia popular	Envolve o processo de investigação, sistematização, construção de metodologia, monitoração, difusão e construção de instrumentos.
Promotoria	Rede Nacional Informatizada de Acompanhamento de Processos de Assassinatos Decorrentes de Conflitos no Campo Objetivo de catalogar os casos, organizar o acompanhamento, recolher informações, intervir nos processos, organizar um banco de dados com as informações
II – FORMAÇÃO DE ADVOGADOS E LIDERANÇAS POPULARES
Capacitação e Treinamento	Abordagem multidisciplinar
Cursos de formação concentrado	Com a participação de lideranças de movimentos populares. Eram cursos que ocorriam anualmente, dos quais participavam pessoas que passavam de 15 a 20 dias internadas num local afastado do centro urbano, em tempo integral concentrados, discutindo e refletindo. Houve cursos com abrangência nacional.
Estágio de Formação Jurídica “Nilson Marques”	É o treinamento de advogados populares e de ‘paralegais’. Um curso de dois anos ministrado por quatro instrutores ensina o ‘direito insurgente’ e como lutar pelos direitos humanos, dentro e à margem do sistema legal brasileiro” A primeira turma (1988-1989) para estudantes de Direito, a fim de torná-los capazes de contribuir na construção de uma nova ciência jurídica, a partir de suas práticas junta a comunidades, movimentos e sindicatos. Alguns estudantes eram convidados, outros eram indicados pelos movimentos populares, tanto de universidade públicas quanto privadas. Tinham aulas de direito processual e de filosofia do direito, duas vezes por semana, a tarde; além de viajarem para conhecer comunidades fora da cidade do Rio de Janeiro. A segunda turma (1990) foi composta por estudantes de direito e militantes de movimentos populares.
Programa Monitoria	para formação de leigos, partiu do levantamento dos conflitos existentes nas respectivas comunidades e de seus usos e costumes, confrontadas com as normas do direito positivo
Programa de Formação de Advogados nas Regiões de Origem	oferecer a formação nas regiões de origem dos advogados, buscava aproximar-se da demanda do interior do país
III – PRODUÇÃO TEÓRICA
Biblioteca do AJUP	contava com grande acervo de livros de filosofia, sociologia e política, além de obras de difícil acesso de autores da crítica jurídica, autores estrangeiros, entre outros.
Campanhas
Debate conceitual
	Novo prisma dos direitos do homem
	Direito insurgente
	Assessoria jurídica popular
Seminários , conferências e palestras
Publicações
Boletim “Coletivo de Juristas Populares”	Forneceu um canal de comunicação entre os advogados populares
Coleção “Socializando conhecimentos”	Ofereceu matérias jurídicas para leigos
Coleção “Seminários”	Dirigida para advogados profissionais
Coleção “Aconteceu na Justiça”	Dirigida para advogados profissionais
IV – TRIBUNAIS DE OPINIÃO
Tribunal Nacional dos Crimes do Latifúndio	Teve a função de julgar os responsáveis pela violência contra lavradores, seus advogados, agentes de pastoral religiosos e leigos, lideranças sindicais e de comunidades.
Tribunal Permanente dos Povos	Analisou as situações de violência e impunidade contra populações indígenas, camponeses, populações pobres nas periferias urbanas, contra crianças de rua e contra populações carcerárias.