50 anos da "Campanha da legalidade": para uma reflexão sobre a história do direito no Brasil

Brizola churrasqueando a ilegalidade

Há 50 anos, ocorreu a "Campanha da legalidade", capitaneada por Leonel Brizola, desde seu estado natal, o Rio Grande do Sul. Dentre outras coisas, a campanha nos leva a resgatar momento importante da história nacional, história esta tão em baixa em meio a nossas discussões historiográficas. Também, tem um papel relevante para nossa reflexão acerca do jurídico, já que nos coloca frente ao problema da defesa da "legalidade": afinal, se tratou de um uso tático do direito ou representou, efetivamente, um horizonte estratégico, a partir do qual a democracia popular de então poderia ter se desenvolvido? Ou mais: se fosse hoje, chamaríamos o movimento de campanha constitucionalista? Não bastasse isso tudo, a campanha ainda faz ressaltar o avanço dos meios de comunicação de massa num país recém-apresentado à televisão - protagonista do então futuro próximo - e já razoavelmente adaptado às ondas do rádio. Para finalizar, a figura polêmica e histórica de Brizola.

A seguir, programa do PDT (com todo o panfletarismo que é característico de um programa produzido por um partido político-eleitoral), partido de Brizola, sobre a Campanha da legalidade, de agosto de 1961.

Parte 1

Parte 2

Ainda, divulgamos o informe do Instituto Humanitas Unisinos (IHU) sobre o "Seminário 50 anos da Campanha da Legalidade: memória da democracia brasileira".

Seminário 50 anos da Campanha da Legalidade: memória da democracia brasileira

Apresentação

No mês de agosto de 1961, após renúncia do então presidente do Brasil, Jânio Quadros, iniciou-se um movimento ímpar na história do Brasil chamado “Campanha da Legalidade”, liderado pelo então governador do Estado do Rio Grande do Sul, Leonel de Moura Brizola. Este movimento, de dimensões militares e civis, teve como propósito garantir a posse do então vice-presidente da República, João Goulart, o Jango.

Ocorre que na ocasião da renúncia de Jânio Quadros, Jango encontrava-se em viagem à China. Como havia a clara notícia de que uma cúpula militar pretendia impedir – contrariando o que previa a constituição – que Jango assumisse como presidente da república, Brizola então articulou uma mobilização popular no intuito de garantir o cumprimento da lei. Assim, os integrantes do movimento ficaram conhecidos como legalistas. Por fim, após alguns dias de incertezas e negociações, a campanha obteve êxito e Jango assumiu a presidência da República, embora aceitando a mudança do sistema de governo que deixou de ser presidencialista e passou a ser parlamentarista.

No intuito de trazer à tona a memória e a história do movimento, tendo em vista sua significativa importância na política brasileira contemporânea, o Instituto Humanitas Unisinos - IHU e o Programa de Pós-Graduação em História da UNISINOS propõem a realização do Seminário “50 anos da Campanha da Legalidade: memória da democracia brasileira (1961-2011)”.

Realização

Início: 18 de agosto de 2011

Término: 01 de setembro de 2011

Datas: 18, 29, 30/08 e 01/09/11

Locais: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU, Auditório Maurício Berni - C4 e Auditório Central - Unisinos - Av. Unisinos, 950 - Bairro Crsito Rei - São Leopoldo/RS

Objetivo

Geral

Discutir os diferentes significados que podem ser atribuídos ao processo político e social brasileiro do início da década de 1960, focando na Campanha da Legalidade, de agosto-setembro de 1961, permitindo a atualização historiográfica do mesmo e propiciando sua repercussão na sociedade, hoje.

Específicos

- Dar publicidade aos diferentes estudos realizados nos últimos anos acerca da “Campanha da Legalidade” e de sua importância para a história do Rio Grande do Sul e do Brasil.

- Contribuir, no âmbito da Universidade e da sociedade em geral, para o fortalecimento de uma cultura política democrática, colocando em pauta questões tão importantes naquele contexto quanto hoje, como: cidadania, participação, mídia, processos eleitorais, partidos políticos, legalidade, autoritarismo, entre outras.

- Permitir, através da coleta de novos testemunhos, a constituição de outras memórias sobre o período, tendo em vista a criação de fontes inéditas para o desenvolvimento da pesquisa acadêmica.

Público-alvo

Professores, alunos, funcionários e comunidade acadêmica em geral.

Programação*

18 de agosto de 2011

17h30min - IHU Idéias

Jango. Uma biografia

Prof. Dr.Jorge Ferreira – UFF

Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU

19h30min – Abertura do Seminário

Local: Auditório Maurício Berni

20h – Conferência de Abertura:Contexto e Significados da Legalidade

Palestrante: Prof. Dr. Jorge Ferreira – UFF

Local: Auditório Maurício Berni - C4

29 de agosto de 2011

20h – Palestra

Do rádio à internet: a legalidade e a mobilização popular hoje

Profa. Dra. Christa Berger - Unisinos

Local: Auditório Central - Unisinos

30 de agosto de 2011

9h – Apresentação da pesquisa “História e Memória de João Goulart” – para o PPGH e aberto ao público

Profa. Dra. Lucília de Almeida Neves Delgado – UnB

Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU

17h30min – IHU Ideias

PTB: do getulismo ao reformismo

Palestrantes: Profa. Dra. Lucília de Almeida Neves Delgado – UnB

Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU

20h – Conferência

O catolicismo e a conjuntura do Governo João Goulart: interações políticas e sociais

Palestrante: Profa. Dra. Lucília de Almeida Neves Delgado – UnB

Local: Auditório Central - Unisinos

01 de setembro de 2011

17h30min – IHU Ideias

A política diplomática Norte-Americana no contexto da Legalidade

Profa. Dra. Carla Simone Rodeghero – UFRGS

Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU

20h – Conferência de Encerramento: Questões de memória na abordagem histórica: João Goulart e o PTB

Palestrante Profa. Dra. Marieta de Moraes Ferreira - FGV e UFRJ

Local: Auditório Central - Unisinos

Certificado

O aluno poderá solicitar seu certificado no Atendimento Unisinos se estiver devidamente inscrito no evento e comprovada a sua presença na Ata de Ciência e Comparecimento.

*Sujeito a alterações

Investimento

R$20,00 a inscrição.

Coordenação

Prof. Dr. Inacio Neutzling

Profa. Dra. Marluza Marques Harres

Prof. Dr. Claudio Elmir

Prof. MS Lucas Henrique da Luz

Promoção

Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Instituto Humanitas Unisinos – IHU

Programa de Pós-Graduação em História

Curso de Graduação em História

Curso de Graduação em Jornalismo

Apoio

Curso de Graduação em Administração

Curso de Graduação em Ciências Sociais

Curso de Graduação em Relações Públicas

Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais

Programa de Pós-Graduação em Comunicação

Informações

Linha Direta Unisinos: +55 (51) 3591 1122 begin_of_the_skype_highlighting +55 (51) 3591 1122 end_of_the_skype_highlighting

Email: humanitas@unisinos.br

www.unisinos.br/eventos

www.ihu.unisinos.br