Carta aberta à Renaju

Nós, Renajuan@s, reunid@s por ocasião do XV Encontro Nacional da RENAP (Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares), ocorrido entre os dias 28 de setembro e 01 de outubro de 2011, no Centro de Formação Frei Humberto, em Fortaleza/CE, viemos, por meio desta carta, socializar nossas impressões e avaliações sobre o referido Encontro, bem como nossas perspectivas em relação à RENAP e à RENAJU.

O Encontro mostrou-se como um espaço profícuo para a troca de experiências, formação técnica e política, para o fomento de articulações regionais e fortalecimento do Movimento de Assessoria Jurídica Popular em todas as suas dimensões, e não apenas da advocacia popular. As intervenções, os debates, as oficinas, os grupos de trabalho refletiram o quanto as/os advogadas/os populares que compõem a RENAP estão inseridos/as nas lutas, na defesa dos direitos humanos e junto aos movimentos sociais e populares. O significativo número de estudantes também emergiu em nossas avaliações como um elemento salutar, à medida que é precisamente nos espaços das assessorias universitárias que, no momento atual, se forjam os novos militantes de direitos humanos no País, o que se incluí aí a advocacia popular.

Permitimo-nos, contudo, abrir um espaço de avaliação em que pudemos discutir e amadurecer alguns pontos que visualizamos serem passíveis de ponderações. A princípio, manifestamos nossas críticas no que toca à metodologia dos momentos, que, por vezes, tornou o debate não participativo, verticalizado e com predomínio masculino. Identificamos, nesse diapasão, a potencialidade dos espaços em que o debate e a construção de conhecimento tornaram-se efetivamente mais dialógicos e democráticos, como as Oficinas e os Grupos de Trabalho. Notamos também, ao longo dos momentos, a falta de exposição e de debate acerca dos horizontes e objetivos do Encontro, o que, indubitavelmente, dificultou a intervenção tanto de estudantes como de pessoas que estão se inserindo no espaço. No que concerne ao conteúdo político das mesas, avaliamos a necessidade do alargamento da análise de conjuntura posta no primeiro momento, no sentido de buscar conferir a este importante espaço maior pluralidade e aprofundamento.

Mas, a despeito das críticas e considerando as potencialidades do encontro já delineadas acima, consideramos que a aproximação entre a RENAJU e a RENAP faz-se necessária e estratégica para o fortalecimento das lutas populares e para a qualificação do debate e da atuação do Movimento de Assessoria Jurídica Popular, em que se insere a advocacia popular e a assessoria jurídica universitária.

Nesse sentido, com a intenção de fomentar o diálogo entre a RENAJU e a RENAP, propomos que o debate em torno da advocacia popular seja pautado nos próximos encontros regionais e nacionais da rede (ENNAJUP, ERAJU, ERENAJU) para que então possamos amadurecer o debate e pensarmos em possíveis articulações entre as Redes. Ademais, propomos que a RENAJU, sempre que possível, participe, reflexivamente, dos espaços da RENAP, o que decerto virá a qualificar e amadurecer as nossas avaliações coletivas acerca deste espaço e da advocacia popular como um todo, seus desafios, perspectivas e horizontes.

Fortaleza/CE, 01 de outubro de 2011.

Luciana Nunes – NAJUPAK/UFPA

Pedro Sérgio– NAJUP Isa Cunha/UFPA

Lucas Viera – UESPI

Heiza Maria Dias de Souza – CORAJE/UESPI

Acássio Pereira de Souza – CAJU/UFC

João Ezaquiel– NAJUP Direito nas ruas/UFPE

Carlos Everton – NAJUP Negro Cosme/UFMA

Glenda Almeida Moreira– NAJUP Negro Cosme/UFMA

Juliana Corrêa Linhares – NAJUP Negro Cosme/UFMA

Márcia Mileni – NAJUP Negro Cosme/UFMA

Paulo Corrêa Linhares – NAJUP Negro Cosme/UFMA