Resenha do texto "Diante da lei" de Franz Kafka

Reflexão de Reginaldo Achre Siqueira, estudante de direito, 1º termo AJES- MT, acerca da metáfora da porta, presente na obra "O processo", de Franz Kafka, texto "Diante da lei". A questão colocada foi "qual a relação do problema relatado no texto com a realidade?":

“A lei deve ser acessível a todos, a qualquer hora...”.

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”.

Ah! O mundo jurídico, o fantástico mundo do dever-ser.

Constituição Federal,leis complementares...

Hieraquia perfeita de normas, a pirâmide kelsiana organizando o moderno sistema jurídico.

E o individuo?

Não o profissional do Direito,

o leigo?

O Direito nasceu da relação social humana, as leis naturais tornaram-se positivas, paradigmas foram quebrados e estruturas sociais revolucionadas. Mas, o individuo? Aquele que um dia nasceu acreditando que sua linhagem nobre lhe dava direito sobre a vida alheia; e também aquele que inconformado por seu nascimento menos nobre insurgiu-se, marcando profundamente a história. Aquele, o individuo humano, continua sua incessante busca por respostas pela titularidade dos Direitos e Deveres.

E a lei?
A personificação da norma posta ainda não conseguiu plena aplicação no mundo concreto da vida social. Embora tenha sido criada para esse fim. Os custos de acesso ao judiciário ainda são relativamente altos.
Onerosidade desproporcional?
Não, se não se tratasse de um bem coletivo.
A lentidão dos processos nos órgãos competentes, muitas vezes, a falta de publicidade das decisões. Ou mesmo a desconformidade desses julgados com o ideal de certo e errado, que está presente de forma latente no espírito humano, cobrem o judiciário de olhares de desconfiança e descaso.

Para que a balança cumpra o papel para que foi concebida é necessário que a lei saia apenas do dever-ser e venha para a concretude da realidade daqueles que a tem por direito: a coletividade.