Livro Vladimir Luz

O livro "Assessoria jurídica popular no Brasil" do professor da UNESC Vladimir de Carvalho Luz é a resenha desta semana.

LUZ, Vladimir de Carvalho. Assessoria jurídica popular no Brasil: paradigmas, formação histórica e perspectivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

O professor baiano-catarinense Vladimir de Carvalho Luz foi assessor estudantil do Serviço do Assessoria Jurídica Universitária - SAJU BA, na sua graduação em direito na Universidade Federal da Bahia. Concluiu mestrado em filosofia e teoria do direito na UFSC (2005).Atualmente, é doutorando em direito na Unisinos e professor do curso de direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC, em Criciúma. Tem participado de inúmeros encontros no país a convite de assessores estudantis. Mantém diálogos com Lenio Streck e Luis Alberto Warat.

A obra intitulada "Assessoria Jurídica Popular no Brasil", foi sua dissertação de mestrado. É o primeiro livro lançado no Brasil sobre o tema, leitura fundamental para quem quer seguir nessa área.

Com formação interdisciplinar no direito e na histórica, Vladimir faz um excelente relato das atividades de assessoria jurídica popular, a partir dos grupos de referência: na assessoria jurídica universitária o SAJU BA e o SAJU RS; na advocacia militante o AJUP e o GAJOP.

Parte de referenciais como o mexicano Oscar Correas e o italiano Antonio Gramsci. Também dos brasileiros Carlos Nelson Coutinho e Edmundo Lima de Arruda Junior.
Propõe os grupos de assessoria universitária como laboratórios de formação de intelectuais orgânicos, assim como a advocacia militante e a magistratura propositiva do “uso alternativo do direito”.

Acredita que estes últimos estão perdendo força, enquanto que os grupos de assessoria universitária constituem a experiência mais importante nas faculdades de direito brasileiras nos últimos vinte anos. Esses grupos estariam trabalhando conjuntamente a teoria crítica e o pluralismo jurídico em atividades educativas.

Aponta como suas principais preocupações em relação às entidades estudantis a falta de registro de experiências e a instrumentalização do movimento, ou a burocratização.

Esta resenha foi escrita a partir da leitura do livro, mas também a partir de muitas debates com o autor. Entre estas está a palestra proferida por ele na Semana Jurídica do Centro Acadêmico XI de Fevereiro - UFSC, em Florianópolis, no dia 31 de outubro de 2007; ainda a sua participação no I Congresso Latino-americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico, organizado pelo NEPE UFSC, em Florianópolis, em agosto de 2008.

O Vladimir, além de meu amigo, é um companheiro de pesquisa, que tem me ajudado muito no desenvolvimento deste tema na sociologia jurídica brasileira. Te deixo aqui esta homenagem parceiro!