Oficina de introdução às teorias críticas e AJP

 No último sábado, aconteceu o primeiro encontro da 2ª Oficina Direito para quem? 

A Escola de Formação Alessandro Baratta (EFAB), em parceria com o Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais (IPDMS), realizam o 1º Módulo da II Oficina DIREITO PARA QUEM?”, que consistirá em 5 encontros, cada qual com duração de 3 horas, sempre aos sábados, de 9h às 12h. 

O objetivo da Oficina é apresentar diferentes temas relacionando Direito e Lutas Populares, contando com a presença de palestrantes de reconhecida experiência profissional nos temas a serem abordados. 

Os encontros ocorrerão por videoconferência, com tempo dedicado para que você questione, pergunte, discuta, opine e ouça o que outros colegas têm a dizer. Até o final do módulo, após debater um conjunto de temas, você deverá apresentar, como requisito para o certificado, um trabalho final, que pode ser escrito ou audiovisual, sobre alguma luta de movimento social e sobre a demanda por direitos que aquele movimento possui.

Cronograma:

➡️ 08/06 - 09:00 às 12:00  

Teorias Críticas do Direito e Assessoria Jurídica Popular

Ricardo Prestes Pazello

➡️ 22/06 - 09:00 às 12:00

Teorias Críticas e Lutas no Campo Criminal

Rafael Borges e Paulo Henrique Vieira

➡️ 29/06 - 09:00 às 12:00

Teorias Criticas e Lutas no Campo Fundiário

Carlos Henrique Gondim e Maíra Moreira

➡️ 13/07 - 09:00 às 12:00

Assessoria Jurídica Popular I - Conflitos socioambientais e mineração e Direitos dos povos do campo

 

➡️ 27/07 - 09:00 às 12:00

Assessoria Jurídica Popular II - Questão urbana e Criminalização da luta popular 

O Direito não é neutro. As estruturas institucionais do Estado reproduzem a sociedade de classes extremamente desigual em que vivemos e os interesses dos diferentes grupos são conflitantes entre si, de forma que o Direito sempre pende para um lado. Os setores populares, mesmo quando organizados para a reivindicação de seus direitos, não têm a mesma voz. No espaço simbólico que reúne profissionais e estudantes de áreas diversas de conhecimento, concorrendo para a administração da Justiça, a situação de desigualdade, de opressão e de repressão aos mais vulneráveis é reproduzida nas práticas cotidianas, nas escolhas institucionais e individuais. É preciso que os agentes do campo jurídico social façam uma escolha: o direito que defenderão é para quem? Para os setores dominantes da sociedade ou para os setores mais vulneráveis social e economicamente?

📲 Saiba mais na página do IPDMS

1º Módulo: Introdução à Assessoria Jurídica Popular e às Teorias Críticas do Direito.

Duração: 08/06/2024 a 27/07/2024, aos sábados, de 09:00 às 12:00 (hora de Brasília), On-line pelo Google Meet

Coordenação do curso: Luiz Otávio Ribas, Bruno Vieira e Letícia de Sá

O que é o direito?: das afirmações deontológicas às teorias jurídicas críticas 

1. Teorias tradicionais do direito: justiça, norma e decisão

2. Teoria marxista do direito: de Marx e Engels a Stutchka e Pachukanis

3. Teorias críticas do direito na América Latina: direito como arma de libertação nasce do povo, forma normativa como crítica da ideologia jurídica, direito à revolução e comunismo jurídico, direito achado na rua, pluralismo jurídico, direito alternativo, marxismo jurídico e direito insurgente dos movimentos e assessorias populares

Ricardo Prestes Pazello

Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador do projeto de extensão/comunicação popular Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular - MAJUP Isabel da Silva. Pesquisador do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).

Leituras:

- Básica:

PAZELLO, Ricardo Prestes. Teorias críticas do direito e assessoria jurídica popular. Revista Direitos Humanos e Sociedade, v. 2, p. 141-161, 2019.

- Complementar:

PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente: fundamentações marxistas desde a América Latina. Revista direito e práxis, v. 9, p. 1555-1597, 2018.

Quem está inscrito no curso e não pode acompanhar o primeiro encontro, receberá o link para assistir neste sábado, dia 15 de junho de 2024.

As inscrições já finalizaram. Esperamos fazer outras edições para contemplar todo mundo que gostaria de participar. 

Vamos continuar publicando por aqui algumas novidades!

Há um ano, em Teresina...

Dois forasteiros aportaram por estas paragens. Umas barbas estranhas, um sotaque diferente... O que será que eles queriam?

Relutante e desconfiada, decidi me aproximar. Como pano de fundo, um mini-curso com um título que mais parecia um eco: “a crítica da crítica crítica...” ( “a sagrada família jurídica”).

Confesso que não estava muito predisposta para o evento. A cabeça dolorida pelo dente que havia arrancado no dia anterior por conta do bendito aparelho, o mau humor por não estar assistindo ao ” Fórum Íbero-Américano de Direito” que acontecia simultaneamente e que prometia ser um evento de debates e novas idéias. Tudo culpa do Macell que praticamente me obrigou a ir ao mini-curso!

Retornei à UESPI onde havia me formado um ano antes- sem poucos traumas. Foi lá que o mini-curso aconteceu.

Então eles começaram: Kant, Hegel, Marx... Até aí tudo bem. O primeiro ano da graduação havia sido razoavelmente bem aproveitado. Depois a coisa toda começou a tomar um rumo muito estranho: Stucka, Pachukanis, Boaventura, Sidekum, Alfonsim, Freire, Warat, Lyra Filho e até mesmo Saramago? Pensei comigo: “Peraí, cadê o bom e velho direito dogmático, ou sua crítica bem alinhada, cortês, de riso desdenhoso?”. Onde eu havia me metido?

Mantive-me um pouco afastada dos facilitadores, ainda que trocasse uma ou duas palavras a partir do segundo dia. Eu precisava de distância para pensar...

Percebi, então, que ali eu estava adentrando numa das mais profundas, conscientes, sensíveis e avassaladoras críticas às nossas instituições e aí também, obviamente, ao direito. Um “pré-ssentimento” de um porvir...

Ao final do mini-curso, que foi muito intenso, eu sabia que algo havia acontecido. E era dentro de mim. Uma voz que havia quase emudecido por conta de desilusões acadêmicas. Eu podia ouvir as cadeias rompendo e tudo o que eu havia reprimido por conta do curso de direito (por motivos que não cabem nesta postagem), simplesmente desaguando, águas rolando como no poema do Rosa ( Águas da Serra).

Não me senti revolucionária como os outros participantes- para mim eles eram revolucionários! Eles me pareciam bem mais maduros quanto a isso e acho que eu teria ainda muito o que resolver antes de me reconhecer como tal, mas a sensibilidade, o desejo de transformação, a perspectiva do plural, a dialogicidade, a ludicidade ( a literatura!), o sonho... Tudo estava de volta! E eu mal cabia em mim de contentamento.

E, bom, eles foram embora. Aqueles barbados de sotaque diferente. Soube que logo depois se tornaram professores e que hoje são vozes chaves do “u-tópico”, que aqui interpreto como o lugar que ainda pode ser...

Foram embora, mas deixaram um importante legado dentro desta que vos escreve.

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Trecho de Águas da Serra ( João Guimarães Rosa- Magma)

“(...)

E então, do semi-sono dos paraísos

perfeitos,

os diques se romperam,

forças livres rolaram,

e veio a ânsia que redobra ao se fartar,

e os pensamentos que ninguém pode deter,

e novos amores em busca de caminhos,

as águas e as lágrimas sempre correndo,

e Deus talvez ainda dormindo.”

I Seminário Internacional de Educação em Direitos Humanos

Entre os dias 16 e 19 de agosto, ocorrerá, na Universidade Metodista de São Paulo, o I Seminário Internacional de Educação em Direitos Humanos. São Bernardo de Campo, que há quatro anos realizou o III Encontro Regional sobre a Filosofia da Libertação de Enrique Dussel, assistirá a uma série de conferências sobre direitos humanos na América Latina, organizadas pelo Núcleo de Educação em Direitos Humanos - NEDH, com a presença do importante filósofo que, dentre outros compromissos, realizará uma aula magna como participação no ciclo de conferências Hugo Assmann.

A presença do teórico argentino, exilado há mais de trinta anos no México (devido a um atentado a bomba em sua casa, na cidade argentina de Mendoza), é de extrema relevância para o desenvolvimento de um pensamento crítico e descolonial no continente latino-americano. No Brasil, sua recepção ocorreu mais intensamente desde a perspectiva teológica, por ser um dos expoentes da teologia da libertação. No entanto, sua contribuição não se resume a esta faceta, já que, filósofo de formação que é, Dussel comprometeu-se com a construção de uma filosofia da libertação, com um ponto de partida geopolítico muito claro - a América Latina e toda periferia do sistema-mundo capitalista. Do ponto de vista filosófico, Dussel percorreu um peculiar trajeto, indo da ontologia hermenêutica de Heidegger e Ricouer, passando pela metafísica da alteridade de Lévinas e chegando aos postulados do marxismo. Assim, Dussel é dos principais concretizadores de um marxismo latino-americano, no sentido de sua contínua reinvenção desde um local de fala periférico. A partir daí, dedicou-se a realizar os chamados debates norte-sul, em que foi protagonista ao lado de Karl Apel. Sua caminhada filosófica pode ser, ainda, caracterizada pela construção da arquitetônica de uma ética da libertação e sua posterior aplicação na filosofia política, a que vem ele chamando, como não poderia deixar de ser, de política da libertação, tendo nodal influência a experiência histórica da revolução de Chiapas, na selva mexicana.

A presença, portanto, de sua figura no Brasil - após as III Jornadas Bolivarianas do IELA/UFSC, em 2006, do 5º Colóquio Internacional Marx-Engels do CEMARX/UNICAMP, em 2007, dentre outros eventos - é de grande relevo, na exata medida em que representa a criatividade da crítica latino-americana, uma busca de superação do eurocentrismo das teorias sociais em nossa América e uma tentativa de diálogo com a crítica tupiniquim - diálogo sem o qual não tornaremos possível a Pátria Grande.

Conferir:

- notícia na página Adital: Seminário Internacional tem como tema educação e religião na América Latina

- página oficial de Enrique Dussel

- Cadernos das Américas Latinas (recente publicação sobre Dussel, em francês)

Bolívar Echeverría: resistência e crítica na América Latina

No último dia 5 de junho, faleceu o filósofo latino-americano Bolívar Echeverría. Nascido no Equador mas mexicano por adoção, Bolívar Echeverría foi importante nome da teoria crítica do continente. Conjugando o marxismo com as renovadas visões da Escola de Franquefurte, assim como o anticolonialismo de Fanon e Sartre com a hermenêutica heidegeriana, Echeverría exerceu relevante papel acadêmico e político na América Latina, destacando-se sua crítica à modernidade capitalista e o encontro de uma resistência em Nossa América a partir de um "ethos" barroco que vige entre nós, fruto da colonização e da mestiçagem.

Conhecer a América Latina é conhecer um pouco da obra deste autor, assim como de muitas outras formas autóctones de pensar. Pensar e agir o e no direito latino-americano sem o horizonte deste amplo instrumental teórico é uma tarefa fadada ao fracasso.

Em uma entrevista, disse Echeverría, sobre a resistência latino-americana:

“Desde comienzos de este siglo hay una especie de fatiga del dogma procapitalista, pero sobre todo una conciencia popular muy extendida de que las cosas tal como están funcionando no pueden seguir. La verdadera fuerza de este impulso anticapitalista está expandida muy difusamente en el cuerpo de la sociedad, en la vida cotidiana y muchas veces en la dimensión festiva de esta última, donde lo imaginario ha dado refugio a lo político y donde esta actitud anticapitalista es omnipresente. La impugnación o el descontento se están dando en los usos, costumbres y comportamientos, y apuntan en una dirección por lo pronto muy poco ‘política’; brotan en muchos sentidos disímbolos, desde la aparición de actitudes fundamentalistas, hasta la fundación de nuevas religiones, por ejemplo. Una serie de elementos que nos indican que la mentalidad de los trabajadores está cambiando y que están germinando vías inéditas de construcción de una política completamente diferente. Lo veo como una resistencia y una rebelión inalcanzables por el poder establecido, dirigidas a corroerlo sistemáticamente a fin de provocar en él una especie de implosión”.

Assim, fica o convite para se conhecer a obra de Echeverría, ainda que o acesso a seus textos ainda seja bastante difícil no Brasil. Uma dica inicial é, sem dúvida, a página da UNAM, instituição em que lecionou, com alguns de seus escritos: http://www.bolivare.unam.mx/

Ainda, alguns comentários sobre seu falecimento:

Falleció Bolívar Echeverría, voz crítica de la modernidad capitalista