quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Notícia - Coluna semanal Jacques Alfonsin
No artigo "Quem só entende de dinheiro e boi não entende nada de gente", Alfonsin aponta os equívocos arguidos por Tarso Teixeira ao criminalizar o MST. Além de referir uma série de fatos que fundamentam sua posição de que é o MST sofre com os arbítrios do Estado e a intolerância da classe rural burguesa gaúcha.
Desmascara ainda afirmações que fundamentam a propaganda ruralista, como a de que é a agricultura do latifúndio que mata a fome do povo gaúcho. Quando o IBGE e o IBOPE já divulgaram pesquisas comprovando que esta parcela da produção destina-se essencialmente à exportação. Tudo financiado com dinheiro público, já que os latifundiários sempre contam com anistia para dívidas públicas e privadas.
Por fim, deixa uma reflexão importante para aqueles que lutam ao lado do povo pobre: "Como é possível que uma gente tão pobre, vítima secular de campanhas tão antigas quanto mentirosas, com um passado tão doloroso de pessoas feridas e mortas, agredida diariamente no corpo e na moral, ainda resiste?".
Um documento importante para pautar o debate da agricultura no Rio Grande do Sul e em todo Brasil, para que não fiquemos reféns das posições oficiais e os pré-conceitos da classe do agronegócio.
Contato do Jacques: acesso@via-rs.net
Artigo de Jacques Alfonsin "Quem só entende de dinheiro e boi não entende nada de gente".
Artigo de Tarso Francisco Pires Teixeira, Presidente do Sindicato Rural de São Gabriel e Vice-presidente da FARSUL.
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
AJP/AJUP com povos indígenas?
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
Companheiro Baldéz, presente! (2)
Já havíamos repercutido por aqui o processo de perseguição que ele vinha sofrendo na instituição. Na última semana o processo findou com sua demissão, por decisão do reitor, que inclusive extinguiu órgãos de participação dos professores na administração da instituição.
Abaixo transcrevemos sua "Carta aberta de Miguel Baldez após demissão arbitrária" e desejamos contribuir para a reversão deste quadro nefasto.
Carta aberta de Miguel Baldez após demissão arbitrária
ÀS COMPANHEIRAS E AOS COMPANHEIROS DE LUTAS
O meu sentimento é de nojo diante da minha demissão da Universidade Candido Mendes, ato derradeiro da ação fascista contra mim desencadeada pelo Sr.Candido Mendes desde o momento em que, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, outrora chamada Casa do Povo, em audiência pública convocada pelo deputado Paulo Ramos, relatei, como representante da PROCAM (nossa Associação de professores e funcionários) o que há muito tempo vem acontecendo na UCAM: o reiterado descumprimento de deveres éticos e obrigações trabalhistas e institucionais, além do mau ensino praticado nos demais campi pela adoção do chamado aulão (redução do tempo e da freqüência de aulas, em prejuízo de alunos, dos professores e do ensino jurídico).
Como o Conselho Departamental, regimentalmente convocado pelo professor José Baptista de Oliveira Junior, Diretor da Faculdade de Direito – Centro, recusou por unanimidade da totalidade de seus membros a instauração do inquérito que, a requerimento do Reitor Candido Mendes, visaria à minha demissão por justa causa, esse Sr. Reitor simplesmente extinguiu o Conselho e demais instâncias democráticas historicamente construídas por nós, professores, funcionários e alunos, contando com o cauteloso silêncio de aprovação dos membros do impropriamente convocado Conselho Universitário.
Na verdade a minha demissão significa, em meu juízo, um ato de apropriação cultural indébita, pois há 42 anos leciono nesta faculdade, cujo nome e prestígio universitário não pertencem apenas à circunstancial iniciativa de uma família, mas, principalmente, a nós, professores, funcionários e alunos, esses que, no passar do tempo, são hoje bem formados advogados, juízes, promotores de justiça, defensores públicos etc.
Na esperança de que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro instaure uma comissão parlamentar de inquérito para apurar todos os desmandos administrativos e financeiros da administração desta Universidade e da Sociedade Brasileira de Instrução, sua mantenedora, quero prestar, nesta despedida, minhas homenagens àqueles que vêm participando desta luta pela democracia universitária e qualidade do ensino superior, valores que a Reitoria desconhece ou não lhes dá importância, aparentemente sob o olhar cúmplice do Ministério de Educação, cujo silêncio, depois de alertado dos fatos pela PROCAM (nossa Associação), é no mínimo constrangedor.
Anote-se, finalmente, que o ato de dispensa arbitrária praticado pela UCAM/SBI é abusivo, discriminatório e inconstitucional.
Às companheiras e companheiros, o meu abraço fraterno.
Rio, 04 de fevereiro de 2010.
Ler também:
Companheiro Miguel Baldéz, presente!
Sobre o papel do direito na sociedade capitalista: direito insurgente
domingo, 7 de fevereiro de 2010
Mais sobre o advogado popular
Na primeira postagem deste ano da graça de 2010, camarada Ribas perguntava: o advogado popular é um ser em extinção? Tendo em vista a importância do tema (tanto pra nós da AJP como para o povo explorado e oprimido do atual sistema-mundo), trago aqui alguns elementos a mais pra pensar a questão.
O senhor da imagem ao lado pode parecer a primeira vista mais um daqueles Lordes aristocráticos da Inglaterra vitoriana. Mas, na verdade, seguindo o relato do excelente livro do ainda jovem Friedrich Engels, "A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra", este senhor ao lado pode ser tido como um dos primeiros advogados populares da História moderna. Trata-se de William Prowting Roberts (1806-1871), advogado, proveniente de família da classe média de Manchester, descrito por Engels como "o terror dos juízes de paz da Inglaterra".Roberts fez jus a este título porque patrocinava causas jurídicas do nascente proletariado inglês, principalmente das minas de ferro e carvão, contra os proprietários destas minas, que além de pagar salários irrisórios, mantinham os trabalhadores em condições terríveis de insalubridade. "Coincidentemente", os magistrados que julgavam as causas patrocinadas por Roberts eram também proprietários dessas mesmas minas! (algo como aquilo que Gilmar Mendes faz hoje quando julga trabalhadores em luta pela terra...)
Mesmo nessa obviamente desfavorável situação, Roberts, que além de advogado era um importante dirigente do movimento cartista na Inglaterra, ganhou tantos casos para o proletariado das minas inglesas contra os proprietários, que, além de receber a referida alcunha, tornou-se um advogado "full-time" dos trabalhadores, especialmente nas associações operárias (os sindicatos não eram legalizados naquele tempo) ligadas ao movimento cartista. Faziam isso recolhendo fundos entre estas associações, que pagavam assim um salário suficiente para Roberts se manter como advogado dos trabalhadores, "aterrorizando os proprietários".
Quando tive notícia dessa extraordinária experiência histórica dos trabalhadores ingleses, logo liguei àquela concepção de advogado popular que tradicionalmente assimilamos com base na organização dos movimentos populares no Brasil. O advogado popular seria o advogado de movimentos sociais, especialmente aqueles que realizam lutas sem qualquer tipo de estrutura e sem recursos, a ponto de depender continuamente de patrocínio do Estado ou de organismos internacionais, através da estrutura das famigeradas ONGs. Em síntese: advogado popular = trabalho em ONG.
Pois bem. A experiência aqui relatada aponta, a meu ver, que esta é uma concepção extremamente restrita do que é o advogado popular. Na verdade, o advogado popular é o advogado das causas jurídicas do povo, entendido aqui como a "classe-que-vive-do-trabalho" (conceito sugerido por Ricardo Antunes). Ele pode até não ter "consciência de classe", mas é, de fato, em realidade, advogado do povo. Dessa forma, enquanto o povo existir (e sempre existirá no capitalismo, pois este modo de produção depende da classe-que-vive-do-trabalho para se reproduzir enquanto tal), seguirá existindo o advogado popular, mesmo que este não tenha consciência disso.
Agora, entendo a objeção daqueles que dirão que o "advogado de porta de cadeia", o advogado vendido do sindicato pelego, etc etc, não são advogados populares, apesar de patrocinarem causas do povo. Aí, passamos a discutir o advogado popular não apenas por aquilo que ele faz, mas pela opção ético-política de sua atuação. De fato, o advogado que atua em causas do povo enganando, manipulando o povo, não pode ser advogado popular. O advogado popular é, então, aquele que defende as causas do povo com base em uma opção ético-política em favor do pobre, do trabalhador, do oprimido (nos seus mais diversos sentidos) no atual sistema-mundo. Ele não precisa ser, necessariamente, socialista (até porque não há "um" socialismo, mas vários socialismos, como o próprio Manifesto Comunista já denunciara); mas deve, necessariamente, ter clara esta opção ético-política, que não é ainda consciência de classe.
Se estes advogados com a referida opção ético-política pelo oprimido só conseguem espaços para a defesa do povo nas ONGs, é basicamente porque a classe-que-vive-do-trabalho está tão fragmentada que não consegue ter estruturas próprias que não dependam de financiamentos do Estado (cuja moeda de troca geralmente é a cooptação política ou a auto-censura) e de organismos internacionais (geralmente ligados às políticas imperialistas de controle dos países periféricos). Se as associações operárias clandestinas na Inglaterra conseguiam se unir, através do movimento cartista, para financiar suas estruturas próprias de organização e de luta, por que, no Brasil de 2010, os sindicatos e movimentos populares não fazem o mesmo?
Oxalá um dia consigamos formar vários advogados populares e militantes políticos do porte de um William Prowting Roberts!
E AS ALGEMAS NOS MEMBROS DO MST ?
Gilmar, a polícia de Serra algemou membro do MST. E a “espetacularização”, como é que fica ?
sábado, 6 de fevereiro de 2010
Marcha do MST em Imbituba-SC
Companheiras da Brigada Mitico enviaram notícias.
Conforme Juliana, ontem ocorreu em Imbituba um ato organizado pelo MST, no qual participaram organizações de todo estado.
O motivo do ato foram as prisões descabidas das lideranças na semana passada.
O objetivo foi dialogar com a população sobre o ocorrido, demarcar posição contrária a criminalização dos movimentos sociais e demonstrar que a resposta para as injustiças é a organização popular.
A imprensa local, no entanto, não noticiou nada sobre a manifestação, tanto o jornal local "O Popular", quanto o "Diário Catarinense".
Segue o link de fotos do ato.
Ver ainda:
Companheiro Lavratti, presente!
Mais de 50 entidades manifestam apoio ao MST de Santa Catarina
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
XII ERENAJU - Reunião virtual
Nota-se, desde então, o amadurecimento das Assessoria Jurídicas para a organização do Encontro anual mais importante da RENAJU proporcionardo pelo marco decisório de se estabelecer uma espécie de guião metodológico antes de se lançar a (difícil) atividade de elaboração da programação, que será referente ao período de 31 de março a 04 de abril, em Teresina, Piauí.
O Plano Político Pedagógico se traduz em um documento de aproximadamente 15 páginas, dividido em sete seções, que tratam da apresentação da idéia, da RENAJU e sua atual conjuntura, das AJUPs existentes no Piauí (estado sede), da justificativa do encontro, dos objetivos gerais e específicos e da metodologia a ser utilizada; tudo isto envolto em um referencial teórico, que conta com Marx, Freire e Boal. Tal instrumento basilar concretiza a interface científica dos questionamentos lançados através da proposta de realização da Mostra de Pesquisa sobre a praxis da Assessoria Jurídica Universitária Popular.
O diálogo acerca do PPP será realizado na próxima reunião virtual, o que pode acarretar mudanças ao texto diminutamente aqui exposto na medida em que a proposta é de construção coletiva. Assim, não esqueçam (!): dia 07/02 (domingo), às 19h (horário de brasília). Até lá!
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
Globo, BBB10 e LGBT's - o Mito
Lia na lista de e-mails da Rede Nacional de Assessoria Jurídica uma mensagem que se intitulava “Globo, BBB10 e LGBT’s”.
A matéria, retirada pelo seu transmissor do sítio eletrônico: http: //gay.com.br/ 2010/01/06/ b
Apesar de todas as críticas que podemos tecer contra a Globo quando o assunto é homofobia, a última edição do BBB 10 traz uma "drag queen", um gay e uma lésbica assumidos, além da "simpatizante" Elenita (dona da comu "Homofobia Já Era", do Orkut - a maior referência orkutiana no combate à homofobia), uma defensora intransigente dos direitos dos LGBT's.
De fato, como diz Galeano, estamos mesmo vivendo “de pernas pro ar – uma escola do mundo ao avesso”. Vivemos efetivamente um momento de inversão de valores e, às vezes, não nos damos conta disso.
Observando que na sociedade de consumo tudo se transforma em coisa a ser consumida; observando que a TV é uma grande parceira na construção de um modelo de sociedade que reduz as pessoas a coisas; observando que o Big Brother Brasil é uma das formas mais sofisticadas de violência que se vê na TV brasileira, porque trata todos como peças, como objetos de um comandante que expõe os corpos, que faz expor nas pessoas a sua raiva, o seu desejo, que planta emoções conforme a dominação e manipulação de situações, que se estabelece de certo modo sobre o outro com um “biopoder”, como diria Foucault, eu não seria tão romântico na análise sobre a participação LGBT no BBB10.
Ao contrário de tudo o que foi dito, depois de transformar e reforçar a imagem de homens e mulheres heterossexuais em objeto, agora é a hora e vez das pessoas homossexuais.
É certo que conhecer e ver é um bom mecanismo para respeitar, mas ninguém é respeitado sendo tratado e mostrado como objeto da sanha ardente de uma TV que, em nome do lucro, transforma tudo,como num toque de Midas, em algo a ser, somente em tese, apreciado. Digo somente em tese, porque não ajuda a discutir o modelo de sociedade e o lugar que cada pessoa, com as suas peculiaridades, tem nessa sociedade de origem patriarcal, patrimonialista, clientelista, paternalista, voluntarista, fundada na violência contra a diferença.
Vejo que é preciso cuidado por parte daqueles e daquelas que deixam os olhos brilharem com o menor sinal de respeito aos direitos humanos. Até mesmo quando se trata de um sinal que indica exatamente o contrário do que parece indicar. Quem sempre viola e propaga a violação de direitos humanos não passa de uma hora para outra à condição de defensor de direitos humanos.
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
Campanhas de agitação com os calouros
O início do semestre está chegando e os grupos de assessoria estudantil já estão se preparando para divulgar o trabalho e angariar novos integrantes.
Uma forma poderosa de agitação na semana dos calouros é o teatro.
Um personagem para as campanhas de agitação é o Dr. Resolve.
O CAJU Sepé Tiaraju (2004-2006) inventou uma esquete e encenou o Dr. Resolve pelos anos de 2005 e 2006, com diferentes platéias nos saguões das faculdades de direito de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Contrariando as expectativas dos céticos e dos cínicos, a ludicidade arrebatou olhares curiosos para as encenações e até para as reuniões de formação.
A idéia central é sempre a mesma:
No primeiro ato um advogado tradicional, professor universitário, doutrina seu estagiário sobre a melhor pronúncia do latim, a pior forma de tratar os clientes, o desleixo nas explicações sobre o processo e a alta conta dos honorários.
No segundo ato os dois atendem um cliente e demonstram todo seu saber jurídico, incompreensível para qualquer um, além de ignorar os elementos de realidade relatados pelo cidadão. No final do atendimento olham para o cliente e dizem: entendeu? Este responde: Mas, é claro doutor!
No terceiro ato, ao sair do escritório, o cliente encontra seu amigo, que frequenta as reuniões no bairro com um grupo de assessoria estudantil. Eles conversam sobre as diferenças no atendimento e no entendimento.
No final, o cliente e todos da platéia são convidados a conhecerem melhor a proposta.
O legal é caprichar no figurino e na animação, vale até música ou poema para ambientação.
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
Círculo de cultura de Paulo Freire
O círculo de cultura é o momento da troca da educação popular entre os animadores e os demais participantes, quando todos reúnem-se em círculo para dialogar, comunicar-se, na busca de conscientização e cultura.A metodologia dialógica-problematizadora implica numa pesquisa dos temas geradores, que são captados, estudados, colocados num quadro e desenvolvidos como temas problemáticos. Os temas geradores estão presentes no conhecimento e visão de mundo dos camponeses e urbanos. A partir deste conhecimento se poderá organizar o conteúdo programático da educação, um conjunto de temas sobre os quais educador e educando, como sujeitos cognoscentes, exercerão a cognoscibilidade. (FREIRE, Paulo. Extensão ou comunicação. 10. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992, p. 68)
Paulo Freire utilizou esta abordagem para criar um método de alfabetização. Seu trabalho foi desenvolvido inicialmente como um projeto de extensão da Universidade Federal de Pernambuco. Os resultados obtidos na primeira experiência exitosa foram 300 trabalhadores alfabetizados em 45 dias, do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. O plano de ação para o ano de 1964 previa a criação de 20 mil círculos de cultura, podendo alfabetizar cerca de 2 milhões de brasileiros. Poderia ter acabado com o analfabetismo no Brasil se fosse levado a diante. O método Paulo Freire foi substituído pelo MOBRAL, que depois de 18 anos deixou 30 milhões de analfabetos no Brasil. (FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade (1965). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.p. 03-04).
Além da alfabetização de adultos e crianças, Paulo Freire propôs um projeto educativo total e permanente para o Brasil. Uma proposta feita para o estado de Pernambuco, nomeada sistema de educação do homem do povo é a seguinte:
1º) alfabetização infantil;
2º) alfabetização de adultos;
3º) ciclo primário rápido;
4º) extensão universitária (universidade popular);
5º) Instituto de ciências do homem;
6º) Centro de estudos internacionais (com foco sobre questões do terceiro mundo).
(BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é método Paulo Freire. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1981, p. 84)
O segredo de Paulo Freire foi ajudar o alfabetizando a se descobrir criticamente como fazedor do mundo da cultura.