Pedro Martins sobre a reforma agrária no contexto amazônico

Monografia de Pedro Sérgio Vieira Martins,  mestrando na UFPA, com o título “Os instrumentos de regularização fundiária na política de reforma agrária e a aplicação do princípio da justiça social no contexto amazônico”, do curso de graduação em Direito na Universidade Federal do Pará, defendida em 2011.

RESUMO

A presente monografia visa discutir o tema da Política de Reforma Agrária no Brasil e na Amazônia, destacando sua origem colonial, os marcos legislativos e variações econômicas que predominaram na distribuição dessas terras, além de ressaltar as principais tendências políticas atuais da reforma agrária, baseada num determinado modelo de uso e comércio da terra.

Palavras-chaves: Amazônia; Direito a Terra; Mercado; Regularização Fundiária; Reforma Agrária 

O direito à informação no Brasil: A Amazônia enquanto hipótese de sua nulidade.

Foto: Michel Pinho

Por Mariana de Mattos


- Mas, Amor, mas e se o presidente estivesse realmente bêbado, fosse um bêbado, poderia escrever que o presidente é um bêbado? Depende da situação, tato. Há que se fazer um balanço entre os interesses do presidente, os direitos de personalidade, e os interesses da imprensa, a informação.

Este é um exemplo de conversa típica e recorrente que tenho com meu namorado, que não é jurista, sobre o direito à informação e a liberdade de imprensa no Brasil. Tenciono o seu nome não só por ser uma pessoa muito amada, mas pela incongruência que o nosso sistema jurídico apresenta a partir de um observador externo, um não-jurista, de um pensamento perspicazmente crítico no que se refere à liberdade de expressão.

Muitas vezes não encontro respostas para os desafios dele e acho que seria o caso de hoje, se ele me perguntasse o porquê da condenação do jornalista tapajônico Lúcio Flávio Pinto (LFP). Para os que não acompanham o caso, a condenação de indenização por danos morais deve-se a matéria de denúncia de grilagem de cinco milhões de hectares de terras no Pará na qual o jornalista chama o empresário responsável pela façanha de “pirata fundiário”. (Vale ressaltar, Lúcio Flávio Pinto é o grande ícone atual da denominada mídia independente da Amazônia). A história do processo é bastante longa e perpassa por vários problemas entre os quais a dificuldade para arrumar um advogado para o réu. Nenhum advogado queria se comprometer a brigar com as oligarquias estaduais. Ao final, o juiz Amílcar Roberto Bezerra Guimarães foi responsável pela condenação do jornalista, quando, em 2006, substituiu por um dia o juiz originalmente responsável pelo caso. Desde então, o jornalista recorreu inúmeras vezes até que, em fevereiro deste ano, o STJ negou o seguimento da ação devido a vícios formais. Depois disso, já incrédulo no que se refere ao Poder Judiciário Brasileiro, LFP convenceu-se de que não deveria mais recorrer. Ele declarou a suspeição do TJE-PA para julgar o caso e iniciou uma campanha (bem-sucedida) para pagar a condenação uma vez que não possui condições financeiras. A denúncia feita por LFP confirmou-se como verdadeira e os títulos de terras do denominado “pirata fundiário” foram cancelados em cartório em decorrência de processo judicial.

A complexidade que seria necessária para explicar tal condenação incita um certo ceticismo de minha parte. Tendo a entender a justificativa complexa para a existência de um sistema como prova de sua inexistência já que o que é vivo simplesmente o é no tempo e não o é condicionalmente ou adversamente no infinito. Sinceramente, em um caso como estes, eu me sinto como se alguém dissesse, tu vês, tu és uma idiota, tudo isto que estudas não existe. Afinal, denúncias fundadas em provas contundentes não justificam a liberdade de expressão em um sentido amplo. Apenas este esboço já apresenta, creio eu, um trabalho de dissertação, incluindo aspectos de direito comparado a partir das mudanças recentes de critério para a avaliação da violação dos direitos de personalidade no Tribunal Constitucional Alemão em decorrência da recomendação da Corte Européia de Direitos Humanos.

No entanto, o que me leva a escrever são fatos além destes, que se quedam nos bastidores, por assim dizer. Na sua página pessoal, o juiz comentou sua decisão sobre o caso. Em um constructo bastante triste, que me lembrou as minhas aulas de psicologia jurídica, eis que escreve, entre outras coisas: “Eu quero me aposentar. bem que esse otário do LFP poderia fazer uma reclamação no CNJ. Juro que não me defendo e aceito a aposentadoria agora. Me ajuda, babaca!!!!!!”

O texto do magistrado certamente levaria a uma tese de doutorado summa cum laude uma vez em que este afirma sua descrença no Estado de Direito, justifica a legitimidade da violência física como método de resolução de conflitos, crítica o sistema processual brasileiro em que a decisão do juiz de primeira instância apenas é um projeto de decisão, xinga o réu e proclama o CNJ como o salvador dos magistrados, que querem se aposentar sem preencher os requisitos formais. Os magistrados estão tão acima da lei que o máximo de punição possível é a aposentadoria, pena que, na verdade, é paga através dos impostos dos cidadãos? Quer dizer, eles são impuníveis?

Eu já não tenho palavras. Existe direito à informação no Brasil? Existe um sistema jurídico no Brasil? Ou tudo não passa de uma farsa do conceito de Democracia para a distanásia de nossos direitos políticos, para um efeito letárgico sobre a comunidade e esvaziamento da esfera política, para fortificar a passagem do animal laborans?

- Mas, Amor, que absurdo! Então, não podemos transmitir o mundo em que vivemos? Muito bem! Passemos a fazer descrições das sombras que nos cercam. Isto é permitido?

Para mais informações: Todos com Lúcio Flávio Pinto

Notícias do Front (ou da Fronteira)

O aumento exponencial da migração de pessoas para a cidade de Altamira/PA, por conta da propaganda governamental e empresarial do possível início de instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica e, portanto, de contratação de pessoas, tem gerado efeito nefasto no preço dos aluguéis e dos terrenos, cujas vítimas são sobretudo as pessoas mais pobres.

Nos bairros populares da cidade, em especial nos de baixada (localizados próximos do rio Xingu ou de seus canais, e que sofrem alagações anuais por conta da cheia do rio e, com a UHE Belo Monte, serão permanentemente inundados), o preço do aluguel que, antes, girava em torno de 50 a 100 , agora subiu para 200 e até 500 reais, por conta do aumento da demanda e da tentativa dos proprietários de lucrarem.

Nesse cenário, algo de interessante está ocorrendo. As classes populares destes bairros que vivem de alugueis, sentindo na pele os efeitos perversos sobre a moradia urbana, passaram a lutar pelo direito à moradia por meio da organização de levantes populares de ocupação de áreas ao redor da cidade que não estavam (e estão) cumprindo a destinação habitacional ou de produção agrícola.

Momento de tensão: negociação entre polícia e ocupantes

Em um mês, quatro ocupações foram realizadas em áreas "abandonadas" pelos seus proprietários, e cujos ocupantes, pressionados até o pescoço pelo aumento dos aluguéis, viram como única alternativa para garantirem espaço de moradia ou, ao menos, sensibilizar o poder público para o problema social que aflora, em busca de soluções.

Visitei duas das ocupações recentemente, na qualidade de assessor jurídico. Em ambas ouvi relatos semelhantes, como a que me contou dona Elza (nome fictício), de 42 anos: "Meu marido morreu faz oito meses. Tenho duas crianças para criar e ganho um salário mínimo no emprego. Morávamos numa casa, de aluguel, e este passou de 50 reais para 200 reais. Como é que eu posso pagar isto e ainda garantir o alimento das crianças? Não dá. Saí de lá e coloquei minhas coisas na casa da minha sogra. Agora estou aqui para lutar por uma casa para ter tranquilidade."

Este movimento quase que espontâneo das pessoas em busca de moradia têm gerado muitos conflitos e disputas jurídico-policiais na atualidade. Em uma das ocupações, mais de 20 pessoas foram levadas para delegacia devido ação da polícia em cumprimento à mandado de reintegração de posse, de caráter liminar, expedido pelo Judiciário local. Em outra, telefonemas anônimos tem alertado as organizações que auxiliam as ações a respeito de possíveis atos de violência a serem cometidos contra pessoas identificadas como lideranças.

O mais importante de tudo isso é que o povo (num recorte das classes sociais localizadas nos bairros populares, em especial de baixada) não está passivo ao processo de agudização de seu direito humano à moradia. Mesmo que, outrora, não quisesse se mobilizar para lutar por pautas, como a ambiental e dos povos indígenas, mas incisivamente ligados à questão da UHE Belo Monte e, portanto, não estivesse diretamente na frente de luta contra o empreendimento, o fato de estar passando na pele por um dos problemas sociais que a mera alusão a possibilidade de implementação da obra tem gerado (aumento dos aluguéis), desencadeou processo popular de mobilização que ao mesmo tempo que procura ocupar áreas desabitadas da cidade também procura pressionar o poder público para que resolva a demanda habitacional gerada por este "estrangeiro" maior chamado UHE Belo Monte, que não pediu licença para entrar nas vidas dessas pessoas, e que agora precisa saber lidar com as demandas que não previu (ou que previu de forma minimizada), como as ligadas à moradia.

Sobre o assunto, também consultar:

Xingu Vivo: "Famílias expulsas por pressão imobiliária ocupam área em Altamira"

Portal Luis Nassif: "Impacto de Belo Monte já cria expulsão de famílias em Altamira."

Blog do Felipe Adams: "7º dia de ocupação na área próxima ao Conj. Alberto Soares."

"Jornalista maldito": o olhar aguçado de Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto talvez seja, hoje, um dos últimos jornalistas independentes do estado do Pará (quem sabe do Brasil?). Sua crítica traz para o debate público assuntos que os grandes meios de comunicação da região preferem ocultar ou minimizar por interesses político-econômicos. Mais do que isso, revela os jogos de poder que existem entre os principais meios de comunicação do Pará (o jornal e a tv Liberal, da família Maiorama, e a tv RBA e o jornal Diário do Pará, de Jader Barbalho), além de analisar os interesses e as ações da maior empresa privada do Brasil, a Companhia Vale, e os discursos governamentais acerca dos grandes projetos para a Amazônia.

Poesitando a Amazônia

Amazônia: vida e morte em constante dialética

Foto tirada na aldeia Apyterewa do povo Parakanã, no rio Xingu/PA

Certa vez, nos idos de meu já longínquo 3º ano do segundo grau (o popular convênio), tive a intenção (ou será ambição?) de poesitar nossa terra, nossa gente, nossa realidade chamada Amazônia. Hoje, lendo e relendo a poesia que escrevi, confesso que fico tentado a mudá-la aqui e ali, para adequá-la com os trejeitos de que aprendeu que as estórias da Amazônia é maior do que a história da Amazônia. Mas não faço pelo simples motivo de que preservar a forma com que a inspiração talhou na memória, na imaginação e no papel aquelas minhas juvenis reflexões. Segue o breve relato...

Breve relato

A estrada cortou a mata

A mata foi cortada

Veio gente de couro refinado

E nativo virou onça pintada

Rio comprido trás no bojo as toras

E o clarão é plástica disfarçada

Toda arara voa livre na gaiola

Sai calada, pra no gringo ser ornamentada.

Coisa essa que fezes de grilo mata?!

Pra sulista ter folha amarelada

E na terra por seu bicho importado.

Mas antes jagunço é lei empoçada

E seu cano faz de homens, esporas

– Torna o rio cor do amor desfigurada.

Tantos gritos calados por uma pistola

Da mesma mão de quem era só enxada.

Cabra da peste mão-de-obra de projeto grandioso

Vem da seca, vem pra mata, na campanha mentirosa

Vem junto, na borla, com sua sonhada horta,

Trás contente os seis filhos e a esposa amorosa.

Mas chegando troca logo arado por martelo

E do entulho pedregoso faz construção suntuosa.

Faz tijolo por tijolo e vê lavoura distante,

Vê as terras sem homens só pra gente onerosa.

Soja foi modificada com sabor mais saboroso

Nasce em terras mecanizadas e lá fora é gloriosa,

Virou plantação de ouro e a selva inteira corta.

É daninha de queimada, das filhas a mais rendosa,

Faz balança favorável pra alivio do Castelo,

Só não faz é mais emprego já que é demais briosa

E prefere na senzala quem dá lucro triunfante:

Ferro-gusa proletariado da pele prata não remosa!

Pra juntar “tribo selvagem” com branco

Monstro alado trouxe antena parabólica

Índio Xavante fez toda lição de casa

E agora é cidadão da República

Terno preto e gravata engomada

Caneta importada estreando a sua rubrica

Na aldeia índio novo tudo engata

Pois, é hoje, funcionário de nobre estada.

Foi-se o tempo de Cabral navegar sem barranco

Tanto Éden adormecido em tranqüila música

Desperto já ferido e caiu na cova rasa

Deste hereto intrometido de palavra lúdica.

Casa verde, minha casa, que sucumbe estilhaçada

Frente ao fogo da ganância suavizando a polêmica

Isso desde quando a estrada cortou a mata

É que se tem compreendido que a mata foi cortada.

Da biblioteca "Poesia crítica do direito"

As veias abertas da Amazônia: uma contribuição ao debate

Diz a lenda que o Rio Amazonas foi criado com as lágrimas da lua...

Gostaria hoje de fazer uma pequena homenagem à Amazônia e ao seu povo, com toda sua exuberância, seu calor humano e seu inspirador espírito de luta. Faço isso como registro pessoal, já que é minha última postagem em terras amazônidas, ao menos por um bom tempo...

Creio que a melhor forma de fazê-lo é “colocando o dedo na ferida”, ou melhor, mostrando onde estão as veias abertas da Amazônia, qual é a profundidade do corte, e quem são os “vampiros” que dela se beneficiam. Essas veias abertas, no entanto, não são puramente “econômicas”, mas também ecológicas, culturais, ideológicas.

Para onde correm as veias abertas da Amazônia?

Começo por estas últimas, que se apresentam como as mais difíceis de transpor, especialmente para alguém que não vive na região, e é massacrado todos os dias com os conceitos manipuladores sobre a Amazônia, produzidos pelos centros de produção ideológica do atual sistema-mundo vigente, e reproduzidos ad nauseam pelos monopólios dos meios de comunicação.

Por exemplo, a noção do “arcaico”, do “atrasado”, da “selvageria” que muitas vezes se associa com o povo da região. Há quem romanticamente aceite tal conceito, considerando os traços de subdesenvolvimento que assolam e dizimam a população da região como “provas cabais” de sua inadaptação ao modo de produção capitalista, o que supostamente seria “bom” (por mais estranha que seja, essa opinião é mais comum do que se imagina, especialmente entre parte de uma juventude pequeno-burguesa mais propensa a conceitos “anticapitalistas” de corte pós-moderno). Há outros que se valem destas noções como “provas irrefutáveis” da “incapacidade” do povo da região em determinar seu próprio destino, e, especialmente, em se relacionar com a monumental biodiversidade amazônica.

Se a primeira noção é útil ao sistema-mundo hegemônico, pois legitima o abandono do povo ao “deus-dará”; a segunda é essencial para a legitimação das brutais intervenções sobre a região, explorando sua força de trabalho e saqueando suas riquezas naturais em prol do Deus-Capital. Essa, como aponta Dussel em “1492: o encobrimento do Outro”, é a essência do mito sacrificial da Modernidade, ideologicamente violenta pois procura transformar a razão do Outro (na verdade, o “absolutamente Outro”, o inassimilável e impossível dentro do sistema hegemônico, o que na Amazônia corresponde, especial, mas não exclusivamente, ao índio) em não-razão, de forma a legitimar sua própria razão (irracional, bárbara, violenta) como a única possível e racional.

Das veias ecológicas abertas me parece que todos conhecem; ou melhor: conhecem a ponta do iceberg. Sabemos da ação destrutiva do avanço do agronegócio na Amazônia (os monocultivos de grãos, o avanço da pecuária extensiva etc), que jura não ser a responsável pelo “arco do desmatamento” mas não conta que sua ação é articulada com a dos madeireiros, rotulados como os “únicos e grandes vilões” na questão (e ainda que não sejam os únicos, são também responsáveis pela destruição da floresta). Sabemos disso especialmente porque os movimentos ambientalistas nos contam, e nisso prestam um grande favor à natureza e à sociedade. Favor ainda maior prestariam se nos contassem quem são seus financiadores, e o que efetivamente propõem para a região...

Uma das mais duras constatações a que cheguei estudando a Amazônia nesses 2 anos refere-se ao papel de muitas organizações ambientalistas (quase todas, e especialmente as maiores, chamadas por Diegues de “as multinacionais da conservação”), e do próprio Direito Ambiental no que se refere à Amazônia. Em geral, estas organizações lutam contra o avanço do agronegócio na região (no caso das mais “radicais”), ou por seu controle estrito (no caso das mais “moderadas”), não em virtude das conseqüências para os povos da região, mas sob uma preocupação puramente preservacionista. E o preservacionismo (cuja vertente mais radical e conhecida é a “ecologia profunda”) é uma ideologia ambientalista criada nos EEUU na mesma linha e época da filantropia burguesa (só que aplicada aos animais e às plantas, como as “sociedades protetoras”, “salvem os golfinhos” etc etc), que se tornou um aporte útil ao Impérialismo a partir da crise econômica de 1969-74, e também da 3ªRevolução Tecnológica.

Fui e continuarei sendo muito criticado por esta conclusão, a que cheguei e apresentei em minha dissertação de mestrado, na qual busquei apresentar os limites e as possibilidades jurídicas que alguns espaços territoriais especialmente protegidos oferecem aos povos da Amazônia diante do avanço do agronegócio e da transgenia (não sem antes buscar os fundamentos estruturais e históricos que permeiam essa questão). Considero, porém, que ela foi e é necessária para evitar que abramos ainda mais uma veia ao tentarmos fechar outra. De nada adianta “salvar” a Amazônia do avanço do agronegócio, e entregá-la de mão beijada ao Império criando “áreas protegidas” que nada mais são que "armazéns de biodiversidade", estoques de matéria-prima barata para as indústrias da 3ª Revolução Tecnológica (farmacêuticas, cosméticas, de biotecnologia etc). Não que todas as áreas protegidas tenham esse perfil, mas, mesmo nos casos de áreas juridicamente criadas a partir da luta dos movimentos socioambientalistas, o que se vê na prática é uma atuação do Poder Público que criminaliza, restringe e afinal inviabiliza as formas de vida das populações nessas áreas.

Fica claro então que as veias abertas ideológicas, culturais, ecológicas etc estão ligadas entre si, e, em especial, com as propriamente econômicas. Não porque queiramos que assim seja, ou que nosso método aponte para essa conclusão, mas porque a dinâmica da realidade concreta aponta nesse sentido. A biopirataria é a forma típica de veia econômica aberta pelas indústrias da 3ª Revolução Tecnológica. O agronegócio é outra veia aberta, que alimenta multinacionais do ramo alimentício (de capital brasileiro ou estrangeiro), ao mesmo tempo em que a fome ainda não foi erradicada na região. A madeira é uma veia da qual já sangrou tanto, que a fonte já começa a escassear, sendo ainda explorada por parasitas menores. A geração de energia elétrica é outra veia aberta que alimenta construtoras e empresas de mineração e siderurgia, que se aproveitam hoje da mais profunda veia aberta da Amazônia.

Caminhões, trens, navios: tudo serve para sugar as veias abertas

Não é de agora que as veias abertas da Amazônia jorram imensas riquezas (e já dizia Eduardo Galeano que talvez a grande miséria da América Latina tenha sido justamente toda a sua riqueza). Já era assim desde seu en-cobrimento, com a escravização do índio para a coleta de drogas-do-sertão e o corte de madeira, e foi assim com o famoso período da borracha. Não se trata porém de uma “sina”, de um “destino manifesto”, nem de incapacidade do povo em ser livre. A disposição de luta do povo amazônida está gravada na História com a famosa Cabanagem, e também com revoltas que a historiografia oficial não atribui maior importância. Essa disposição não ficou presa aos antepassados, mas segue hoje nas radicalizadas greves dos operários da construção civil, nas paralisações freqüentes dos servidores públicos, nas freqüentes lutas de barricadas que ocorrem nos bairros em protesto contra a falta de serviços públicos; isso sem contar as lutas dos movimentos indígenas, quilombolas, campesinos etc.

"No seu meio, o amazônida nativo é imbatível"

Digo sem medo de errar: os responsáveis pelo saque da Amazônia e pela miséria de seu povo são, em associação com o Imperialismo e as transnacionais, os “ilustres” membros da classe dominante local (os Maiorana, os Barbalho, os fazendeiros com trabalho escravo, os empreiteiros de prédios de papel etc), uma verdadeira lumpen-burguesia a qual se associam profissionais e técnicos a soldo destes, dentro dos quais se inclui toda uma camarilha de juristas que os cercam, nos tribunais e nos escritórios. A intelectualidade, encastelada na Universidade, é de um silêncio ensurdecedor e conivente, com raras e dignas exceções. Uma delas, o professor Aluizio Lins Leal, economista marxista e historiador amazônida, nos diz em sua Sinopse histórica da Amazônia: “no seu meio, o amazônida nativo é imbatível – e pode libertar-se desde que tenha consigo um projeto político”.

Um dia, as veias abertas serão fechadas. E não há de demorar.