A Escassez do acesso a Justiça a População Brasileira

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Assessoria Jurídica Popular – Uma Luz no Fim do Túnel.

Por Jéssica Montezuma Coelho
Estudante do segundo período do curso de Direito da UERJ

Ainda é latente a dificuldade encontrada ao procurarmos assessoria jurídica. Até quando possuímos os poderes aquisitivos para contratar um advogado e custear todos os futuros gastos que poderá vir a ocorrer, um processo pode demorar anos na justiça até que se resolva. Isso piora quando dependemos da assessoria jurídica pública. Conseguir ser assistido pela defensoria pública não é tão simples – vale frisar que se podem levar anos até que você consiga ao menos um parecer qualquer –  Nas cidades grandes, como Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, ainda encontramos a possibilidade de pedir auxilio jurídico sem custos, mas existem muitos lugares que são remotos, como as áreas rurais, que esse acesso é inexistente, pessoas são vítimas nas mãos dos empregadores, exploradas, trabalhando em regimes similares a escravidão e não possuem nenhum auxilio e nem a possibilidade de mudar suas realidades.

É lamentável chegar à constatação que a justiça brasileira ainda possa ser tão omissa e ineficaz. Parte dessa ineficácia pode ser explicada pela quantidade de defensores públicos ativa, um estudo da DefensoriaPublica da União de 2014, apresenta um déficit de 66%  de defensores públicos federais em relação ao que seria ideal para um melhor atendimento a população brasileira. "Considerando as 140 milhões de pessoas no país que se enquadram nessa situação, segundo o levantamento, seria necessários 1.469 defensores públicos federais, enquanto o Brasil tem 506 espalhados pelas capitais e outros 40 municípios.” Segundo a Defensoria Publica da União.

É possível perceber facilmente o quanto é urgente a necessidade de uma atenção redobrada com a justiça brasileira. É Humanamente impossível, com tamanha baixa de defensores públicos, que todas as pessoas que recorrem sejam assistidas, também explica, em partes, a demora de um processo (tendo em vista que há um processo altamente burocrático para que o mesmo chegue as vias de fato). 

É baseado nessa situação, vista pela minha concepção, caótica, que surgem os projetos de assessoria jurídica popular, que reúnem advogados e voluntários para atender e auxiliar todos aqueles que necessitam de ajuda jurídica, um projeto que vem trazendo uma esperança para tantas pessoas e alivio ao ver seus problemas judiciais, suas injustiças sofridas e seus direitos que possam ter sido retirados sendo recuperados.

Vivemos em uma sociedade cada vez mais  individualista, em que não nos importamos mais com a dificuldade do outro, com as necessidades do outro, fechamos os olhos para muitas injustiças sofridas. Acomodamo-nos em nossas bolhas pessoais e não nos externamos as dores e dificuldades alheias, o que nos faz cada vez mais insensíveis e nos transforma em uma sociedade triste. Não possuímos mais compaixão com o outro, não possuímos o mínimo de ética para com o próximo.

É Uma luz no fim do túnel ver projetos como o de assessoria jurídica popular. Poder observar que ainda, mesmo que em uma escala não tão grande, ainda há quem se importe e se interesse que a justiça seja exercida e garantida para todos, a Constituição Brasileira nos garante isso, então tentemos fazer ao máximo por quem não consegue sozinho.