Por Uelem Ramalho Oliveira
Um
dos temas trabalhados durante o curso de extensão “Assistência JurídicaPopular” foi a educação popular. Nessa perspectiva foi proposta a leitura e
reflexão do texto “A perspectiva freiriana de formação na práxis da educaçãopopular” de Antonio Fernando Gouvêa da Silva. Quanto a tal asserção não foi a
primeira vez que me deparei com a expressão “educação popular”, inclusive eu já
tinha participado de um encontro que preconizava pelos seus ideais, mas sem me
dar conta de que era isto que estava acontecendo e qual a sua importância.
Em
primeiro lugar insta salientar o conceito de educação popular. Segundo próprio
Antonio Fernando Gouvêa da Silva, educação popular é concebida como “conjunto
de práticas socioculturais que, de forma explícita ou implícita, consciente e
intencional, ou incorporada de maneira acrítica, num primeiro momento, se
inter-relacionam nas diferentes instâncias do espaço/tempo comunitário,
assumindo, gradativamente, uma intervenção pedagógica emancipatória na prática
sociocultural e econômica vivenciada. Parte-se, portanto, do conflito para
chegar a uma atuação social significativa e contextualizada.”
Uma
vez conceituada, compartilharei uma experiência muito interessante e importante
sobre o tema. Tal experiência se trata de uma aula de formação oferecida pelo Coletivo
Marginal que visava a concretização de um dos seus projetos denominado “É tudo
nosso”. A ideia principal do projeto foi a conscientização de jovens que
residem na Cidade de Deus sobre a concretização de um dos direitos fundamentais
garantidos na constituição federal de 1988, que é o direito a cidade. Uma das ideias
era ocupar espaços públicos que, em tese, são planejados e ordenados ao pleno
desenvolvimento das funções sociais da cidade com vistas a garantir o bem-
estar de seus habitantes como preceitua a constituição no artigo 182.
Nesse
sentido, logo no primeiro instante houve a inserção de um questionamento que a
todo o momento era debatido: “A cidade realmente está sendo planejada para o
bem-estar dos habitantes? Se não, para quem ela está sendo planejada? Está
sendo planejada para todos? Quais locais são planejados?”
O local escolhido para debater tal questão foi muito
apropriado. A aula ocorreu na Praça Mauá, ponto de referência que sofreu uma
revitalização para a Copa e as Olimpíadas de 2014 e 2016. Esse local também
possui fortes traços de parte da história da cidade do Rio de Janeiro,
principalmente no que tange a história do povo negro escravizado.
Local
que sofreu intensos investimentos e valorização por parte do poder público, a
Praça Mauá foi um dos lugares que serviu de palco para os diversos acontecimentos
ocorridos durante os grandes eventos. Ao longo dos últimos anos tal local se
tornou ponto turístico e de lazer, mas também se tornou local de exploração dos
espaços públicos (com a administração deste pela PPP do Porto Maravilha) e de
especulação imobiliária.
Quanto
ao que foi proposto durante a aula o ponto alto foi a asserção de pensarmos qual
o papel que cada um dos presentes desempenha, enquanto jovens e periféricos,
nos espaços urbanos, e naquele caso específico, naquele espaço urbano e
revitalizado. Ainda sobre tais propostas houve também um apontamento importante
quanto ao local escolhido no que se refere a sua história.
A
Praça Mauá também é um lugar cercado de história do povo negro (que era trazido
das várias partes da África para serem escravizados no Brasil durante o período
colonial e imperial), pois faz parte da chamada região do Valongo (onde
aportavam os navios Negreiros). Nesse sentido, buscou-se apontar se a
revitalização de tal região significaria ou não certo esvaziamento de toda essa
história que nos traz esse território.
Por
fim, mais que oportuno ocorria uma exibição da história do samba no Museu de
Arte Moderna. Exposição esta que foi visitada pelo grupo graças ao convite de
um dos educadores residentes do museu, o que contribuiu ainda mais para as
reflexões propostas.
Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro |
As
respostas para as reflexões não são tão simples visto que há experiências muito
pessoais de cada um com relação aos espaços urbanos. Porém podemos apontar que
os espaços urbanos sofrem determinadas segregações, onde se vislumbra que
determinados grupos ocupam espaços com determinadas características e outros
com outras características quase que de uma forma planejada a partir de um viés
segregacional na medida em que se destinam ou não recursos públicos para
consecução de políticas públicas.
Existem
também diversas questões que dificultam a concretização do direito a cidade,
seja a falta de mobilidade, passando pela insegurança e chegando até o próprio
desconhecimento dos cidadãos do próprio espaço urbano e até mesmo de tal
direito.
Para
conhecer o coletivo, acompanhar como ocorreram as aulas e acompanhar outros
projetos basta procurá-los no Facebook através da página do coletivo Marginal.
Uelem Ramalho Oliveira é estudante do 8º período do curso de Direito da UERJ.
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