Resenha de Solução de problemas profissionais de Zayas e Lombardía

Luiz Otávio Ribas

Rio de Janeiro

ZAYAS, Carlos Álvarez de; LOMBARDÍA, Virginia Sierra. La solución de problemas profesionales. Em: __________. Solución de problemas profesionales: metodología de investigación científica. 5. ed. Cochabamba: Kipus,  2009, p. 17-32.

No Grupo de Estudos e Práticas em Advocacia Popular (GEAP Miguel Pressburguer), do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP Luiza Mahin), debatemos o texto "La solución de problemas profesionales", de Carlos Zayas e Virginia Lombardía. Carlos Zayas é doutor em Ciências Pedagógicas pela Universidade de Moscou e funcionário do Ministério de Educação Superior de Cuba. 

Para os autores, o processo de ensino-aprendizagem tem como função a formação de profissionais capazes de resolver os problemas próprios de sua profissão de forma produtiva ou criativa. O processo de pesquisa científica na educação superior tem duas funções: contribuir para formação do profissional e resolver os problemas complexos que se apresentam na sociedade.

A base está na "teoria do conhecimento" e na "teoria dos processos conscientes", que permitem aprofundar-se na essência dos fenômenos, numa concepção dialética e holística. 

O objetivo está em que o estudante seja capaz de diferenciar os conceitos de ciência, pesquisa científica e metodologia; e sua expressão na solução dos problemas profissionais.

A questão é que existem problemas profissionais que exigem um tempo mais lento de pesquisa científica pela sua complexidade.

O GEAP busca trabalhar esta proposta na solução de problemas profissionais da advocacia popular. 

Já pesquisamos problemas como "qual a postura da advocacia popular frente às contradições do sistema de justiça e aos usos do direito no tratamento dos movimentos sociais?". 

No estudo de caso "tentativa de dissolução do MST por parte do MP/RS- 2008", concluímos que a pesquisa militante envolve o trabalho da advocacia aliada à pesquisa, assim como serve para a formação de novos advogados e advogadas populares. 

Frente às contradições da própria advocacia com o movimento social, no caso analisado (de ora colocar ênfase numa argumentação política, ora mais técnica jurídica) concluímos que estão presentes três maneiras de lidar com o problema da advocacia frente às contradições do sistema de justiça: positivismo de combate, uso alternativo do direito e direito insurgente (mais informações).