Aulaço popular em Vigário Geral

No dia 29 de agosto de 1993, 21 pessoas foram assassinadas por policiais na chacina de Vigário Geral. Neste bairro, 19 anos depois, estávamos reunidos para debater o Direito, na assembléia da Associação de Moradores e Amigos de Vigário Geral - AMAVIG. O presidente João Ricardo, o JR, convocou vários lutadores e lutadoras do povo que relataram inúmeras outras atrocidades protagonizadas pelo Estado brasileiro. O mesmo JR, que junto com Antonio Ernesto, produziu o documentário "Não quero falar de chacina" (2005) para lembrar que nem só de tragédias é feita a história do bairro.

O depoimento da viúva Ângela sensibilizou professores, estudantes e moradores que lá estavam presentes. Ela contextualizou que era a primeira vez que relatava em público, no seu bairro, este fato doloroso que prefere esquecer. Disse que se agarrava no sucesso da filha para continuar vivendo. Então, fez a ressalva: "Minha filha escolheu uma dessas profissões que não tem muito valor: ela é professora".

Em meio a maior greve dos professores das universidades federais que o Brasil já teve, os grevistas que estavam presentes ficaram estarrecidos com a verdade que incomoda tal qual pedra no sapato. Como professor, sei que nosso valor para a sociedade não é devidamente reconhecido, e que nossa profissão está sendo a cada dia precarizada, quando deveria ser o contrário. Por isto estamos na rua para dizer do nosso valor e mudar esta história.

Manifestação de apoio à greve reuniu professores, funcionários e estudantes, em João Pessoa, durante o 33º ENED.

Ângela continuou seu relato contando que quando foi fotografada na formatura da filha sentiu-se envergonhada, porque não seria bonita, nem fotogênica. Uma das feministas presentes disse em seguida: "você é linda, porque bonitas são as mulheres que lutam!". Ela ressaltou que estava diante de uma mulher que não mediu esforços para lutar contra o Estado e responsabilizar os autores da chacina.

Por fim, Ângela, que sabe que em seu país professores não têm o devido valor, e que o Estado não se compromete seriamente pela educação e pela justiça, arrematou: "Quando me disseram que eu poderia recorrer da última decisão do juíz que deixou impunes os autores da chacina, eu disse não".

Depois de anos de brigas judiciais, Ângela disse não.

Mas a reunião não terminou assim, uma das moradoras relatou que estava aposentada e que passava os seus dias na associação, o que despertava o ciúmes de seu marido. Disse que ele muitas vezes queria impedi-la de sair de casa. Mas com a sabedoria das mulheres que lutam, disse: "Hoje ele diz que eu não posso sair e eu me faço de surda. Coitado, ele ainda não percebeu que não manda mais em mim". Pra completar, falou sobre a política da associação: "Aqui pode entrar qualquer um, ninguém vai perguntar se é homem, se é mulher, a preferência sexual, não tem isso não. Prefiro estar aqui, pois sozinha em casa eu fico pensando bobagem".

Naquela tarde aprendi mais sobre o Direito e o Estado do que em muitos anos de faculdade. 

Assessorando a assistência jurídica: é possível?

Assessorando a assistência jurídica é o título de um artigo que escrevi em 2005 pensando as articulações que poderiam ser realizadas entre a assessoria e a assistência de modo que a concepção de Assessoria Jurídica Popular (AJP) pudesse dialogar, disputar e, mesmo, modificar os espaços e as instituições tradicionalmente definidas como de assistência jurídica.

Atendimento no Núcleo de Prática Jurídica da UFPA

Esta discussão veio à tona, novamente, durante os debates que ocorreram no I Seminário de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais, em abril de 2012, no Grupo de Trabalho sobre Ensino Jurídico, em que coloquei a discussão desta ideia e tivemos oportunidade de compreender aquilo que participantes achavam da sugestão e quais as possibilidade de isto vingar na prática.

Sabemos que estudos realizadas sobre advogacia popular e serviços jurídicos, dentre os quais os de Campilongo, Joaquim Falcão, Vladimir Luz e Alberto Kopittke, costumam (e nos acostumaram) a trabalhar com a ideia das tipologias e, com isso, de caracterizações sobre o que seria uma forma de atuar mais tradicional e outra mais inovadora, crítica e/ou militante dentro do campo jurídico, daí identificando, também, os espaços em que cada um destes "pólos" existe, no primeiro caso os Núcleos de Prática Jurídica (NPJ), as Defensorias Públicas, os Ministérios Públicos e a advogacia "hegemônica", entre outros, e no segundo caso as Assessorias Jurídicas Populares de cunho universitário e profissional.

Pois bem, naquele artigo que escrevi em 2005 refletia justamente como podíamos passar da ideia de tipologias e de campos bem definidos de atuação e de representação de cada tipologia, para a dimensão da ideologia e dos embates ideológicos que cada concepção de atuação trazia, de modo a entender que seria possível disputar os espaços que são tradicionalmente definidos como da assistência jurídica, assessorando-a no sentido de modificar suas estruturas e conjunturas a partir dos aportes ideológicos e teórico-metodológicos da AJP, o que na prática significaria dizer que precisamos disputá-los para torná-los espaços de realização de AJP.

Na época, trabalhei esta questão a partir de experiência empírica que foi a realização de trabalho definido como de AJP dentro do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará, com duração de 6 meses, no âmbito do projeto "Educação e Assessoria Jurídica Popular em Direitos Humanos (Projeto EADH's), coordenado pela profa. Marlene Freitas. Este trabalho consistia em executar uma pesquisa de três meses no NPJ para definir questões como: perfil do público, da demanda jurídica, da qualidade do serviço e da atuação interdisciplinar que os usuários gostariam de ter; depois disto, houve a a realização de duas oficinas sobre os principais direitos identificados como sendo os mais pleiteados pelos usuários (direito de família: pensão alimentícia, guarda, adoção e reconhecimento de paternidade), em que estiveram presentes justamente estes usuários para que pudessem dialogar a respeito de seus direitos e suas necessidades.

Certamente esta experiência é bastante limitada e passível de muitas críticas, mas o que gostaria de sublinhar é que ele nos despertou-nos para a percepção de que o espaço do NPJ poderia assumir outras funções além daquelas legal e academicamente instituídas. De que este era um espaço de disputa pela concepção de serviço jurídico a ser ofertado e, com isso, de que precisávamos difundir a perspectiva da AJP dentro do NPJ, mudando seus modos de "fazer Direito" e, acima de tudo, de estabelecer a relação entre estudantes/profissionais e os usuários.

Hoje, penso que esta questão precisa voltar a ser discutida. Primeiro porque muitos dos "filhos e filhas da AJUP" estão, atualmente, dentro ou concorrendo para estar nestes espaços tradicionais do campo jurídico. É dizer, temos conhecimento de juízes e juízas, procuradores e procuradoras, promotores e promotoras, defensores e defensoras, e delegados e delegadas que tiveram parte de sua permanência acadêmica trilhada dentro de uma AJUP deste país, aprendendo a fazer e a praticar uma outra Educação Jurídica para, mais adiante, desenvolver outra atuação profissional. Mas será mesmo isto? Será que há possibilidades para esta mudança dentro destas serviços jurídicos? Bem, certamente os/as que estão dentro destes espaços seriam minorias e, com isso, teriam fortes resistências para mudar o status quo da ideologia e da estrutura. 

Em segundo lugar, seria importante compreender até que ponto algumas experiências, sobretudo no campo da magistratura, poderiam ser traduzidas enquanto experiências de AJP. Penso, por hora, na experiência do Direito Alternativo capitaneado pelos magistrados do Rio Grande do Sul, e os "Juízes pela Democracia", conduzido pelos juízes de São Paulo. Quais outras experiências coletivas dentro destes espaços do campo jurídico ocorreram e estão ocorrendo dentro desta perspectiva crítica de atuação profissional no Direito? E quais delas poderiam "dialogar com" e/ou "serem identificadas como" de AJP? Esta é um pergunta cuja resposta depende da realização de pesquisas que consigam identificar e analisar as ações.

Outra possibilidade que se abre atualmente (e para o futuro) é o Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Apesar de termos definido no Estatuto do IPDMS que a prioridade de inserção seriam os advogados e as advogadas populares, penso que o Instituto tem três funções que serão cruciais para o fomento desta proposta que defendo no artigo: (1) Produzir ou fomentar a produção de pesquisas sobre a dogmática, a jurisprudência e, mais importante, a atuação dos serviços jurídicos, de modo a elaborar reflexões e críticas que tragam referenciais importantes para a mudança no modo como se atua no campo jurídico, revelando o "habitus", para falar como Pierre Bourdie, e o "saber-poder", lembrando Foucault, que possibilite a definição de estratégias de contestação e de proposição que alterem a situação atual destes serviços jurídicos; (2) Servir como espaço de aprendizagem e de convivência de estudantes, professores/as e advogados/as populares que, no futuro,  acabem se inserindo nos serviços jurídicos tradicionais, potencializando a disputa interna destes espaços por meio da entrada de sujeitos "antenados" com o referencial da AJP; (3) Ponderar, a médio ou longo prazo, as possibilidades de fomentar a inserção no IPDMS de profissionais que trabalhem nestes serviços jurídicos, aumentando, ao meu ver, o potencial de disputa destes espaços.     

Desdobramentos da greve geral dos SPFs decidirão o futuro da universidade pública e do estado brasileiro

Em 2012, o Brasil irrompe no centro de uma história que não tardou a ser escrita. Se de um romance se tratasse, estaríamos chegando ao auge de um dos capítulos definitivos para o enredo. Como se trata da realidade concreta, estamos diante de um importante momento da mobilização de um significativo setor da sociedade brasileira: o serviço público federal.

O leitmotiv dessa história, parece restar nítido, é a greve dos docentes das universidades e instituições federais de ensino. Neste 17 de agosto, o movimento grevista completou três meses de paralisação, sem ter muito o que comemorar, já que o governo encerrou negociações sem que a maior parte dos professores aceitasse o acordo proposto, a não ser o fato de ter sido o abre-alas de um quase que inesperado esboço de greve geral do funcionalismo público.

O capítulo da conjuntura social e política do país que ora se delineia é justamente aquele que aponta para um sinal de alerta a toda a população. Longe de ser um símbolo de intransigência para com a sociedade brasileira, como muitos insistem equivocamente em afirmar, trata-se de uma convocação para a reflexão e, a depender do que se concluir, para a ação.

O Brasil entrou na década de 1990 esperando recuperar os vinte anos perdidos com a ditadura que durou de 1964 a 1985. Mas logo no início de seu curso esperançoso, mesmo com constituição cidadã, eleições diretas e os caras-pintadas, deparou-se com o flagelo da repressão estatal ao movimento combativo de trabalhadores (como ficou patente na greve dos petroleiros, em 1995, em que o movimento sindical sofreu um duro revés). E na sua esteira, o contínuo desmonte do estado recém-(re)construído.

A greve que faz 164.650 docentes do magistério superior e do ensino básico, técnico e tecnológico fecharem os livros, guardarem o giz e tirarem o guarda-pó tem sua motivação na mesma ordem de problemas que engajam não só os servidores técnico-administrativos e estudantes das mesmas universidades, mas também servidores da saúde, policiais federais, técnicos do INCRA, do IBGE e dos ministérios, fiscais do sistema financeiro e profissionais das agências reguladoras; enfim, todos os servidores públicos federais (SPFs).

E quais são estes problemas? Certamente, a questão não é apenas salarial, como o governo está querendo, falaciosamente, fazer entender ao jogar dados distorcidos sobre percentuais inverídicos de reajuste (exemplo disto é a fábula dos 45% que, em verdade, só virão – em três anos – para menos de 10% da categoria). O problema central é a estrutura laboral e as condições de desenvolvimento do trabalho das mais de trinta categorias paralisadas. Trocando em miúdos, o problema é o da concepção de estado em que se está investindo, já que estas duas questões são determinantes para a continuidade dos quadros profissionais no serviço público e com qualidade. Nesse sentido, os últimos vinte anos de nossa história têm um depoimento comum a dar, apesar das evidentes e marginais mudanças de marcha de uma década para outra.

Sim, as trabalhadoras e trabalhadores da educação estão discutindo o futuro da universidade pública em nosso país. Mas esta não é a única pauta, uma vez que está em jogo o futuro da educação como serviço público fundamental. No entanto, o mesmo pode ser dito, por analogia, sobre a saúde e a segurança públicas, hoje, entre nós. E isto para não se fazer referência a todas as demais funções “típicas” do estado moderno. Quer dizer que estamos em um momento crucial para o desenvolvimento do estado brasileiro e é isto o que os movimentos paredistas do presente discutem para além de suas remunerações ao falarem de carreiras bem estruturadas e condições dignas de trabalho.

Não é o caos nem o descaso que marcam o ritmo da narrativa estatal contemporânea no Brasil, mas sim uma forte herança de desestruturação. Defender conquistas para o funcionalismo público (expressas na pauta unificada do movimento), sem aceitar retrocessos quanto a direitos já consolidados, é o único horizonte possível para fazer com que esta história não termine em tragédia social.

Conferir versão condensada deste texto, na seção Opinião do jornal paranaense "Gazeta do Povo":

- A greve dos professores, a universidade pública e o Estado brasileiro.

Documentário não quero falar de chacina

Documentário lançado em 2005 por Antonio Ernesto retrata a história do bairro de Vigário Geral ao longo das décadas com depoimentos emocionantes de morador@s.

Conforme é explicado no início do documentário, "Vigário Geral é um bairro do Rio de Janeiro que ficou mundialmente conhecido através de uma chacina ocorrida no Parque Proletário e que vitimou covardemente 21 pessoas". Conforme o depoimento de um morador, a violência marcou a história do lugar, tanto que as pessoas que moram fora do bairro tem medo, "se for pegar um táxi lá embaixo e pedir pra vir aqui pra Vigário Geral, tem motorista que fica preocupado, fica com medo de vir à Vigário Geral. Mas não precisa ter medo, em Vigário Geral a gente chega aqui, e sai, numa boa. Se ele fizer o mesmo em Copacabana, está arriscado a ser molestado". Outro relato no mesmo sentido é de que "quando a gente vai procurar um emprego e perguntam: ´você mora aonde?´. Muita gente diz que mora em Irajá, Vista Alegre. E tem gente que não conhece e pergunta onde fica Vista alegre, aí respondem Caxias. Eles nunca falam ´fica perto de Vigário Geral`. Porque o fato da chacina que ocorreu marcou muito esta região". 

Mas a história do lugar não é somente a da chacina. Morador@s ajudam a recontar a história de Vigário Geral e Jardim América: os banhos de rio, as brincadeiras de criança, a ferrovia, as quadras de futebol, a primeira padaria e a primeira igreja. Como Fausto, que nasceu no bairro em 1934, junto com Aluísio, que lembra que o bairro nasceu em 1910. O professor José Cláudio, que foi amigo de infância de Elias Maluco, e a professora Regina, que nasceu e leciona no bairro e lembra o crescimento das favelas. O artista Erley, que foi palhaço junto com Pororoca no circo América e atuou no cinema ao lado de Grande Otelo. O cadeirante Rogério que joga bola na quadra de esportes. O sambista Carlinhos Madrugada que começou na "estrela de ouro" contando a história do Brasil. A Dona Linda que lembra que antigamente caminhava por dentro dos terrenos, mas hoje vive enclausurada. O padre Luís Antonio que começou seu trabalho em Vigário Geral porque era uma comunidade muito tranquila.

Uma moradora esclarece que "Jardim América é um bairro vizinho, onde o crescimento de comunidades carentes nos últimos anos foi muito acentuado. Apesar de ser um bairro urbanizado, vez por outra, os meios de comunicação se referem à região como Favela do Jardim América". Mas até a década de 1950, tudo era Vigário Geral, na extensão da Baía de Guanabara até o limite com Pavuna. Depois que surgiu este segmento, o loteamento que deu-se este nome de Jardim América. Mas todo esta extensão é referida por quem não conhece como favela.

Praça Catolé do Rocha, ou Praça do Coreto.

A professora Regina não chama o lugar onde mora, Vila Esperança, de favela. Embora outras pessoas assim a conheçam. Diz que "fizeram um cinturão de favelas ao nosso redor". Ela conhece muito bem esta história, lembra que "a primeira favela do Rio se instalou no morro da Providência. Foram soldados que ´acabaram com Canudos` e voltaram da guerra sem moradia e trabalho. Ocuparam o mesmo lugar do morro que já tinha sido habitado por portugueses que foram expulsos dos cortiços, quando da urbanização do centro do Rio de Janeiro". Lembra que "a origem da favela não tem nada de discriminatório. No início das comunidades, falar em favela não era uma coisa agressiva. Mas com o passar do tempo ficou muito discriminado, por causa da violência". 

José Cláudio, professor da UFFRJ que conviveu com Elias Maluco, responde sobre a diferença entre eles, apesar de terem passado a infância no mesmo espaço. Defende que "qualquer pessoa de Vigário Geral, qualquer garoto, como eu, acho que poderia chegar a qualquer nível de conhecimento, de estudo, de competência. Qualquer um de nós. Como eu cheguei. Por mais que eu seja um em um milhão. Mas eu tive as possibilidades. (…) muitas outras pessoas aqui em Vigário Geral não tiveram este arranjo de possibilidades". Define que, neste contexto, "o tráfico e a violência constituem uma nova sociabilidade para os jovens". Infelizmente, a política de extermínio de pobres é muitas vezes defendida pelas pessoas, que não percebem a lógica de dominação política que está por trás disto". 

O música também marcou a história do bairro. Com Carlinhos Madrugada, fundador da "Estrela de ouro", que lamenta o samba de hoje com refrão, que não conta mais a história do Brasil. O artista Erley José compôs este hino, que sintetiza muito bem a ideia do documentário e do povo de Vigário Geral:

Hino de Vigário Geral

Erley José

Um tremzinho na estação

Um coreto na pracinha

Lá no alto uma igrejinha

Cresce uma população

Com cem anos de história

De progresso e de glória

De um povo humilde fraternal

Terra de trabalhadores

De professores e doutores

Compositores e cantores

Isto é Vigário Geral

Isto é Vigário Geral

Vigário Geral 

Ler ainda: 

Blogue da Associação de moradores e amigos de Vigário Geral - AMAVIG

Linque alternativo para o documentário.

Coluna Direitos das Marias - IV ENCONTRO DE MULHERES DO MPA

Por Lenir Correia Coelho – Assessora Jurídica da CPT/RO

No período de 10 a 12 de agosto, na cidade de Alta Floresta do Oeste/RO, ocorreu o IV – Encontro das Mulheres Camponesas do MPA no Estado de Rondônia. O Encontro contou com a participação de mulheres das mais diversas regiões do Estado de Rondônia e foi um momento festivo e de reflexão sobre a atuação da mulher na construção da Soberania Alimentar e Poder Popular.


 Se definindo como camponesas em função do compromisso com os valores camponeses de cuidar da terra e tirar dela o seu sustento; essas mulheres, presentes no Encontro, refletiram sobre suas práticas cotidianas, procurando dar visibilidade sobre as suas intervenções no ambiente familiar e social, permitindo assim, construir novos olhares sobre o papel da mulher na luta social que garanta a permanência da família no campo, com produção de qualidade, com dignidade e respeito.

Com a contribuição da advogada Lenir Correia Coelho, assessora jurídica da CPT/RO, foi oportunizado a reflexão sobre os direitos das mulheres na legislação brasileira, enfocando o quanto a legislação encontra-se distante das realidades sociais, principalmente, das camponesas que possuem dificuldades para acessar saúde, educação, trabalho, crédito lazer, enfim, o Estado se mostra o maior violador dos direitos das mulheres camponesas, pois, suas políticas não se mostram comprometidas com a realidade social.

As militantes do MPA no Estado de Rondônia: Isabel e Leila, em suas intervenções, enfatizaram que o encontro aproxima as camponesas, permite a troca de experiências e principalmente, a construção de pautas reivindicatórias para se fazer a luta conjunta nos municípios. Demonstraram claramente que somente a mobilização permanente das camponesas permitirá a conquista significativa de direitos que permita a igualdade e respeito.

Outra militante: Sebastiana destacou que é difícil ser mulher e militar nos movimentos sociais, pois, o machismo predomina mesmo em espaços que deveriam ser libertadores; que as mulheres, camponesas, antes de irem para atividades de mobilização têm que deixar diversas tarefas domésticas prontas para seus companheiros: roupas lavadas, comidas feitas, casa limpa, enfim, é necessário que os homens, militantes sociais, também avancem na sensibilidade de que as camponesas precisam ser tratadas de forma igualitária e que se as mesmas contribuem diretamente na construção da renda familiar, devem, estes, também contribuírem na realização dos afazeres domésticos.

O Encontro trouxe presente a Celebração da Vida, onde as camponesas tiveram oportunidade de lembrar a história das mulheres no mundo, recordando diversas mulheres como: Olga, Rosa Luxemburgo, Margarida Alves, Joana D’Arc, Helenira Resende, que foram consideradas mulheres corajosas para suas épocas e contribuíram significamente para a libertação das mulheres.

Esse Encontro renova a crença na luta das camponesas, que ao retornarem para suas casas, irão buscar os apoios necessários para continuarem firme na resistência campesina, pois, percebem que não estão sozinhas e que essa luta está apenas começando!

Formatura da Turma Evandro Lins e Silva da UFG

Neste sábado, 11 de agosto, colaram grau @s estudantes da Turma Especial Evandro Lins e Silva

Ocupar a universidade é um dos primeiros passos para transformar a educação em nosso país com os movimentos sociais.

Consciente da necessidade de uma educação jurídica para toda a sociedade brasileira venho apoiar a formatura da Turma Especial para Beneficiários da Reforma Agrária e Agricultores Familiares Tradicionais Evandro Lins e Silva, da Universidade Federal de Goiás.

Quero salientar a qualidade de cada estudante integrante desta turma, muit@s já envolvid@s na assessoria jurídica com seus movimentos e assentamentos, e já aprovad@s no exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Tod@s com excelentes condições para desempenhar o trabalho com o Direito nas mais diversas profissões jurídicas e para honrar o investimento público na sua formação universitária.

Que venham muitas outras turmas de Direito pelo Brasil!

Ler ainda:

“Derrubando as cercas do saber jurídico: a abertura da Universidade aos movimentos de luta pela terra” – Entrevista com estudantes da turma publicada na Revista Captura Críptica, de Florianópolis.

Segue poema "A fala da Terra", de Pedro Tierra, lido pelo bacharel Sebastião Erculino na ocasião da fundação do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais-IPDMS:

A Liberdade da Terra não é assunto de lavradores
A Liberdade da Terra é assunto de todos quantos
se alimentam dos frutos da Terra
Do que vive, sobrevive, de salário
Do que não tem casa
Do que só tem o viaduto
Dos que disputam com os ratos
os restos das grandes cidades
Do que é impedido de ir à escola
Das meninas e meninos de rua
Das prostitutas
Dos ameaçados pelo Cólera
Dos que amargam o desemprego
Dos que recusam a morte do sonho

A Liberdade da Terra e a paz no campo têm nome:
Reforma Agrária
Hoje viemos cantar no coração da cidade
Para que ela ouça nossas canções e cante
E reacenda nesta noite a estrela de cada um
E ensine aos organizadores da morte
e ensine aos assalariados da morte
que um povo não se mata
como não se mata o mar
sonho não se mata
como não se mata o mar
a alegria não se mata
como não se mata o mar
a esperança não se mata
como não se mata o mar
e sua dança

Entrevista de Jacques Alfonsin sobre o Código Penal

Confira entrevista sobre o novo Código Penal no IHU Entrevistas com Jacques Alfonsin, recém nomeado na Comissão Estadual da Verdade.

Poema memórias do movimento sem terra

Luiz Otávio Ribas

O que eu digo ainda não fiz, e não vivi
Só vivi como a minha palavra
Mas quero dizê-la para ajudar a ter um fim

Memórias do movimento sem terra

Dedicado a Jacques Alfonsin

Depois que o ferro quente cantou
os que tiveram a sorte de voltar para contar
lembraram aos risos o zunido das balas
que voaram perto de suas orelhas.

- Um policial atingiu um padre - disse alguém -, mas foi na perna.

Foi quando uma criança se levantou com
os dois pés na cadeira e ordenou com o punho cerrado:

- Então vamos à luta acabar com esses fiadaputa!