A linguagem como elemento determinante da assessoria jurídica popular

Hoje, a coluna AJP na Universidade mantém-se na discussão sobre o Teatro do Oprimido. As autoras, Alice Kelly de Meira Barros e Thays de Carvalho da Silva, ambas estudantes de direito da UFPR, em seu texto – produzido para a tópica “Assessoria Jurídica Popular” –, argumentam que as AJPs têm, no Teatro do Oprimido, importantes lições que devem ser seguidas. Entre elas, como ir além da linguagem jurídica cujos ornamentos impedem seu diálogo com o povo.

***

A linguagem como elemento determinante da assessoria jurídica popular

Alice Kelly de Meira Barros

Thays de Carvalho da Silva

A assessoria jurídica popular muito tem a se espelhar na experiência do Teatro do Oprimido, de Augusto Boal [1], cujos objetivos são, basicamente, a democratização dos meios de produção teatral, o acesso das camadas sociais menos favorecidas ao teatro e a transformação da realidade através do diálogo. Essas técnicas podem refletir positivamente na forma de abordagem dos assessorados.

Não se pode negar que, não raro, os juristas utilizam uma linguagem rebuscada, própria de sua área de atuação, quando dialogam com aqueles que se reportam à assessoria jurídica popular. Isso, no entanto, além de dificultar o enlace entre o mundo jurídico e a realidade dos assessorados, pode soar de forma coercitiva, impositiva e leva-los ao afastamento. É preciso, portanto, estabelecer um diálogo que utilize verbetes e sinais por eles conhecidos, de modo que seja possível uma verdadeira interação.

Assim como se pratica com os envolvidos no Teatro do Oprimido, também os assessorados devem ser estimulados a intervir nas propostas apresentadas pelos assessores jurídicos populares. Considerando que se está a tratar da realidade de uma comunidade, melhor contribuição não há que a dos que a constituem e que estão em contato direto com os problemas apresentados. A assessoria jurídica popular não pode, de maneira alguma, colocar-se como uma entidade superior, como instituição máxima do saber, eis que os protagonistas desse relacionamento devem ser, na verdade, os assessorados.

O Teatro do Oprimido propõe a construção de uma imagem real e uma imagem ideal, a fim de que se possa chegar à imagem de trânsito, que nada mais é do que "um agir de transição" [2]. Assim também pode agir a assessoria jurídica popular: requerer aos assessorados que façam uma exposição de sua realidade, com a totalidade de seus problemas, bem como que apontem como gostariam que, de fato, fosse essa realidade. Após, analisando o paralelo entre a imagem real e a imagem ideal, poderão traçar metas, visando à modificação da realidade concreta, de modo que se torne a realidade ideal almejada.

Outra ideia utilizada por Boal em seu Teatro, também deve ser considerada e adaptada à realidade da assessoria popular: dar abertura aos assessorados para que proponham e executem soluções para os seus problemas [3]. Certamente eles irão se deparar com dificuldades, porém, entenderão que por melhor que seja a ideia, há obstáculos para colocá-la em prática, eis que demanda tempo e articulação. Dessa forma, saberão lidar melhor com as demoras ocorridas ao longo do caminho e até mesmo com as eventuais derrotas. Se não houver essa proximidade com a realidade enfrentada pela assessoria jurídica popular, facilmente surgirão descontentamentos e desistências, permeados pelo descrédito à assessoria jurídica popular.

Um trabalho jurídico popular que leve em consideração as sugestões apresentadas, e que, consequentemente, permita que os assessorados saiam da posição de espectadores e se transformem em participantes de todo o processo de resolução de conflitos, cumpre seu papel fundamental que é, de fato, assessorar e não resolver unilateralmente os problemas apresentados. Uma assessoria jurídica popular não deve dar aos assessorados algo acabado, mas em construção.

Nesse sentido, é aconselhável que a assessoria jurídica popular trabalhe com três Frentes, essenciais para o desenvolvimento de um contexto social mais justo e igualitário, que são: a frente teórica, que realiza estudos acadêmicos, com o objetivo de ampliar o conhecimento, buscando novas formas jurídicas de pensamento; a de educação popular, que promove cursos e oficinas a fim de facilitar o conteúdo teórico para que as próprias comunidades carentes possam compreender o direito em que estão envolvidas; e a judicial, que pleiteia perante os três poderes a materialização das reivindicações das organizações populares, realizando assim, alguns trabalhos jurídicos [4].

Vale ressaltar que o foco da frente teórica é proporcionar um espaço mais aberto, diferente dos escritórios de advocacia tradicionais, considerando a informalidade, o tratamento igualitário e a ampla possibilidade de diálogo, independentemente de hierarquia, permitindo a produção teórica de novos pensamentos jurídicos, "seja como fornecedora de informações, seja como elemento pedagógico que atuaa na facilitação da compreensão do conflito, seja como interlocutora junto aos órgãos incumbidos de executar políticas públicas, e até como defensora na instancia judiciária", dando apoio à formação de um jurista mais ciente das questões sociais em xeque [5].

Nessas condições, conforme a proposta de aproximação, com as ideias do Teatro do Oprimido, resta demonstrado que o trabalho com a comunidade não pode somente se focar na frente jurídica, visto que a essência da assessoria jurídica é possibilitar a facilitação dos conteúdos legais para a população insurgente, utilizando-se, por exemplo, do teatro, que é uma ferramenta de trabalho social, político e ético e que auxilia na transformação da sociedade e do indivíduo em si, já que dá voz aqueles que não sabem de que forma se expressar, demonstrando suas dificuldades e objetivos.

[1] BOAL, Augusto. Teatro do oprimido e outras poéticas políticas. 6 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.

[2] BOAL, Augusto. Teatro do oprimido e outras poéticas políticas, 1991, p. 144-147.

[3] BOAL, Augusto. Teatro do oprimido e outras poéticas políticas. 6 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991. p. 139.

[4] RIBAS, Luiz Otavio. Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (1960-2000). Florianópolis: Curso de Pós-Graduaçào (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2009. p,68.

[5] RIBAS. Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (1960-2000), 2009. p. 77.

Teatro do Oprimido e Assessoria Jurídica Popular: duas maneiras alternativas de ver e tocar a realidade

Na coluna AJP na Universidade desta semana, lemos o texto de Ana Cristina Follmann, graduada em direito na UFPR. Nessa contribuição, que foi escrita para a tópica “Assessoria Jurídica Popular”, continuamos debatendo a temática do Teatro do Oprimido, mas, desta vez, com um enfoque que tenta aproximar e apontar as semelhanças entre a proposta de Augusto Boal e das Assessorias Jurídicas Populares: em especial na busca da libertação por meio da ação dialógica.

***

Teatro do Oprimido e Assessoria Jurídica Popular: duas maneiras alternativas de ver e tocar a realidade

Ana Cristina Follmann

Metodologia desenvolvida por Augusto Boal no início da segunda metade do século XX, o Teatro do Oprimido busca utilizar-se da arte para trazer à tona discussões e trabalhos políticos e sociais, procurando atuar como ferramenta da transformação social.

Das pesquisas teatrais realizadas durante seu exílio consequente do regime militar que assolava o país, Augusto Boal procurou desenvolver uma espécie de teatro em que se desse a transformação do espectador em sujeito ativo, para que assim aquele pudesse passar do papel de consumidor do bem cultural para o de produtor de cultura.

Estimula, portanto, "a troca de experiências entre atores e espectadores, através da intervenção direta na ação teatral, buscando a análise e a compreensão da estrutura representada e a busca de meios concretos para ações efetivas que levem á transformação daquela realidade"' [1].

A partir de situações construídas com base em problemáticas vivenciadas por grupos socialmente oprimidos, o expectador-ator deve, a partir de suas experiências e da realidade observada e vivida, apresentar soluções.

Desta maneira, o teatrólogo inovou na maneira de se ver e de se fazer teatro, transformando indivíduos em sujeitos ativos que possuem a capacidade de repensar seu papel como cidadãos, tomando-se sujeitos em busca da justiça social.

 

O Teatro do Oprimido é uma poética para liberação. Todos estão livres para experimentar as mais diversas possibilidades dramáticas. Mas não se esgota na dramaturgia. O TO, em todas as suas formas, busca sempre a transformação da sociedade para a libertação dos oprimidos. [2]

Pode-se concluir que nada mais é do que educação popular, encorajando o sujeito a assumir posicionamentos e promover ações sobre o meio no qual se insere, visto como um "ensaio geral da Revolução, devendo terminar sempre na construção de um modelo de ação futura". [3]

A Assessoria Jurídica Popular, por sua vez, procura se inserir em novos espaços, principalmente aqueles que foram renegados, ao longo do tempo, aqueles que se vem à margem do direito: do sistema jurídico e da tutela de seus próprios direitos. Estes, portanto, são os oprimidos.

Ao se inserir, porém, aqueles que estão promovendo a Assessoria Jurídica Popular não procuram simplesmente dar soluções, levar respostas prontas, mas perceber a realidade daquele espaço, ouvir e não somente ensinar, mas aprender.

"A assessoria contra a massificação e a dominação concebe que o trabalho popular é uma arte de lidar com gente, não uma ciência, que se aprende com a prática. Como vícios próprios da massificação elege para elucidação: despersonalizar e descaracterizar a demanda popular, em nome do aparelhismo do partido, da igreja ou da classe (...)" [4]

Desta forma, promove-se a troca de conhecimentos, sem imposições, permitindo que a comunidade exponha suas demandas e seja possibilitada a solucioná-las.

Deve-se ter claro que o militante deve estar imbuído no "respeito para com as populações imersas nos processos sociais que se deseja estudar", o qual "se expressa particularmente através da devolução do conhecimento aos setores-chave da classe popular (...) devolver às massas com maior clareza e de forma sistematizada o conhecimento que delas recolheu difusamente”.

Conclui-se, portanto, que há grande semelhança na forma de atuar dos núcleos de Assessoria Jurídica Popular e dos grupos que utilizam as técnicas do Teatro do Oprimido, uma vez ambos buscam a emancipação do ser, sem que haja nas relações desenvolvidas a promoção de um sujeito que detém o conhecimento e o passa numa relação unilateral, mas busca a promoção da igualdade material dentro da relação, através da construção conjunta.

[1] SANTOS, Bárbara. Teatro do Oprimido. Centro do Teatro Oprimido.

[2] MOURA, Aliyne Dayse Macedo de. Direito e Arte: A utilização do Teatro do Oprimido por parte das Assessorias Jurídicas Universitárias Populares. 2012, p. 16.

[3] CRUZ, Joana. O que é o teatro do oprimido?

[4] RIBAS, Luís Otávio. Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (1960-2000). Florianópolis, 2009. P. 71.

[5] BONILLA, Victor D; CASTILLO, Gonzalo; BORDA, Orlando Fals; LIBREROS, Augusto. Causa popular, ciência popular. Uma metodologia do conhecimento científico através da ação. In: BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Repensando a pesquisa militante. São Paulo: Brasiliense, 1999. P. 130-157.

Referências Bibliográficas:

BONILLA, Victor D; CASTILLO, Gonzalo; BORDA, Orlando Fals; LIBREROS, Augusto. Causa popular, ciência popular. Uma metodologia do conhecimento científico através da ação. In: BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Repensando a pesquisa militante. São Paulo: Brasiliense, 1999.

CRUZ, Joana. O que é o teatro do oprimido? Disponível online <http://oprima.wordpress.com/o-que-e-o-oprimaiabout/›.

MOURA, Allyne Dayse Macedo de. Direito e Arte: A utilização do Teatro do Oprimido por parte das Assessorias Jurídicas Universitárias Populares. 2012. Disponível online <http://www.idb-fdul.com/uploadecl/files/2012_07_4181_4207.pdf›.

RIBAS, Luís Otávio. Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (1960-2000). Florianópolis, 2009.

SANTOS, Bárbara. Teatro do Oprimido. Centro do Teatro Oprimido. Disponível online: <http://ctorio.org.brinovosite/arvore-do-to/teatro-do-oprimido/›.

Relato de experiência com o Teatro do Oprimido

Hoje, na coluna AJP na Universidade, de modo a continuar a apresentação dos textos formulados para a disciplina tópica “Assessoria Jurídica Popular”, apresentamos um relato de experiência feito por Washington Palandri Sigolo, no qual se descreve uma oficina de Teatro do Oprimido que foi ministrada em uma aula da já mencionada disciplina. Destaca-se, aí, um belo exemplo das potencialidades do Teatro do Oprimido, mesmo dentro de um âmbito tão formal quanto a faculdade de direito.

***

Relato de experiência com o Teatro do Oprimido

Washington Palandri Sigolo           

            Como toda experiência – única em sua essência – fazer uma faculdade de Direito pode levar (e deveria) a reflexões intensas a respeito da profissão, do papel do advogado ou do operador jurídico e de sua articulação com a sociedade em que vive. Considerando que estamos, muitas vezes, encerrados em uma academia que prestigia o formalismo e o conservadorismo em essência e forma, a experiência a seguir relatada quebrou paradigmas. Ideias surgiram a respeito da relação ensino-aprendizagem no ambiente acadêmico, do nosso papel enquanto cidadão e de nossas atitudes no mundo.

            A vivência teve como base o texto de Augusto Boal a respeito de uma experiência peruana com o Teatro do Oprimido. Após a leitura do texto, fomos convidados a experimentá-lo, senti-lo, vivenciá-lo, de forma lúdica, mas não superficial. Cênica, mas não performática. Sutil, mas não imperceptível. Nossa facilitadora não impunha, convidava, dando lugar ao novo, parideira de percepções, gestos, expressões.

            Foram vários os movimentos propostos dentro daquele espaço, a fim de proporcionar o conhecimento do próprio corpo, seu reconhecimento e atuação para além do esperado culturalmente, transformando o corpo em linguagem, fala, discurso. Assim nasce o corpo expressivo e a tentativa não só de comunicar, mas também de transformar. Corpo-objeto, transformador de atitudes nos sujeitos, no mundo. Atitudes políticas, pois impossíveis de serem desvinculadas deste aspecto.

            O teatro como linguagem e como discurso, se não amplamente explorados dentro do tempo-espaço cênico que tivemos – dadas suas limitações-, apareceram pungentemente durante todo o percurso vivencial, de forma mais ou menos consciente. Vislumbramos a linguagem do corpo e pudemos perceber que o ato fala o que a voz cala. As quatro etapas do “plano geral da conversão do espectador em ator” (Boal, 1980: 131) foram, de maneira única, assim experienciadas.

            Inicialmente, procurou-se desmanchar, ao menos parcialmente, as conservas culturais. “Conservas culturais são objetos materiais (incluindo-se obras de arte), comportamentos, usos e costumes que se mantêm idênticos em uma dada cultura” (Gonçalves, 1988: 48). Este desmantelamento serviu para a conscientização do movimento, “para que cada operário, cada camponês, compreenda, veja e sinta até que ponto seu corpo está determinado pelo seu trabalho” (Boal, 1980: 134). No caso do estudante, o quanto nossa inércia foi determinada pela atividade de nossa “máquina de pensar”, em detrimento de nós mesmos enquanto corpos, carregados de sentimentos e sensações.

Ao convite de nos movimentarmos em câmera lenta, tivemos de nos fazer conscientes de cada gesto, cada movimento e do espaço que poderíamos alcançar naquele momento, assim como temos de ter a mesma consciência dos passos que damos em nossa existência.

            Hipnotizando-nos, torcemo-nos, retorcemo-nos, ora guiando, ora sendo guiados pelo outro. O quanto somos hipnotizados por circunstâncias (pessoais, políticas, sociais) não percebidas em nossa vida? Confiamos no outro? Pareceu-me ser o início do trabalho de percepção daquilo que nos guia e de quais forças deixamos ou não nos guiar. A confiança no outro é testada.

Aprofundando-nos mais no trabalho consigo e com o outro (indissociáveis, se pensarmos que o outro representa também o mundo que nos rodeia), guiamos e fomos guiados às cegas pelo parceiro. Insegurança, medo, lentidão, entrega, confiança. Oportunizamos o afastamento do individualismo que assola a sociedade capitalista em que vivemos e possibilitamo-nos a aproximação do outro e o trabalho no coletivo a partir da construção teatral que passo a passo fizemos.

Crianças – criativas, originais e espontâneas – brincamos e lançamo-nos ao espaço... Vivenciamos o lugar do outro e o nosso próprio ao fazê-lo, prática tão afastada dos nossos bancos acadêmicos. Como advogar se diferentes realidades não são conhecidas? Como assumir uma causa como sua, sem empatia, sem colocarmo-nos no lugar do outro? Vivências e experiências são tão (ou mais) importantes para a vida acadêmica quanto uma pilha de livros. Elas dão alma ao saber.

Paulatinamente, percebemos que o teatro representava a vida e uma nova forma de expressão para nossos corpos. Ao promover nossa percepção de si, refletimos também nosso estar no mundo a partir do teatro e suas implicações. Das ações – em duplas ou separadamente – advinham percepções de nosso lugar no mundo e da transformação que nele podemos empreender. Teatro não é apenas expressão, movimento, mas também mudança.

A proposta de Boal, chamada de terceira etapa da conversão do espectador em ator, é o Teatro como Linguagem. O Teatro-Imagem foi explorado sob a forma de um conjunto estático em que os atores/ autores da escultura geral tinham de formar uma imagem diante da palavra “despejo”, como possibilidade fática de uma dada coletividade. Um a um alinhamo-nos, músculos rijos, alma aquecida, posicionando-nos sob a evocação da palavra e da própria imagem que ia se formando diante de nós. Sustentamos posturas, que por sua vez evocavam sentimentos e sensações, em uma escultura que pouco a pouco ia tomando forma. Uns despejados, outros, algozes.

Como atividade final, formamos uma alternativa ao despejo, em que o coletivo trabalhava na construção de uma casa. Momento certo para, como um espelho, verificarmos o que nos une e nos separa. Oportunidade de apreendermos a imagem e transformá-la para um coletivo organizado. Desta forma, construindo pelo e com o coletivo, vivenciamos a construção social que tanto almejamos.

           

Textos base:

BOAL, Augusto. Teatro do Oprimido e outras poéticas políticas. 2 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980, p. 124-169.

GONÇALVES, C.S. e outros. Lições de Psicodrama: introdução ao pensamento de J.L. Moreno. São Paulo: Ágora, 1988.