sexta-feira, 30 de abril de 2010

EGED 2010 será em junho em Santa Maria

Estão abertas inscrições para o XX Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito - EGED, que ocorrerá em Santa Maria de 3 a 6 de junho.

O encontro é organizado pela Coordenação Regional de Estudantes de Direito do Rio Grande do Sul - CORED-RS, a sede é o Diretório Livre do Direito - DLD, da Universidade Federal de Santa Maria.
Serão realizadas palestras, oficinas, apresentação de trabalhos,entre outras atividades.
Destaque para a realização do EGAJU, programação realizada pelos grupos de assessoria universitária.

Os históricos EGEDs foram retomados em 2004, justamente em Santa Maria, colocando novamente o movimento de área do estado em contato com a organização nacional da Federação Nacional de Estudantes de Direito - FENED.

Parabéns aos organizador@s do EGED deste ano, viva o movimento estudantil!


Mais informações disponíveis no blogue do EGED 2010.

terça-feira, 27 de abril de 2010

A anistia e a AJURIS

Leiam o artigo "Os juízes do Rio Grande e a anistia", do Juiz Luis Christiano Enger Aires, integrante da diretoria da AJURIS, na Zero Hora.

Abaixo foto do Congresso de Direito Civil e Processo Civil, que ocorreu na Universidade de Passo Fundo em 2006, por iniciativa do CAJU Sepé Tiaraju (2005-2007) e de professores da instituição. No evento colocamos na mesma mesa para debater: integrante de movimento social, professores universitários, militantes dos direitos humanos e integrante do judiciário. Muitas das falas estão disponíveis nos anais do evento.

Em pé: (da esquerda pra direita) Domingos Silveira (Professor UFRGS), Adriano Oliveira (Movimento Resistência Popular), Aryane, Larissa, Igor (todos do CAJU), Paulo Carbonari (MNDH e CDHPF), Luis Fernando (CAJU), Christiano Aires (Juiz de direito), Adriana Pilati (Professora).
Agachados (da esquerda pra direita): Renata Tagliari (Professora), Elias e Luiz Otávio (CAJU).

Ler ainda:
Do blogue de Alexandre de Morais

segunda-feira, 26 de abril de 2010

( Cidade segregada :Favela da Rocinha, com a zona sul do Rio de Janeiro, ao fundo)


Olá, Colegas.


Achei que a divulgação do evento abaixo seria do interesse de tod@s!

Um abraço, Betânia Alfonsin

___________________________

O Diretório Acadêmico Afonso Arinos, entidade representativa do
corpo discente da Escola de Ciências Jurídicas da UNIRIO, promoverá a
Semana Jurídica, que terá início, nesta Segunda – feira dia 26 abril
e, terminará, dia 29 de abril, a partir das 18:30 , no auditório do
CCJP .Teremos a seguinte programação:



Segunda - feira (26/04):

Palestra com o Professor Doutor Vivaldo Barbosa, com o tema: "O ambiente do pensamento jurídico na virada do século - entre individualismo e comunidade John Rawls -
neoliberalismo - Foucault - Habermas - Mangabeira".



Terça – feira (27/04) :
Lançamento do NAJUP-UNIRIO (Núcleo de Assessoria Jurídica Popular) que estará sobre a coordenação do Prof. Dr. Jadir Brito (UNIRIO) e, palestra com os professores Miguel Baldez (IBMEC/RJ)- procurador do estado aposentado do Estado do Rio de Janeiro) e Defensor Público Alexandre Mendes (Núcleo de Terra da Defensoria Pública do Estado), com o tema: "Direito à moradia, política urbana e dignidade humana no Rio de Janeiro".


Quarta – Feira (28/04):
Palestra com o Prof. Dr. Paulo Rangel que é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e ex- Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com o tema: " Processo Penal como instrumento de Garantia"


Quinta - feira (29/04):
Cinema Jurídico, com o filme "Juízo", com posterior debate com o Professor de Direito Penal e Criminologia, Carlos Nicodemos, ex-presidente do Conselho Estadual de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente."

sábado, 24 de abril de 2010

Saga das contradições latino-americanas: estado de exceção paraguaio

"Evidentemente, no es agradable para ningún gobierno, soportar el accionar guerrillero, pero mucho menos para quienes se reivindican progresistas. Lo que ocurre, y Lugo lo sabe muy bien, es que las guerrillas (salvo excepciones) no se inventan, surgen porque hay causas notorias. Así como algunos pelean pacíficamente, siempre hubo otros que lo hicieron con las armas en la mano, y la justeza o no de esta propuesta, no la dan los manuales de la CIA, sino los pueblos cuando se suman o no a este tipo de luchas. De hecho, el grupo insugente, el EPP, no parece ser muy numeroso, pero surge en una zona donde la miseria es insoportable y el Estado brilla por su ausencia" (Carlos Arnárez).



Neste último sábado, a Câmara dos Deputados paraguaia aprovou, com alterações, proposta de instauração de estado de exceção na região norte do Paraguai (departamentos de Concepción, San Pedro, Amambay, Presidente Hayes e Alto Paraguai) para combater o EPP - Exército del Pueblo Paraguayo.

Após a eleição presidencial de Fernando Lugo, conhecido teólogo progressista e figura pública ligada às reivindicações camponesas, houve um duplo movimento entre as classes paraguaias: por um lado, as classes dirigentes se alvoroçaram temendo uma “bolivarianização” do país, o que redundou em atitudes de extrema pressão sobre o governo Lugo; por outro, movimentos populares, com larga tradição contestadora, passaram a ousar um pouco mais em suas ações, requerendo do governo pretensamente progressista apoio em suas lutas sociais.

Esta polarização permitiu que ganhasse foco o referido Exército do Povo Paraguaio, a partir de suas ações de luta pela terra. A opinião pública dominada pela mídia burguesa, porém, logo e oporia a suas mais extremas atuações, em especial o seqüestro do maior pecuarista do país, Fidel Zavala. Para um país em que 85% das terras agricultáveis estão nas mãos de não mais que 10 famílias e que mais de dois-terços da população vive abaixo da linha da pobreza, deixar que surjam movimentos com tal radicalidade – que faz com que se lhes impute aproximação com as FARC colombianas – é uma verdadeira heresia.

Como o EPP propõe o levante armado do povo paraguaio em defesa da produção de sua vida, Lugo acabou fazendo sua balança pender para o lado da repressão, como sói acontecer naquele país, assim como em todo nosso continente. Daí que sua base de apoio resolveu levar para discussão no Senado e na Câmara o já referido estado de exceção, com o qual se poderá, pelo prazo de 30 dias, afastar as garantias constitucionais, as quais só têm validade, obviamente, enquanto não se questiona seu substrato sócio-econômico.

A única oposição parlamentar ao estado de exceção paraguaio vai no sentido de reclamar do presidente que o efetive por decreto, sem necessidade de que seja votado congressualmente.

No entanto, há quem se oponha, sim, mais tenazmente à medida repressora. É o caso do advogado Juan Martens, da Coordenadoria de Direitos Humanos do Paraguai (CODEHUPY), para quem a declaração de estado de exceção é inconstitucional. Na verdade, a posição da CODEHUPY não é defesa do EPP, o qual, para eles, seria formado por não mais que 10 pessoas, mas sim da constituição paraguaia que só aventa a possibilidade de estado de exceção em caso de conflito internacional ou forte comoção interna (o que não se passa por conta da ação armada de uma dezena de pessoas). É uma típica, portanto, posição de defesa dos direitos humanos, que tem sua validade como positivismo de combate, ainda que possa apresentar limites históricos como estratégia de atuação. Ver o comunicado da CODEHUPY sobre o estado de exceção.

O importante, nesse momento, é voltar os olhos para a realidade do continente, e perceber que a decantada “primavera latino-americana” de governos progressistas perdeu seu rumo maior, ainda que não possa ser desprezada se comparada ao padrão governamental até então visto. Assim como o Paraguai, o Brasil, o Chile, a Argentina e o Uruguai legitimam o regime político continental pós-ditaduras que na verdade não rompe estruturalmente com suas conformações, sucedendo os governos conservadores ou neoliberais que agora se apresentam como alternativa política. Quanto a Venezuela, Bolívia e Equador, não é possível deixar de dizer que têm, apesar de contradições, outras feições. Não muito honrosas exceções seriam, ainda, Peru e Colômbia.

É tempo de refletir sobre um refluxo maior ainda entre as forças populares do continente, e de passar a estudar as mais viáveis alternativas de organização para a resistência, afinal de contas a ideologia da conciliação de classes ainda é hegemônica no continente.

Ver também o artigo, escrito em janeiro, de Carlos Aznárez, "¿Para quién juega Lugo?"


sexta-feira, 23 de abril de 2010

Captura Críptica - chamada para artigos


A revista Captura Críptica: direito, política, atualidade - Revista Discente do CPGD/UFSC abriu mais uma chamada de trabalhos para integrarem o volume do 1º semestre de 2010. A revista aceita contribuições de graduandos, pós-graduandos, professores, pesquisadores e comunidade em geral em suas várias secções, tais como artigos, trabalhos artísticos, resenhas, verbetes, entrevistas e traduções.


O prazo para envio das contribuições é dia 07/06/2010.


Para mais detalhes, conferir o edital.
/
***
/
Obs.: gravura de André Martins de Barros, denominada "Au plus bas de l'ironie", que se encontra no livro "A ciência jurídica e seus dois maridos", de Luis Alberto Warat.

terça-feira, 20 de abril de 2010

Biblioteca digital da filosofia latino-americana

Conheçam a biblioteca digital da filosofia latino-americana, criada pelo grupo de discussão "Filosofia no Brasil".
Contribuam com sugestões de autores e textos para alimentar esta importante ferramenta de consulta.
Os textos estão hospedados no Portal de Filosofia - iPHi.

Contribuição essencial para a história da filosofia de nosso continente. Importante lembrar que existem outros grupos no Brasil preocupados com este tema, entre outros, o Instituto de Estudos Latino-americanos, e o Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias, ambos da UFSC.

Destaque para os textos de
Simón Bolívar (Doctrina del libertador),
Enrique Dussel (1492 - El encubrimento del otro),
Paulo Freire (Pedagogia do Oprimido),
Roberto Gomes (Crítica da razão Tupiniquim) e
José Martí (Nuestra América).

Imagens: José Martí e Simón Bolívar.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

XII ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA




Em meio a um feriado espiritual, por entre salas e verdes lousas, ocorreu na cidade de Teresina (PI), no período de 31 de março a 04 de abril, a consagrada e intensa renovação de tesão da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária cujos rituais e símbolos fazem crer que se trata da maior reunião anual da RENAJU. Trata-se do ERENAJU, que este ano foi realizado em sua 12ª Edição, organizado pelos projetos Cajuína (UFPI), CAJUP Mandacaru (CEUT), NAJUC Justiça e Atitude (ICF) e CORAJE (UESPI).

O Encontro possuiu um cárater diferenciado não só pela tonalidade do debate sobre a Organização Política da Rede como também pelo fato de se ter priorizado espaços para a formação dos participantes na temática da Assessoria Jurídica Popular (AJP) o que é vislumbrado pela realização da I mostra de pesquisa da RENAJU na qual houve a apresentação de artigos sobre as teorias e práticas da AJP; e também pela distribuição de um caderno de textos no qual constavam autores como Miguel Pressburger, Luiz Otávio Ribas, Miguel Baldez, Assis Oliveira, entre outros, que serviram como portos de saída para os debates calorentos (Teresina é cristalina com a intensidade de mil sóis) sobre as concepções de AJP.

A plenária final contou com a participação de projetos que ainda não ingressaram oficialmente na Rede, a exemplo do Serviço Universitário de Resistência e Justiça para a Autonomia (UFPel) e do Paraisopólis (USP), além de 17 projetos do total de 23 de compõem a RENAJU atualmente, a saber: NAJUP Isa Cunha (UFPA), NAJUPAK (UFPA), NAJUP Negro Cosme (UFMA), NAJUP Maria Aragão (FSL), PAJUP (UNDB), CORAJE (UESPI), Cajuína (UFPI), CAJUP Mandacaru (CEUT), NAJUC Justiça e Atitude (ICF), PAJE (URCA), NAJUC Ceará (UFCE), CAJU (UFCE), SAJU (CE), NAJUP Direito nas Ruas (UFPE), SAJU (USP), NAJUP (UFGO) e SAJUP (UFPR).

O relátorio da Plenária Final bem como o dos projetos participantes encontra-se em fase de elaboração, mas já é possível antecipar pontos concenssuais como a aprovação da Campanha Anual com a temática do Financiamento da Extensão e a participação da Rede no Encontro Nacional de Extensão, a ser realizado durante o Encontro Nacional de Estudantes de Direito (ENED), em Brasília, em julho de 2010.

Sobre a Organização Política da RENAJU para a qual houve diversas propostas durante o Encontro, devido a dimensão da querela, a RENAJU agendou uma reunião virtual de cunho deliberativo para o dia 02.05.2010, às 17h (horário de brasília), quando também serão tratadas algumas pautas pendentes como ANCED e a organização da Campanha Anual. É esperar para ver! Até lá!

domingo, 18 de abril de 2010

Tabula Rasa: revista de humanidades


Aproveitando o espaço do blogue para divulgar a reflexão teórica latino-americana, anunciamos que foi o lançado o número 11 da revista “Tabula Rasa”, periódico da Universidad Colégio Mayor da Cundinamarca, de Bogotá/Colômbia, dedicado a investigações teóricas nas ciências humanas e que encampa, de modo ímpar, a produção descolonialista.



Ressaltamos alguns artigos:



Una nueva edad en la historia de la filosofía: el diálogo mundial entre tradiciones filosóficas, de Enrique Dussel



Izquierdas otras o caminos descoloniales hacia mundos transmodernos, de Roberto Almanza-Hernández y Ramón Grosfoguel



Siete tesis sobre la descolonización de los derechos humanos en Karl Marx: un diagnóstico popular para evaluar la calidad de la democracia en América Latina, de José Carlos García Ramírez



Esperamos que seja de grande proveito, para todos, a indicação.

sábado, 17 de abril de 2010

3 anos de NEPE, 14 anos do massacre

Há três anos, na cidade de Florianópolis, estudantes de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, com experiência em assessoria estudantil, uniram forças para criar o Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias, o NEPE-UFSC.

As atividades de ensino, pesquisa e extensão estiveram sempre orientadas pelo espírito estudantil, aquele que entra na porta aberta, sem bater. A utopia que cultivamos foi a de que o mundo não é, está sendo, a transformação depende de nossos atos. A mística da assessoria sempre encontrou espaço na música, teatro, poesia, a arte.

Por isto, aproveito o dia de hoje, da fundação do NEPE, 17 de abril, para retornar a mística e a poesia.

Há quatorze anos, na cidade de Eldorado dos Carajás, trabalhadores rurais sem-terra foram massacrados pelo Estado brasileiro. Na luta pela terra tombaram em seu último grito por liberdade.

Trago o poema que li naquele 17 de abril de 2007, para lembrar a tod@s 1996, pois se trata de dizer da dor que vemos para ajudá-la a ter fim.

Oziel está presente
Zé Pinto

Aquele menino era filho do vento
Por isso voava como as andorinhas
Aquele menino trilhou horizontes
Que nem um corisco talvez ousaria
Levava no rosto semblante de paz
E um riso de flores pro amanhecer
sol da estrada brilhou sua guerra
Mirou o seu povo com olhar de justiça
Pois tinha na alma um cheiro de terra
Tantas primaveras tinha pra viver
Pois tão poucas eras te viram nascer
Beijou a serpente da fome e do medo
Mas fez da coragem seu grande segredo,
Ergueu a bandeira vermelha encarnada
Riscou na reforma um "a" de agrária
E assim prosseguiu.
Seguiu cada passo com uma fé ardente
A voz ecoando na linha de frente
Em tom de magia numa melodia de estar presente
E a marcha seguia, seguiam os homens,
Mulheres seguiam, crianças também caminhavam
Mas lá onde a curva fazia um "S"
Que não se soletra com sonho ou com sorte
Pras bandas do norte o velho demônio
Mostrou seu poder.
Ali o dragão urrou, o pelotão apontou,
As armas cuspiram fogo, e dezenove
Sem terra, a morte fria abraçou.
Mas tremeu o inimigo com a dignidade do menino
Inda quase adolescente, pele morena, franzino
Sob coices de coturno, de carabina e fuzil
Gritou amor ao Brasil, num viva ao seu movimento,
E morreu!
Morreu pra quem não percebe
Tanto broto renascendo
Debaixo das lonas pretas, nos cursos de formação
Ou já nos assentamentos,
quando se canta uma canção,
ou num instante de silêncio
Oziel está presente,
Porque a gente até sente,
Pulsar o seu coração.


Ler ainda:
"A indignação do menino irreverente" - página do MST

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Jornalismo da maioria, ouro de poucos

Por Jorge André e Lucas Vieira

Você sabe
O que eu quero dizer
não tá escrito nos outdoors
Por mais que a gente grite
O silêncio é sempre maior
Humberto Gessinger

É emblemático, para a construção da imagem do governo cubano como negativo, limitador das liberdades individuais e opressor de direitos humanos como a democracia, que um jornalista faça greve de fome. Logo, desdobram-se argumentos de que o socialismo é ruim para o mundo atual, e, mais ainda, que é autoritário, ditatorial.
O que não se questiona na grande imprensa é se o mundo construído além dessa ilha da América Central é garantia de um quadro oposto a isso. E, principalmente, se é melhor do que a teorização – e práticas – socialistas.
Como acreditar que uma sociedade onde o lucro tem grande importância; a diversidade de raças e sexualidades é veladamente tolhida; a democracia é concedida de uns para outros como um presente, e regida por limites dos países dominantes; como ela pode ser tão melhor para os seres humanos? É progresso? É desejada?
O jornalista, e o jornalismo que o apóia, funda sua atividade, predominantemente, na crença em um progresso. Mas a troco de quê? Da exaltação dos lucros fantásticos, por exemplo, que os royalties do pré-sal trarão a uns poucos brasileiros – que poderão sonhar com os padrões do multibilionário Eike Batista, reverenciado como um grande empreendedor?
Aqueles que saíram às ruas, aos gritos de "O petróleo é nosso!", talvez sejam os menos beneficiados por essas grandes somas de dinheiro. Serviram mais de fontes para compor a matéria jornalística, e sensibilizar a opinião pública para que se manifeste contra a "desigual" repartição das fatias do bolo. Ou, pelo menos, para que "a voz do povo" legitime as práticas que tenderem a não partilhar o lucro.
É de se esperar que estes mesmos agitadores apareçam nas ruas, clamando pela melhor distribuição de rendas, quando perceberem que as condições de vida não melhoraram, e o petróleo virou ouro de poucos.
A imprensa majoritária, que entende democracia como liberdade ampla e irrestrita de expressão, esquece de dar voz aos que certamente também precisam. É impossível não comunicar, diria o teórico. Mas é possível não repercutir da forma que se espera.
Cuba é um país socialista diante de uma quantidade enorme de capitalismos – plurais, sim, mas todos calcados no triunfo das elites sobre os menos favorecidos. Será que o país não merece uma oportunidade de ter uma imagem mais bem construída? O filósofo Michel Foucault disse que o poder não é uma manifestação somente negativa, pois se assim o for, não se sustenta. Cuba deve ter aspectos positivos na sua forma de governo.
Não que agora devam ser defendidas práticas violentas de repressão, ou se reduzir o mundo à polarização capitalismo-socialismo da época da Guerra Fria. Nem vale dizer que o governo castrista só trouxe o bem para aquela ilha. Mas a impressão que se tira do combate feito a esse país é que há uma necessidade de varrer qualquer sombra dos "derrotados" da face da Terra. Mais ainda: que no resto do mundo repressões como essas não existem, o que é uma omissão grave.
Outros também vivem à margem de uma cobertura jornalística mais apurada. O Movimento dos Sem-Terra, por exemplo, aparece aos olhos da opinião pública como "um bando de baderneiros" que "completa um quarto de século zombando da lei", como diria reportagem da Revista VEJA, em 28 de janeiro de 2010.
O que é desconsiderado, em boa parte dos casos, é que o movimento não se restringe a ações violentas, irrefletidas, como grande parcela da mídia quer colocar. Tais ações são, na maioria dos casos, as formas de (ex)pressão que esses trabalhadores têm para reivindicar a reforma agrária, ou ao menos serem ouvidos.
Se não se trata de sacralizar ou aplaudir todas as ações do movimento (reduzi-lo a bom ou mau, em vez de considerá-lo um importante agente social), é preciso que se tenha uma percepção geral de como ele se constitui.
O MST é formado por uma pluralidade de pessoas, e essa é apenas uma de suas faces. Há pessoas lutando por condições mais dignas de vida, por um pedaço de terra, não somente para si, mas para toda uma coletividade.
A partir desta perspectiva é que se pode julgar e/ou entender, sem maniqueísmos, a derrubada de pés de laranja nas terras griladas da Cutrale promovida pelo movimento, por exemplo. Nesse caso, apesar do choque causado pelas imagens, não foram (bem) questionadas as razões do ato; ele apenas foi tachado de arbitrário, irracional.
Essas reflexões são apenas um ponto de partida para se analisar o fazer jornalístico. Não se deve naturalizar as opiniões da maioria como se fossem verdades absolutas, a única versão possível dos acontecimentos.
É preciso sacudir os tapetes, revelar os fatos que ocorrem não só por uma perspectiva dominante, mas perceber que há muitos elementos que podem compor uma notícia. Assim, pode-se pensar em uma imprensa que respeite mesmo a diversidade , marca do mundo contemporâneo, e que se comprometa de verdade com os anseios do povo.

Jorge André Paulino da Silva
Estudante de Comunicação Social -Jornalismo da UFPI (Federal do Piauí) e de Direito da UESPI (Estadual do Piauí), membro do projeto CORAJE (Corpo de Assessoria Jurídica Estudantil) e do Coletivo M.E.U (Movimento dos Estudantes da UESPI)

Lucas Vieira
Estudante de Ciências Sociais da UFPI e de Direito da UESPI, membro do CORAJE e do M.E.U