O Estado brasileiro exerce seu poder de dominação por meio do direito do trabalho. O direito de greve regulamentado pelo Estado é uma autorização para intervenção direta de aniquilação da manifestação política autêntica e espontânea dos trabalhadores. Sem a pressão exercida pelo Estado para controlar as greves de trabalhadores o regime capitalista não teria se sustentado historicamente. O triunfo do direito do trabalho estatal foi possível por sua contradição dialética: ao tempo que é controle e dominação, é também garantia de emprego assalariado.
O direito do trabalho estatal não alcança mais a maioria dos trabalhadores brasileiros. Hoje, o direito que regula as relações de trabalho é composto por regras criadas pelos detentores dos meios de produção, algumas negociadas com os trabalhadores.
O Estado nem autoriza, nem desautoriza, a regulamentação dos relações de trabalho por regras autônomas impostas pela burguesia e as negociadas com os trabalhadores. Simplesmente o Estado não existe, confunde-se com a própria classe que o criou. A superação do Estado implica na sua própria criação. A divisão Estado e sociedade civil nunca existiu de fato.
Luiz Otávio Ribas - professor de filosofia do direito e assessor jurídico popular
Oi, Ribas!
ResponderExcluirFiquei pensativa a respeito de uma afirmação do seu texto, que também já havia lido antes, mas não lembro onde:
"Agora, como o capitalismo traz em si os elementos para sua própria destruição..."
Hum...Esse sistema me parece tão forte e cruel quanto antes. Eu acho que é tão versátil em criar "necessidades" que manipula com muita engenhosidade o que seria o seu elemento "auto-destrutivo", transformando-os em mais uma peça do jogo. Pelo menos é o que eu depreendo do que ando lendo sobre neoliberalismo (as críticas, claro), Estado, trabalho, tecnologia( técnica) e globalização.
Como é que o trabalhador (com e sem emprego, às vezes subemprego) pode fazer frente a esse processo que confunde e o engolfa quase completamente? Afinal de contas, é a realidade que deve enfrentar, realidade essa que não dá muita margem para isso que estamos fazendo agora: refletir, questionar, tentar sugerir uma saída...
Eu acho que não fui muita clara,não. É que tudo isso me deixa muito confusa. Eu, pelo menos, não consigo enxergar um jeito.
Muito pessimista?
Olá
ResponderExcluirEsta é uma reflexão do nosso amigo professor de economia Idaleto Maued, aposentado na UFSC.
Ele defende, numa perspectiva com base em Marx, que o capitalismo já está acabando. A crise mundial do ano passado demonstraria isto.
A questão é a seguinte: se o capitalismo é caracterizado pelo trabalho assalariado, e cada vez mais este perde espaço para outras formas de trabalho, logo, o capitalismo estaria perdendo sua principal característica, logo, não seria mais capitalismo.
É necessário um esforço intelectual para conceituar o atual momento econômico, pois atribuí-lo o adjetivo capitalista já não representa mais, com rigor científico, o que ele é.
Entendeu? ehhe
Vale também uma postagem, quem vai?
Obrigado pela questão, ótima!
Olá, Nayara!
ResponderExcluirEspero ajudar um pouco. Segue o texto:
“O capitalismo traz em si o vírus de sua própria destruição”, K. Marx.
Ôpa! Espera aí, pausa, break ou qualquer coisa que o valha. ”Vírus”?!! Vírus lembra hacker, que lembra comunidade de desenvolvedores, que lembra software livre, que lembra luta contra a inescrupulosa cobrança de royalties por parte da Microsoft Corp,, que lembra Linux, que lembra tecnologia de informação, que lembra Wikileaks, que – agora mais do nunca – lembra guerra cibernética! E o seqüestro dos EUA por mega-corporações militarizadas, não lembra nada?