CIRANDAS - Construindo a práxis das AJUPs no MA

CONVITE:

CIRANDAS – construindo a práxis da Assessoria Jurídica Popular no Maranhão

Os grupos de Assessoria Jurídica Universitária Popular do Maranhão, NAJUP “Negro Cosme (UFMA); PAJUP (UNDB); NEAJUP (UniCEUMA) e GEAJUP “Tambores de São Luís” (UEMA), convidam estudantes, advogados populares, integrantes de movimentos sociais e profissionais com interesse em atuar em parceria com as AJUP’s a participar dos Cursos de formação em Direito Crítico e Assessoria Jurídica Popular “ CIRANDAS – construindo a práxis da Assessoria Jurídica Popular no Maranhão”.

Os cursos têm o fim de fazer uso da experiência teorizada pelos egressos de grupos de pesquisa e extensão pelo Brasil que continuam desenvolvendo estudos, pesquisas e práticas relacionadas ao trabalho e marcos teóricos da Assessoria Jurídica UniversitáriaPopular e confrontá-los com as perspectivas que estão abertas e podem vir a ser criadas pelas/os estudantes das AJUPs no Maranhão, com as/osadvogadas/os que com elas já tenham laços estabelecidos ou com aquelas e aqueles que com elas tem laços de afinidade, aproximação. Ao longo do ano serão realizados quatro mini-cursos:

Crítica da crítica crítica: a sagrada família jurídica,   por Luiz Otávio Ribas eRicardo Prestes Pazzelo.	25 e 26 de março
Direito e Arte: Leituras e experimentações sobre a Carnavalização, o SurrealismoJurídico e a Sociopoética,  por Andréia Marreiro Barbosa e Marta Regina Gama Gonçalves	5 a 8 de julho
Assessoria Jurídica Popular: entre a advocacia militante e a educação popular;  por Diego Augusto Diehl e José Humberto Góes Júnior	13 a 16 de setembro
Direito e Gênero: Contribuições de uma práxis feminista à Assessoria Jurídica Popular;  por Diana Melo Pereira, Livia Gimenez e Priscilla Caroline de Sousa Brito	13 a 16 de dezembro

A primeira edição dos cursos, Crítica da crítica crítica: a sagrada família jurídica, será ministrada por Luiz Otávio Ribas e Ricardo Prestes Pazzelo e ocorrerá nos dias 25 e 26 de março de 2012, em sala da Escola Superior da Advocacia, no prédio da OAB-MA, nos turnos matutino e vespertino, a partir das 08h e 14h, respectivamente.

O minicurso “Crítica da crítica crítica: a sagrada família jurídica” busca problematizar as principais propostas críticas do direitoestudadas no Brasil hoje. A intenção é apresentar a estudantes de graduação em direito uma perspectiva histórica das propostas críticas a partir de seusrepresentantes, seguidas de conceitos operacionais e metodologias. A abordagem iniciará a partir da crítica canônica de Kant, Hegel e Marx, para entãoabordar a crítica jurídica contextualizada em Warat, Lyra Filho e Coelho, assim como outras escolas e correntes brasileiras. Optou-se por aprofundar aproposta metodológica marxista, apresentando o materialismo histórico dialético como ferramenta de análise da realidade. Segue para as teorias marxistasclássicas do direito, com Stucka e Paschukanis, finalizando o módulo com as propostas dos intelectuais brasileiros Lyra Filho e Pressburger. Finalmente,abordam-se propostas políticas de práticas jurídicas insurgentes: a assessoria jurídica popular, os movimentos populares, a universidade e educação popular. Quer-se fomentar a pesquisa e a extensão voltadas para a conscientização e comunicação com a sociedade.

Voz

por Nathália Castro*

Hoje, rotineiramente, ao passar de ônibus pela Beira-mar, percebi algo tão evidente, mas pouco visualizado. O Forte dos Leões. Mais especificamente suas pedras, antigas e duras como rochas. Ao me deparar com elas, pensei "Esta é uma terra de enfrentamento." Enfrentamento que se dá desde seus primeiros passos e que nas últimas décadas se transformou numa massa de ar que sufoca seu povo.

Seu nome terra, é opressão. Tribos indígenas dizimadas e perseguidas em nome da venda ilegal de madeira; comunidades quilombolas expropriadas de suas terras; senhoras de 90 anos com suas casas queimadas na madrugada por jagunços de grandes latifundiários; líderes comunitários mortos; militantes da vida ameaçados e mortos; quantos Elias Zis, Flavianos...professores diariamente humilhados com as péssimas condições da educação pública; comunidades ameaçadas cotidianamente de despejos forçados em nome do grande olho de cobiça da especulação imobiliária; estudantes, trabalhadoras e trabalhadores que podem ser, mas não são.

Bicho - homem ou homem - bicho? Me diga como é que esse governo trata seu povo? Como acreditar, como conceber que alguém só pense em se formar, ganhar seu bom dinheiro e ser feliz? Feliz? Que concepção é essa de felicidade? É possível ser feliz com seu irmão ao lado, ser humano tanto quanto você, passando fome, sendo espancado, massacrado, ameaçado, oprimido?

Sinceramente, só preciso dizer que não suporto mais. Não podemos mais suportar. Essa sobre - vida, essa degradação, monstruosidade, esse crime.

Não sei nem posso afirmar que ventos vem pela frente. O que sei é que hoje o sentimento aqui se chama tensão. A tensão está latente e não se sabe que dia acordaremos e tudo terá explodido. E que exploda! Mas caminhando todos juntos de braços dados por uma vida. Que valha a pena. Verdadeira.

O grito sufocado na garganta deste povo não tardará mais a ecoar. Não, não pode mais. Ele precisa ser ouvido e sentido por todos. Como hoje eu sinto.


* Maranhense, estudante de Direito da UFMA, educadora popular, integrante do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular - NAJUP Negro Cosme e do Movimento Os Lírios Não Nascem da Lei