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quinta-feira, 10 de maio de 2012

CPT repudia declarações de delegada geral do MA



NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO

ÀS DECLARAÇOES DA DELEGADA GERAL DE POLICIA DO MARANHÃO

Em entrevista dia 04 de maio de 2012, concedida à TV Mirante/Globo, a Delegada-Geral do Maranhão, Maria Cristina Resende afirmou que em relação aos assassinatos no campo  “não há disputas agrárias envolvidas. Trata-se de problemas pessoais entre vizinhos, nos assentamentos, ou de acertos de contas do tráfico de drogas, em áreas indígenas.” No dia 05 de maio de 2012, em entrevista ao  Estado do Maranhão, a Delegada-Geral afirmou que  “crime de pistolagem passa por tomada ou manutenção no poder, de grupos que contratam outros grupos armados, para essa manutenção”.
O Estado do Maranhão é Terra com Lei: lei da bala, da marra, do tiro e da pistolagem. Os inúmeros casos trazidos pela CPT atestam que uma onda criminosa sempre esteve presente no interior do Maranhão e, em decorrência do apoio oficial do Estado do Maranhão, pistoleiros tornaram-se personagens famosos, como o “lendário” Jararaca e Cearense Carlos, responsáveis pela matança de dezenas de trabalhadores rurais de Santa Luzia, ou do alcunhado como Pernambuco, com forte atuação até recentemente, na zona rural de Caxias, Aldeias Altas e Codó, a serviço da Empresa Costa Pinto.
No Maranhão, pistolagem anda junto com grilagem, latifúndio, reintegração de posse e com sucessivos governos que arrasaram essas terras.
Os dados referentes à violência no campo indicam que a ação oficial do Estado do Maranhão, ao abrir suas fronteiras agrícolas (Lei de Terra  2.979 de julho de 1969) através da espoliação de milhões de hectares de terras pertencentes aos camponeses, ribeirinhos, índios, quilombolas e posseiros, foi responsável pela passagem da matança ao genocídio contra centenas de comunidades. Assim, como um adágio, as afirmações da Delegada se inserem nas repetições históricas não como tragédia, mas como farsa!  E, com certeza, foram recebidas efusivamente por pistoleiros e seus patrões.
As mortes denunciadas pela Comissão Pastoral da Terra se relacionam profundamente: todas as vítimas eram lideranças políticas em suas comunidades, denunciavam arbitrariedades cometidas por agentes privados e públicos. Nesse sentido, os assassinatos cumprem a trágica função de manutenção do status quo de grupos políticos e econômicos que dominam o Estado do Maranhão.
As afirmações da Delegada Geral são levianas e equivocadas. Por que o assassinato de um jornalista do império da comunicação do grupo oligárquico que domina o Maranhão é classificado como crime de pistolagem/encomenda e o assassinato de lideranças camponesas e indígenas, brigas entre vizinhos e/ou acerto de contas do tráfico de drogas? É verdade que as MOTIVAÇÕES são muito diferentes e os mundos dos dois são infinitamente diferentes e opostos.
As afirmações se assentam no velho e repugnante preconceito racial e/ou de classe. Raimundo Borges, assassinado no dia 14 de abril de 2012, em Buriticupu, era um retirante da seca, desterrado pelas cercas do latifúndio, um homem que lutou dignamente por um pedaço de chão para si e para milhares de outros companheiros e companheiras. Maria Amélia Guajajara, assassinada em 28 de abril, era mulher indígena em luta pela dignidade do seu povo e em defesa do território.
A Comissão Pastoral da Terra reafirma que a pistolagem no Estado do Maranhão é mecanismo político utilizado por latifundiários há décadas com o objetivo de eliminar fisicamente qualquer antagonismo aos domínios das velhas cercas oligárquicas que transformaram o Maranhão em terra dos mais baixos índices de qualidade de vida.


São Luís – MA, maio de 2012


Coordenação Regional 
CPT MA

sábado, 24 de março de 2012

CIRANDAS - Construindo a práxis das AJUPs no MA

CONVITE:
CIRANDAS – construindo a práxis da Assessoria Jurídica Popular no Maranhão
Os grupos de Assessoria Jurídica Universitária Popular do Maranhão, NAJUP “Negro Cosme (UFMA); PAJUP (UNDB); NEAJUP (UniCEUMA) e GEAJUP “Tambores de São Luís” (UEMA), convidam estudantes, advogados populares, integrantes de movimentos sociais e profissionais com interesse em atuar em parceria com as AJUP’s a participar dos Cursos de formação em Direito Crítico e Assessoria Jurídica Popular “ CIRANDAS – construindo a práxis da Assessoria Jurídica Popular no Maranhão”.
Os cursos têm o fim de fazer uso da experiência teorizada pelos egressos de grupos de pesquisa extensão pelo Brasil que continuam desenvolvendo estudos, pesquisas e práticas relacionadas ao trabalho e marcos teóricos da Assessoria Jurídica UniversitáriaPopular e confrontá-los com as perspectivas que estão abertas e podem vir a ser criadas pelas/os estudantes das AJUPs no Maranhão, com as/osadvogadas/os que com elas  tenham laços estabelecidos ou com aquelas e aqueles que com elas tem laços de afinidade, aproximação. Ao longo do ano serão realizados quatro mini-cursos:
Crítica da crítica crítica: a sagrada família jurídica,  
por Luiz Otávio Ribas eRicardo Prestes Pazzelo.




25 e 26 de março
Direito e Arte: Leituras e experimentações sobre a Carnavalização, o SurrealismoJurídico e a Sociopoética, 
por Andréia Marreiro Barbosa e Marta Regina Gama Gonçalves





5 a 8 de julho
Assessoria Jurídica Popular: entre a advocacia militante e a educação popular; 
por Diego Augusto Diehl José Humberto Góes Júnior



13 a 16 de setembro
Direito e Gênero: Contribuições de uma práxis feminista à Assessoria Jurídica Popular;
 por Diana Melo Pereira, Livia Gimenez e Priscilla Caroline de Sousa Brito



13 a 16 de dezembro
A primeira edição dos cursos, Crítica da crítica crítica: a sagrada família jurídica, será ministrada por Luiz Otávio Ribas e Ricardo Prestes Pazzelo e ocorrerá nos dias 25 e 26 de março de 2012, em sala da Escola Superior da Advocacia, no prédio da OAB-MA, nos turnos matutino e vespertino, a partir das 08h e 14h, respectivamente.

O minicurso “Crítica da crítica crítica: a sagrada família jurídica busca problematizar as principais propostas críticas do direitoestudadas no Brasil hoje. A intenção é apresentar a estudantes de graduação em direito uma perspectiva histórica das propostas críticas a partir de seusrepresentantes, seguidas de conceitos operacionais e metodologias. A abordagem iniciará a partir da crítica canônica de Kant, Hegel e Marx, para entãoabordar a crítica jurídica contextualizada em Warat, Lyra Filho e Coelho, assim como outras escolas e correntes brasileiras. Optou-se por aprofundar aproposta metodológica marxista, apresentando o materialismo histórico dialético como ferramenta de análise da realidade. Segue para as teorias marxistasclássicas do direito, com Stucka e Paschukanis, finalizando o módulo com as propostas dos intelectuais brasileiros Lyra Filho e Pressburger. Finalmente,abordam-se propostas políticas de práticas jurídicas insurgentes: a assessoria jurídica popular, os movimentos populares, a universidade e educação popular. Quer-se fomentar a pesquisa e a extensão voltadas para a conscientização e comunicação com a sociedade.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Voz

por Nathália Castro*

Hoje, rotineiramente, ao passar de ônibus pela Beira-mar, percebi algo tão evidente, mas pouco visualizado. O Forte dos Leões. Mais especificamente suas pedras, antigas e duras como rochas. Ao me deparar com elas, pensei "Esta é uma terra de enfrentamento." Enfrentamento que se dá desde seus primeiros passos e que nas últimas décadas se transformou numa massa de ar que sufoca seu povo.

Seu nome terra, é opressão. Tribos indígenas dizimadas e perseguidas em nome da venda ilegal de madeira; comunidades quilombolas expropriadas de suas terras; senhoras de 90 anos com suas casas queimadas na madrugada por jagunços de grandes latifundiários; líderes comunitários mortos; militantes da vida ameaçados e mortos; quantos Elias Zis, Flavianos...professores diariamente humilhados com as péssimas condições da educação pública; comunidades ameaçadas cotidianamente de despejos forçados em nome do grande olho de cobiça da especulação imobiliária; estudantes, trabalhadoras e trabalhadores que podem ser, mas não são.

Bicho - homem ou homem - bicho? Me diga como é que esse governo trata seu povo? Como acreditar, como conceber que alguém só pense em se formar, ganhar seu bom dinheiro e ser feliz? Feliz? Que concepção é essa de felicidade? É possível ser feliz com seu irmão ao lado, ser humano tanto quanto você, passando fome, sendo espancado, massacrado, ameaçado, oprimido?

Sinceramente, só preciso dizer que não suporto mais. Não podemos mais suportar. Essa sobre - vida, essa degradação, monstruosidade, esse crime.

Não sei nem posso afirmar que ventos vem pela frente. O que sei é que hoje o sentimento aqui se chama tensão. A tensão está latente e não se sabe que dia acordaremos e tudo terá explodido. E que exploda! Mas caminhando todos juntos de braços dados por uma vida. Que valha a pena. Verdadeira.

O grito sufocado na garganta deste povo não tardará mais a ecoar. Não, não pode mais. Ele precisa ser ouvido e sentido por todos. Como hoje eu sinto.


* Maranhense, estudante de Direito da UFMA, educadora popular, integrante do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular - NAJUP Negro Cosme e do Movimento Os Lírios Não Nascem da Lei