GÓES JUNIOR, José Humberto de. Da pedagogia do oprimido ao direito do oprimido: uma noção de direitos humanos na obra de Paulo
Freire. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Universidade
Federal da Paraíba, João Pessoa, 2008, 189 p.
RESUMO
A
aparente exclusividade do tema educação na obra de Paulo Freire é substituída,
através de uma análise atenta do pensamento do autor, por uma preocupação
evidente com a transformação da sociedade. Neste aspecto, se tomado sob certo
ângulo, é possível afirmar que Paulo Freire tem como base de sua estrutura
filosófica a construção de mecanismos para a superação das desigualdades
sociais, o que se resume na promoção da dignidade humana com todas as condições
que a esta se acoplam, de modo que se faça valer o efetivo significado do
termo. Problematizar o espaço pedagógico seria, portanto, um mote para pensar a
modificação de uma realidade prejudicial aos direitos humanos e à condição de
humanidade, que se expressa na relação opressor/oprimido elaborada por Freire.
Sendo impossível desvencilhar o debate acerca da dignidade e dos direitos
humanos de uma concepção de democracia e de cidadania, no decorrer de seus
escritos sobre a emancipação social, Freire teoriza e constrói, sob novos
cânones democráticos, a formulação de uma cultura política de defesa dos
direitos humanos. Neste sentido, para estabelecer-se como centro deste trabalho
a relação de Paulo Freire com os direitos humanos, debate-se a ciência e a
epistemologia em que estão fundadas as teorias tradicionais do direito, de modo
que se possa conectar o fenômeno jurídico ao fundamento ético de que foi
isolado na Modernidade, bem como superar os modelos fixistas de pensamento no
âmbito do direito; apontam-se condições capazes de caracterizar a opressão e os
grupos sociais vulneráveis no Brasil; discute-se os formatos hegemônicos e contra-
hegemônicos da democracia e da cidadania, para, superando os elementos liberais
que marcam os seus modos instrumentalistas de expressão, atrelá-los aos
direitos humanos, especialmente, a uma forma de pensá-los através de uma ética
da justiça e da igualdade de direitos, uma ética da libertação.
Para tanto, toma-se por base os escritos disposto em cinco das principais obras
de Paulo Freire: Educação como Prática da Liberdade; Pedagogia do Oprimido;
Cartas à Guiné-Bissau; Pedagogia da Esperança; e, Pedagogia da Autonomia.
PALAVRAS-CHAVE:
nova epistemologia; direito libertador; democracia; cidadania; direitos humanos
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