Há 5 anos atrás, em 2008, apresentei minha monografia de conclusão do curso de Direito na UFPR, intitulada "O programa Tarifa Zero no transporte coletivo de Curitiba".
A banca examinadora foi composta pelo meu orientador, Prof. Dr. José Roberto Vieira (tributarista kelseniano de mão cheia), pelo meu coorientador e grande mestre Prof. Dr. Lafaiete Santos Neves (economista marxista, liderança do movimento popular pelo transporte em Curitiba nos anos 80), e pela Profª Drª Betina Treiger Gruppenmacher (também tributarista do curso de Direito da UFPR).
Meu objetivo era analisar as características jurídico-administrativas do sistema de transporte coletivo de Curitiba, e mostrar claramente que a Tarifa Zero era juridicamente admissível, sem a necessidade de alteração Constitucional, lei federal etc. Bastava a tal da "vontade política" dos governantes, além da viabilidade econômica da medida. Esse objetivo foi alcançado, conforme a banca reconhecera naquele dia.
O que algumas pessoas disseram naquela época que era "loucura", agora toma as ruas, a partir da força da juventude, da força do movimento popular. E é com essas "loucuras" que a roda da História continua girando...
Hoje, apenas cabe dizer que a Tarifa Zero é mais viável do que nunca, e que os movimentos sociais são os profetas do mundo novo que está para nascer. Nosso papel é elaborar teoricamente junto com esses movimentos, e lutar ombro a ombro para a construção desse "inédito viável". Só assim os trabalhos acadêmicos deixarão suas gavetas empoeiradas para ganhar as ruas!
Avante!
Diego
ResponderExcluirEsta semana estava pensando em te pedir a tua monografia, em função dos últimos acontecimentos.
Estou trabalhando um estudo de caso sobre o transporte público no Rio de Janeiro com os estudantes de economia da UERJ, na disciplina de Instituições de Direito.
Estamos levantando planilhas, calculando custos, sua pesquisa vai nos ajudar muito.
Grande abraço!
Luiz, meu trabalho não tem lá muitos elementos para a questão das planilhas, custos etc. Há um anexo dele no qual arranhei alguns cálculos econômicos, no entanto são bem precários e eu não encontro em lugar nenhum...
ResponderExcluirRecomendo que esse trabalho seja feito buscando estudos econômicos que estão no sitio tarifazero.org, que é onde minha monografia também está disponibilizada.
Acho que o que o trabalho pode ajudar a mostrar é o modo de organização jurídico-administrativa do sistema de transporte, e os caminhos juridicamente possíveis para o financiamento a partir de taxas e impostos.
Bons estudos e boa luta pra vcs!