Diana Melo Pereira As lutas do MMC pelo direito a uma vida sem violência

MELO PEREIRA, Diana. Sem porta-voz na rua, sem dono em casa: as lutas do movimento de mulheres camponesas (MMC Brasil) pelo direito a uma vida sem violência. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2015.

RESUMO

Ao contrário do que vem sendo comumente trabalhado a respeito da temática da violência contra a mulher, o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil), tem trabalhado uma visão mais ampla sobre a percepção da questão: tem defendido a necessidade do relacioname nto entre opressões de sexo e classe social, no que diz respeito ao enfrentamento à violência. Compreendendo as ligações entre capitalismo e patriarcado, desenham sua atuação na luta pelo direito a uma vida sem violência para as mulheres no campo, de forma articulada, combatendo a ambos. Questionam o modo de produção capitalista no campo, em especial, o agronegócio e uso de agrotóxicos e transgênicos, refletindo o quanto esse modelo está articulado com o patriarcado, oprimindo as mulheres e impedindo uma possibilidade de libertação de todas e todos. A partir da teoria feminista, questionamos quem é a camponesa e a nova mulher que o movimento propõe. Com apoio nas teorias materialistas que discutem a divisão sexual do trabalho e a coextensividade das relações de classe e sexo, discutimos a respeito das relações entre capitalismo e patriarcado. Finalmente, a partir da teoria de Lyra Filho da dialética social do Direito, trabalhamos o surgimento e as lutas do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil), em principal, suas ações em tensionamento ao sistema para transformação do direito estatal, a partir de sua compreensão sobre o que é violência contra as mulheres.

Palavras-chave: Movimento de Mulheres Camponesas, violência contra a mulher, O Direito Achado na Rua.

ABSTRACT

Contrary to the common approach to the subject of violence against women, the movement of peasant women (Movimento de Mulheres Camponesas) – MMC Brasil takes the issue from a much open view: it defends the need for the comprehension of the relationship between sexual and social class oppressions when confronting violence. By understand ing the relation s h ip between capitalism and patriarchal society, the movement bases its action for a life without violence for rural women on articulately combating both of them. It questions the capitalist way of production in the land, with emphasis on the use of agricultural toxicants and genetic modified organisms, reflecting on to what extend this model articulates with patriarchy, oppresses women and closes the possibilities for the liberation of both women and men. From the perspective of the feminist theory, we question who is the peasant woman, and who is the new woman the movement proposes. Under the light of the materialistic theories that discuss the sexual division of labor and the co-extension of the relationship between class and sex, we discuss on the relationship between capitalism and patriarchy. Finally, from Lyra Filho’s dialectical theory of Law, we discuss the development and fights of MMC Brasil, specially its actions in confrontation to the system for a change in the State law, through its comprehension of what violence against women is.

Keywords: Women Peasent Movement, violence against women, “law found in the streets”.

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Coluna O Direito Das Marias - Dos retornos de uma mãe solteira mestra...

Dos retornos de uma mãe solteira mestra... Ou do porquê não queremos ser “guerreiras”

Como algumas e alguns de vocês sabem, eu ando sumida de muitos espaços.

Passei os últimos dois anos matando uns três leões por dia.

No primeiro desses dois anos de afastamento eu ainda me fiz presente em alguns espaços, mas de forma bem mais reservada que a costumada efusividade de antes. Mas, bom, eu estive presente. Quem não lembra desses momentos?

Pesquisa de Campo - 2013

Seminario IPDMS 2013

Mística no I Encontro Nacional do MMC

Reunião Conselho de Seções IPDMS 2013

No segundo, eu me ausentei de verdade, mas ninguém sabe muito dessa ausência e desse silêncio.

As mulheres e os não ditos mais uma vez...

As mulheres e os espaços privados...

Aquele privado que não é...

político?

O que eu estava fazendo?

Alguns diriam que eu estava sendo mãe.

Eu digo que não.

Eu estava sendo mulher.

Deixa eu ver se eu desenho pra vocês entenderem:

É que eu estava sendo mulher nessa sociedade patriarcal e marcada pela divisão sexual do trabalho.

E...

Nessa sociedade em que as mães, casadas ou não, são as responsáveis principais e/ou exclusivas pelas crias.

Nessa sociedade em que políticas como creches não são grande preocupação de espaços como Universidades...

Ser mãe de criança pequena e tentar ser mestra é massacrante.

Você não passa por isso, quando passa.

Você sobrevive.

Nunca “fui” tão mulher, como nesse momento da minha vida.

Nunca fui tão colocada no “meu lugar” de mulher, como nesse momento da minha vida.

Antes eu tinha conseguido escapar de algumas amarras do patriarcado, mas depois que eu fui mãe, não deu mais pra escapar...

Nunca entendi tanto as ausências de muitas companheiras e a presença de muitos caras que, mesmo sendo pais de criança pequena, continuavam nos espaços de militância... que, mesmo sendo pais de criança pequena, acabavam monografias e se formavam nos períodos regulares sem qualquer necessidade de pedido de prorrogação...

Simples: eles não são os principais cuidadores ou mesmo não cuidam de jeito nenhum.

Por que?

Porque eles podem.

Mas o que me aconteceu mesmo?

Eu engravidei, de forma não planejada, no meu primeiro semestre de mestrado. Passei a minha pesquisa de campo inteira, ou com uma gravidez avançada, ou carregando um bebê. Cheguei a ter bolsa, mas tive que abrir mão dela, porque a Universidade não tinha creche e eu precisava sustentar a mim e ao meu filho. Me vi, no meio do processo, com trabalho, filho, mestrado e bicos tendo que gerenciar creche, babá (quando pude ter) e mesmo cuidar diretamente as noites e todos os finais de semana.

Isso quer dizer muito trabalho não remunerado na esfera de cuidados mesmo com babá e/ou creche.

Coisas que só alguém que é cuidadora sabe... médico, compras de alimentos frescos, cozinha, lavagem e passagem constante de roupas, vigília atenta do sono, vigília redobrada durante o período em que a criança (cada vez mais agitada) está acordada, compra de fraldas, remédios, cuidados especiais quando se está doente, noites em claro com febre...

Nessa rotina louca somos muito felizes em alguns momentos, mas ficamos bem desesperadas na maioria do tempo e acabamos nem conseguindo aproveitar com leveza todos os momentos gostosos.

E somos nós, as mães, as principais responsáveis... Exceções que se abrem quando outra mulher nos substitue na tarefa de forma um pouco melhor remunerada que antigamente.

Vamos lembrar que há bem pouco tempo se tinham “escravas domésticas”, mulheres, na sua maioria negras, que trabalhavam sem limitação de carga horária, sem pagamento de horas extras, sem qualquer compensação de horário, as vezes de domingo à domingo, com uma tarde ou dia “livres”.

Graças a PEC do trabalho doméstico, as mulheres de classe média e alta começaram a perceber que, na verdade, precisariam de três (ou mais) trabalhadoras caso quisessem ter apoio constante, 24 horas por dia, sete dias por semana.

Digo as “mulheres”, primeiro, porque os homens ainda não perceberam isso, porque o trabalho antes não pago e executado pela “escrava” doméstica agora foi “repatriado” pela “sua” mulher.

Digo, também, as de “classe média e alta”, porque as de classe baixa, a grande maioria negra, sempre acumulou de forma gratuita esses serviços dentro de casa e, não a toa, não vemos tantas mulheres negras na Universidade, menos ainda sendo mestras, menos ainda doutoras...

O que nos leva ao seguinte quadro... nós, mulheres brancas ou negras, de classe média ou baixa, e universitárias, somos vistas como disponíveis 24 horas para a criança e a pergunta que fica: estamos em igualdade de condições com as outras mulheres não mães e com os homens, mesmo os que são pais? Claro que não.

Mesmo quando a babá ou a creche está cuidando, nós mulheres é que organizamos toda a infra estrutura para que a criança esteja com esses outros cuidadores o quer dizer um tempo considerável dos nossos dias.

Isso fora o tempo de cuidado direto que dispensamos e as noites veladas, porque essas quase ninguém coloca na conta.

Já ouvi a pergunta: ué, se você vai colocar na creche por que continuar com babá? O que responder? Por que eu preciso de apoio? Por que além da creche temos 16 horas de trabalho que esperam que eu faça de forma não remunerada? Por que esse trabalho precisa ser remunerado até que seja de responsabilidade de todas e TODOS? Por que, quem sabe, eu e outras mulheres também queiramos ter, eventualmente, vida social?

E... finalmente... por que eu tenho uma dissertação ou uma tese pra escrever?

Escreva uma dissertação com isso: criança doente, criança chorando querendo sua atenção, babá que falta ou que espera que você cuide da criança porque, oras, você está em casa “só” estudando, dívidas pra pagar porque você contratou mais cuidadores pra dar conta de escrever, trabalho formal e vários bicos porque você tem que dar conta de pagar toda essa estrutura...

E qual o apoio público que a gente recebe diante desses condicionamentos?

A capes dá só 6 meses de prorrogação da “rica” bolsa que você, até um tempo atrás não podia acumular com nenhum trabalho...

A maioria das universidades não tem creche.

Seja mestra assim! Seja doutora assim!

E isso porque eu consegui, em alguns momentos desses dois anos, ter acesso a creche e babá por conta da renda que eu conseguia com meu trabalho, bicos e com os vários empréstimos familiares ou bancários, que eu ainda hoje pago. E as mulheres que nem isso tem? Como ser mestras e doutoras com isso?

Muitas pessoas têm me chamado de guerreira e corajosa esses dias.

Olha, fui mesmo.

Não tenho nem idéia de como eu consegui fazer.

Mas eu digo com toda a certeza: eu não queria ter sido.

Eu não acho que isso é um mérito.

Eu acho que isso acaba caindo bem em uma das mentiras do próprio patriarcado em um nó com o capitalismo de que as mulheres são capazes de fazer essas múltiplas tarefas e os homens não conseguem.

Muitas de nós não conseguem mesmo e desistem dos seus sonhos no meio do caminho e acabam tendo que ficar na sombra financeira, emocional, política e social de homens.

É o seguinte: o machismo pode matar sonhos e pode dilacerar e massacrar as mulheres que ousam tentar sonhar, mesmo com barreiras e obstáculos materiais tão bem forjados.

Sou mestra, apesar de tanta coisa que quase me impediu de ser.

Me sinto vitoriosa, é verdade, mas além de estar aliviada e feliz, me vem um incômodo que precisa ser dito.

Acho que eu e outras mulheres não queremos ser guerreiras.

Queremos uma outra sociedade em que a divisão sexual do trabalho e os trabalhos ditos reprodutivos sejam de todas e todos e valorizados e valorados de igual forma.

Voltei, Marias.

Não sei ainda bem como será essa volta, mas uma coisa eu prometo, como sempre prometi:

Vamos incendiar esse país!

Relações de Gênero e Assessoria Jurídica Popular: um debate necessário

No dia internacional da mulher retomo um assunto que já vem sendo tratado nesse blog, em alguns textos e comentários que já fiz e também por outras companheiras como a Juliana Andrade com os textos Porque ser feminista e Quando a insônia nos obriga a gritar.

Lee Miller - fotógrafa
na banheira de Hitler

Frida Kahlo
pintora mexicana

Temos lembrado que sim, 

temos vulvas, 

vaginas 

e seios
menstruamos
Algumas de nós engravidam
e amamentam

Somos mulheres.

Mães protestando - promovendo mamaços em espaços públicos

Advogando na floresta

Traços na anatomia que determinaram como deveríamos ser criadas e moldadas pra servir ao papel que temos historicamente na sociedade: santificadas ou prostitutas, sempre a serviço do desejo dos homens quer filhos, quer irmãos, quer namorados, companheiros ou maridos, com uma carga dupla e tripla que estende nossas tarefas a tudo que se refere ao cuidado e à reprodução das relações sociais: tudo mal ou não remunerado a serviço do patriarcado.

Travamos lutas todos os dias, diante da fala desrespeitosa na rua, do chefe ou mesmo do colega que acham que se estamos à vista podemos ser assediadas, quer onde seja; da escolha da roupa, do caminho que devemos trilhar e da autovigilância acerca do horário que estamos às ruas, quando não há uma forma segura de voltar pra casa para que não soframos nenhum tipo de violência sexual; de provar que podemos falar em público e que temos algo a dizer quando mesmo os companheiros de luta em uma mesa de debate não encontram outro cumprimento a fazer além de que embelezamos o espaço; de acumular tarefas domésticas e cuidados com filhos ou qualquer outro membro da família que esteja em uma situação de fragilidade; o de amar quem quiser, seja homem ou seja mulher, na hora em que se quer, da maneira que se deseja... Os desafios são vários e diariamente enfrentados.

Marcha das Vadias - do blog EscrevaLolaEscreva

O que isso repercute para as ações que desempenhamos enquanto assessoras e assessores jurídicos populares? Muito, principalmente porque não temos discutido com a profundidade necessária o que significa ser homem e mulher, transexual e trangênero nesse espaço, heterossexuais ou não. Somos assessoras e assessores, trabalhamos com mulheres e homens e isso, diante das relações de gênero colocadas na sociedade, influenciam sensivelmente como as lutas serão construídas e que papéis são impostos a nós dentro desse processo.

Interessante se faz o momento que vivencio hoje, de começar a me firmar no mundo do trabalho e de olhar ao redor e ver que algumas companheiras da época da militância nas Assessorias Jurídicas Universitárias Populares -AJUPs têm se afastado enquanto os companheiros continuam fortemente presentes e formulando a partir da práxis que foi desenvolvida com elas, a partir do compartilhar de uma visão de mundo.

Silenciosamente vemos companheiras valorosas que se retiram de cenário durante um período, porque não se pensa em formas de aliar às nossas atividades, encontros, por exemplo, soluções que contemplem o fato de que elas se tornaram mães.
Saem e seu retorno não é pensado enquanto problema relacionado à condição e ao papel que as mulheres têm na sociedade.
Outras se retiram do cenário porque acumulam às novas atribuições no mundo do trabalho, o fato de serem companheiras e esposas e todo as tarefas domésticas que recaem sobre si com mais força do que sobre seus parceiros.

Creuza Maria de Oliveira,
Presidente da Fenatrad
retirado das blogueirasfeministas.

As velhas disputas travadas todos os dias para a divisão do trabalho doméstico não remunerado ou delegado às outras mulheres mais pobres que elas e certamente com a pele mais escura também.

do blog contraomachismo

E as jovens? As meninas que chegam nos espaços da Assessoria Jurídica Universitária Popular? Que papel assumem? Quais os desafios para o falar e estar no espaço público? Como está a divisão de papéis mesmo nas oficinas quando há tarefas e falas a serem feitas? As meninas estão nas mesas dos debates, falando ou sempre há algum colega mais "competente para ocupar esse espaço? Estamos conseguindo superar essa questão de modo satisfatório? E se não temos meninas "prontas" pra fazer isso, por que isso acontece?



E os grupos com que militamos?
Como o fato de ser mulher ou homem repercute sobre o que construímos?
Como as mulheres e homens estão nos espaços?
Como o capitalismo os atinge e os oprime?

Na página da CPT NE II

Decerto o capitalismo e o patriarcado tem raízes diferenciadas, mas houve um momento histórico em que se soube aproveitar as relações de opressão que já existiam, dentre elas a opressão fundada no gênero, para justificar a questão prática de que algumas pessoas seriam proprietárias dos meios de produção e outras trabalhariam gerando um valor que não lhes pertenceria e do qual somente poderiam usufruir em tese, mas que, na concretude, seriam a bens a que jamais terão acesso.
Helleieth Saffiotti é brilhante em seus resgates e análises a esse respeito das ligações entre patriarcado e capitalismo (vide o texto do Marcadas a Ferro).

A opressão atinge de uma forma diferenciada homens e mulheres e precisamos estar atentxs e sensíveis para perceber isso. Dentre os oprimidos por questões de classe, para além do desejo de ser opressor, nas palavras de Paulo Freire, e se tornar o proprietário; há o estabelecimento de outras relações de opressão que convivem com essa de forma muito estreitada.
Com base em critérios não só de gênero, mas de raça, geração e orientação sexual, estabelecem-se posições na sociedade em complexas articulações: assim temos a diferenciação entre a mulher branca rica e a empregada doméstica negra e pobre; entre a mulher rica e o marido desta; entre essa mulher e um homem jovem negro e pobre e entre esse homem jovem e a trabalhadora doméstica anteriormente mencionada.

Qualquer um desses atores e atrizes ocupará um papel diferenciado e será visto de uma forma diferente quando reivindicar seus direitos, principalmente diante dos espaços institucionais, como o Judiciário.

retirado do blog Projeto Domésticas

Embora todas essas questões estejam presentes na luta, não as discutimos e não discutindo (ou o fazendo pouco), não pensamos em formas de enfrentá-las e mesmo nos enxergarmos dentro desses processos.

Repito e repiso: 

quem somos nós nas assessorias jurídicas? 

Como as relações de gênero têm repercutido nos papéis que assumimos? 

Como o que somos, a partir de um pensamento que nos generaliza em um sujeito que é homem, branco, heterossexual, adulto e com condições econômicas tem nos atrasado na conquista de um mundo mais libertário? 

A discussão sobre relações de gênero somente nos convidam a uma reflexão mais ampla, que sem cair no poço de uma pós modernidade que cega à permanência de relações de classe, convida-nos a nos reinventarmos e pensarmos diuturnamente em novas formas de atuar e se fazer presentes na vida mais solidariamente e fundada em outros valores que traduzam sentimentos de amor.

Somos assessoras jurídicas populares
Mãos unidas em compromisso
Encontro de Amigas de Luta em Slz-MA

Precisamos pensar conjuntamente como fazer isso.
Lembrando que temos papéis diferenciados nesse pensar a fim de transformar as relações.

E qual o papel dos homens nessa luta?

Libertar as mulheres oprimidas?

Se libertar enquanto homens? Como?

Como se perceber enquanto privilegiado nas relações e se propor novas formas de estar no mundo?

Como se perceber um possível opressor quando se dá o suor e se luta todos os dias contra outras formas de opressão?

Para além da discussão se homens podem ou não ser "feministas" (uma discussão terminológica), acredito que mesmo os homens sensibilizados não estarão nas trincheiras da mesma forma que as mulheres nessa luta, por um motivo simples: ninguém liberta ninguém. As mulheres precisam assumir a tarefa de se libertar. E transformar isso em um exercício político de se autoencorajar a estar em todos os lugares. 

Precisamos também ocupar cadeiras e microfones, ir pro público, levando o feminino que foi cultivado em nós para esses espaços e aprendendo a nos impor e formular. 

Se ocuparemos espaços, estes precisam ser desocupados pelos companheiros em certa medida, a fim de que a partilha seja possível. Partilhar quer dizer abrir mão de ter tudo...

Acredito que, para além de se ausentar um pouco dos espaços públicos e ocupar também os espaços privados, colaborando solidariamente para que outras formas de viver sejam cultivadas, precisamos lembrar que a discussão não se pauta aqui somente sobre mulheres e o feminismo, sobre o que as mulheres devem fazer, sobre os seus erros e acertos na luta pelos seus direitos, mas em relações de gênero, o que implica em discutir também o padrão de masculinidade e violência e de heteronormatividade.

Marcha das Vadias - Brasília/2011. Imagem de Catarina Correa no Flickr.
http://blogueirasfeministas.com/2011/06/marcha-das-vadias-brasilia/

O movimento que se apresenta a nós é o de desespecialização de tarefas e missões fundadas nas relações de gênero e que separaram durante séculos homens e mulheres em espaços públicos e privados e que criou o que seja feminino e o que seja masculino. 

A luta é necessária para que todas e todos sejamos sujeitoxs íntegrxs. 

Os desafios são muitos e estão na mesa. Pra construir uma Assessoria Jurídica Popular precisamos lembrar que as nossas genitálias repercutem de formas muito profundas na luta por um outro Direito.

Mulheres da SMDH
Diana (eu), Iraídes, Fernanda e Juliana
oficinando com argila

Vamos enfrentar o que se coloca, pegar tudo com as duas mãos bem cheias, brincar com tudo isso, amassar, tratar como argila que se modela como se quer.

Tenho pra mim, de uma forma bem particular, mas também tão compartilhada com tantas e tantos aqui, que precisamos recolorir o mundo e esse recolorir é perverter a ordem das coisas e recolocar o que foi relegado ao feminino e ao infantil pro espaço público.

Pra mim, não há nada tão feminista quanto discutir essas questões recolocando a poesia, a arte e as cores dentro, fora, em todos os espaços, ao lado do dito pensamento racional.

Com essa energia e finalizando as várias cutucadas às companheiras e companheiros que lêem esse blog, dou de presente a essas mulheres que lutam e aos homens que se solidarizam com elas, no meio de todas essas idéias, novamente, a Poética Feminista.

por Diana Melo

Frida Kahlo

Estou farta do direito comedido
Do direito bem comportado
Do direito magistrado,
católico,
com manifestações de apreço ao Bispo de Guarulhos
e à sua estúpida fala sobre vaginas e canetas

Do direito que pára 
e vai averiguar o significado que dá a cartilha do conservadorismo
 

De resto não é Direito
Será tabela matemática, espartilho positivista que se coloca como letra fria

Que entra como um punhal na carne de minhas companheiras... e as recorta
Cem formas com modelos para mulheres honestas para agradar a moral e os bons costumes

Quero antes o Direito das Madalenas

O Direito das mulheres que dançam, riem e trepam

O Direito feito no meio do amor orgasticamente

Não quero mais saber do Direito que não é libertação

E sim, vamos incendiar o país!

Marcha das Vadias Campinas
Performance Coletiva - Mexeu com Uma, Mexeu com Todas

O Santuário dos Pajés não se move!

Divulgando o Documentário vencedor do Festival de Cinema de Brasilia: Sagrada Terra Especulada, que conta a luta dos Fulni-ô Tapuya e outras comunidades indígenas contra a especulação imobiliária no metro quadrado mais caro de Brasilia:

Segue O Documentário completo

Sem muitas palavras ainda, pelo momento, é importante registrar no blog da Assessoria Jurídica Popular que está sendo travada uma importante luta no Plano Piloto de Brasilia pela defesa da diversidade cultural e religiosa, pelos direitos dos povos indígenas, pela preservação do Cerrado e, porque não dizer, pela construção de um Plano Piloto mais democrático.

Para maiores informações sobre os conflitos: Caros Amigos - A resistência do Santuário dos Pajés Em plena capital federal, indígenas e cidadãos enfrentam tratores, capangas, mega empresas e o próprio governo em defesa do Cerrado e do Santuário dos Pajés


O que Lyra Filho diria sobre isso? O que é Direito?

Se as empreiteiras de Brasília e a especulação imobiliária devastam e destroem o cerrado....

Foto: Júlia Zamboni - Diana Melo e Leila Saraiva no Santuário dos Pajés num ato de reflorestamento que ocorreu no último sábado no Santuário dos Pajés

Nós replantamos em um ato de amorosidade pela vida e pela diversidade

Segue nota da Associação Brasileira de Antropologia sobre a questão

A proteção do Santuário dos Pajés 

Laudo entregue a FUNAI por antropólogos indicados pela ABA esclarece a questão
19/10/2011

João Pacheco de Oliveira

Diante dos acontecimentos repercutidos na sociedade brasiliense e na imprensa nacional sobre a invasão da terra indígena Bananal ou Santuário dos Pajés, localizada no Plano Piloto da Capital Federal, o que tem acarretado na destruição do cerrado e em violência física contra indígenas e seus simpatizantes, a Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público alertar para a urgência da identificação, delimitação, demarcação e proteção da área, e prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Por solicitação da FUNAI, a ABA indicou dois experientes antropólogos para a elaboração do laudo antropológico sobre a área, cujos nomes foram previamente referendados por lideranças da comunidade indígena do Santuário dos Pajés, onde vivem famílias Fulni-ô, Kariri Xocó e Tuxá, oriundas do Nordeste do país. São eles: Prof. Dr. Jorge Eremites de Oliveira (coordenador) e Prof. Dr. Levi Marques Pereira (colaborador), ambos docentes da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), sediada em Mato Grosso do Sul, onde atuam nos programas de pós-graduação em Antropologia e História, tendo participado da produção de diversos laudos administrativos e judiciais sobre terras indígenas naquele estado, todos aprovados pelo órgão indigenista oficial.

2 – O estudo intitulado Laudo antropológico referente à diligência técnica realizada em parte da área da antiga Fazenda Bananal, também conhecida como Santuário dos Pajés, localizada na cidade Brasília, Distrito Federal, Brasil, concluído sob a coordenação do antropólogo Prof. Dr. Jorge Eremites de Oliveira, foi entregue no início de setembro de 2011 a servidores da FUNAI em Brasília, a antropólogos do Ministério Público Federal (MPF) e a lideranças da comunidade indígena do Santuário dos Pajés. Mais recentemente, no dia 13/10/2011, foi entregue uma nota complementar com medições da terra indígena à Presidência da FUNAI, MPF e lideranças do Santuário dos Pajés.

3 – O Laudo concluído atesta de maneira clara, objetiva e consistente que se trata de terra tradicionalmente ocupada por comunidade indígena, cuja extensão é de, pelo menos, 50,91 hectares. Atesta que a ocupação indígena no Santuário dos Pajés remonta a fins da década de 1950, quando ali chegaram indígenas da etnia Fulni-ô, provenientes de Águas Belas, Pernambuco, e iniciaram o processo de ocupação da área. Posteriormente, a partir da década de 1970, famílias Tuxá e Fulni-ô estabeleceram moradia permanente no lugar e ali passaram a constituir uma comunidade multiétnica, com fortes vínculos de tradicionalidade com a terra e participantes de uma complexa rede de relações sociais. Mais tarde somaram-se a elas famílias Kariri Xocó. Um Processo da FUNAI no qual constavam importantes documentos para o esclarecimento dos fatos, inclusive procedimentos oficiais para a regularização da área, sob Nº 1.607/1996, desapareceu de dentro do próprio órgão indigenista.

4 – Nos últimos anos, parte da área tem sofrido impactos negativos diretos pelas obras do Projeto Imobiliário Setor Noroeste, sob a responsabilidade da empresa TERRACAP, cujo licenciamento ambiental ocorreu sem o necessário estudo do componente indígena local. Além disso, tem sido registrada a destruição da área de preservação ambiental e o uso da violência física contra membros das famílias indígenas e seus apoiadores, bem como prejuízos às suas moradias e demais benfeitorias, conforme divulgado pela imprensa nacional.

5 – É urgente que a FUNAI constitua um Grupo de Trabalho para proceder aos estudos necessários à identificação, delimitação e demarcação da terra indígena, em conformidade com a lei. Isso é necessário que a Justiça faça jus ao próprio nome e proíba a continuidade das obras, solicitando a retirada das construtoras da área e apurando as violações aos direitos humanos, indígenas e ambientais que têm sido amplamente divulgadas nos meios de comunicação.

6 – A morosidade da FUNAI em tomar as providências para assegurar os direitos territoriais, inclusive no que se refere à entrega formal do laudo à Justiça, tem aumentado a situação de vulnerabilidade e causado grandes prejuízos àquela comunidade indígena e à conservação ambiental do lugar. Tal postura favorece os setores ligados à especulação imobiliária em Brasília e seus aliados políticos, inclusive pessoas ligadas a conhecidos esquemas de corrupção no Distrito Federal e segmentos da impressa a elas vinculados, os quais seguidamente distorcem e manipulam os fatos a favor de seus patrocinadores.

João Pacheco de Oliveira é Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas/ABA

Para mais informações:
Blog do santuário