terça-feira, 5 de janeiro de 2010

A contradição do direito

A contradição do direito insurgente vem da própria contradição do direito capitalista.

Ora, para lutar contra um direito que oprime e que ao mesmo tempo mantém ferramentas de atenuação desta opressão, somente uma estratégia que construa a transformação pela agudização desta contradição.

Um bom exemplo desta contradição está justamente no direito que procura regular as relações de trabalho no regime capitalista. No livro "Noções do direito do trabalho", de Ipojucan Demétrius Vecchi, tem-se um trecho que elucida bem este argumento. O direito do trabalho "ao tempo em que representa um caráter compensatório, justifica o regime capitalista de exploração do trabalho. Ao tempo que consagra alguns direitos fundamentais, assegura a continuidade do próprio regime de acumulação, inerente ao capitalismo". [VECCHI, Ipojucan Demétrius. Noções de direito do trabalho: um enfoque constitucional. Passo Fundo: Ediupf, 2007. v. 2. p. 14-15].

6 comentários:

  1. Como escapar da armadilha, Ribas?Penso que, individualmente,temos quase que adotar como mantra diário o exercício de conscientização e desmascaramento do que lemos, observamos e vivemos na realidade que o mundo jurídico tenta abarcar. Incansavelmente.Incansavelmente.

    O interessante é que todos nós aqui escolhemos permanecer no direito, mesmo que ele nos pareça tão cheio de contradições e, no que é o hegemônico, extremamente tendencioso no que diz respeito aos benefício que concede a determinados atores. Alguém explica isso? Contradição inerente ao ser humano?Excesso de otimismo?De esperança?Eu prefiro pensar que é a compreensão de que, como instrumento de poder, o direito, também pode ser utilizado (vivido)de outra maneira, uma que realmente abranja a todos, com respeito a heterogeneidade gritante na sociedade e simplesmente ignorada...

    Ou então é tudo isso junto!

    Mas você tem razão, a chave está em deixar as contradições cada vez mais claras, mais visíveis.Apontá-las sempre que puder.Esse é o ponto de partida.

    Xero!

    :)

    ResponderExcluir
  2. E...Aproveitando o ensejo, números que ilustram bem as contradições que o Ribas escreveu sobre o direito trabalhista:

    http://www.cidadeverde.com/piaui-aparece-em-8-lugar-na-lista-suja-do-trabalho-escravo-do-pais-50889

    ResponderExcluir
  3. Ótima postagem!

    Aproveito a oportunidade para convidar aos ilustres membros deste blog, a participar do MUNDO JURÍDICO; um incipiente blog que venho construindo, com inspiração na qualidade, organização e sucesso de blogs como este.

    Um forte abraço à todos!

    Visite, participe e seja um seguidor:

    http://fabiomoreirajus.blogspot.com/

    ResponderExcluir
  4. Olá

    Então Nayara, o que fazer?
    Uma resposta boa é: não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas.
    Acho que a saída está pela política, podemos contribuir muito se permanecermos unidos para a construção de uma proposta crítica propositiva ao lado dos movimentos sociais.

    Achei bem interessante teu blogue Fábio, ficamos em contato!

    ResponderExcluir
  5. Não nos afastemos muito...

    É por isso que ando tão assídua no blog!É meu mantra diário.hehehe!

    Xero

    ResponderExcluir
  6. Eu gostaria de uma ajuda, estou no primeiro semestre do curso de Direito, e não entendo muito uma matéria (ciência política), teria como vocês me ajudarem?

    Grata ^^

    ResponderExcluir