Relato da AJP sobre o I Seminário de Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais

Texto escrito por Tchenna Maso, Thiago Arruda, Emiliano Maldonado, Luiz Otávio Ribas e Ricardo Prestes Pazello.

Nos dias 28 a 30 de abril, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o I Seminário de Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. Na atividade, organizada conjuntamente pela Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), professores da USP e o Centro Acadêmico XI de Agosto, pela primeira vez a Faculdade de Direito da USP abriu suas portas para a pesquisa sobre movimentos sociais.

Participaram inúmeros grupos de pesquisadores autônomos e outros ligados a universidades, institutos de pesquisa e ao estado brasileiro, como a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP); o SAJU São Paulo; o SAJUP Paraná; o CORAJE Piauí; o Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola do Rio de Janeiro; a Organização de Direitos Humanos “Terra de Direitos” do Paraná; Núcleo de Estudos de Direito Alternativo (NEDA), da Unesp Franca; a Turma especial para beneficiários da Reforma Agrária e agricultores familiares tradicionais Evandro Lins e Silva da UFG; o Lições de Cidadania, da UFRN e o GEDIC, da UFERSA; o Escritório Modelo da PUC São Paulo; o Observatório da Justiça Brasileira da UFMG; a procuradoria federal do INCRA; a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça; Defensoria Pública do Estado de SP.

Destacamos a análise de conjuntura política feita pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). A conjuntura política serviu de base para as reflexões que permearam o seminário, no sentido de pôr no centro de suas atenções a relação entre o direito e os movimentos sociais, a partir da pesquisa. Assim, para afirmá-la foram propostas várias discussões atinentes, como o problema do sistema de justiça criminal e a função social da terra ou ainda a questão de gênero e raça, bem como o mundo do trabalho e o acesso à justiça.

A questão principal debatida foi a ocupação da universidade pública pelos movimentos e pelo povo brasileiro, ou seja, a articulação nacional de pesquisadores e a militância de movimentos sociais brasileiros. Por movimentos sociais entendemos, por exemplo, o conjunto daqueles que compõem os espaços da Coordenação de Movimentos Sociais, a Via Campesina e o Fórum de Reforma Agrária, o movimento sindical, a Assembléia Popular, ou ainda movimentos contra-hegemônicos que reivindicam gênero, raça e várias outras formas de exploração e opressão como suas bandeiras de lutas.

No evento se destacou o diálogo dos pesquisadores apresentando seus trabalhos ao lado dos palestrantes responsáveis pelos grandes painéis. Além disso, o seminário promoveu uma articulação entre militantes, estudantes, professores e pesquisadores em geral, em prol de um projeto de continuidade destes debates focando a socialização das pesquisas sobre o problema jurídico e sua relação com os movimentos sociais, assim como o diálogo intenso entre o povo, e suas organizações, e a academia. Ficou demonstrada a necessidade de repensar a teoria e a prática do direito, para uma ligação direta entre os três pilares do evento - direito, pesquisa e movimentos sociais -, renovando os sonhos possíveis no campo jurídico.



Professor José do Carmo Siqueira, em seu emocionante depoimento sobre a turma especial Evandro Lins e Silva, da UFG