Criminologia e direitos humanos, em debate na UFPE

Divulgamos, aqui, evento organizado por um núcleo de assessoria jurídica popular universitário - oNAJUP – Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Direito Nas Ruas (UFPE) -, explorando das mais fecundas trilhas da crítica jurídica contemporânea, a criminologia, na Semana de estudos sobre criminologia e direitos humanos.

O NAJUP – Núcleo de Assessoria Jurídica Popular / Direito Nas Ruas – convida toda comunidade acadêmica da Universidade Federal de Pernambuco a participar da “Semana De Estudos Sobre Criminologia e Direitos Humanos”, que acontecerá no período compreendido entre 23/05 a 26/05/2011, na Faculdade de Direito do Recife, Auditório Tobias Barreto (das 10h às 12h30min no turno da manhã, e das 20h às 22h no turno da noite).

O evento, idealizado pelo grupo de extensão universitária supramencionado, surgiu como uma forma de fomentar no espaço jurídico reflexões políticas e sociais sobre o crime, aqui entendido enquanto um fenômeno complexo (e que, portanto, não deve ser estudado, apenas, sobre o enfoque dogmático). Nesse sentido, além de pessoas geralmente vinculadas ao conhecimento do Direito, o NAJUP se preocupou, também, em convidar a participar dos painéis da referida “Semana” militantes dos Movimentos Sociais com os quais dialoga em sua vivência de educação popular, bem como professores de outros centros acadêmicos da UFPE.

Dessa forma, o NAJUP entende rechaçar, na prática, a idéia de que o conhecimento jurídico é um saber exclusivo dos chamados “operadores”, reafirmando a sua concepção pedagógica ilustrada pela máxima do pensador Paulo Freire, para quem “ninguém educa ninguém, ninguém se educa sozinho, os homens e mulheres se educam em comunhão”. Com efeito, entendemos que um Juiz ou uma Juíza Criminal, por exemplo, mais do que exercer uma “operação cirúrgica” das leis ao proferir uma sentença, não desempenha uma função meramente técnica: age, principalmente, enquanto um(a) sujeito(a) POLÍTICO(A) historicamente construído(a).

Aqui, cabe tecer uma crítica contundente à atual grade curricular do curso de Direito do nosso Centro de Ciências Jurídicas, que não coloca em lugar de destaque várias questões entendidas como fundamentais para a construção de um saber de fato comprometido com a questão social (comprometimento este que acreditamos ser pré-requisito de uma Universidade que se intitulaPÚBLICA). Assim, repudiamos o fato, por exemplo, de inexistir – nem sequer como cadeira eletiva – a disciplina de Direitos Humanos no nosso curso, talvez mais preocupado em preparar seus (suas) estudantes para passarem na prova da OAB – e em outros concursos – do que preparar-lhes para a vida.

Tendo em vista que os temas abordados durante todo o evento dificilmente serão debatidos em sala de aula pelos nossos professores e professoras, o NAJUP acredita estar cumprindo, mais uma vez, o papel pedagógico a que se propõe: trazer para o espaço acadêmico vozes contra-hegemônicas quase sempre silenciadas por aqueles que já passaram pela estrutura verticalizada da nossa FDR.

Infelizmente, limitações de ordem estrutural impedem que o auditório comporte todos os (as) estudantes interessados (as). Para isso serão realizadas inscrições, através do email najupdireitonasruas@gmail.com. É preciso que, no ato da inscrição, o (a) estudante informenome completo, nº do CPF, período e instituição de ensino. A participação no evento serágratuita, pois os gastos serão custeados com as bolsas de extensão recebidas pelo núcleo. Segue, em anexo, a nossa programação. O evento valerá 18 horas NAC

Maiores informações: Alexandre Lins (86008079), Camila (88259099), Filipe Spencer (96985822) e João Marcos (86648534).

Segunda Manhã (23/05 às 10h): Uma Análise Crítica da Redução da Maioridade Penal

Élio Braz Mendes (Juiz de direito da vara da infância e juventude)

Érica Babini (Doutoranda do curso de direito da UFPE especializada em criminalidade infantil)

Segunda Noite (23/05 às 20h): Direito Penal e Seletividade Carcerária

André Carneiro Leão (Defensor público federal atuante na área criminal)

Marília Montenegro (Professora do curso de direito da UFPE especializada em Direito Penal)

Terça Manhã (24/05 às 10h): Representação Midiática da Criminalidade

Ivan Moraes Filho (militante do Centro Luís Freire e apresentador do Pé na Rua)

Maria Eduarda Rocha (Professora do curso de Ciêndias Sociais da UFPE especializada em mídia)

Terça Noite (24/05 às 20h): Violência e Ideologia do Medo

Luciano Oliveira (Professor do Curso de Direito da UFPE especializado em criminologia)

Patrícia Bandeira de Melo (Pesquisadora da Fundaj/NEPS especializada na área de violência)

Quarta Manhã (25/05 às 10h): Criminalização dos Movimentos Sociais

Francisco Sá Barreto (professor do curso Museologia da UFRPE)

Plácido Júnior (militante da Comissão Pastoral da Terra – CPT)

Quarta Noite (25/05 às 20h): Reflexões Sobre o Direito Penal Mínimo em Tempos de Lei Maria da Penha

Manuela Abath (mestranda do curso de Direito da UFPE e militante do NAJUP)

Mariana Azevedo (militante do Instituto PAPAI)

Quinta Manhã (26/05 às 10h): Modelos de Políticas Públicas Sobre Drogas

José Luiz Ratton (professor do curso de Ciências Sociais da UFPE, especializado em segurança pública, com pesquisas sobre a dinâmica do mercado de crack em Pernambuco)

Roberta Uchoa (professora do curso de Serviço Social da UFPE especializada em políticas sobre drogas)

Quinta Noite (26/05 às 20h): Direitos Humanos e Projeto de Lei contra Homofobia

Benedito Medrado (militante do Instituto PAPAI)
Roberto Efrem (professor do curso de Direito da UFPB e fundador do NAJUP)