Vinte anos de Direito Alternativo: Balanço e perspectivas

O Prof. Edmundo Lima de Arruda Junior está organizando Congresso dos Vinte Anos de Direito Alternativo, em Florianópolis, de 26 a 29 de outubro de 2011, no Cesusc, com Conferências, painéis e oficinas. 

As atividades acontecerão todas dentro do Complexo de Ensino Superior de santa Catarina (Cesusc), situado na SC 401, km 10, St Antônio de Lisboa, Florianópolis, durante quatro dias (quarta a sábado), turnos diurno, vespertino e noturno.

Abaixo a íntegra da convocatória enviada pelo professor:

"A idéia básica do congresso é avaliar o MDA,  seu papel nesses XX anos, compreender suas origens, seu crescimento, suas potencialidades, as características desse movimento um tanto voluntarista em seus inícios, organizado por uma vanguarda de operadores do direito,  depois espontâneo  e em crescimento surpreendente entre profissionais práticos do direito.  Também  nas escolas de direito e centros de pós-graduação, entre professores e alunos, o MDA é tema de debates sobre os caminhos possíveis para a dogmática jurídica, em termos éticos e hermenêuticos.

Trata-se de encontro político, embora aberto o espaço para reflexões mais acadêmicas, necessárias para um aprofundamento de nosso movimento. Os temas passam por todas as dimensões dos direitos humanos, em particular com um foco especial na questão da eficácia (ou ineficácia) dos direitos fundamentais, ocasião privilegiada para  comparar experiências com representantes de todos os países presentes. Neste momento uma análise do mundo do trabalho atual e suas implicações para as lutas democráticas, e o papel das pugnas socialistas terão um destaque reflexivo.

Nas conferências teremos a reflexão conceitual mais ampla sobre a natureza do direito moderno nos dias atuais, de complexidade, riscos e intensa sofisticação dos conflitos  e controles sociais. 

Uma grande ênfase será dada aos painéis, nos quais os temas  são propostos pelos partícipes desde já, com uma esperada problematização de temas variados da atualidade,  violência e segurança, questões de gênero, papel dos operadores do direito e das instituições jurídicas (tomadas como intelectuais coletivos), lugar dos cursos jurídicos e do ensino do direito como fonte de direito, informação/tecnologia e democracia, pedofilia, células tronco. A questão da cotas (raciais ou sociais), o lugar do STF,  questões ambientais, bioética,  droradicção, sistema prisional, violência no trânsito, política homoafetiva, direito dos idosos, trabalho escravo e infantil, etc. 

Nos grupos de trabalho estarão abertos os espaço para questões propositivas, mas também para comunicações, teses, etc. Os alunos têm espaço garantido nesses grupos, devendo os trabalhos ser enviados por mail até 10 outubro.

Aguardamos com urgência seus temas, sugestão e nomes para outros, etc. Dentro de alguns dias, confirmados os nomes começaremos a enviar os convites formais para encaminhamentos burocráticos de financiamento junto as suas Instituições.

Abraço fraterno 

Edmundo Lima de  Arruda Jr".

Três colunistas deste blogue já inscreveram-se:

Painel: "Direito e marxismo: insurgência e antinormativismo"

Luiz Otávio Ribas - Professor do Unicuritiba/PR, mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela UFSC;

Moisés Alves Soares - Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela UFSC;

Ricardo Prestes Pazello - Professor da UFPR, mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela UFSC e doutorando em Direito das Relações Sociais pela UFPR.