Pesquisa em direito com movimentos sociais em foco na USP

Entre os dias 28 e 30 de abril, no Largo do São Francisco (USP), ocorrerá o Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. Nós, da AJP, estaremos lá, com o objetivo de articulação com pesquisadores e assessores que se identificam com a causa do novo sujeito coletivo histórico e de transformação, qual seja, os movimentos sociais e populares.

Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais

Os movimentos sociais são atores fundamentais na construção, fortalecimento e aperfeiçoamento dos instrumentos e mecanismos de intervenção do Estado nos conflitos sociais. O Direito possui mecanismos que permitem modular os efeitos da intervenção estatal, permitindo alguma participação social e garantia de direitos. A academia possui o desafio de auxiliar na construção de teses e paradigmas para facilitar o avanço da democracia participativa na administração dos conflitos sociais, permitindo aos movimentos interagirem com os Poderes da República auxiliando no fortalecimento da Democracia. Pretendemos reunir professores e pesquisadores comprometidos com a causa dos movimentos sociais para debater e aprofundar algumas linhas de pesquisas científicas que possuem relação direta com as bandeiras históricas dos movimentos sociais,que possuem relação direta com as bandeiras históricas dos movimentos sociais, e assim auxiliar na compreensão do papel do Direito, métodos de pesquisa e utilidade social dos instrumentos jurídicos na construção da democracia.

Local: Auditório XI de Agosto, na Faculdade de Direito da USP, Largo de São Francisco, 95

Programação

28/04 quinta-feira

13h00: Abertura

14h00: Conjuntura Política

- João Pedro Stédile (MST)

15h30: Os Movimentos Sociais, o Direito, a Pesquisa

- Celso Fernandes Campilongo (Direito USP)

- Leonardo Avritzer (UFMG)

18h00: O novo Código de Processo Penal

- Gabriel Sampaio (SAL/MJ)

29/04 sexta-feira

8h30: Mobilizações Sociais e o Sistema de Justiça Criminal

-Aton Fon Filho (Advogado Popular membro do RENAP)

-Domingos Sávio Dresch da Silveira (UFRG)

-Apresentação de trabalhos (10 minutos para cada pesquisador)

14h00: A Função Social da Terra

- José Antônio Peres Gediel (Direito UFPR)

- Gilberto Bercovici (Direito USP)

- Gilda Diniz (Procuradoria Federal Especializada)

- Apresentação de trabalhos (10 minutos para cada pesquisador)

19h00: Lançamento de Livros e Coquetel

30/04 sábado

8h30: Gênero, Diversidade Sexual e Raça

- Rubia Abs da Cruz (Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero)

- Regina Facchini (Pagu – Núcleo de Estudos de Gênero da UNICAMP)

- Apresentação de trabalhos de pesquisa (10 minutos para cada pesquisador)

14h00: Trabalho, Acesso à Universidade e Exclusão Social

- Jorge Souto Maior (Direito USP)

- José do Carmo Siqueira (Direito UFG)

- Profa.Deisy Ventura (IRI USP)

17h30: Encerramento

- Prof. Marcus Orione (Direito USP)- Antônio Magalhães Gomes Filho (Diretor da FDUSP)

Comissão organizadora:

- Prof. Gilberto Bercovici (Departamento de Direito Econômico e Financeiro – USP)

- Prof. Celso Fernandes Campilongo (Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito – USP)

- Prof. Marcus Orione (Departamento de Direito do Trabalho – USP)

- Ney Strozake (RENAP)

- Maia Aguilera Franklin de Matos (XI de Agosto)

- Prof. Leonardo Avritzer (UFMG)

- Elaine Moraes (EDEPE)
- Gabriel Sampaio (SAL/MJ)

Inscrições e informações:
seminario.usp.abril@gmail.com