Comentários sobre a luta pela terra por Baldéz

O pensador no canto do ringue.

Neste mês de abril, quatro novos textos do assessor jurídico popular Miguel Baldéz foram publicados em seu blogue "A luta pela terra".



O texto "Anotações sobre direitos insurgente" é um clássico, foi divulgado no auge das discussões do Movimento Direito Alternativo na década de 1990, quando Baldéz era Coordenador do Curso de Direito Social da UERJ. Aproveitamos para informar que estará na próxima edição de Revista Captura Críptica, dos discentes do CPGD da UFSC. Destaque para o conceito:
"Na Insurgência está, vê-se, a essencialidade do direito comprometido com a classe trabalhadora, fruto, tanto quanto o direito burguês, da luta de classes, direito de caráter crítico e transformador, concreto e coletivo". (p. 23)

Na "Fala na formatura da turma de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas IBMEC do Rio de Janeiro" Baldéz aborda sua experiência de 40 anos de ensino jurídico. Defende a imposição democratizante da Consituição Federal, numa sociedade representada pelos movimentos populares e sociais, nas condicionantes dialéticas da vida.

O manifesto "Salve o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública (mas salve mesmo...)" é endereçado para a presidenta Dilma em visita ao Rio de Janeiro. Para Baldéz, o Núcleo de Terras é imprescindível, pois é "heróico na luta contra o reacionarismo racista de um sistema formado pelos principais comandos jurídicos e policiais do Rio de Janeiro" - afirma. Destaque para a ácida afirmação:
"a presidenta não quis dizer que a erradicação da pobreza se faria através de variada forma de violência, oficial ou não, como mandados judiciais, ações policiais e terrorismo municipal".
Ao final, comenta a notícia que os componentes do Núcleo de Terras exoneraram-se de suas funções e foram lotados em municípios diferentes e distantes um dos outros.

Na postagem "Conselho popular" o assessor popular explica esta proposta de organização política e social. Resposta à onda de despejos em massa e perseguições aos movimentos sociais de ocupação urbana. De ações de grupos ainda insubmissos ao controle da subjetivação individualizante do regramento jurídico, para a construção de um novo estado e um novo direito, emancipatórios. Poderiam ser aproveitadas brechas abertas com a Constituição de 1988, como a admissão de juízes leigos, a democracia direta, o plebiscito, o referendo e princípio vinculante do respeito à dignidade da pessoa humana. Volta-se para a construção de jurisdições alternativas, mecanismos de participação popular e luta pela moradia. Os pontos de libertação que convergem no Conselho Popular são a presentatividade e a negação da representação, pois a última é "meio que se valeu a burguesia, ao construir seu estado, para calar e submeter o proletariado" - defende. Ainda a restauração da posse no campo da ética, "arrancando-a da teria formal e abstrata em que a meteram, com os ferrolhos da ideologia e da força, na cadeira jurídica dos valores burgueses" - finaliza. Presentatividade e posse, são as chaves da luta do Conselho Popular.

As publicações no blogue "A luta pela terra" fazem parte das atividades do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular - NAJUP IBMEC.