terça-feira, 8 de novembro de 2011

Opinião - Invasão da reitoria da USP e reintegração de posse: princípios, sentidos e mídia nos limites da racionalidade democrática.

Fonte: Agencia Carta Maior
(...) Fico pensando se a partir dessa lógica não deveríamos colocar PMs vigiando os camarins do Projac ou os bastidores do Rock in Rio. Talvez prender os turistas no carnaval carioca. Até quando vamos fingir que as drogas não movimentam boa parte da sociedade brasileira e que o seu combate é extremamente seletivo? Quantos policiais estão trabalhando ostensivamente para acabar com o consumo de crak na cracolândia em SP? Hipocrisia à parte, a utilização de entorpecentes só existe no Brasil e em todo o mundo ocidental graças a um princípio básico, o princípio da privacidade e da intimidade.


Opinião
Invasão da reitoria da USP e reintegração de posse: princípios, sentidos e mídia nos limites da racionalidade democrática.

Ivan Furmann

0. Não é fácil para mim escrever sobre qualquer tema polêmico. Primeiramente porque dependo materialmente de muitas pessoas que discordam do que penso. Por outro lado tenho pessoas que dependem de mim. E no nosso mundo intolerante pensar diferente é sempre correr riscos de sofrer pelo que se pensa. Por isso muitas vezes não escrevo sobre diversos temas por medo de sofrer represálias. Também não escrevo porque sinto que cada pessoa parece que tem sua própria visão de mundo e não está disposta a ouvir as demais. Essa desilusão em relação ao diálogo é um pouco motivada pela enxurrada de intolerância que a internet escancarou. A todos aqueles que discordam da minha opinião reitero que o diálogo e a pluralidade de opiniões tende a criar um mundo melhor. Discordem do que falo mas lutem pelo direito de que possa falá-lo.

1. Primeiramente vale a pena pensar sobre o motivo da invasão da reitoria da USP. Obviamente existe um complexo de razões ideológicas e de fato que levem algumas pessoas a  não concordar com a minha simplificação, mas na fala dos estudantes o protesto se deve a presença da Polícia Militar ostensiva no campus da USP. Até aí a versão da mídia geral e da fala dos estudantes é similar. Porém o motivo pelo qual a presença da PM é daninha é posta de forma diferente.
O discurso da mídia de massa apresenta a versão de que os protestos são contra a prisão de estudantes por fumar maconha no campus e que o governo do Estado e a polícia estão cumprindo os seus deveres evitando que dentro do campus não se aplique a lei geral do Brasil. Portanto seria a garantia de que a USP não seria um espaço sem lei e sem ordem.
Fico pensando se a partir dessa lógica não deveríamos colocar PMs vigiando os camarins do Projac ou os bastidores do Rock in Rio. Talvez prender os turistas no carnaval carioca. Até quando vamos fingir que as drogas não movimentam boa parte da sociedade brasileira e que o seu combate é extremamente seletivo? Quantos policiais estão trabalhando ostensivamente para acabar com o consumo de crak na cracolândia em SP? Hipocrisia à parte, a utilização de entorpecentes só existe no Brasil e em todo o mundo ocidental graças a um princípio básico, o princípio da privacidade e da intimidade. Por mais que as leis tentem negar algumas liberdades, dentro do espaço privado a vida não consegue ser contida pelas leis. E fica a pergunta: a USP é um espaço privado? Obviamente não, porém existe a intimidade e privacidade básica de qualquer espaço social. Reitero que não uso e nem incetivo o uso de qualquer substância entorpecente, de cigarro a alcool, em nenhum lugar. Porém a quebra do princípio da privacidade e da intimidade na principal instituição de ensino superior do Brasil ressalta a violação de um princípio profundo de liberdade individual que está sucumbindo diante da militarização da realidade.
A segurança só pode ser conseguida com a presença de policiais militares treinados para combater assaltantes de banco, assassinos e traficantes armados? Algo está muito errado quando a paz só é atingida quando usamos o recurso da força policial estatal.

2. Ao que parece a solução para o problema da violência na USP é simples. Assim como em qualquer espaço acadêmico ou escolar, quem faz a segurança local são inspetores civis, não armados, contratados para cuidar da segurança das pessoas e do local. Não é preciso andar armado ou ter treinamento militar para garantir a segurança dentro de um campus universitário.
Quando pessoas armadas ou violentas invadem esse espaço, como em qualquer outro local,  basta chamar a polícia militar para cumprir seu dever constitucional de proteger os cidadãos. Isso condiz com o acesso igualitário ao serviço público. Da forma que ficou estabelecido o convênio com a USP a polícia militar faz o papel de segurança privada. Isso é correto?
Se o problema é a segurança no campus, a USP deveria contratar funcionários, no padrão de inspetoria e não de vigia de banco, para fazer tal atividade. O mais correto seria contratar funcionários públicos. Sou contra atividade tercerizada, porém até mesmo isso seria uma solução menos ruim.
Qualquer ação além dessa é desnecessária e pressupõe que os estudantes são tão perigosos quanto marginais e exigem pessoas assim preparadas para combatê-los. Aliás, foi mobilizada uma força policial maior para invadir a reitoria da USP do que foi utilizada para invadir o pavilhão 9 no lamentável episódio do massacre do carandiru. Será que o espaço do campus da  USP é uma zona de violência tão explícita?
Na imagem dos meios de comunicação de massa a USP é uma macolândia. Não se faz nada lá a não ser incentivar playboys mimados (nas palavras de Dimenstein) e maconheiros a jogar dinheiro fora lendo Michel Foucault. Eu ainda desconfio que o capitão nascimento é dono de alguns jornais e portais da internet brasileiros.

3. Quando Hannah Arendt, aliás muito lida no setor de humanas da USP, discute o movimento de luta por direitos civis nos Estados Unidos, ela faz uma diferenciação entre a desobediência civil a desobediência criminosa.
Primeiramente ela apresenta algumas semelhanças entre ambas. Ambas são contrárias à lei majoritária. Ambas sofrem repressão direta do aparelho repressivo do Estado, em outras palavras, da polícia. Ambas serão, na maioria das vezes, contra-majoritárias.
Porém existem diferenças. A desobediência criminosa pretende um ganho individual, para tanto é feita de forma disfarçada ou oculta. Não tem pretensão de dialogar com o espaço público. A desobediência civil ao contrário é feita de forma explícita e pública. É exatamente para direcionar os olhos da opinião pública que ela não é feita escondida. Também não objetiva interesses individuais, mas um ganho social. É sobre esse ganho que se pretende mobilizar pessoas. A única característica da desobediência civil que não se identifica ao movimento americano é a “não-violência”. Porém, como chamar a atenção da mídia e da reitoria de forma pacífica? Como controlar o impulso de uma ira senão justa pelo menos justificável?
A violência utilizada para os atos de desobediência civil sempre foi um dos grandes problemas desse tipo de mobilização. Martin Luther King Jr. propunha evitar qualquer tipo de violência. Mas muitas vezes isso acaba sendo inviável. Alguma violência residual vai ocorrer no momento em que você desafia uma ordem existente. Até mesmo porque violência não se identifica com destruição física, as vezes a violência simbólica agride mais do que a física. Mobilizar uma massa sempre é lidar com sentimentos, algo além do racional.
Câmeras quebradas ou pichações, será que isso em si caracteriza uma ação criminosa? No limite, danos materiais e excessos podem ser investigados e responsabilizados civilmente caso a caso. Nesse caso, os danos materiais devem ser restituídos materialmente falando. Porém, devido ao objetivo em si de protestar publicamente, tal fato não constitui crime, nem mesmo descaracteriza o movimento como um movimento de desobediência civil.

4. A reintegração de posse foi justificada pela mídia de massa como uma ação legítima de cumprimento de ordem judicial. Porém os termos da sentença foram cumpridos?
Segundo o jornal Brasil de Fato, a sentença da juíza apresentava alguns critérios:
“A ordem de reintegração foi emitida pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9.ª Vara da Fazenda Pública Central. Segundo ela, a desocupação deveria incluir participação de representante dos ocupantes e outro da reitoria, e o uso de força policial poderia ser feita somente "como medida extrema".” (http://www.brasildefato.com.br/content/tropa-de-choque-invade-reitoria-ocupada).
A minha pergunta é a seguinte: Quem descumpriu ordem judicial? A invasão da PM ocorreu de madrugada, portanto em horário considerado ilegal, tendo em vista a impossibilidade de reintegração no período noturno. Sem representantes das partes a invasão da reitoria acabou sendo algo obscuro. Móveis quebrados? Coquetéis molotof? Quem garante que tais coisas foram realmente feitas pelos estudantes ou pelos policiais na invasão?
Além disso, considero a decisão da juíza equivocada e patrimonialista. Não teve uma visão ampla nem social da situação. Escorou-se de forma rasa em texto legal. Afirmo mais, essa ação de reintegração de posse ao invés de pacificar a USP pode causar mais túmulto e problemas mais graves e complexos. Se a função do juiz de Direito é pacificar e pensar no Estado de Direito como um todo, essa sentença não foi correta. É ingenuidade pensar que os alunos da USP vão simplesmente abaixar as cabeças e aceitar a polícia militar no campus com base em reintegração de posse. Temo que o uso da força estatal e o fim do diálogo aumente a tensão e cause problemas mais sérios à instituição. O que é lamentável. A greve geral é o primeiro sinal. A decisão da juíza fracassou. Qual será a próxima decisão do poder que defende o Estado de Direito? É proibido se manifestar!?

5. De tudo o que ocorreu, o que me deixou mais chocado foram os comentários feitos as reportagens dos jornais de mídia de massa. Estou me sentindo um extraterrestre. Afirmações preconceituosas em relação a USP. Em relação aos alunos da USP. Em relação ao movimento estudantil. Em relação a qualquer forma de protesto social. Essa chuva de afirmações intolerantes parecem ter virado moda na internet. Tem pessoas que acreditam que estão fazendo sucesso despejando preconceitos e visões estereotipadas. Mera ilusão.
Também é preciso pensar se a mídia de massa não estimula esse tipo de público. Com reportagens imbecilizantes sobre atrizes globais, gatas do brasileirão e culto ao fetichismo consumista.
De tudo o que se passou, os comentários deveriam simplesmente lamentar o ocorrido. Seria o civilizado. Ao menos aqueles que se consideram assim diante dos arruaceiros da USP justificariam seu discurso. Até mesmo seu Alckmin. Que moral tem ele de afirmar que os alunos deveriam ter aula de respeito ao dinheiro público? Quem foi o responsável pela maior parte das privatizações do governo Covas, por preços abaixo de mercado? Isso é respeito ao dinheiro público? Parece que esqueceu de explicitar o custo das suas operações militares. Quanto custou? Será que o uso da força custa menos que algumas câmeras de vigilância destruídas pelos estudantes? Será que o diálogo custaria mais? Os custos aos contribuintes de São Paulo será muito maior devido a falta de diálogo do Sr. Governador. Pois não será tão simples assim resolver esse problema.

6. Nem na época da ditadura militar a USP foi invadida por policiais militares assim. Nem mesmo nos primeiros dias do golpe de 64 tantos apoiaram ações militares de forma tão fútil. Mesmo numa sociedade democrática estamos perdendo algo importante. A pergunta que fica é “O que estamos perdendo?” Eu sinceramente não sei responder. Perdemos algo de profundo que nem mesmo o autoritarismo tinha coragem de tirar. Talvez o respeito à universidade como espaço social de liberdade de pensamento. Se não temos mais um espaço para pensar livremente, temos um espaço para pensar? Ou será que devemos nos privar disso em prol da segurança garantida pelos capitães nascimentos?

7. A greve geral estudantil é apenas o começo. Violência e força não resolvem o mundo. Sem diálogo, sem solução.

12 comentários:

  1. Não é uma questão de que os estudantes são tão perigosos quanto os marginais e sim de que marginais estavam entrando e praticando crimes livremente no campus da USP.
    Não podemos esquecer que menos de 6 meses atrás um estudante foi assassinado DENTRO do campus da USP. Principal razão que levou a presença da PM dentro do campus. Mas esse foi apenas o estopim de uma crise anunciada na segurança do campus da USP. Tinha se tornado comum furtos, roubos e até mesmo alguns casos de estupro praticados dentro do campus; não por estudantes, mas por marginais que entravam na USP com o intuito de cometer crimes devido à falta de policiamento no local.
    Aí então é feito um convênio com a PM. A quantidade de crimes se reduz consideravelmente; então, algum tempo depois, 3 pessoas são presas fumando maconha - um ato ilegal, gostem ou não - e estudantes invadem e destroem o prédio da Reitoria para protestar??? Protestar contra o quê?? Contra a prisão de quem atuava contra a lei e foi detido por homens a cumpriam??
    sinceramente eu não entendo!

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  2. Por que não é adequado ter policiais militares num campus universitário? Primeiramente porque faltam policiais para a população em geral e não se deve utilizar polícia que deve servir a toda comunidade para fazer segurança particular em campus de faculdade. Além disso, porque a polícia não tem treinamento para lidar com civis. Não é preciso fazer muito esforço para encontrar casos em que é truculenta e violenta. Aliás, essa demanda de uma polícia menos violenta e truculenta deveria sair dos muros da USP e ganhar a sociedade. Somado a isso, utiliza armas de alto grau de letalidade para um espaço que mesmo com "violência" não é socialmente o mais violento da cidade. Por fim, a presença policial restringe o acesso de pessoas "suspeitas" ao campus, incluindo aí qualquer membro de movimentos sociais, restringe manifestações, restringe inclusive a vida cotidiana estudantil. Lembre-se que autoridade policial tem presunção de verdade em caso de drogas, e é super fácil implantar um cigarro de maconha em qualquer mochila de estudante que não se vá com a cara. Só para concluir... não vejo rebeldia sem causa. Não foi apenas a prisão dos 3 estudantes fumando maconha a causa... estão diminuindo o caso. Existiram ações truculentas, homofobia, revistas pessoais de estudantes negros e coisas do gênero.

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  3. não é mentira que a policia deveria estar distribuída na cidade e não na usp, também não duvido que se ela monitorasse o rock in rio,e o projac eles achariam comportamento criminoso.Antes de comentar,eu procurei estar ciente da situação e dos argumentos dos estudantes,no entanto, por mais que eu procurasse razão eu não achava,muito pelo contrario,invadir uma reitoria por causa de ocupação policial é uma ideia absurda. Descartando a ideia de que eles depredaram a universidade,por desconhecer a verdade,tudo ainda é muito absurdo. A policia não invade sua privacidade,sua privacidade é sua casa,ela esta monitorando a universidade,assegurando os alunos,dizer que pm não é treinado para lidar com civis é estupidez maior ainda,eles não fazem parte do exercito,trabalham com civis o tempo todo,e policial nenhum, por mais corrupto que seja, não cometeria um ato não planejado em uma universidade monitorada por câmeras. Por mim,minha faculdade deveria estar repleta de policiais, dessa forma,o DCE não teria o fedor de maconha que tem. E ao contrario do que essa ultima frase sujere, sou a favor da LEGALIZAÇÃO da maconha,não é nem da liberação, mais fumar maconha por mais inofensivo que seja ainda é crime,e deveria ser punido como tal.As pessoas tem que aprender a traçar limites, e ver que em uma faculdade é um abuso da falta de segurança, e não é pelo fato que no carnaval rola solto que justifica o uso dessas drogas.Isso tudo para esclarecer a atitude dos estudantes quanto a prisão dos alunos apanhados consumindo essa droga. A medida dos policiais não deve ser condenada,e que fique claro que o policial é um ser humano, e ele pode compreender e abrir exceções para a restrição das pessoas suspeitas nas universidades,assim que ele provar ser uma pessoa de bem. Eu sou de Minas, aqui dizem que a policia é a mais violenta do país.Mais os dados mostram, que quando o policiamento foi aumentado, os atos criminosos foram significativamente reduzidos.

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  4. E um comentário sobre a seguinte frase acima "Se não temos mais um espaço para pensar livremente", sera mesmo que os policiais estão reprimindo esse espaço apenar por ocupar a usp, isso me pareceu espaço pra fumar maconha, heheheeh!!! Não cometa delitos,assim não chamara atenção,esse é o meu recado!!

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  5. Olá David... Na hora que você comenta utilizando palavras como "absurda" e "estupidez" desmerece não só o que penso mas a minha pessoa... utiliza-se de agressão verbal e sinceramente perde qualquer perspectiva de diálogo... quando isso acontece eu simplesmente não tenho vontade de responder a qualquer argumento seu... porque não estou conversando nem dialogando.. estou em combate verbal... e isso é perda de tempo... na boa.. sem ressentimentos mas não vou te responder porque isso não é diálogo...

    Indico ainda um texto do prof. Jorge Luiz Souto Maior muito mais qualificado e ciente da situação do que eu...

    http://www.brasildefato.com.br/content/ningu%C3%A9m-est%C3%A1-acima-da-lei-mas-quem-%C3%A9-ningu%C3%A9m-o-que-%C3%A9-lei-qual-%C3%A9-verdade

    Um abraço

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  6. Prezado Ivan,
    Encontrei e li sua coluna porque busquei "o que motivou a invasão da reitoria da USP" no Google.

    Respeito a premissa de que devemos resguardar o direito ao pensamento livre, mas o que dizer do ato da invasão em si? Isso sem saber quem vandalizou o espaço da reitoria se seus ocupantes ou outros após a desocupação.

    Estou tentando entender se tenho o direito de ficar muito brava por contribuir com pagamento de impostos e mais impostos dos quais sairá a verba para recuperação do que se perdeu materialmente ou não. E mais do que isto, porque não nos inflamamos todos contra o mau uso do dinheiro público, ou pior do que isto, porque não fazemos frente definitivamente ao desvio deste dinheiro?

    saudações,

    Ilse

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  7. Oi Ilse,

    Gostei do seu comentário pois levanta outros pontos importantes e te dou razão em boa medida.
    O ato de invasão realmente é um ato controverso. Se estivesse numa assembléia de estudantes e tivese que votar uma invasão de um prédio no modelo como o ocorrido realmente seria contra. Não é a melhor forma de protesto e causa todos esses tipos de contestação. Os estudantes que quebraram câmeras afirmaram que o fizeram para se proteger. Não sei... se a questão fosse simplesmente não ser filmado bastaria colocar um pano sobre a camera. Mas como controlar uma massa enfurecida? Nesse caso os lideres do movimento deveriam no mínimo se responsabilizar pelos danos materiais que causaram.... pensar seriamente em ser um exemplo de respeito ao patrimônio público.
    Agora algo que ninguém está contestando são os custos operacionais da reintegração de posse que tinha objetivos meramente midiáticos. Quanto custa 400 polciais? Carros? Esquadrão anti-bomba? Helicoptero? Etc. Esse arsenal custou muito mais do que os danos de algumas cameras e portões. Esse sim foi realmente um gasto de dinheiro público sem propósito. De todos os lados.
    Você tem todo o direito de se indignar com os impostos que paga e com os gastos com esse tipo de movimento causou... e seria uma questão ética do movimento que celebrou o ato se responsabilizar pelos danos que causou... Agora também deveria ser cobrado o dispêndio do dinheiro público dos governantes que não tiveram o bom senso de negociar uma solução pacífica... era possível... eu acredito nisso! Agora tenho a impressão que esses estudantes da USP são os menos culpados dos desvios de dinheiro público ou de gastos despropositais... Existe muita coisa no Brasil que gera danos muitos maiores ao erário. O que não absolve o movimento de refletir sobre a necessidade de arcar com os danos que causaram.

    David... desculpe se me exaltei no último comentário... mas vamos debater idéias e não usar palavras depreciativas.

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  8. Eu queria ver os revolucionários da USP invadirem a prefeitura de SP, o palácio do governo, a câmara dos deputados, palácio do planalto. Depois de tentarem entrar, eles podiam tentar também vandalizar e acampar lá dentro.

    É, não o fazem por medo das represálias, sabem que serão presos e processados.

    O único motivo dos estudantes fazerem o que fazem no campus da USP é o sentimento de impunidade que eles levam consigo. Eles sabem que por maior arruaça que façam dentro da USP, o reitor tem medo de reprimir e uma pequena porcentagem de alunos, vão os idolatrar por lutar por uma ''causa''.

    Reivindicar que a polícia não permaneça no campus, é o mesmo que dizer, aqui dentro eu mando, faço o que quero e não quero ninguém incomodando, por mais que o que eu faça, seja ilegal por leis brasileiras. E o mais interessante, é que todos ao saírem do campus provavelmente se tornam uns bundões, porque ''lá fora'' o mundo é outro, ''lá fora'' é a realidade.

    Eu apoiaria uma greve, passeatas e assembléias pacíficas, onde o que fosse reivindicado tivesse motivações maiores do que motivações pessoais.

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  9. Estava sentindo falta de uma opinião ponderada sobre a situação.

    Seu parágrafo "0" me toca. Como também sempre tento o diálogo em situações que as pessoas normalmente acham absurdas (como essa do texto), sofro horrores com isso e por vezes confesso me calo. Mas sei que tem coisas que é preciso falar e aguentar as consequências.

    Ainda bem que você falou.

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  10. Este comentário foi removido pelo autor.

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  11. Professor, não posso deixar de parabenizá-lo pelo exposto no blog. Foi muito bem colocada sua opinião, e deixo claro que me filio totalmente às suas idéias. Desde que veio o "bum" de notícias a respeito do caso, só ouvi uma falácea absurda em jornais, e uma massa de "conservas" se manifestando com opiniões genéricas e preconceituosas ( essas formadas a partir de telejornais globais). Eu mesma já cansei de discurtir a respeito, e confesso que tantos argumentos fracos e opinioes equivocadas quase que me fizeram calar. Porém, acho que por mais que parte da sociedade esteja contaminada por essa visão tacanha e retógrada, nos calar é nos fazer consentir com tudo o que está acontecendo de errado no meio social. E ainda digo mais, que nós estudantes e os próprios professores sabemos mais do que ninguém a importancia da universidade como espaço social de liberdade de pensamento.. isso não pode se perder, não podemos deixar!

    Sem mais delongas, deixo aqui minhas acadêmicas saudações!

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  12. Primeiramente,peço desculpas por não levar esta página a sério,e devo desculpas a você Ivan por desvalorizar sua opinião. Li aquela página, e é o argumento que eu procurei por um bom tempo para poder abrir uma uma discussão. Isso pra mim serviu novamente,para provar que até a internet pode ser manipulada, uma vez que há mais textos parciais do que imparciais,dificultando as pesquisas. Achei um texto interessante e argumentos pertinentes,mais ainda acredito que não é justificativa para tanto "auê". Com base no argumento de que a universidade é fruto de debates e discussões, e que manifestações acontecem todo tempo,eu reconheço a preocupação dos estudantes com relação a falta de ambiente que a polícia estabelece. No entanto, eu ainda não mudo a minha opinião quanto a manifestação, para mim ela se faz desnecessária quando ela agride a opinião da maioria.É até antidemocrático. Por isso acredito que tem que ser um assunto para ser tratado em debates, e que colocar o argumento da retirada da PM,aquele que já tinha sido discutido, numa manifestação que tinha argumentos mais nobres a serem exigidos,como a privatização do ensino público, desvalorizou o movimento e ainda caiu no ridículo na boca do povo.

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