Longe dos olhos do Direito de alma citadina, um diálogo...

E passo dia e noite. E passa noite e passa dia e eu aqui esperando minha alforria...

-De sete ruas para cinco. Cana muita, seu Moço!

-Não é não. Não é não. Não faz sentido sua reivindicação!

-Rei...O quê? Só tô dizendo que as forças num guentam, não... Sete ruas é cana de montão! Mas e o banho, pode, seu Moço? Almoço e banho, daí fica tudo muito bom, dá até p’ra 'guentar o sol na moleira e dá p’ra segurar o rojão das sete ruas. Sete ruas...

-Hum...Banho,não. Banho para quê, se vai sujar tudo de novo? Você não precisa de banho, não.

-Me disseram que o tal do Ministério vem aí...

-Não tenho medo, pago advogado caro é para isso mesmo.

-Então tá certo... Pois deixa eu cuidá que são sete ruas, não cinco e sem banho, tambeim. Com cinco as coisas seriam melhores...

-Seriam nada! E daqui a pouco as máquinas estão vindo. Precisa ver a alta tecnologia daquilo lá. E então tudo isso acaba! É cana, é chão, é dinheiro na minha mão.

-Máquina, é? Tava tendo ciência disso, não... E o que sobra p’ra nóis?

- Aí eu não sei. Não é problema meu.

-Pois é... Agora que tô vendo. Mas isso vai ser p’ragora?

-Parece que vai ser para logo. É melhor ir tratando de cortar suas sete ruas enquanto você ainda pode, daqui a pouco não vai ter mais rua nenhuma para cortar.

-Tá certo, seu Moço. Tá certo. Xô ponhá os trem de prontidão p’ra labuta de aminhã... O restante o Senhor, nosso Deus, provirá...

Relato da AJP sobre o I Seminário de Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais

Texto escrito por Tchenna Maso, Thiago Arruda, Emiliano Maldonado, Luiz Otávio Ribas e Ricardo Prestes Pazello.

Nos dias 28 a 30 de abril, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o I Seminário de Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. Na atividade, organizada conjuntamente pela Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), professores da USP e o Centro Acadêmico XI de Agosto, pela primeira vez a Faculdade de Direito da USP abriu suas portas para a pesquisa sobre movimentos sociais.

Participaram inúmeros grupos de pesquisadores autônomos e outros ligados a universidades, institutos de pesquisa e ao estado brasileiro, como a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP); o SAJU São Paulo; o SAJUP Paraná; o CORAJE Piauí; o Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola do Rio de Janeiro; a Organização de Direitos Humanos “Terra de Direitos” do Paraná; Núcleo de Estudos de Direito Alternativo (NEDA), da Unesp Franca; a Turma especial para beneficiários da Reforma Agrária e agricultores familiares tradicionais Evandro Lins e Silva da UFG; o Lições de Cidadania, da UFRN e o GEDIC, da UFERSA; o Escritório Modelo da PUC São Paulo; o Observatório da Justiça Brasileira da UFMG; a procuradoria federal do INCRA; a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça; Defensoria Pública do Estado de SP.

Destacamos a análise de conjuntura política feita pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). A conjuntura política serviu de base para as reflexões que permearam o seminário, no sentido de pôr no centro de suas atenções a relação entre o direito e os movimentos sociais, a partir da pesquisa. Assim, para afirmá-la foram propostas várias discussões atinentes, como o problema do sistema de justiça criminal e a função social da terra ou ainda a questão de gênero e raça, bem como o mundo do trabalho e o acesso à justiça.

A questão principal debatida foi a ocupação da universidade pública pelos movimentos e pelo povo brasileiro, ou seja, a articulação nacional de pesquisadores e a militância de movimentos sociais brasileiros. Por movimentos sociais entendemos, por exemplo, o conjunto daqueles que compõem os espaços da Coordenação de Movimentos Sociais, a Via Campesina e o Fórum de Reforma Agrária, o movimento sindical, a Assembléia Popular, ou ainda movimentos contra-hegemônicos que reivindicam gênero, raça e várias outras formas de exploração e opressão como suas bandeiras de lutas.

No evento se destacou o diálogo dos pesquisadores apresentando seus trabalhos ao lado dos palestrantes responsáveis pelos grandes painéis. Além disso, o seminário promoveu uma articulação entre militantes, estudantes, professores e pesquisadores em geral, em prol de um projeto de continuidade destes debates focando a socialização das pesquisas sobre o problema jurídico e sua relação com os movimentos sociais, assim como o diálogo intenso entre o povo, e suas organizações, e a academia. Ficou demonstrada a necessidade de repensar a teoria e a prática do direito, para uma ligação direta entre os três pilares do evento - direito, pesquisa e movimentos sociais -, renovando os sonhos possíveis no campo jurídico.



Professor José do Carmo Siqueira, em seu emocionante depoimento sobre a turma especial Evandro Lins e Silva, da UFG 

XII ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA

Em meio a um feriado espiritual, por entre salas e verdes lousas, ocorreu na cidade de Teresina (PI), no período de 31 de março a 04 de abril, a consagrada e intensa renovação de tesão da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária cujos rituais e símbolos fazem crer que se trata da maior reunião anual da RENAJU. Trata-se do ERENAJU, que este ano foi realizado em sua 12ª Edição, organizado pelos projetos Cajuína (UFPI), CAJUP Mandacaru (CEUT), NAJUC Justiça e Atitude (ICF) e CORAJE (UESPI).

O Encontro possuiu um cárater diferenciado não só pela tonalidade do debate sobre a Organização Política da Rede como também pelo fato de se ter priorizado espaços para a formação dos participantes na temática da Assessoria Jurídica Popular (AJP) o que é vislumbrado pela realização da I mostra de pesquisa da RENAJU na qual houve a apresentação de artigos sobre as teorias e práticas da AJP; e também pela distribuição de um caderno de textos no qual constavam autores como Miguel Pressburger, Luiz Otávio Ribas, Miguel Baldez, Assis Oliveira, entre outros, que serviram como portos de saída para os debates calorentos (Teresina é cristalina com a intensidade de mil sóis) sobre as concepções de AJP.

A plenária final contou com a participação de projetos que ainda não ingressaram oficialmente na Rede, a exemplo do Serviço Universitário de Resistência e Justiça para a Autonomia (UFPel) e do Paraisopólis (USP), além de 17 projetos do total de 23 de compõem a RENAJU atualmente, a saber: NAJUP Isa Cunha (UFPA), NAJUPAK (UFPA), NAJUP Negro Cosme (UFMA), NAJUP Maria Aragão (FSL), PAJUP (UNDB), CORAJE (UESPI), Cajuína (UFPI), CAJUP Mandacaru (CEUT), NAJUC Justiça e Atitude (ICF), PAJE (URCA), NAJUC Ceará (UFCE), CAJU (UFCE), SAJU (CE), NAJUP Direito nas Ruas (UFPE), SAJU (USP), NAJUP (UFGO) e SAJUP (UFPR).

O relátorio da Plenária Final bem como o dos projetos participantes encontra-se em fase de elaboração, mas já é possível antecipar pontos concenssuais como a aprovação da Campanha Anual com a temática do Financiamento da Extensão e a participação da Rede no Encontro Nacional de Extensão, a ser realizado durante o Encontro Nacional de Estudantes de Direito (ENED), em Brasília, em julho de 2010.

Sobre a Organização Política da RENAJU para a qual houve diversas propostas durante o Encontro, devido a dimensão da querela, a RENAJU agendou uma reunião virtual de cunho deliberativo para o dia 02.05.2010, às 17h (horário de brasília), quando também serão tratadas algumas pautas pendentes como ANCED e a organização da Campanha Anual. É esperar para ver! Até lá!

Quem constrói a ponte não conhece o lado de lá

Segue um pequeno e breve relato sobre a experiência CORAJE (Corpo de Assessoria Jurídica Estudantil) na Vila São Francisco, Teresina. O Coraje, núcleo de AJUP que surgiu em 2007, tocados por estudantes da UESPI (Universidade Estadual do Piauí), iniciou o trabalho na comunidade, há mais de um ano, inicialmente se articulando com líderes comunitários e associação de morades e agora inicia um novo trabalho: Um ciclo de oficinas sobre mobilização, participação popular e Direitos Humanos com um grupo de jovens da Comunidade.
O relato, feito por Jorge André, integrante do projeto, é sobre a primeira oficina desse ciclo.

Quem constrói a ponte não conhece o lado de lá

Jorge André

A primeira vez é sempre complicada. Nervosismo dos dois lados, cada um querendo mostrar o melhor de si. Será que eu vou agradar? Será que eu vou fazer a minha parte direito? O que será que o outro está achando? Essas perguntas certamente povoam a mente de ambos.

No começo, acanhamento; um novo horizonte se apresenta para cada parte. A apresentação, um pouco desajeitada, um pouco pulando etapas, é reflexo da empolgação por iniciar uma nova jornada, e a vontade de que tudo dê certo. Uma criação de vínculos que há muito – pelo menos pelo projeto CORAJE – era esperada.

Um a um, os nomes vão se revelando; é complicado fixar quem são todos, pois uns acabam se destacando mais do que outros. Quem se propõe a construir ideias junto com uma comunidade, no entanto, tem que valorizar não só os que são mais explícitos, mas também os que não se manifestam, o porquê de eles não falarem. Coisas que o tempo ensina.

A falante e espevitada Bianca, o articulado Damião, o nervoso Hélio – mas cuja vontade de agir faz superar essa limitação – têm tanta importância quanto os que não falaram – talvez por isso seja difícil fixar-lhes os nomes, e dar-lhes a atenção devida.

Logo após, a dinâmica do quebra-cabeças, e dois grupos se formam com o objetivo de mostrar as dificuldades de se construir coletivamente (e o desejo de montar a figura, que não deixa perceber que faltam algumas peças, adquiridas no contato com o outro grupo).

Demora muito para que se faça algo de efetivo, mas os participantes têm a possibilidade de entender como vale a atuação de cada um para montar a figura (bem como para “montar” a realidade em que estão inseridos).

Ao final, uma oração, reflexo de se trabalhar com um grupo de jovens ligado à Igreja Católica. Ainda que o CORAJE não se pretenda atuar “com fins religiosos”, deve ter em mente que o respeito à realidade deles passa pelo respeito à crença deles.

Por meio da comunhão dessas vivências, espera-se, um novo saber há de emergir nos/pelos dois grupos, que, no final das contas, fazem parte de um todo maior: a sociedade.