sexta-feira, 30 de março de 2012

Grupo de gênero da UFPR mobiliza Faculdade de Direito

Notícia encaminada por Tchenna Maso, desde Curitiba

Foi criado o blogue do grupo de Gênero da UFPR, formado por um grupo de estudantes que discutem temas relacionados a gênero como machismo, homofobia e sexualidade:

O blog do grupo de gênero da Universidade Federal do Paraná surge em um momento bastante peculiar de nossa vida acadêmica. Nós somos, na maior parte, estudantes do curso de Direito. Na primeira semana de aulas de 2012, foi distribuído aos calouros por um dos partidos acadêmicos aqui existentes um “manual de sobrevivência” cujo conteúdo consideramos, no mínimo, inadequado. Utilizaremos esse espaço para reunir nossas publicações, apoios e conteúdos que considerarmos relevante.

Cartaz de 2011 demonstra que a articulação iniciou a mais tempo.
A primeira mobilização pelo blogue foi uma nota de repúdio ao "manual de sobrevivência" que alcançou repercussão na mídia nacional. A Direção da Faculdade publicou nota apoiando a mobilização. Acompanhem a repercussão na Folha de São Paulo e G1.

Segue a nota na íntegra:

quarta-feira, 28 de março de 2012

Juventude se levanta contra a tortura, no Brasil

Memória e cultura são modernos conceitos que se aproximam muito. E, no Brasil, isto poder ser visto a partir das últimas mobilizações. Memória e cultura não apenas palavras; mas, ainda que mais que palavras, não são apenas expressões do espírito e da mente; mais, são realizações materiais; são, enfim, luta do povo! 

É por isso que divulgamos o Manifesto do Levante Popular da Juventude contra Tortura e os atos que tomaram o Brasil esta semana, lembrando a ditadura civil-militar de 1964-1985 e cultivando sua crítica a ela.






Mas ninguém se rendeu ao sono.
Todos sabem (e isso nos deixa vivos):
a noite que abriga os carrascos,
abriga também os rebelados.
Em algum lugar, não sei onde,
numa casa de subúrbios,
no porão de alguma fábrica
se traçam planos de revolta”.
Pedro Tierra

Saímos às ruas hoje para resgatar a história do nosso povo e do nosso país. Lembramos da parte talvez mais sombria da história do Brasil, e que parece ser propositadamente esquecida: a Ditadura Militar. Um período onde jovens como nós, mulheres, homens, trabalhadores, estudantes, foram proibidos de lutar por uma vida melhor, foram proibidos de sonhar. Foram esmagados por uma ditadura que cruelmente perseguiu, prendeu, torturou e exterminou toda uma geração que ousou se levantar.
Não deixaremos que a história seja omitida, apaziguada ou relativizada por quem  quer que seja. A história dos que foram assassinados e torturados porque acreditavam ser possível construir uma sociedade mais justa é também a nossa história. Nós somos seu  povo. A mesma força que matou e torturou durante a ditadura hoje mata e tortura a juventude negra e pobre. Não aceitamos que nos torturem, que nos silenciem, nem que enterrem nossa memória. Não esqueceremos de toda a barbárie cometida.
Temos a disposição de contar a história dos que caíram e é necessário expor e julgar aqueles que torturaram e assassinaram nosso povo e nossos sonhos. Torturadores e apoiadores da ditadura militar: vocês não foram absolvidos! Não podemos aceitar que vocês vivam suas vidas como se nada tivesse acontecido enquanto, do nosso lado, o que resta são silêncio, saudades e a loucura provocada pela tortura. Nós acreditamos na justiça e não temos medo de denunciar os verdadeiros responsáveis por tanta dor e sofrimento.

Convidamos a juventude e toda a sociedade para se posicionar em defesa da Comissão Nacional da Verdade e contra os torturadores, que hoje denunciamos e que vivem escondidos e impunes e seguem ameaçando a liberdade do povo. Até que todos os torturadores sejam julgados, não esqueceremos, nem descansaremos.


Pela memória, verdade e justiça!
Levante Popular da Juventude




***

Informativo – Repercussões na mídia do Escracho Nacional – Levante Popular da Juventude


O Levante Popular da Juventude realizou nesta segunda-feira (26/03) atividades em defesa da Comissão Nacional da Verdade em seis capitais brasileiras. Os atos, conhecidos como “escrachos” ou “esculachos”, são ações diretas de denúncia de torturadores da ditadura militar, que ainda continuam impunes e levam suas vidas sem que nem mesmo os seus vizinhos ou colegas de trabalho tenham conhecimentos sobre seus crimes.

Segue abaixo a repercussão na mídia sobre essas ações:

8. Jovens protestam contra torturadores (O Estado de S. Paulo)
22. Seisestados protestam contra torturadores (Diário de São Paulo)
26. “Esculacho”: Pela primeira vez publicamente denunciadostorturadores no Brasil (KoBra - Rede de direitos humanos, articulação Brasil/Alemanha)

Reações dos Milicos:

1. Hienas do Kremlinpreparam juventude (A Verdade Sufocada)


A juventude brasileira não compactua com a mentira!

domingo, 25 de março de 2012

Minicurso da Crítica ao Direito no Maranhão


Nos dias 25 a 27 de março, na Escola Superior de Advocacia (ESA OAB), em São Luiz do Maranhão, temos mais uma edição do "Crítica da crítica crítica: a sagrada família jurídica". A organização é autogestionada pelos grupos de assessoria universitária da região e ministrado pelos professores Ricardo Pazello e Luiz Otávio Ribas.


Abaixo a programação e a bibliografia recomendada, com os textos para baixar.




A programação:



1 - Insurgência (ponto de partida)

2 - A crítica


II) MÉTODO: a crítica crítica

PRIMEIRA EXPOSIÇÃO - “O materialismo histórico e dialético”
SEGUNDA EXPOSIÇÃO - “Teorias marxistas do direito em Stucka e Pachukanis
TERCEIRA EXPOSIÇÃO - “Os intelectuais do direito marxistas brasileiros Roberto Lyra Filho e Miguel Pressburger”

III) PRÁXIS: a crítica da crítica crítica

AJUP
Movimentos populares e sociais
Universidade e educação popular




Abaixo a bibliografia indicada com os linques para baixar os textos:



Crítica transmoderna

1º Insurgência – América Latina e Brasil: quilombo, missões, Farroupilha, Canudos, Coluna Prestes e Guerrilha urbana (fotos e pinturas)

DUSSEL, Enrique. 1492: o encobrimento do outro. Conferências 1 e 5

Complementar:

MANCE, Euclides André. Uma introdução conceitual às filosofias de libertação. Revista de Libertação/liberación. n. 1, Curitiba, Instituto de Filosofia da Libertação, 2000, p. 25-80.

LUDWIG, Celso. A exterioridade. Cap. 3


2º Método e crítica jurídica – Stucka, Pashukanis, Lyra Filho e Pressburger.

PACHUKANIS, Evgeni. A teoria marxista do direito e a construção do socialismo. Em: NAVES, Márcio Bilharinho. O discreto charme do direito burguês: ensaios sobre Pachukanis. Campinas: Unicamp, 2009, p. 137-152.

STUCKA. Direito e luta de classes. cap. V – “o direito como sistema de relações sociais”

MARX, Karl. Crítica ao programa de Gotha.

LYRA FILHO, Roberto. “Por que estudar direito hoje?”. Em: SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (org.). O direito achado na rua. Brasília: UnB, 1988, p. 26-31.

PRESSBURGER, Miguel. “Direito, a alternativa”. Em: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – RJ. Perspectivas sociológicas do direito: 10 anos de pesquisa. Rio de Janeiro: Thex/OAB-RJ/Universidade Estácio de Sá, 1995, p. 21-35.


3º Movimentos Sociais – formas atuação, educação popular, Assessoria jurídica popular, Pesquisa-ação

CAMACHO, Daniel. Movimentos sociais: algumas discussões conceituais. Em: SCHERER-WARREN, Ilse; KRISCHKE, Paulo J. Uma revolução no cotidiano?: os novos movimentos sociais na América Latina. São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 214-245.

FALS BORDA, Orlando. Aspectos teóricos da pesquisa participante: considerações sobre o significado e o papel da ciência na participação popular. Em: BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Pesquisa participante. São Paulo: Brasiliense, 1984, 42-62.

PRESSBURGER, Miguel. Direitos humanos e assessorias jurídicas. Em: SOUZA MARTINS, José de; FARIA, José Eduardo; CARVALHO, Eduardo Guimarães de; PRESSBURGER, Miguel. Discutindo aassessoria popular - II. Rio de Janeiro: AJUP/FASE, out. 1992. Coleção Seminários, n. 17, p. 44-52

GOUVEIA DA SILVA, Antonio Fernando. A perspectiva freiriana de formação na práxis da educação popular crítica. Em: ___________. A busca do tema gerador na práxis da educação popular. Curitiba: Gráfica Popular, 2007, p. 1-26


Complementar:

INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULAR. Direito insurgente: anais de fundação. Rio de Janeiro: AJUP, out. 1987. p. 1-10.

sábado, 24 de março de 2012

CIRANDAS - Construindo a práxis das AJUPs no MA

CONVITE:
CIRANDAS – construindo a práxis da Assessoria Jurídica Popular no Maranhão
Os grupos de Assessoria Jurídica Universitária Popular do Maranhão, NAJUP “Negro Cosme (UFMA); PAJUP (UNDB); NEAJUP (UniCEUMA) e GEAJUP “Tambores de São Luís” (UEMA), convidam estudantes, advogados populares, integrantes de movimentos sociais e profissionais com interesse em atuar em parceria com as AJUP’s a participar dos Cursos de formação em Direito Crítico e Assessoria Jurídica Popular “ CIRANDAS – construindo a práxis da Assessoria Jurídica Popular no Maranhão”.
Os cursos têm o fim de fazer uso da experiência teorizada pelos egressos de grupos de pesquisa extensão pelo Brasil que continuam desenvolvendo estudos, pesquisas e práticas relacionadas ao trabalho e marcos teóricos da Assessoria Jurídica UniversitáriaPopular e confrontá-los com as perspectivas que estão abertas e podem vir a ser criadas pelas/os estudantes das AJUPs no Maranhão, com as/osadvogadas/os que com elas  tenham laços estabelecidos ou com aquelas e aqueles que com elas tem laços de afinidade, aproximação. Ao longo do ano serão realizados quatro mini-cursos:
Crítica da crítica crítica: a sagrada família jurídica,  
por Luiz Otávio Ribas eRicardo Prestes Pazzelo.




25 e 26 de março
Direito e Arte: Leituras e experimentações sobre a Carnavalização, o SurrealismoJurídico e a Sociopoética, 
por Andréia Marreiro Barbosa e Marta Regina Gama Gonçalves





5 a 8 de julho
Assessoria Jurídica Popular: entre a advocacia militante e a educação popular; 
por Diego Augusto Diehl José Humberto Góes Júnior



13 a 16 de setembro
Direito e Gênero: Contribuições de uma práxis feminista à Assessoria Jurídica Popular;
 por Diana Melo Pereira, Livia Gimenez e Priscilla Caroline de Sousa Brito



13 a 16 de dezembro
A primeira edição dos cursos, Crítica da crítica crítica: a sagrada família jurídica, será ministrada por Luiz Otávio Ribas e Ricardo Prestes Pazzelo e ocorrerá nos dias 25 e 26 de março de 2012, em sala da Escola Superior da Advocacia, no prédio da OAB-MA, nos turnos matutino e vespertino, a partir das 08h e 14h, respectivamente.

O minicurso “Crítica da crítica crítica: a sagrada família jurídica busca problematizar as principais propostas críticas do direitoestudadas no Brasil hoje. A intenção é apresentar a estudantes de graduação em direito uma perspectiva histórica das propostas críticas a partir de seusrepresentantes, seguidas de conceitos operacionais e metodologias. A abordagem iniciará a partir da crítica canônica de Kant, Hegel e Marx, para entãoabordar a crítica jurídica contextualizada em Warat, Lyra Filho e Coelho, assim como outras escolas e correntes brasileiras. Optou-se por aprofundar aproposta metodológica marxista, apresentando o materialismo histórico dialético como ferramenta de análise da realidade. Segue para as teorias marxistasclássicas do direito, com Stucka e Paschukanis, finalizando o módulo com as propostas dos intelectuais brasileiros Lyra Filho e Pressburger. Finalmente,abordam-se propostas políticas de práticas jurídicas insurgentes: a assessoria jurídica popular, os movimentos populares, a universidade e educação popular. Quer-se fomentar a pesquisa e a extensão voltadas para a conscientização e comunicação com a sociedade.